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Herzem comemora Projeto de Lei aprovado na Assembleia que reduz o valor da multa em 80% a “vanzeiros” da Bahia

Rodrigo Ferraz / 15 de dezembro de 2015 às 20:54

O governo do Estado encaminhou, e a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, o Projeto de Lei (PL) 21.655/2015 que visa reduzir em 80% o valor das multas lavradas contra donos de vans, ônibus, micro-ônibus e similares.

O PL enviado pelo governo, sugeria que as multas lavradas até 31 de julho de 2015 teriam reduzido o valor em 80%, todavia através de articulação do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), a bancada de oposição, apresentou uma emenda para que a redução beneficiasse também aqueles que fossem multados até 31 de dezembro de 2015.

Segundo Herzem, “a Assembleia Legislativa aprovou, de maneira histórica, o projeto que vai beneficiar os vanzeiros que realizam o transporte alternativo na Bahia, principalmente os da região sudoeste que vinham sofrendo com o que denominavam de perseguição”.

Ainda de acordo com o peemedebista, “o governo, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público, vai licitar 270 linhas para toda a Bahia. Em janeiro, junto com diversos deputados, vamos realizar um ato em Conquista para tratar do tema com os futuros prestadores do serviço de transporte rodoviário intermunicipal”.

Bahia, Brasil, Política, Vitória da Conquista

Aumento do ICMS vai gerar ainda mais desemprego e inflação na Bahia, diz Herzem Gusmão

Rodrigo Ferraz / 10 de dezembro de 2015 às 15:52

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) disse que o aumento da alíquota do ICMS (de 17% para 18%) aprovada pelos deputados governistas vai ampliar ainda mais os índices de desemprego e inflação na Bahia. “A receita do governo está errada. Em um momento de crise, é preciso estimular as vendas, e não aumentar impostos”, disse o parlamentar. De acordo com Herzem Gusmão, o governo deveria reduzir a carga tributária para “tirar do sufoco” o setor produtivo. “A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo. E a sanha arrecadadora do governo nunca acaba”, disse o deputado. Herzem Gusmão afirmou, ainda, que o governador Rui Costa poderia aproveitar a oportunidade para dar o exemplo, cortando despesas. “Mas ele (Rui) preferiu trilhar outro caminho, encaminhando à Assembleia um pacote de maldades, que prejudica os servidores, e aumenta impostos”, concluiu o deputado.

Bahia, Economia, Política, Vitória da Conquista

Eduardo Cunha acata pedido de impeachment contra Dilma Rousseff

Rodrigo Ferraz / 2 de dezembro de 2015 às 18:23

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, acatou o principal pedido de impeachment protocolado na Câmara por partidos da oposição contra a presidente Dilma Rousseff. Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, e Janaína Conceição Paschoal, advogada.

Segundo Cunha, a decisão foi de natureza técnica e não política. Cunha afirmou que aceitou o argumento da denúncia dos juristas contra os decretos publicados pelo governo em 2015 que aumentaram despesas sem autorização do Legislativo.

O documento entregue em outubro incorporou as denúncias de que as chamadas pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas este ano, com base em representação do Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União).

Os próximos passos do Impeachment:

Brasil, Política

Conquista: Contas de 2013 do prefeito Guilherme Menezes são aprovadas com ressalvas

Rodrigo Ferraz / 1 de setembro de 2015 às 17:12

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios decidiram na tarde de hoje (01) acatar o pedido de reconsideração feito pelo prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, e reformular a decisão de rejeição para aprovação com ressalvas das contas do município no exercício de 2013. A multa aplicada ao prefeito por falhas na execução orçamentária, antes de R$5 mil, foi reduzida para R$3 mil.

As contas tinham sido rejeitadas basicamente por conta da abertura de créditos adicionais suplementares sem a existência dos recursos correspondentes. No recurso, no entanto, Guilherme Menezes afirmou que houve equívoco dos técnicos na apuração do tanto de arrecadação, e que há excesso suficiente para cumprir os R$8,1 milhões de créditos suplementareso

