Começa a valer no sábado (6) o reajuste de 9,97% das tarifas de água e esgoto da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O aumento havia sido anunciado pelo órgão no dia primeiro de maio deste ano. Com o aumento da Embasa, a tarifa residencial social passará de R$ 9,40 para R$ 10,30; a … Leia Mais
Com o objetivo de apresentar alternativas de como superar a crise econômica transformando ideias em benefícios para a empresa, acontece no dia 10 de junho, às 19h, o VI Encontro com Gestores com o tema “Crise Econômica: Criatividade e Inovação”, na sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre), localizada na Av. … Leia Mais
´ Por Celso Rios Com a proximidade do São João começam os preparativos para as festas juninas em todo o Estado. Em Vitória da Conquista do dia 19 a 23 de junho acontecerá mais uma edição do Forró Pé de Serra do PiriPiri, no Centro Glauber Rocha de Educação e Cultura. Dentre os artistas convidados … Leia Mais
O Plenário Vereadora Carmem Lúcia ficou lotado na sessão desta sexta-feira (28) da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC). O tema do Shopping Popular voltou a ser discutido por vereadores e comerciantes que participaram em peso da sessão. Dessa vez, a reinvindicação é pela redução da taxa de condomínio cobrada dos comerciantes pela Prefeitura … Leia Mais
Na tarde dessa terça-feira, 26, em Brasília, estiveram reunidos o prefeito Guilherme Menezes, o diretor de Terminais e Aeroportos da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), Denisson Oliveira e o secretário de Aeroportos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Leonardo Cruz. Em pauta, a celeridade no processo de licitação do terminal de … Leia Mais
Após a divulgação em toda a imprensa da sentença proferida pela Justiça Federal de Vitória da Conquista, em virtude dos Contratos de Compra e Venda a Prazo para Entrega Futura (CCV), conhecida popularmente como “morte súbita”, muitos consumidores foram bombardeados com informações a respeito dos contratos vigentes.
Considerada uma das empresas que mais realiza esse tipo de procedimento, a Jair Lagoa realiza um grande mutirão de atendimento aos milhares de clientes desde ontem (terça-feira).
Com isso, longas filas se formaram nos estabelecimentos. Uma equipe formada por oito advogados fica a postos para deixar todos os clientes juridicamente amparados. O mutirão dá sequência ao conjunto de medidas que a empresa vem adotando para tranquilizar os consumidores acerca do cumprimento das obrigações contratualmente previstas, uma vez que se trata de uma decisão judicial passível de recurso.
Após acordo entre sindicatos, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista divulgou de forma oficial o horário de funcionamento do comércio para o mês de junho, período de São João e considerado um dos melhores para o empresariado da capital do Sudoeste baiano. Saiba como ficou no quadro acima.
Além dos aumentos de preços administrados anunciados recentemente estarem surpreendendo para cima, alguns economistas estão incluindo em seus cenários de inflação deste ano um possível reajuste nos preços da gasolina. Para eles, será necessário reforçar o caixa da Petrobrás por causa da alta da cotação do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do câmbio no Brasil. Além disso, a empresa já deu sinais de que vai reajustar os combustíveis. Essa percepção ganha força na medida em que o mercado acredita que a estatal tem autonomia para decidir sobre sua política de preços independentemente da inflação.
O economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall, trabalha com um cenário de reajustes nos preços da gasolina em 2015, de 9,5% e de 6,0% na refinaria e na bomba, respectivamente, distribuídos em duas etapas, uma no meio e outra no fim do ano. “A lógica é de que se (o governo) fizer o quanto antes pode fazer menos.” Esses números teriam um impacto de 0,24 ponto porcentual no IPCA. Kawall disse que a defasagem entre os preços internos da gasolina ante o mercado externo, que já chegou a ser vantajosa para a Petrobrás em cerca de 40% no ano passado, agora está na faixa de 5,0%. “Que (o aumento) vem, vem. A questão é a intensidade. O Monteiro foi muito claro”, disse Kawall, referindo-se ao diretor Financeiro da Petrobrás, Ivan Monteiro. Na semana passada, o diretor reafirmou que a estatal “tem liberdade e vai praticar preços competitivos e de mercado”. Segundo ele, esse é um compromisso da companhia com acionistas e também com o mercado de dívidas, uma vez que a redução do endividamento é tida como prioridade pela atual diretoria.
Na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Proteção e Direito do Consumidor da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, representada pelo vereador Sidney Oliveira (PRB), recebeu empresários que atuam no ramo varejista de motocicletas, por meio de Contratos de Compra e Venda a Prazo para Entrega Futura (CCV) – popularmente conhecidos como “morte súbita”.
