A partir de agora, a vaquejada é patrimônio cultural imaterial da Bahia. A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto de lei do deputado Adolfo Viana (PSDB) que reconhece a vaquejada como uma “manifestação genuína” do povo nordestino. Ainda de acordo com o texto do deputado do PSDB, a vaquejada já foi reconhecida em trabalhos importantes de intelectuais como José de Alencar, além de musicistas como Luiz Gonzaga, Elba Ramalho e Dominguinhos.
Segundo o deputado, a vaquejada tem mais de cem anos e evolui para entretenimento e esporte, sendo fonte de geração de emprego e renda para a nossa região.
Agora, o texto segue para sanção do governador Jaques Wagner.
Nos últimos sete anos, 20 mil policiais militares ascenderam de cargo no estado e, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 20.980/14, nesta quarta-feira (19), na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), mais cinco mil militares devem alcançar, ainda este ano, novos postos na Polícia Militar da Bahia (PMBA). A afirmação é do comandante geral da PMBA, coronel Alfredo Castro. “Temos a certeza de que ela [a lei] veio para reestruturar e modernizar a nossa Polícia Militar. Teremos o avanço nas estruturas da Polícia Militar, onde levaremos condições de promoção aos nossos policiais militares”.
O comandante informou também que serão criados dois novos departamentos com o intuito de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos baianos – o de Promoção Social, que visa trazer a valorização dos policiais militares e o de Polícia Comunitária, para fortalecer ainda mais as ações do programa estadual Pacto pela Vida, que tem, entre outros objetivos, aproximar a comunidade e a PM. “São departamentos que visam dar tranquilidade às ações da Polícia Militar, tanto no âmbito interno quanto no âmbito externo da nossa corporação”.
Ainda de acordo com o coronel Castro, a expectativa é que sejam criados novos cargos, novas funções e novos postos e graduações na estrutura da Polícia Militar. “Temos a previsão, já autorizada pelo Governo do Estado, de mais quatro mil cabos, três mil sargentos, 550 subtenentes, e sete vagas para coronéis – três decorrentes de reservas e quatro que chegarão em decorrência deste departamento [de Promoção]”.
Mudança administrativa
A aprovação da lei permitirá ainda a criação de novas unidades da PMBA no interior do estado, como o Comando de Policiamento Regional Sudoeste e o Comando de Policiamento da Região da Chapada; dois esquadrões de Polícia Militar Montada, com sedes em Feira de Santana e Itabuna; um esquadrão de motociclistas também em Feira de Santana; e duas companhias independentes de Policiamento de Guardas, sediadas em Feira de Santana e Itabuna. Além disso, serão criados cinco colégios da PM e mais 19 companhias independentes da corporação.
Uma assembleia realizada na sede do sindicato dos bancários de Vitória da Conquista e região, na noite de hoje (quinta-feira), decidiu que a greve da categoria terá início na próxima terça-feira (30).
Os bancários, por unanimidade, rejeitaram a proposta feita pela Federação dos Bancos.
A greve promete ter adesão de 100% e será por tempo indeterminado. O presidente do sindicato dos bancários, Paulo Barrocas, revelou que, após algumas rodadas de negociações, a proposta ficou abaixo do que era esperado pela categoria.
O Sindicato realiza, nesta quinta-feira (25), às 18h, uma assembleia geral para discutir a aprovação da greve dos bancários em Vitória da Conquista e Região.
Após mais de um mês de negociações entre a categoria e os bancos, não houve avanço nas contrapropostas apresentadas pelos banqueiros. O índice proposto pelos patrões, de 7% de reajuste salarial, é insuficiente frente aos 12,5% solicitados pelos bancários no início das negociações. Além do reajuste, outros pontos de reivindicação como melhorias nas condições de trabalho e atendimento à população, foram simplesmente ignorados pelos banqueiros.
Sendo assim, a realização de uma greve se tornou o único recurso para pressionar os patrões em busca de melhores resultados. E para isso, será preciso o apoio da categoria e também da população, que sofre diariamente com o descaso nas agências bancárias.
