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Os professores da rede estadual de ensino irão paralisar as atividades nesta sexta-feira (24), em protesto por melhoria salarial, pela revisão dos planos municipal e estadual de educação e contra o projeto de lei que pretende terceirizar o trabalho no serviço público (PL 4.330).
A proposta do governo é dividir o reajuste de 6,41% em duas parcelas. A categoria, no entanto, pede que o pagamento do reajuste seja linear. As informações são do Correio da Bahia.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, através da secretaria municipal de educação, está preparando uma seleção para contratação de professores e cuidados. O edital já está praticamente pronto e deverá ser lançado na próxima semana, com informações sobre inscrições, requisitos para participar do processo seletivo, dentre outros detalhes.
Segundo o chefe da pasta, Valdemir Dias, a seleção será para professor substituto. “A gente pretende suprir a demanda de docentes que acabam ficando afastados, ou para um mestrado, motivo de doença e as mulheres, que saem para licença-maternidade”, disse. A data da prova de seleção ainda não foi divulgada de forma oficial.
Um homem conhecido como ‘Pica Pau’ é acusado de assaltar uma escola de inglês no centro de Vitória da Conquista e agredir alunos e professores da instituição.
A Polícia localizou a casa do suspeito, mas o ‘Pica Pau’ ainda está foragido. Confira mais detalhes e outras ocorrências policiais na cidade com o repórter da Rádio Clube FM, Léo Santos.
Ouça o plantão:
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Fernanda Leite Ferraz Flores é advogada e especialista em direito trabalhista
A coluna dessa semana tratará sobre os direitos trabalhistas garantidos a uma das mais nobres profissões, a do professor. Fundamental na construção da sociedade e no desenvolvimento do cidadão, somente no Brasil a categoria possui mais de dois milhões de profissionais, o que, por si só, revela a necessidade de uma legislação protetiva específica.
E como definir juridicamente quem é professor? As opiniões divergem entre aqueles que atuam em um estabelecimento oficial de ensino, e aquele que desenvolve o magistério, ou seja, que contribui para a formação educacional dos brasileiros.
O fato é que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em sete artigos normas, definem as garantias especiais para o professor.
Vamos a elas!
Visando a preservação da sua saúde, o professor não poderá dar, por dia, mais de quatro aulas consecutivas nem mais de seis intercaladas, em um mesmo estabelecimento de ensino. Vedando-se, ainda, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames. Por falar nisso, esclareço que uma hora-aula diurna equivale a 50 minutos, enquanto a hora-aula noturna (a partir das 20:00 horas) equivale a 45 minutos. Se extrapolar a jornada prevista na CLT, o profissional tem direito a horas extras.
Professores municipais de Vitória da Conquista realizaram um protesto na tarde de hoje (terça-feira) e ocuparam o prédio da secretaria de educação, localizado ao lado do Parque de Exposições Teopompo de Almeida.
Dentre as inúmeras reivindicações, a categoria cobra o cumprimento das Atividades Complementares. “Devido a isso, a gente pode afirmar que na nossa cidade a Lei do Piso não está sendo colocada em prática, porque não adianta o professor ficar só em sala de aula, ele precisa planejar, discutir e avaliar e é nisso que a chamada AC está inserida”, revela a presidente do sindicato dos professores municipais, Geanne Oliveira.
Na oportunidade, os docentes tentaram conversar com o secretário municipal de educação, Valdemir Dias, que não estava no prédio no momento em que o protesto acontecia.
Os professores ainda prometem realizar uma série de manifestações no mês de abril no intuito de cobrar da prefeitura outras reivindicações, como a melhoria no transporte escolar e o cumprimento do ano letivo em algumas escolas de comunidades rurais.
Os professores da Uesb aprovaram em assembleia, nesta segunda (13), a construção do Dia Nacional de Paralisações na quarta (15). A atividade prevista em todo país é um protesto dos trabalhadores contra o projeto de lei 4330, da terceirização, além das medidas provisórias 664 e 665. Os docentes suspenderão as atividades durante todo o dia. Será realizada uma mobilização em frente às guaritas dos três campi a partir das 7h. A categoria também participará do ato público a ser realizado às 8h na praça Barão do Rio Branco em Vitória da Conquista.
