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Por Luiza Audaz

Quando tivemos a oportunidade de formar o primeiro Conselho Municipal de Cultura eleito em Vitória da Conquista em 2016, a partir da Lei Orgânica de Cultura da Bahia, aderida pelo último mandato do então prefeito Guilherme Menezes, parecia que ali estava uma chance real de a sociedade civil manter uma relação de consulta, fiscalização e recomendação sobre a construção de políticas públicas culturais para essa cidade. No entanto, durante o processo de organização desta nova estrutura de Conselho enfrentamos nos seis primeiros meses a desistência de três dos cinco representantes da sociedade civil. A partir desta situação vimos um conselho, que deveria ser paritário, cinco representantes do poder público e cinco representantes da sociedade civil, perder sua capacidade de enfrentamento e organização equivalente ante ao executivo.

Foram inúmeras as celeumas para que os suplentes fossem contatados e quando conseguimos fazê-lo não houve interesse de parte destes. A falta de experiência e a burocracia foram empecilhos para novas eleições no meio do mandato, situação que não estava regulamentada em lei, contribuindo para o insucesso desta opção.

Mas continuamos seguindo, fazendo reuniões em que apenas eu e Ana Paula Marques representávamos a sociedade civil, contando ainda com a presença assídua do meu suplente Rafael Flores que sempre esteve em todas as reuniões me acompanhando e substituindo quando necessário. No entanto, vivenciamos uma progressiva desarticulação dos demais membros que também compõe o Conselho e que representam o poder executivo e legislativo, de modo que chegamos ao impressionante número de mais de quatro reuniões sem quórum para a realização das mesmas. Assim como a sociedade civil debandou, alguns membros do executivo e câmara de vereadores não sustentaram a presença em grande parte das reuniões, contribuindo para o agravamento da situação em que não era possível alcançar o quórum mínimo de seis pessoas por reunião.

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