Por Élvio Magalhães A Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta quinta-feira, 21, Sessão Especial em homenagem a Defensoria Pública. A proposta apresentada pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), integra as comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A Defensoria Pública baiana foi criada em 30 de dezembro de 1985 e … Leia Mais
Após muitos burburinhos e anúncio oficial por parte do Ministério da Saúde, o diretor do campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Vitória da Conquista, Orlando Caires, confirmou que o curso de medicina na instituição não será oferecida em 2015. Leia a nota oficial abaixo: “Considerando a expectativa criada pela comunidade da região Sudoeste … Leia Mais
Por volta das 13h40 de hoje (quinta-feira) o deputado federal e Pastor, Marco Feliciano (PSC), desembarcou no aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, em Vitória da Conquista. O religioso participa da abertura do II Encontro das Águas, que acontece no Centro de Convenções Divaldo Franco com abertura marcada para às 20h desta quinta-feira (21). O evento … Leia Mais
O programa Conquista Meio Dia, exibido na Rádio Brasil FM, recebeu nesta quinta-feira (21) o ex-governador da Bahia, Nilo Coelho (PSDB). Durante a entrevista, o tucano não descartou a possibilidade de se candidatar a prefeito da capital do Sudoeste baiano. “Se eu puder ajudar, é claro que vou ajudar. O que eu quero é unir, … Leia Mais
Após muitos burburinhos e discussões, o vereador conquistense Cícero Custódio, o popular Cícero da Hospec, confirmou a sua permanência no Partido Verde. Na última quarta-feira (20) o parlamentar esteve reunido com o presidente do PV na capital do Sudoeste baiano, Carlos Moreno, além de outros filiados da agremiação. “Tivemos a oportunidade de debater as eleições … Leia Mais
Desde a semana passada servidores da prefeitura de Barra do Choça, distante 30 km de Vitória da Conquista, deflagraram greve por tempo indeterminado.
Com faixas e cartazes, a categoria compareceu a Câmara de Vereadores da cidade para protestar e cobrar apoio dos parlamentares.
Os vereadores Jove (PV), Mirim (PV), Kinho (PMDB) e Rone (PRP), juntamente com lideranças de oposição se reunirão, na próxima segunda-feira com uma assessoria jurídica independente para apurar denúncias realizadas pelo sindicato contra a administração municipal.
No início da semana os líderes comunitários Antônio Sena e Ricardo Costa estiveram no Ministério Público de Vitória da Conquista com o intuito de mover uma ação para que seja aberto o edital para eleição da Associação de Moradores do Bairro Patagônia, que atualmente é comandada por Manoel Gusmão.
Segundo Sena, há mais de 1 ano e meio que o mandato está vencido e até agora não existe uma perspectiva de realização do pleito.
O documento foi protocolado para que nos próximos dias promotores analisem e possam decidir o caso da melhor forma.
Na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Proteção e Direito do Consumidor da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, representada pelo vereador Sidney Oliveira (PRB), recebeu empresários que atuam no ramo varejista de motocicletas, por meio de Contratos de Compra e Venda a Prazo para Entrega Futura (CCV) – popularmente conhecidos como “morte súbita”.
Os empreendedores buscaram a casa, juntamente com o advogado Celson Oliveira,para propor um diálogo com o legislativo,com o objetivo de estabelecer um debate mais aprofundado em torno da necessidade de regular e regulamentar o ramo. “Trata-se da possibilidade de pessoas que não podem comprovar renda e ter acesso a financiamento ou consórcio, adquirir sua motocicleta”, disse Oliveira. “A atividade está presente nas regiões norte, nordeste, sobretudo centro-oeste, se constituindo como uma realidade no Brasil”, concluiu.
Na reunião, os empreendedores informaram a pretensão de, juntamente com outras dez empresas atuantes do ramo,constituir uma associação regional representativa do segmento.
De acordo com o vereador Sidney Oliveira, a ação da comissão busca sempre beneficiar o consumidor, portanto, é importante a Câmara abrir o espaço para essas questões. “Acredito que é importante os vereadores, não somente a Comissão de Defesa do Consumidor, ficarem atentos a estes questionamentos. É necessário que seja debatido na casa, para que haja um esclarecimento da situação”, afirmou o parlamentar, que pretende solicitar uma audiência pública.
