Na manhã de hoje, 27/08/2024, a Polícia Civil da Bahia, através da 1ª DT de Vitória da Conquista, com equipes da 10ª COORPIN e CATTI SUDOESTE, deflagrou Operação Criminalis Praxi (prático criminoso) em um consultório odontológico clandestino utilizado por um “dentista prático”, situado na Rua do Triunfo, Centro da cidade. A diligência foi acompanhada por Peritos Criminal e Odonto Criminal do DPT, representantes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) e da Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista.
Durante as buscas, o investigado estava no local e os órgãos fiscalizadores, bem como os peritos criminais identificaram diversos produtos odontológicos com validade expirada e instrumentais odontológicos sem a devida esterilização. A Vigilância Sanitária certificou que o local não possui licença sanitária e o local de atendimento encontrava-se insalubre, não tendo sido apresentado registro de formação e qualificação do investigado. O Fiscal do CRO-BA certificou no local que o investigado não possui registro no CRO, não sendo habilitado para exercer a profissão de dentista e/ou técnico em prótese dentária.
Os materiais com validade expirada e uma caixa de pérfuro-conrtantes foram apreendidos pela Vigilância Sanitária para ser incinerado. Tanto os Inspetores da Vigilância Sanitária quanto o fiscal do CRO-BA lacraram e interditaram o local que poderá ser utilizado somente após autorização desses órgãos fiscalizatórios.
O investigado então foi preso em flagrante delito pela prática dos crimes de exercício ilegal da arte dentária, bem como o crime de utilização de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, cujas penas máximas somadas pode chegar a até 17 anos de prisão.
DA INVESTIGAÇÃO
As investigações iniciaram em 20/06/2024, quando uma vítima procurou a Polícia Civil e registrou ocorrência relatando que no dia 27/11/2023 pagou R$250,00 para passar por um tratamento de canal por um homem que acreditava ser dentista, pois já tinha sido atendida por ele outras duas vezes anteriormente. Em decorrência desse procedimento, a vítima ficou com muitas dores, um lado do rosto paralisado e com parestesia, por ter atingido o nervo trigêmeo. Ela deu entrada em 02/12/2023 no hospital, tendo ficado 38 dias internada, sendo 12 na UTI, onde precisou fazer traqueostomia para drenagem da infecção local do siso. Foi então instaurado um inquérito policial para apurar as práticas dos crimes de exercício ilegal da arte dentária e lesão corporal de natureza grave por resultar perigo de vida.
FONTE: POLÍCIA CIVIL DA BAHIA/1ª DT Vitória da Conquista