Terceirização nas Universidades
A Adusb é contra qualquer tipo da terceirização, de atividades meio ou fim, por considerar que a mesma precariza as relações de trabalho. Se hoje Ementa 331 do TRT permite a terceirização somente de atividades meio, a aprovação do PL 4330 trará a terceirização das atividades fim. Isto levará a precarização a toda a classe trabalhadora, com muitas consequências ainda mais graves como, por exemplo, a extinção os concursos públicos. Com a aprovação do PL 4330, empresas terceirizadas, ou até “quarterizadas”, poderão ser contratadas para prover serviços de professores e técnicos, levando ao fim do quadro efetivo.
Importante lembrar que trabalhadores terceirizados têm remuneração em média cerca de 24% menor que a dos diretos. Além disso, é comum o desrespeito a direitos previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Na UESB a situação não é diferente, pois seus funcionários terceirizados têm frequentemente seus salários atrasados em mais de 60 dias. De acordo com o Sindilimp, direitos como FGTS e INSS só são garantidos por meio de ações judiciais. Assédio moral, perda do direito a férias e demissão sem justa causa também fazem parte do cotidiano desses trabalhadores. Se o PL 4330 for aprovado, essa realidade irá se estender para todas as categorias.
Dia Nacional de Paralisação
A atividade do dia 15 de abril foi convocada pela CSP-Conlutas, CUT, CTB e outras centrais sindicais como uma resposta da classe trabalhadora contra os ataques aos direitos trabalhistas. Além da terceirização, a mobilização também será contra as medidas provisórias 664 e 665 aprovadas pelo governo Dilma, que restringem o direito ao seguro desemprego, auxílio doença, pensão e PIS.
Representantes dos professores, servidores e estudantes das universidades estaduais foram recebidos por gestores das Secretarias da Educação e da Administração nesta quarta-feira (08/04), na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.
Diante da pauta do movimento, o Governo do Estado, mais uma vez, reafirmou o compromisso de que não haverá corte no orçamento das universidades estaduais que, em 2015, é superior a R$ 1,1 bilhão. O valor é 3,8% superior ao destinado às universidades no ano passado.
De 2007 a 2015, o Governo do Estado ampliou em mais de 145% o orçamento para as quatro universidades estaduais passando, neste período, de R$ 460.726.000,00 para R$ 1.126.500.000,00.
Vale destacar que as universidades têm autonomia para administrar os recursos, de acordo com suas necessidades administrativas.
A garantia do orçamento para as universidades também foi reafirmada em reunião, na última terça-feira (31/03), com os reitores das universidades estaduais e representantes das Secretarias da Administração, Fazenda e Educação.
Durante toda a manhã de hoje (quarta-feira), em Salvador, professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e das outras instituições públicas do ensino superior da Bahia realizaram um protesto em Salvador e paralisaram as atividades.
Os docentes já aprovaram o estado de greve e cobram que o governo inicie as negociações. Durante a mobilização foi realizado um ato público na Secretaria de Educação. Caso o governo se recuse a negociar com o movimento, as Associações Docentes voltarão a convocar suas assembleias para pautar a deflagração da greve.
A situação tem gerado uma série de problemas para as Universidades. Na Uesb, cerca de 75 terceirizados foram demitidos para contenção de gastos. Direitos trabalhistas como promoção, progressão e mudança de regime de trabalho estão sendo negados. Os recursos para permanência estudantil sofrem restrições. Além disso faltam cerca de 300 professores na instituição.
Em assembleia realizada na tarde de ontem (terça-feira), no município de Itapetinga, professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) aprovaram o estado de greve. Isso quer dizer que a qualquer momento os docentes podem cruzar os braços por tempo indeterminado. A insatisfação com o Governo do Estado é muito grande.
Ainda na assembleia, os professores decidiram realizar uma paralisação no dia 08 de abril, com grande ato de protesto em Salvador.
Vinícius Correia Santos – Professor de Economia da UESB, campus de Vitória da Conquista
Como dizia um estimado professor meu nas aulas de doutorado na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o mundo é dividido em que leu Maquiavel e quem não leu! Digo isso porque sua frase em o Príncipe diz: “Onde existe uma grande disposição não pode haver grande dificuldade” retratada um pouco a política de governo em voga no Estado da Bahia.