O líder do Solidariedade, deputado Arthur Maia (BA), participou hoje do debate sobre o Pacto Federativo que reuniu no Senado 27 governadores, deputados e senadores com o objetivo de criar uma ação conjunta para enfrentar a crise econômica. Para o parlamentar a reunião é uma oportunidade para se debruçarem sobre a situação financeira dos estados, os caminhos para desfazer o nó do endividamento e a reorganização da agenda federativa. ” Precisamos promover um equilíbrio na distribuição das receitas entre a União, estados e municípios. Os estados e municípios só exercerão função como ente federado se essa autonomia financeira for uma conquista permanente”, disse o parlamentar lembrando ser fundamental buscar soluções capazes de superar o ajuste fiscal que está sendo proposto pelo governo.
Dentre os temas discutidos no evento estavam o projeto que trata do Fundo de Compensação de Perdas e do Fundo de Desenvolvimento Regional; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituir o Fundo de Desenvolvimento do Semiárido e prevê suas fontes de recursos; a PEC que cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF); – a proposta que cria novas fontes de recursos para a Saúde; além do projeto que dispõe sobre a distribuição nacional dos recursos do Salário-Educação do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
Também foram debatidos o projeto que dispõe sobre a convalidação, através de convênio, de benefícios fiscais concedidos pelas unidades federadas, sem autorização do Conselho Fazendário (Confaz); o projeto que altera a Resolução do Senado nº 43/2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e a PEC nº 368/2009, que dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, ampliando o prazo em que a União Federal deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação.
Os Profissionais da Educação da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista deflagraram greve por tempo indeterminado, na tarde desta quarta-feira, 20. A decisão foi tomada em assembleia, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude de a Prefeitura Municipal mais uma vez não apresentar proposta de reformulação do plano de carreira da categoria, criando os níveis de Especialista, Mestre e Doutor. Esta mantém, de forma autoritária, a estrutura em vigor desde 2011, com apenas dois níveis: magistério e graduação. Além disso, nega a representatividade do Simmp enquanto sindicato dos Profissionais da Educação.
A pauta de reivindicações da campanha salarial, encaminhada ao governo desde abril deste ano, começou a ser discutida na tarde de ontem e se estendeu até a manhã desta quarta-feira, 20. Entretanto, o debate foi suspenso pelo governo municipal, que se recusou a apresentar proposta de reformulação da carreira e debater as questões referentes aos monitores, que são também Profissionais da Educação.
“Nossa briga será acirrada, porque desde que o Governo achatou com a carreira do magistério pela primeira vez, congelando três níveis em salário mínimo, em 2002, que a categoria vem lutando pela reforma do plano de carreira, reforma essa que deve contemplar a formação e o tempo de serviço. No mais, em 2013, o SIMMP reformulou o estatuto da entidade deixando de ser sindicato dos professores e tornando-se dos profissionais da educação, da qual a categoria não abre mão da representatividade”, explicou a presidente, Geanne Oliveira.
O vereador Nelson de Vivi (PcdoB), em seu discurso durante sessão na Câmara de Vereadores de Conquista na manhã de hoje (quarta-feira), mostrou toda a sua indignação com a morte de Milena Silva, ocorrida no último sábado (16) no Hospital Esaú Matos. O edil esclareceu que a jovem anteriormente havia sofrido um acidente e amputado uma das pernas. Agora estava grávida e que os exames apontavam que a criança tinha cinco quilos.
Para o vereador passaram-se muitas horas para a criança nascer e que nessas condições não poderia ser realizado o parto natural. “Estamos indignados com a fundação Esaú Matos, que não tem dado o atendimento adequado. A queixa tem sido quase geral. Milena Silva era muita querida na comunidade. No momento do seu parto, com filho de um tamanho excepcional, ela não teve o atendimento especial que precisava”.
Nelson de Vivi disse que a Fundação do Hospital Esaú Matos tem que abrir um processo administrativo, para verificar porque ela não teve o tratamento adequado. “Tem que prestar contas desse procedimento. A família, os parentes estão chorando a perda dessa jovem. Nosso pesar para a família e amigos e nosso pesar para a fundação por não ter dado o atendimento especial que o caso requeria. Aguardamos o resultado da apuração”.
Na manhã de terça (19) a ADAB solicitou o apoio dos Policiais Militares da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar e da Polícia Civil, para averiguar uma denúncia de que uma mercearia, localizada na Avenida Lindolfo Fernandes, bairro Majore Parque, em Macaraní – região médio sudoeste – , distante 130 km de Vitória da Conquista, estava vendendo e armazenando carne de forma irregular. Ao chegar no referido local foi constatado que a carne era proveniente de abatimento clandestino de gado, sem o devido controle da vigilância sanitária e que o armazenamento da carne estava acontecendo de forma irregular – inclusive um freezer utilizado no armazenamento estava desligado, o que levou a algumas peças da carnes estarem em estado de decomposição. O problema coloca em risco a saúde das pessoas que consumiam as carnes vendidas nesta mercearia. Diante disso foram apreendidos 142 kg de carne e o estabelecimento comercial foi notificado pela ADAB para que as medidas legais fossem tomadas.
