Região Sudoeste: Corpo de Doutor Hilton Ribeiro será sepultado na tarde desta segunda-feira

Está sendo velado na Câmara de Vereadores de Itarantim o corpo do médico Hiton Ribeiro. Ele faleceu na madrugada de sábado para domingo no Hospital Samur, de Vitória da Conquista, por causa de diversas complicações de saúde. Pessoa bastante querida e admirada em toda a região, ele atuou décadas como médico na própria cidade de … Leia Mais


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Eleições 2020 em Conquista: Ivan Cordeiro filia ao PTB, apoia Herzem e confirma pré-candidatura a vereador

O ex-secretário de Mobilidade Urbana e de Serviços Públicos, Ivan Cordeiro, participou de uma reunião com o prefeito Herzem Gusmão na tarde desta quinta-feira, na casa da vice-prefeita, Irma Lemos (PTB). Na ocasião, Ivan, que também é empresário na cidade, selou seu apoio à reeleição do atual prefeito: “O governo municipal vem acertando muito. Vem … Leia Mais


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Prazo de regularização do título de eleitor é estendido até maio

Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação. O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data … Leia Mais


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Prefeitura Municipal participa de encontro com Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Governo Federal

Secretário Camilo Calandreli visita espaços culturais da cidade, como a Casa Memorial Régis Pacheco. Da esquerda para a direita: Maris Stella Schiavo, presidente do Conselho Municipal de Cultura; Alecxandre Magno, coordenador de Cultura, Gilza Marques, secretária interina de Trabalho e Renda; Camilo Calandreli, secretário federal de Fomento e Incentivo à Cultura; Adriano Gama, secretário municipal … Leia Mais


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Lideranças se articulam em Salvador para a disputa eleitoral em Caculé

Comitiva de lideranças políticas de Caculé visitou, em Salvador, secretarias do Governo do Estado, acompanhada dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), cumprindo uma agenda cuja pauta foi a articulação política visando às eleições municipais. Compôs o grupo: o pré-candidato a prefeito Pedro Dias e sua esposa, Inês; o virtual vice da futura … Leia Mais


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Lula é convidado para participar da campanha eleitoral em Vitória da Conquista

O deputado Waldenor Pereira convidou pessoalmente o ex-presidente Lula para participar da campanha eleitora do PT em Vitória da Conquista, na disputa pela sucessão municipal. Ele aproveitou a oportunidade da reunião realizada hoje (18) em Brasília, para planejamento de ações das bancadas do PT na Câmara Federal e o Senado em 2020, visando ao enfrentamento ao Governo Bolsonaro.

Lula se mostrou entusiasmado com o convite pra retornar a Vitória da Conquista, segundo Waldenor . “Fiquei impressionado mesmo foi com a disposição dele para o enfrentamento ao governo fascista e destrutivo de Bolsonaro, que atenta contra os direitos dos cidadãos “, disse o deputado sobre o ex-presidente.

A reunião dos deputados federais e senadores com Lula e o ex- candidato a presidente Fernando Haddad discutiu estratégias para três eixos principais: resistir contra a retirada de direitos, defesa da soberania nacional e pela afirmação da democracia.


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Conquista: Filas longas e muita reclamação na fila do Fórum Eleitoral nesta terça-feira (18)

Filas longas, reclamação e muita confusão na manhã desta terça-feira (18) no Fórum eleitoral de Vitória da Conquista. O motivo foi o receio de muita gente em ter o título eleitoral cancelado, já que o prazo em cerca de 250 cidades Bahia, pouco mais de 50 em nossa região termina hoje.

Acontece que em Vitória da Conquista a biometrização seguirá até o início do mês de maio de 2020. A aglomeração foi tão grande que a espera foi longa, o direito de prioridade não foi respeitado, as pessoas não conseguiram agendar atendimento pela internet e a desinformação também foi outro problema.