Digo isso, porque ao analisar o Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado da Bahia (Janeiro a Dezembro de 2014) no site da Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) percebe-se que o Governo da Bahia tem contas sólidas!
O Governo da BA fechou o ano de 2014 com um superávit, ou seja, disponibilidade de caixa líquida, de R$ 4.267.223.221,22 (Quatro bilhões duzentos sessenta sete milhões duzentos vinte três mil quatrocentos vinte um reais e vinte dois centavos), se o nobre leitor leu correto, é isso mesmo mais de R$ 4 bilhões de reais que o governo do Estado obteve em dinheiro (que em Economia é a forma mais líquida), ou seja, que fechou o ano em caixa.
O avanço na luta contra a crise orçamentária foi considerado como essencial pelo Fórum das Associações Docentes (Fórum das ADs), durante a reunião ocorrida no dia 12 de março, em Ilhéus. Com a recusa do governo em iniciar o processo de negociação da pauta de reivindicações, o Movimento Docente mostra disposição para o enfrentamento e pauta a greve. O Fórum indica a aprovação do estado de greve e paralisação no dia 8 de abril para construção das atividades do Dia Estadual em Defesa da Educação Pública. Na data, coletivos, sindicatos e movimentos sociais realizarão um ato em frente a Secretaria de Educação, em Salvador, quando será lançado o Comitê em Defesa da Educação Pública na Bahia.
Mesmo com a mobilização durante todo o ano de 2014 pelo respeito aos direitos trabalhistas e mais recursos, o governo não atendeu às demandas do Movimento Docente. Foram realizadas paralisações, panfletagens, campanha de mídia, atos públicos e até mesmo ocupação da Assembleia Legislativa. O indicativo de greve também foi aprovado nas quatro Universidades (UESB, UESC, UEFS e UNEB).
Segundo os docentes, em relação ao orçamento, além de não destinar 7% da receita líquida de impostos, o Governo reduziu em 2015 novamente as verbas de manutenção, investimento e custeio das Universidades. Nem mesmo a reposição inflacionária do ano passado está garantida para os(as) servidores(as) públicos(as), já que o Secretário da Fazenda defende o “adiamento” do pagamento. Em outras palavras, diante do descaso total, é preciso endurecer com o governo. Neste sentido, o Fórum das ADs aponta para a aprovação do estado de greve nas assembleias docentes das quatro Universidades Estaduais no final de março.
Foi lançado oficialmente na noite de hoje (quinta-feira), na Casa Memorial Régis Pacheco, o Atlas Geográfico de Vitória da Conquista. O exemplar é fruto do trabalho de dois professores do curso de geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Ana Emília Ferraz e Altemar Rocha.
O atlas é um trabalho desenvolvido pelos docentes desde o ano de 2004. O atlas pauta-se na cartografia temática e aborda várias dimensões do território. Está dividido em capítulos e apresenta aspectos da formação territorial e regional, intercalados com aspectos ambiental e socioespacial.
A solenidade contou com a presença de estudantes, professores, os secretários de educação e cultura, turismo esporte e lazer, respectivamente Valdemir Dias e Nagib Barroso, o vereador Andreson Ribeiro, o presidente da Academia Conquistense de Letras, Mozart Tanajura e comunidade em geral.
O professor Altemar Amaral destacou que “todos os mapas do atlas foram redesenhados e reorganizados de acordo com a Lei nº 12.564/2012, que atualizou os limites que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista”. E a professora Ana Emília Ferraz completou: “esse é um trabalho que não para. Esse ano o projeto é ir aos povoados menores e as fazendas para entender questões relacionadas ao modo de vida, produção e mobilidade dessas populações”.
O atlas já está sendo utilizado em escolas da cidade e será vendido em bancas de revista e livrarias.