Está internado no Hospital São Vicente, em Vitória da Conquista, o ex-vereador José William (PMDB). Segundo amigos ligados ao político, Zé, como é conhecido popularmente, está com suspeita de dengue.
O peemedebista foi candidato a vereador nas últimas eleições, obtendo mais de dois mil votos, mas não conseguiu retornar ao legislativo da capital do Sudoeste baiano.
O prefeito Guilherme Menezes recebeu, na manhã desta terça-feira, 19, o Frei Rubival Brito, e a professora Edenísia Fraga, ambos representando o Colégio Paulo VI. O encontro aconteceu no Gabinete Civil e foi intermediado pelo vereador Coriolano Moraes. Durante a reunião, foram compartilhadas experiências no campo da educação, responsáveis pela garantia de um futuro melhor para os jovens. Para o prefeito Guilherme Menezes, o atendimento às crianças e aos adolescentes é uma prioridade. “No dia 1º de junho, por exemplo, vamos realizar a entrega do Centro Integrado da Criança e do Adolescente que é uma iniciativa pioneira no Brasil e tem como objetivo facilitar as ações que trabalham com a assistência social para os jovens”, afirmou o gestor, que completou: “Esse diálogo entre a Administração e a comunidade é muito importante, porque enxergamos a educação como uma prioridade”.
O Frei Rubival Brito também compartilha desse sentimento. “Agradecemos pela oportunidade dessa conversa, já que entendemos que a parceria entre a nossa instituição e a Prefeitura sempre foi fundamental para o desenvolvimento das nossas ações. Nosso objetivo para essa nova fase do Colégio Paulo VI é voltar à origem da formação dos nossos jovens, não só na questão de aprendizagem escolar, mas da moral. Uma vez que trabalhamos como um todo para o bem social, vamos continuar caminhando juntos, Administração Municipal e colégio, sempre dialogando e contribuindo com as intervenções”, disse o frei.
A contratação de mais médicos e outros profissionais necessários à ampliação de leitos, aumento de repasse financeiro mensal para custeio e manutenção, recomeço das obras de ampliação da enfermaria e de construção da UPA são algumas das medidas anunciadas pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), após ouvir relato e reivindicações levadas pelos deputados Zé Raimundo (estadual) e Waldenor Pereira (federal) e os diretores da instituição de saúde, Marilene Ferraz Barbosa e Dr. Alessandro Porto.
Os deputados comunicaram ao secretário a decisão de destinar R$ 2 milhões ao HGVC, mais conhecido como Hospital de Base. Esses recursos oriundos de emenda parlamentar de Waldenor, assim como outros para beneficiar a região sudoeste, serão destinados à aquisição de equipamentos necessários à melhoria dos serviços de saúde, explicaram em reunião realizada ontem (18), com o secretário e assessores da Sesab.
Em seguida ao comunicado de Waldenor e Zé Raimundo, os diretores do hospital apresentaram um quadro geral do funcionamento do serviço, buscando sensibilizar o secretário para as dificuldades, desafios e alternativas para melhorar o hospital, que atende não apenas Vitória da Conquista, mas à população de outros 80 municípios da região.
Ao final do encontro, tanto o secretário quanto os diretores se comprometeram de encontrar outras alternativas na organização dos serviços hospitalares de média e alta complexidade para otimizar e qualificar o sistema de saúde na região.
Em protesto contra o descaso do governo, os professores da UESB e das demais Universidades Estaduais realizarão o enterro simbólico do governador Rui Costa (PT) nesta terça (19). A atividade ocorrerá em frente à Secretaria de Educação em Salvador às 9h. A categoria está em greve desde o dia 13 de maio e luta por mais investimentos para as Instituições, bem como o respeito aos direitos trabalhistas.
Com faixas, cartazes, mortalhas e coroas de flores, a comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia denunciarão os problemas vividos, além de cobrar soluções efetivas. Desde o ano passado o Movimento tenta garantir direitos trabalhistas previstos em lei. Apenas na UESB mais de 250 professores aguardam por promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho. O governo se recusa ainda a atender outras reivindicações como a ampliação do número de professores efetivos e o investimento de 7% da receita líquida de impostos para o orçamento das Universidades.