Os empreendedores buscaram a casa, juntamente com o advogado Celson Oliveira,para propor um diálogo com o legislativo,com o objetivo de estabelecer um debate mais aprofundado em torno da necessidade de regular e regulamentar o ramo. “Trata-se da possibilidade de pessoas que não podem comprovar renda e ter acesso a financiamento ou consórcio, adquirir sua motocicleta”, disse Oliveira. “A atividade está presente nas regiões norte, nordeste, sobretudo centro-oeste, se constituindo como uma realidade no Brasil”, concluiu.
Na reunião, os empreendedores informaram a pretensão de, juntamente com outras dez empresas atuantes do ramo,constituir uma associação regional representativa do segmento.
De acordo com o vereador Sidney Oliveira, a ação da comissão busca sempre beneficiar o consumidor, portanto, é importante a Câmara abrir o espaço para essas questões. “Acredito que é importante os vereadores, não somente a Comissão de Defesa do Consumidor, ficarem atentos a estes questionamentos. É necessário que seja debatido na casa, para que haja um esclarecimento da situação”, afirmou o parlamentar, que pretende solicitar uma audiência pública.
Os microempreendedores individuais (MEI) que se formalizaram até dezembro de 2014 têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. Gratuita e obrigatória, a declaração está disponível no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade. Os empreendedores que não entregarem o documento no prazo legal (até às 23h59) pagarão uma multa de R$ 50.
A declaração deve conter o faturamento registrado pela empresa em 2014, além de informar se houve contratação de funcionário e a descrição da despesa. Até o dia 29, os pontos de atendimento do Sebrae na Bahia vão orientar e realizar a declaração com o empreendedor. “Caso o MEI não consiga comparecer às unidades do Sebrae, ele pode ligar para a nossa Central de Relacionamento, no telefone 0800 570 0800, para tirar dúvidas e receber orientações”, completa a técnica do Sebrae Bahia, Simone Patrícia Bonavides. A Central de Relacionamento Sebrae funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Simone também alerta aos empresários que não deixem para fazer a declaração na última hora. “Com antecedência, o MEI pode organizar melhor as informações e evitar contratempos. Além disso, há o risco de sobrecarga no sistema, que, muitas vezes, ocasiona uma lentidão no processo”, explica. De acordo com dados da Receita Federal, até o dia 11 de maio, 2,7 milhões (59,72%) de microempreendedores individuais de todo o país ainda não tinham enviado o documento.
Por Júnior Lopes – Colaborador Blog do Rodrigo Ferraz
O que muda com a MP 665
SEGURO DESEMPREGO
Seguro- Desemprego Formal:Foi instituído pela Lei n.º.998, de 11 de janeiro de 1990, alterado pela Lei n.º 8.900, de 30 de junho de 1994, com a finalidade de prover assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, provendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional
A Câmara aprovou na noite de quarta-feira 7, por 252 votos a favor e 227 contra, a Medida Provisória 665, uma das que traz as exigências do ajuste fiscal imposto pelo governo Dilma Rousseff. O texto muda as regras e dificulta o acesso a benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego e o abono salarial. Em vigor desde dezembro, o texto precisava passar pelo Congresso para virar lei. Entenda abaixo as mudanças:
Seguro-desemprego
O que é: pago aos trabalhadores que perdem o emprego
Como era: o trabalhador tinha direito ao benefício se tivesse trabalhado por seis meses
O que o governo queria: que o trabalhador tivesse trabalhado 18 meses nos 24 meses anteriores à demissão para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez
Em reunião na Secretaria de Aviação da Presidência da República (SAC), na noite desta quinta-feira (14), o representante do governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanhou a situação das intervenções em aeroportos do estado, a exemplo do aeroporto de Vitória da Conquista, onde cerca de R$ 60 milhões foram projetados para as obras que já ultrapassaram 50% de execução. Os recursos são liberados conforme o andamento das obras. Jonas solicitou liberação de uma parcela no valor de R$ 12 milhões.
Os aeroportos de Feira de Santana e de Salvador também foram pautados. Jonas pontuou ainda sítios aeroportuários em cidades menores, porém com um forte potencial para aviação regional em razão da interiorização das universidades públicas com campus nessas cidades, como a Universidade Federal do Oeste da Bahia, presente em Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Barra, Santa Maria da Vitória e Luís Eduardo Magalhães.
As obras da primeira etapa da construção do aeroporto de Vitória da Conquista já ultrapassaram o percentual de 50%, devendo ser concluídas até o final do ano, conforme o cronograma estabelecido, e a segunda etapa do projeto está prevista para começar a partir de julho próximo, segundo informou a Secretaria Nacional de Aviação Civil, em nova reunião solicitada pelo deputado federal Waldenor Pereira para acompanhar o andamento do importante pleito, conquistense defendido por ele e o deputado estadual Zé Raimundo.
A primeira etapa das obras do novo aeroporto compreende a construção da pista, da área de taxeamento e outras intervenções de engenharia. Na segunda etapa serão construídos o terminal de passageiros e galpões para instalação do Corpo de Bombeiros e EPTA (coordenação de tráfego), cujo projeto executivo está a cargo da empresa especializada Gabinete de Projetação Arquitetônica, contratada pelo Banco do Brasil para elaborar os projetos de 12 aeroportos regionais, incluindo o conquistense.