Política, Vitória da Conquista

Exame da OAB: Curso de Direito da Uesb é o melhor da Bahia em ranking nacional

Rodrigo Ferraz / 22 de julho de 2015 às 8:55

banco do povo

Uma faculdade de Salvador é a instituição particular melhor colocada no ranking das 50 melhores colocadas nos últimos cinco exames unificados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), elaborado pelo portal Terra. O levantamento considera todas as faculdades que tiveram um mínimo de 20 bacharéis ou estudantes presentes no exame, mas não leva em conta o XVI Exame, que ainda não foi publicado no site da instituição. A Faculdade Baiana de Direito e Gestão, na capital baiana, aparece em nono lugar na lista geral, mas é a primeira particular de todo país no ranking, com taxa de aprovação de 75,36%. Todas as oito anteriores são públicas – sete federais e uma estadual. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), de Vitória da Conquista, aparece em 12ª e é a melhor pública baiana. Ainda aparecem entre as 50 melhores a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), em 16º lugar, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) de Salvador, em 23º lugar, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 25ª lugar, a Uneb de Jacobina, em 36º lugar, e a Uneb de Camaçari em 47º lugar. Segundo o Correio, o ranking com as 50 piores colocadas também começa com uma faculdade baiana, a Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAF), em Luís Eduardo Magalhães, que aparece como a pior do país entre públicas e privadas. Com informações do Bahia Notícias

Bahia, Brasil, Educação, Vitória da Conquista

Câmara aprova texto principal de lei que regulamenta a terceirização

Rodrigo Ferraz / 9 de abril de 2015 às 6:34

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Foto: João Paulo Lacerda/CNI

Temos vivido tempos estranhos: uma frase dita muitas vezes por aí sobre a cenário atual do país, principalmente na política, e ainda mais especificamente no que tem sido feito e votado na Câmara e no Senado.

Os deputados aprovaram, em Brasília, o texto-base do projeto de lei 4330/04, que regulamenta a terceirização de serviços em empresas. O projeto é apoiado por grande parte do empresariado, segundo centrais sindicais, pois permite que as empresas terceirizem não só as atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora).

Foram 324 votos a favor, 137 contrários e duas abstenções. Ou seja, a grande maioria da Câmra dos deputados apoiou o projeto de terceirização de serviços.

Para muitos, o projeto é prejudicial aos trabalhadores, pois pode fazer com que as conquistas históricas dos trabalhadores sofram riscos e também pode fazer com que a mão de obra em larga escala seja trocada pela terceirizada.

Na Câmara dos Deputados, os apoiadores do projeto de lei acreditam que a PL vai aumentar a produtividade do país e gerar mais empregos.

Bahia, Brasil, Economia, Política

Bahia: Deputados aprovam reajuste de 18% de verbas de gabinete; impacto será de R$ 11 milhões por ano

Rodrigo Ferraz / 31 de março de 2015 às 20:16

Foto: Bahia Notícias

Com apenas um voto contrário, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (31) o reajuste da verba de gabinete de R$ 78 mil para R$ 92 mil por mês. O impacto, de acordo com cálculos preliminares, será de R$ 11 milhões por ano. No total, 54 parlamentares votaram a favor do reajuste de 18%, após embates públicos entre o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), e a deputada Luiza Maia (PT) – apenas a petista se posicionou contrariamente à proposta. Os petistas Paulo Rangel e Neusa Cadore e Ângela Souza (PSD) não estavam presentes na sessão. Leur Lomanto Jr. (PMDB) está licenciado e também não votou. Com informações do Bahia Notícias

Bahia, Política

Brasil: CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal

Rodrigo Ferraz / 31 de março de 2015 às 20:08

Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Com a aprovação na Comissão, que avalia apenas os critérios de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, será formada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. A comissão terá prazo de 40 sessões do plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC será votada pelo plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, a proposta precisa ter pelo menos 308 votos (três quintos dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

As informações são da Agência Brasil.

Brasil: Filho de catadora passa em 1º lugar em escola federal estudando com livros achados pela mãe no lixo

Rodrigo Ferraz / 28 de março de 2015 às 16:32

Um exemplo de perseverança e luta, o garoto Thompson Vitor, 15 anos de idade, filho de uma catadora de lixo e de família simples, passou em primeiro lugar no exame de seleção Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), onde irá cursar Multimídia este ano. A história deste jovem nos ensina a não desistir dos nossos sonhos independentemente dos obstáculos que apareçam no caminho.

Falta de dinheiro não é desculpa para não estudar. O garoto acorda todos os dias as 05h30 e percorre 6 km de bicicleta para chegar à escola. A família mora em Alecrim, um bairro localizado na comunidade de Paço da Pátria, em Natal. Após voltar do colégio, ele passa a tarde toda estudando e utiliza livros que sua mãe trazia do lixão. “Eu pegava os livros que os ricos jogavam no lixo e trazia pra casa. Eu dava pra eles aqueles livros bonitinhos e colocava eles pra estudarem. Aí eu incentivei eles a gostarem de livro”, diz Rosângela, a mãe do garoto.

