O presidente Luís Inácio Lula da Silva esteve na Bahia nesta quarta-feira (11) para duas agendas em Salvador: a plenária estadual do Plano Plurianual do Governo Federal e o lançamento da Lei Paulo Gustavo. Os eventos foram acompanhados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, pelo governador Jerônimo Rodrigues, ministros de Estado, senadores, deputados, diversos prefeitos e representantes da sociedade civil.

“O presidente Lula coloca a Bahia em lugar de destaque no seu governo, como primeiro estado a sediar a plenária do PPA e como local para lançamento da Lei Paulo Gustavo, que vai injetar R$286 milhões na cultura baiana, sendo R$138 milhões nos municípios. É a certeza de que juntos nós queremos e vamos reconstruir o Brasil, levando desenvolvimento ao nosso povo para devolver a todo baiano e brasileiro a dignidade do emprego, do alimento e da cidadania”, destacou o presidente Quinho, que participou ainda do almoço oferecido a Lula no Palácio de Ondina, onde articulou a aprovação do PLP 51/2021 que reduz a alíquota patronal do INSS para municípios.

Lula ressaltou que seu governo vai incluir o povo no orçamento do governo federal e prometeu apoio ao governo da Bahia em ações importantes como a construção da ponte Salvador Itaparica. “Pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no Governo Brasileiro”, detalhou. Além das plenárias estaduais, a plataforma digital Brasil Participativo permitirá aos cidadãos fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023 no endereço eletrônico gov.br/brasilparticipativo.

No final do dia, uma cerimônia na Concha Acústica do Teatro Castro Alves reuniu artistas, fazedores de cultura e o público em geral para a assinatura do decreto que recria a Lei Paulo Gustavo. Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem na produção cultural. A transferência dos valores para os agentes do setor será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.

Na ocasião, a ministra da Cultura e cantora baiana, Margareth Menezes fez um desabafo. “Durante a pandemia, sofremos, foi muito duro para todas as pessoas e para todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Nós somos os primeiros que paramos e fomos os últimos a voltar a trabalhar”, lamentou. Segundo a ministra, “teremos representação do Ministério da Cultura em todos os estados, com os comitês de cultura para atender melhor a população e para atender melhor os trabalhadores e trabalhadoras da cultura”.