Mais informações sobre o prazo de cada cidade para recadastramento e as consequências para quem perder o prazo, pode clicar aqui.


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Região Sudoeste: eleitores têm até terça-feira (18/2) para realização do recadastramento

Os eleitores de 242 municípios baianos têm até a próxima terça-feira (18/2) para realizarem o recadastramento biométrico. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá o título cancelado. O Eleitoral baiano lembra ainda que, em razão de manutenção dos sistemas eleitorais determinado pelo TSE, não haverá plantão de fim de semana.

Atualmente, das mais de 200 cidades envolvidas no processo, apenas 49 ainda registram percentual de eleitores biometrizados abaixo dos 80%. Considerando os 4.030.719 eleitores convocados para realizar o recadastramento nesta última fase, 3.335.791 (82,7%) já compareceram a revisão, o que significa dizer que 694.928 (17,2%) cidadãos ainda correm o risco de terem seus títulos cancelados.

Os dados dos municípios podem ser consultados de forma individual no biomaps (biomaps.tre-ba.jus.br), ferramenta utilizada pelo TRE baiano para monitoramento da revisão em todo o estado. (mais…)


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Deputado Marquinho Viana participa de montaria com os Amigos das Cavalgadas de Barra da Estiva

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou neste domingo (16.02), da tradicional montaria com os Amigos das Cavalgadas de Barra da Estiva, percorrendo, cerca de 30 quilômetros de Barra da Estiva até Ituaçu, finalizando na Gruta das Mangabeiras, um dos melhores pontos turísticos da região, com uma gruta belíssimas.

Participaram do evento o amigo Felipe, filho do ex-prefeito Albercinho, o vereador Almir e todos aqueles que gostam das montarias, o esporte favorito do deputado.


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Deputado Marquinho Viana participa dos 58 anos de emancipação de Belo Campo

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve nesta sexta-feira (14.02), em Belo Campo, onde, acompanhado do prefeito Quinho, da primeira-dama Leya, dos vereadores, lideranças e amigos, participou das comemorações dos 58 anos de emancipação política do município. Os festejos aconteceram com ampla participação dos habitantes do município, em clima de confraternização e muita alegria pela data.


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Conquista: Encontro entre prefeito e comunidade marca assinatura de ordem para obras no bairro Recanto das Águas

Um encontro no começo da noite desta sexta-feira (14) na Creche do Recanto das Águas no bairro que leva o mesmo nome em Vitória da Conquista, foi ponto de encontro entre a comunidade local e o prefeito Herzem Gusmão. A reunião marcou o ato de assinatura da ordem de serviço para pavimentação e drenagem do bairro Recanto das Águas.

O evento reuniu centenas de moradores do bairro. Em discurso o prefeito garantiu que já na segunda-feira (17) já terão máquinas trabalhando nas ruas do bairro.

Serão 4,2 km de asfalto cobrindo 12 ruas do Recanto. Além da pavimentação, também vão ser realizados serviços de drenagem, construção de meio-fio e implantação de sinalização. A Prefeitura Municipal está investindo mais de 3 milhões de reais, oriundos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa 1), da Caixa Econômica Federal. A obra será executada pela Construtora Albuquerque, vencedora da licitação.


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Novas regras eleitorais poderão levar os candidatos à ilegalidade

por Marcos Lopes*

O Congresso Nacional, como de costume, promoveu mudanças nas regras eleitorais de 2020, algumas benéficas para a equidade da disputa, outras são inseridas na legislação eleitoral sem mensurar sua aplicabilidade em todos os contextos, criando empecilhos que podem incentivar os candidatos(as) praticarem ilegalidades.

Estamos referindo ao dispositivo criado pela Lei Federal nº 13.878/2019, que definiu que o “candidato(a) poderá usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% (dez por cento) do limite de gastos de campanha para o cargo em que concorrer”.