Em 2014, Thomson fez o exame de seleção do IFRN, mas não alcançou nota suficiente para a aprovação. Ele até pensou em desistir, mas foi incentivado por professores a continuar estudando. Com muita persistência, conquistou seu grande sonho: “Só sei que não estudo por obrigação, estudo porque gosto. É o que falo pra todo mundo, estudar pra mim é como uma arte. E não tem muito segredo, tem que ter foco.“, afirma.

Brasil, Educação

Professores da Uesb aprovam estado de greve e paralisação no dia 08 de abril

Rodrigo Ferraz / 25 de março de 2015 às 7:33

Em assembleia realizada na tarde de ontem (terça-feira), no município de Itapetinga, professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) aprovaram o estado de greve. Isso quer dizer que a qualquer momento os docentes podem cruzar os braços por tempo indeterminado. A insatisfação com o Governo do Estado é muito grande.

Ainda na assembleia, os professores decidiram realizar uma paralisação no dia 08 de abril, com grande ato de protesto em Salvador.

Educação, Notícias, Política, Sudoeste, Vitória da Conquista

Professores da Uesb devem aprovar estado de greve

Rodrigo Ferraz / 20 de março de 2015 às 7:34

O avanço na luta contra a crise orçamentária foi considerado como essencial pelo Fórum das Associações Docentes (Fórum das ADs), durante a reunião ocorrida no dia 12 de março, em Ilhéus. Com a recusa do governo em iniciar o processo de negociação da pauta de reivindicações, o Movimento Docente mostra disposição para o enfrentamento e pauta a greve. O Fórum indica a aprovação do estado de greve e paralisação no dia 8 de abril para construção das atividades do Dia Estadual em Defesa da Educação Pública. Na data, coletivos, sindicatos e movimentos sociais realizarão um ato em frente a Secretaria de Educação, em Salvador, quando será lançado o Comitê em Defesa da Educação Pública na Bahia.

Mesmo com a mobilização durante todo o ano de 2014 pelo respeito aos direitos trabalhistas e mais recursos, o governo não atendeu às demandas do Movimento Docente. Foram realizadas paralisações, panfletagens, campanha de mídia, atos públicos e até mesmo ocupação da Assembleia Legislativa. O indicativo de greve também foi aprovado nas quatro Universidades (UESB, UESC, UEFS e UNEB).

Segundo os docentes, em relação ao orçamento, além de não destinar 7% da receita líquida de impostos, o Governo reduziu em 2015 novamente as verbas de manutenção, investimento e custeio das Universidades. Nem mesmo a reposição inflacionária do ano passado está garantida para os(as) servidores(as) públicos(as), já que o Secretário da Fazenda defende o “adiamento” do pagamento. Em outras palavras, diante do descaso total, é preciso endurecer com o governo. Neste sentido, o Fórum das ADs aponta para a aprovação do estado de greve nas assembleias docentes das quatro Universidades Estaduais no final de março.

Educação, Notícias, Sudoeste, Vitória da Conquista

Brasil: Estudante de 14 anos faz pré-matrícula para cursar medicina

Rodrigo Ferraz / 1 de fevereiro de 2015 às 10:04

José Victor realiza sonho de ser aprovado para medicina na UFS (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

O estudante de Itabaiana José Victor Menezes Teles, de apenas 14 anos, fez a sua pré-matricula para o curso de medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFS), na manhã deste sábado (31), para ocupar a vaga conquistada após ser aprovado pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A seguna etapa da matrícula consiste na apresentação do candidato para a sua efetivação, o que será realizado na primeira semana de aula prevista para o dia 30 de março.

Na ocasião, ele foi recebido por outros alunos e entrou no clima de festa dos estudantes. “Nunca estive tão feliz na minha vida. Agora eu estou esperando a formatura. Eu sempre sonhei com isso aqui. Agora estou realizado”, disse Victor após fazer a primeira etapa da matrícula.

Sobre o fato de ter se tornado uma espécie de celebridade após a exposição na mídia ele resume: “É tudo muito novo. Mas daqui a pouco me esquecem e volto a minha rotina normal. Até lá vou recebendo o carinho das pessoas que nem me conhecem e isso é bacana”.