O período letivo do Conservatório Municipal de Música (CMM) inicia no próximo dia 23. Com os propósitos de promover a garantia da qualidade dos serviços prestados e aperfeiçoar ainda mais a atuação da instituição, o prefeito Guilherme Menezes – acompanhado pelo chefe do Gabinete Civil, Márcio Higino Melo e pelo secretário municipal de Cultura, Nagib Barroso – se reuniu com o corpo docente do CMM na manhã desta sexta-feira, 6, no Gabinete Civil. Foram avaliadas as ações já realizadas e discutidas novas propostas a partir da visão dos professores, responsáveis pela formação musical de jovens e adultos de Vitória da Conquista e da região. Para o prefeito Guilherme Menezes, é importante que haja o constante diálogo entre a Administração Municipal e os servidores que desempenham papeis estratégicos na sociedade. “O trabalho que vocês realizam é de fundamental importância por se tratar de formação musical de jovens e adultos”, afirmou o gestor.
‘Conservatório Municipal‘ – Espaço de referência em ensino musical gratuito em todo o estado da Bahia. Essa é a principal definição dada ao Conservatório Municipal de Vitória da Conquista que, desde a sua criação em 1974, vem desenvolvendo diversos projetos relacionados à formação em música. São 41 anos de aperfeiçoamento das habilidades artísticas dos alunos que passam pelos cursos oferecidos pela instituição: musicalização infantil, piano, teclado, violão, flauta doce e transversal, teoria musical, canto coral, além de acordeom e viola de dez cordas. Por ser totalmente mantido com recursos da Prefeitura Municipal, não há custo algum para os alunos. A sede do Conservatório Municipal está situada na Rua Genésio Porto, nº 10, bairro Recreio. Outras informações sobre as seleções e as atividades oferecidas podem ser obtidas por meio do telefone 3422-8144. Fonte: Secom – PMVC
Centenas de professores da Rede Municipal de Educação participaram, na manhã desta terça-feira, 3, da cerimônia de abertura da Jornada Pedagógica 2015. O evento, que acontece no Centro de Convenções Divaldo Franco, tem como tema “Ética: Inteligência Compartilhada a Serviço do Aperfeiçoamento da Convivência Humana”. Na ocasião, o chefe do Gabinete Civil, Márcio Higino Melo, representando o prefeito Guilherme Menezes, destacou a importância do tema escolhido e parabenizou toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação por buscar discutir ética e valores morais, temas tão importantes para o século XXI. “Esperamos que a educação no nosso município continue tendo como base os valores éticos e morais; e não vão faltar, por parte do Governo Municipal, recursos para que possamos, ao final do ano, ter a consciência tranquila pela atenção dada a mais uma geração de educandos”, comentou.
O vereador Coriolano Moraes, representando o Legislativo Municipal, recordou os projetos de valorização do magistério e da educação em todas as esferas de governo e ressaltou: “A marca de um governo comprometido com o desenvolvimento econômico e social é o investimento em educação”. O vereador também destacou a importância da participação de toda comunidade escolar nos debates referentes à área. “A educação se constrói no dia a dia por meio de uma discussão coletiva, pois coletivamente é que podemos fazer as mudanças”.
A Jornada Pedagógica de Vitória da Conquista, edição 2015, será realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro, no Centro de Convenções Divaldo Franco. O tema da Jornada Pedagógica 2015 é “Ética: Inteligência Compartilhada a Serviço do Aperfeiçoamento da Convivência Humana” que será discutida não só durante todo o evento, como também em uma palestra realizada pelo professor Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo e professor de Ética na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, Clóvis de Barros Filho. A palestra será realizada no dia 3 de fevereiro, terça-feira, às 14h.
Conheça mais sobre o palestrante a partir do seu Currículo Lattes – Clóvis de Barros Filho é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1986) e Bacharel em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero (1985). Mestre em Science Politique pela Universite de Paris III (Sorbonne-Nouvelle, 1990) e Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (2002). Livre-Docência pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (2007). Professor de Ética na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Professor de Filosofia Corporativa da HSM Educação (2013). Além disso, foi um dos fundadores da Escola Pessimista de Peruíbe. Pesquisador e Consultor em Ética da UNESCO, Pesquisador e Conferencista pelo Espaço Ética. É colunista de Ética da Revista Filosofia Ciência & Vida.
A Empresa Planejar Concursos divulgou na tarde desta quinta-feira, 29, o resultado parcial do Processo Simplificado 2015 para Seleção de Professores de Barra do Choça.
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Outras informações podem ser acessadas no site da empresa: http://www.planejarconcursos.com.br/