Diante do impasse com o governo em relação à ampliação do quadro docente e projeto de lei da desvinculação de vagas por classe, assim como o anúncio da redução de verbas do orçamento 2015, o(a)s docentes da Uesb aprovaram, nesta quinta (28), o indicativo de greve. A categoria expressou indignação com a crise orçamentária e repudiou a morosidade para a garantia dos direitos docentes como promoção e progressão. Após o debate, a categoria aprovou a realização de uma assembleia no dia 9 de setembro.
Ainda no primeiro semestre o governo anunciou que não iria ampliar o quadro docente em 2014. Apenas seleções públicas seriam autorizadas, mediante comprovação de dotação orçamentária. Após pressão, o governo comunicou que a folha de pessoal seria incrementada em 7 milhões para a referida finalidade. As Universidades remanejaram verbas para realizar as contratações, mas até o momento não receberam nenhum centavo dos recursos prometidos.
A minuta do PL da desvinculação de vagas por classe foi aprovada em março pelas Associações Docentes, reitores e Secretaria de Educação/Codes. Entretanto, em junho o governo comunicou que não levaria adiante a aprovação do PL. Na Uesb, 78 docentes estão na fila para promoção e 40 aguardam mudança de regime de trabalho. Como se não bastasse, no final de agosto o governo realizou novo ataque às Universidades: reduziu em 7,2 milhões as verbas de manutenção, investimento e custeio de 2015.
Diante do impasse com o governo em relação à ampliação do quadro docente e PL da desvinculação, assim como o anúncio da redução de verbas do orçamento 2015, o(a)s docentes da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia aprovaram, na última quinta (28), o indicativo de greve. A categoria expressou indignação com a crise orçamentária e repudiou a morosidade para a garantia dos direitos docentes como promoção e progressão. A plenária deliberou ainda pela convocação imediata de reunião do Fórum das ADs visando antecipar o calendário de mobilização. Após o debate, a categoria deliberou por realizar uma assembleia já no dia 9 de setembro.
Ainda no primeiro semestre o governo anunciou que não iria ampliar o quadro docente em 2014. Apenas seleções públicas seriam autorizadas, mediante comprovação de dotação orçamentária. Após pressão, o governo comunicou que a folha de pessoal seria incrementada em 7 milhões para a referida finalidade. As Universidades remanejaram verbas para realizar as contratações, mas até o momento não receberam nenhum centavo dos recursos prometidos.
O Movimento Docente defende a expansão do ensino superior público, federal e estadual. Contudo, na avaliação do(a)s docentes, a expansão das Universidades Federais na Bahia não pode ser usada pelo governo estadual como justificativa para uma política de sucateamento das Universidades Estaduais. Essa política se evidencia pelos dois anos seguidos de redução orçamentária nas verbas de manutenção, investimento e custeio. A recente quebra de acordo com o Movimento Docente e reitorias em relação ao PL da desvinculação demonstra o desrespeito e a falta de interesse nas Ueba.
Na sessão itinerante realizada na noite da última quarta-feira (06) no distrito de Pradoso, a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou por unanimidade o projeto de criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, que visa ampliar os serviços do Procon na cidade.
Com a aprovação, será criada a superintendência municipal de proteção e defesa do consumidor, dentre outras entidades que visam fortalecer ainda mais o serviço.
A Comissão de Defesa do Consumidor do legislativo, formada pelos parlamentares Sidney Oliveira (PRB), Cícero Custódio (PV) e Herminio Oliveira (SDD) comemorou a aprovação.
‘’ Estamos muito felizes pela aprovação deste projeto que vai dar um suporte ainda maior para
‘’ É mais um avanço que todos os Conquistenses através deste projeto que criará vários órgãos em prol dos consumidores ’’, disse o parlamentar Cícero.
‘’ Estes novos órgãos sem dúvida vão contribuir diretamente em prol dos consumidores através do Procon, que tem se empenhado e certamente quem se sentir lesado em qualquer atividade comercial do nosso município poderá procurar a nossa Comissão da Câmara que, em conjunto com o Procon e estes novos órgãos, estaremos lutando para que as empreses ofereçam um serviço de qualidade”, disse o vereador Sidney.