Ele estava cursando o primeiro ano do ensino médio e não poderia cursar a faculdade – o Enem só dá certificação a alunos com mais de 18 anos. Porém, ele conseguiu na Justiça o direito de fazer uma prova de proficiência aplicada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) na quarta-feira (28), foi aprovado e recebeu o certificado de conclusão do ensino médio para poder fazer a matrícula na universidade.

Brasil, Educação

Conquista: Câmara aprova indicação para criação do centro de zoonoses

Rodrigo Ferraz / 18 de dezembro de 2014 às 20:35

Política, Saúde, Vídeos, Vitória da Conquista

Deputados baianos aprovam aumento da alíquota do ICMS da gasolina

Rodrigo Ferraz / 18 de dezembro de 2014 às 7:21

Na última quarta-feira (17), foi aprovado pelos deputados baianos o projeto de lei que aumenta em 3% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no estado. Antes, a alíquota era de 27%; com a mudança, vai a 30%.

O projeto de lei foi enviado por Jaques Wagner à Câmara no dia 5 de dezembro. Segundo o governo, o dinheiro desse aumento será usado na construção, manutenção e recuperação de estradas, aeroportos e terminais hidroviários.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto volta às mãos do governador Jaques Wagner para a aprovação. Se ocorrer como o esperado e for sancionado o projeto, quem tem carro vai ter que preparar ainda mais o bolso a partir de 2015.

Bahia, Economia, Política

Aprovação do governo Dilma sobe após as eleições

Rodrigo Ferraz / 18 de dezembro de 2014 às 7:16

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Depois do período conturbado das eleições e o surgimento do escândalo na Petrobras, a aprovação do governo Dilma Rousseff voltou a crescer no último trimestre de 2014. Em setembro, no mesmo levantamento, a aprovação era de 38%; agora, são 40% que consideram o governo ótimo ou bom. Os números são do Instituto Ibope, numa pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A avaliação regular do governo Dilma oscilou de 32% para 33% no mesmo período. Os que consideram a atual administração ruim ou péssima somaram 28% em dezembro, ante 27% em setembro. O porcentual dos que não souberam ou não quiseram responder se manteve em 1%. A aprovação da maneira de governar de Dilma Rousseff também melhorou: passou de 48% para 52% entre setembro e dezembro. A pesquisa mostra também um recuo no número dos brasileiros que desaprovam o modo Dilma de governar, que passou de 46% para 41% no mesmo período. Os que não souberam ou não responderam passaram de 6% em setembro para 8% em dezembro.

A confiança no governo Dilma também cresceu, passando de 45% para 51%. Outros 44% disseram que não confiam na administração da petista, mas essa fatia foi menor na comparação com os 50% em setembro. Os que não souberam ou não responderam se mantiveram em 5%. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios de todo o país.

Bahia, Brasil, Política

Uso medicinal da maconha poderá ser liberado no Brasil até esta quinta-feira (18)

Rodrigo Ferraz / 14 de dezembro de 2014 às 18:58

Foto: Ilustração

O uso medicinal da maconha poderá ser liberado no Brasil até esta próxima quinta-feira (18). Uma reunião pública da diretoria da Anvisa, em Brasília, está marcada para avaliar a reclassificação do canabidiol (CBD), substância presente na maconha, informa o jornal O Globo.

Com isso, o CBD sairia da lista de substâncias proibidas para a de substâncias de uso controle. O uso medicinal da maconha é cobrado por pais de jovens e crianças que sofrem tipos graves de epilepsias, e cujos filhos se beneficiam de medicamentos à base da Cannabis sativa.

Eles criaram, no sábado (13), uma associação brasileira para reunir pais e usuários da maconha medicinal. Atualmente, é possível importar o produto mediante uma autorização dada somente em caráter excepcional, com uma prescrição médica

Nos Estados Unidos, o canabidiol é vendido para ingestão via oral, como pomada cutânea e até xampu, mas é proibida a vinculação dos produtos a efeitos medicinais. O canabidiol é uma das 80 substâncias presentes na maconha que contém um potencial terapêutico.

Medicinalmente, os pacientes experimentam efeitos diferenciados – há diminuição de náusea e vômito em pacientes com câncer, aumento de apetite para portadores de HIV, controle de rigidez muscular presente em algumas doenças, assim como a redução de dores crônicas.

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