Essa atualização da Lei Federal nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições) tem em sua concepção tornar a disputa eleitoral mais justa, coibindo que os candidatos(as) que detêm grande poder econômico desequilibrem o pleito com uso de seus recursos pessoais, consequentemente tornando todos dependentes do financiamento privado e público.

Podemos definir o financiamento privado como os recursos doados à campanha pelos apoiadores do candidato(a), os amigos, familiares, por exemplo, os quais devem atentar quanto ao limite de 10% dos seus ganhos auferidos no ano anterior. Já o financiamento público refere-se aos fundos eleitorais, constituídos de recursos públicos, distribuídos aos partidos seguindo regras legais, como os tamanhos das bancadas no Congresso, porém,sua distribuição dentro do partido para seus candidatos(as)é definida internamente, seguindo critérios próprios e individuais.

Nesse contexto, as opções de financiamento das campanhas eleitorais de 2020 podem resumir em:

  • Recursos Pessoa Física (respeitando os 10% do ganho auferido no ano anterior pelo doador);
  • Recursos dos Fundos Públicos Eleitorais (Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC); e
  • Recursos próprios do Candidato. Limitado a 10% do limite de gastos para o cargo que concorrer.

Com o afastamento crescente entre eleitores e candidatos, as doações de pessoas físicas acontecem timidamente, somente por pessoas muito próximas do candidato e a maioria nega-se aparecer nos registros de doadores, impedindo que a doação aconteça.

Já os recursos públicos dos fundos só chegam às campanhas apadrinhadas ou de interesse da direção partidária superior, sendo quase que completamente distribuídos entre os candidatos das capitais e grandes cidades.

Chegamos aos Recursos Próprios do candidato(a). Esse foi limitado em 10% do limite de gastos para o cargo que estiver disputando. Como citado acima, esse limite foi pensado para trazer paridadeeconômica para as campanhas, controlando os candidatos ricos, porém, não observaram aplicabilidade desse limite nos pequenos municípios brasileiros.

Ocorre que esses 10% do limites de gastos do cargo, para candidaturas a prefeito(a)na maioria dos pequenos municípios representará algo entre R$ 12.000,00 e 15.000,00 reais para o seu autofinanciamento, considerando um cenário que o candidato(a) não receba recurso dos fundos públicos eleitorais e a provável baixa arrecadação entre as pessoas físicas, estaremos vivenciando uma campanha inexequível.

No cenário dos candidatos(as) ao legislativo, o cenário é ainda mais preocupante, pois o limite de autofinanciamento para os vereadores(as) em pequenas cidades, será em sua grande maioria, um valor entre R$ 1.200,00 e R$ 1.500,00.

Agrava-se ainda mais, quando a Lei não criou distinção para esse limite quando trata das doações estimáveis em dinheiro, aquelas quando o candidato é obrigado a registrar em sua campanha a utilização de um bem móvel ou imóvel próprio. Esses registros deverão ser incluídos dentro do limite de recursos próprios do candidato.

Numa visão democrática, esse limite poderia fomentar umamaior participação político-partidáriaentre os membros da agremiação, proporcionando condições iguais para aqueles que quisessem disputar a indicação do partido para concorrer as eleições, onde o partido teria recursos para custear a campanha. Porém a falta de critérios legais na distribuição dos recursos públicos acompanhada da concentração de poder da direção partidária, tornaram os partidos políticos ambientes anti-democráticos, dominados pelos “grandes caciques”.

Nessa perspectiva, inevitavelmente,veremos várias campanhascriativas, no intuito de burlar essa regra, através de “caixa 2”e doações fraudulentas, enfim, uma regra que fomentará ilegalidades, cabendo a Justiça Eleitoral e a sociedade fazerem a devida fiscalização.

 

* Marcos Lopes é contador especializado em Gestão Pública, Contabilidade Pública e Prestação de Contas Eleitorais.