A previsão da empresa é a de concluir o projeto executivo até julho, quando então será iniciado o processo de licitação para a segunda etapa, conforme afirmaram os representantes da Secretaria, que se reuniram ontem (13), com o deputado Waldenor, Paulo Roberto Afonso, coordenador geral do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroporto, e Raimundo Quezado, gerente de Infraestrutura e engenheiro responsável pela obra do aeroporto de Vitória da Conquista.
“Estamos atentos ao andamento dessas obras e ficamos satisfeitos com as informações que nos foi passada, uma vez que elas estão dentro do cronograma, com recursos já programados para a sua conclusão”, avaliou o deputado Waldenor, após o encontro com Afonso e Quezado.
Com destaque na aviação regional no Estado, o aeroporto de Vitoria da Conquista será substituído por um novo terminal, orçado no valor de R$ 60,3 milhões. Este sítio aeroportuário conta com 6 milhões de metros quadrados a 15 quilômetros do perímetro urbano.
As obras estão em ritmo acelerado. O Estado já concluiu a pista de pouso e decolagem, restando apenas a implantação da sinalização horizontal. As vias de serviço e de contorno, o acesso viário, os prédios de Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) e a subestação ainda serão finalizados. Contudo, a obra segue adiantada e deverá ser concluída dentro do cronograma.
O terminal de passageiros (TPS), do novo aeroporto, receberá investimentos do Programa de Aeroportos Regionais do Governo Federal, sendo a Secretaria de Aviação Civil (SAC) a responsável pela construção do TPS. A data para o processo licitatório ainda será definida, mas a previsão é que seja após a reunião com o Banco do Brasil e a SAC, no dia 26 de maio. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) tem buscado dar celeridade ao processo, em diversas reuniões com as instituições citadas.
Com o objetivo de orientar para o sucesso do negócio, acontece no município o curso Gestão Financeira, do Programa Na Medida, entre os dias 18 e 22 de maio, das 18h30 às 22h30, no auditório do Sebrae, localizado na Rua Coronel Gugé, 221, Centro.
Além dos cinco encontros, voltados para donos de microempresas (ME), a capacitação oferece mais duas horas de consultoria gratuita por empresa. Serão tratados no curso os temas ligados a Planejamento Financeiro; Fluxo de Caixa; Preço de Vendas; Demonstrativo de Resultados e Análise de Resultados.
Como explica a técnica do Sebrae em Vitória da Conquista, Valéria Santos, a solução quer orientar os empresários nos movimentos financeiros, primordiais para o gerenciamento do dia a dia da microempresa. “Auxiliando, também, no desenvolvimento de atitudes proativas para a gestão eficiente e eficaz, utilizando de ferramentas que possibilitem análises para tomadas de decisões, com o intuito de alcançar resultados e lucros satisfatórios”, completa.
Os interessados em participar podem se inscrever no ponto de atendimento do Sebrae em Vitória da Conquista. Mais informações pelo telefone (77) 3424-1600. O valor do investimento é de R$ 120, e cada inscrição permite a participação de duas pessoas por empresa.
Acompanhado por integrantes do Governo Municipal, o prefeito Guilherme Menezes visitou na tarde dessa terça-feira, 12, as obras em andamento no terreno onde está sendo construída a futura sede da Central de Abastecimento (Ceasa). Assim que estiver concluído, o empreendimento receberá os comerciantes que atualmente trabalham na Avenida Juracy Magalhães. A construção da nova Ceasa é resultado da parceria firmada entre a Prefeitura e os atacadistas, com a contrapartida destes. De acordo com o projeto, a área reservada aos atacadistas terá espaço para 200 boxes, com 30 metros quadrados cada um. A parte a ser ocupada pelos pequenos comerciantes terá dois grandes galpões, cada um com área de mil metros quadrados.
O projeto inclui ainda setores reservados à parte administrativa e à de alimentação, além de guarita e bateria de sanitários. A área total do terreno, localizado no Loteamento Boa Esperança, é de 70 mil metros quadrados – sendo que 50% são reservados à área onde será construída a estrutura, e a outra metade destinada a futuras ampliações. “Foi importante a Prefeitura ter adquirido essa área, à margem do anel viário de Vitória da Conquista para esse tipo de empreendimento tanto para os atacadistas como para os pequenos empreendedores, e estar colocando em prática esse projeto”, salientou o prefeito Guilherme Menezes. O Governo Municipal já disponibilizou R$ 1,3 milhão, vindos de recursos próprios, para serem aplicados no projeto. E, atualmente, encontra-se em contato com os governos Federal e Estadual, em busca de recursos a serem investidos na infraestrutura do empreendimento – que envolve serviços como esgotamento sanitário, via de acesso à área, instalações hidráulicas e elétricas.