Uma das grandes novidades da sexta edição do Forró Pé de Serra do Periperi é o novo espaço que a Prefeitura preparou para, entre outras finalidades, sediar este e outros grandes eventos da Administração Municipal: o Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura. São 25 mil m² voltados para o fortalecimento da cultura e da educação em Vitória da Conquista.
A Prefeitura de Vitória da Conquista realizou esta obra, com recursos próprios, que somam mais de R$ 6 milhões. “É importante destacar que esse é um espaço que vai beneficiar os moradores de todo o município e vai atender a necessidade cultural da população”, realçou a diretora-presidente da Municipal de Urbanização (Emurc) – executora da obra –, Mércia Andrade.
Desde a infraestrutura até a segurança do público que prestigia o evento, todas as ações foram minuciosamente detalhadas pela organização para que o evento aconteça da melhor forma possível e atenda as expectativas dos visitantes. E a entrega do espaço não poderia ter sido melhor. O público compareceu em peso para prestigiar a primeira noite do Forró Pé de Serra do Periperi. “Para nós é uma grande alegria ver esse espaço repleto já no primeiro dia. Com certeza, a partir do dia de hoje, aqui, serão realizados grandes eventos voltados para a cultura, a educação e o lazer da população. É isso que a Prefeitura deseja para todos os conquistenses e os visitantes”, destacou o prefeito Guilherme Menezes.
O público também comemorou a entrega de mais um espaço voltado para a cultura no município. “O espaço está muito melhor e mais adequado para uma festa do porte do Forró Pé de Serra do Periperi”, afirmou o gesseiro Robério Xavier. A estudante Nathalia Souza, destacou a organização do local. “Eu já participei de outras edições do Forró Pé de Serra do Periperi na praça e posso atestar que esse espaço aqui está muito melhor. Está bem estruturado e muito organizado”, assegurou.
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou a doação de um terreno pela prefeitura para a construção da Casa de Acolhimento do Adolescente Infrator. O espaço agora pertence a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), órgão ligado ao Governo do Estado.
Na tarde de hoje (quarta-feira) o bloco parlamentar o legislativo conquistense, composto pelos vereadores Andreson Ribeiro (PCdoB), Nelson de Vivi (PCdoB), Joaquim Libarino (PCdoB) , Hermínio Oliveira (SDD) e Sidney Oliveira (PRB) comunicou a notícia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Conquista, Gutemberg Macedo. Também participou do encontro o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PC do B).
Toda essa comitiva esteve no ano passado em Salvador com o objetivo de cobrar agilidade na construção da Casa de Acolhimento.
Na manhã de hoje (quinta-feira) foi realizada uma assembleia do sindicato dos rodoviários de Conquista no intuito de analisar a proposta feita pelos representantes das duas empresas que operam no transporte coletivo no município (Cidade Verde e Vitória).
Na oportunidade, a categoria acabou aprovando o reajuste de 9% no salário, ticket alimentação no valor de R$200 e plano de saúde a partir do mês de janeiro de 2015.
Com isso, fica descartada a possibilidade de novas paralisações nos ônibus da cidade. A negociação durou mais de 1 mês, com suspensão de circulação de veículos por todo o município.
Sai ainda hoje (quarta-feira) a segunda lista de convocação dos aprovados no concurso público da Prefeitura de Vitória da Conquista. A expectativa é de que quase mil pessoas sejam chamadas nos mais diversos cargos do executivo municipal.
A lista completa vai estar no site oficial da Prefeitura até o fim desta tarde.
A autoria do projeto de lei é da vereadora conquistense Lúcia Rocha (DEM)
O Prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), irá receber nos próximos dias um Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a implantar na rede municipal de saúde o Programa de Assistência e Prevenção à Obesidade Mórbida.