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Presidente da Câmara anuncia reformulação do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica do Município

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta sexta-feira, 14, o presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PL), anunciou que o Poder Legislativo Municipal se dedicará à reformulação do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município. “Nós vamos mais uma vez marcar a história de Vitória da Conquista reformulando a Lei Orgânica e o nosso Regimento Interno”, projetou Gomes.
“O nosso Regimento é muito omisso, a nossa Lei Orgânica é antiga e nós precisamos estar em busca de melhorias”, disse Luciano Gomes, justificando o empenho pelas alterações. “Estamos comemorando agora 30 anos da nossa Lei Orgânica, mas entendemos que precisamos reformular. Muita coisa mudou e a gente precisa se adequar aos novos tempos” emendou.
Exposição “Conquista Republicana” – Ainda em seu pronunciamento, Luciano convidou a todos para visitarem a Exposição “Conquista Republicana”, no Memorial Câmara. “Quero convidar a população a vir ao Memorial Câmara para conhecer um pouco mais da história de Vitória da Conquista”, disse o vereador.
Melhorias para a zona rural – Luciano Gomes também apresentou demandas da zona rural do município, principalmente no tocante às estradas que, com as chuvas, estão em situação bastante precárias. “Estive na região do Iguá. Pontuamos alguns pontos críticos e trouxemos para o secretário Murilo Mármore e o secretário se comprometeu em fazer”, contou Gomes. “O povo tem pressa e a situação está caótica”, alertou o vereador, que cobrou intervenções também nas estradas de Barrocas e de toda a região de Limeira e Capinal. “Precisamos melhorar a estrada da Barroca, está praticamente intransitável. Toda a região de Limeira e Capinal precisa de um patrolamento urgente”, cobrou. “Nós precisamos desse carinho, desse cuidado, buscando dar uma qualidade de vida melhor para a população rural”, finalizou o presidente da Câmara.

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Líder do Governo na Câmara Municipal, Dudé deve migrar para o MDB

De volta à Liderança do Governo na Câmara Municipal, o vereador Luís Carlos Dudé (PTB) deve migrar para o MDB, partido do prefeito Herzem Gusmão. Segundo informações do Blog da Resenha Geral, o nome de Dudé foi aceito por unanimidade pela Comissão Provisória do partido, que é presidida por Lucas Batista.

Uma vez que se concretize, a migração de partido só poderá acontecer a partir de março, já que a janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril. Com a chegada de Dudé, o MDB passará a ter 4 parlamentares na Câmara Municipal de Vitória da Conquista: Edjaime Rosa Bibia, Gilmar Ferraz, Osmario Lacerda e Dudé.

Existe a expectativa de que outras mudanças de partido entre os vereadores ocorram, principalmente devido à extinção de coligações nas eleições proporcionais.


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Bahia: Eleitores que não fizerem biometria até dia 18 podem ter título cancelado

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, convoca eleitores dos 242 municípios em fase obrigatória da revisão para que realizarem, o quanto antes, o procedimento. O recadastramento biométrico encerra na próxima terça-feira (18). Aquele que não atender a convocação terá o título cancelado e não poderá votar nas Eleições Municipais 2020. O desembargador Jatahy Júnior lembrou ainda que “esta é a última fase do desafio de recadastrar biometricamente todo eleitorado da Bahia, 4º maior eleitorado do país”. (mais…)


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Iniciado projeto para pavimentação da estrada entre Mirante e Bom Jesus da Serra

A aguardada pavimentação dos 42 quilômetros da BR-030, entre os município de Mirante e Bom Jesus da Serra, começa a se torna realidade. Desde o dia 10 de fevereiro, a empresa Strata Engenharia LTDA, vencedora do processo licitatório realizado pelo Governo do Estado, está autorizada a iniciar a elaboração dos projetos básicos para a pavimentação da rodovia.
A ordem de serviço foi dada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia – Seinfra, cumprindo o anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário Marcus Cavalcanti aos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) e ao prefeito Lúcio Meira no ano passado.

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