O projeto é de autoria da vereadora Lúcia Rocha (DEM). No cumprimento desta Lei, o Poder Executivo garantirá ao portador de obesidade mórbida: Diagnóstico e avaliação clínica; Atendimento médico especializado; Acesso à cirurgia bariátrica; Fila única gerenciada pelo Gestor Municipal para a realização do procedimento cirúrgico; Acompanhamento pós-operatório no serviço credenciado; Fornecimento gratuito de medicamentos destinados exclusivamente ao portador de obesidade mórbida submetido à cirurgia bariátrica; Cirurgia plástica reparadora, após dezoito meses da realização da cirurgia bariátrica no serviço credenciado.
“A cirurgia e Assistência e Prevenção à Obesidade Mórbida faz o procedimento e encaminha para Salvador, mais pessoas que sofrem desse mal não conseguem por questões de saúde ou financeira, esperar na fila dos hospitais de Salvador e fazer a cirurgia, além da falta de conhecimento que alguns moradores do interior têm com a capital. Com a aprovação da Lei, a nossa cidade poderá realizar esse tipo de procedimento junto ao poder público municipal”, disse a vereadora.
Foi aprovado por unanimidade na noite de hoje (22), no Senado, o projeto do Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na web. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), “a matéria só pôde ser apreciada hoje graças à articulação feita na semana passada e a garantia de aprovação também no dia de hoje nas comissões, além da estratégia de não alterar o texto”.
O PLC 21 foi discutido e exaustivamente debatido no Congresso Nacional durante anos. Para pressionar a aprovação do projeto, representantes da sociedade civil organizada estiveram no Senado. Uma manifestação organizada pela rede Avaaz levou ao Senado 350 mil assinaturas virtuais pedindo a aprovação do texto.
Pinheiro comemorou e lembrou que o marco aprovado vai ao encontro da democratização das comunicações, da universalização do acesso às tecnologias da comunicação e serve de exemplo para outros países e comunidades internacionais. “O marco civil abre uma nova pagina na história do mundo, inclusive uma referência já utilizada no Parlamento Europeu e na Comunidade Europeia. Entregar a Lei a partir de amanhã é a possibilidade de interferir no uso da grande rede em todo o mundo, dando o exemplo aqui no Brasil, de que é possível tratar esta matéria expressando através dessa nova via, deste novo tipo de acesso como um direito humano”, disse.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (19), em caráter conclusivo, dez projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
Entre as rádios que tiveram aprovação destaca-se a Akatu FM Ltda, de Vitória da Conquista. além das rádios Associação Assistencial Dois de Julho de Mata de São João e Associação Social e Comunitária Monte Alternativas, em Tanquinho. Fonte: Mega Rádio
O reajuste geral do funcionalismo público estadual será de 5,91%, conforme projeto de lei aprovado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa da Bahia. O pagamento será assim dividido: 2% em abril, retroativos a janeiro, e 3,84% sobre o salário de abril, no mês de julho. Esta última parcela seria paga no mês de setembro e foi antecipada após diversas rodadas de negociações com representações sindicais dos servidores. O índice representa um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2014 no valor de R$ 344.842.015,00.
Este é o oitavo ano consecutivo de concessão do reajuste linear na Bahia: o governo tem praticado a política de reposição das perdas inflacionárias com base no IPCA do exercício anterior para todo o funcionalismo desde 2007. Além do reajuste geral, o governo mantém, ainda, a equiparação do vencimento básico dos servidores ao salário mínimo, implementada no início da gestão.
No acumulado dos últimos sete anos, todos os servidores públicos estaduais tiveram ganho real acima dos índices da inflação. O governo tem mantido estável, dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, a relação entre os gastos com pessoal e a Receita Corrente Líquida. Este equilíbrio é assegurado, entre outros fatores, por um processo de auditoria permanente nos gastos com a folha de pessoal.
Antes da sessão especial que discutiu os 50 anos da ditadura militar o Brasil, na Câmara de Vereadores de Conquista, os parlamentares aprovaram o crédito especial no valor de pouco mais de R$1 milhão pela Prefeitura para compra do cine madrigal.
O local, que está fechado há mais de 5 anos, irá pertencer a secretaria municipal de educação para uma série de atividades que visam buscar a integração dos alunos e professores e também ficar disponível ao poder público.
