Vinícius Correia Santos – Professor de Economia da UESB, campus de Vitória da Conquista
Como dizia um estimado professor meu nas aulas de doutorado na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o mundo é dividido em que leu Maquiavel e quem não leu! Digo isso porque sua frase em o Príncipe diz: “Onde existe uma grande disposição não pode haver grande dificuldade” retratada um pouco a política de governo em voga no Estado da Bahia.
Digo isso, porque ao analisar o Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado da Bahia (Janeiro a Dezembro de 2014) no site da Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) percebe-se que o Governo da Bahia tem contas sólidas!
O Governo da BA fechou o ano de 2014 com um superávit, ou seja, disponibilidade de caixa líquida, de R$ 4.267.223.221,22 (Quatro bilhões duzentos sessenta sete milhões duzentos vinte três mil quatrocentos vinte um reais e vinte dois centavos), se o nobre leitor leu correto, é isso mesmo mais de R$ 4 bilhões de reais que o governo do Estado obteve em dinheiro (que em Economia é a forma mais líquida), ou seja, que fechou o ano em caixa.
Para chegar a esse número a Bahia deve uma Receita Corrente Líquida no valor de R$ 25.870.525.219,40 (por volta de vinte cinco bilhões e oitocentos e setenta milhões de reais) esse montante tem origem basicamente de impostos (ICMS, IPVA, etc.) e transferência direta da União descontado outros impostos que o governo tem que pagar a União, Receita e etc.
Desse montante de mais de R$ 25 bilhões, desconta-se a Despesa com Pessoal (aqui se inclui ativos, inativos, pensionistas e os contratos de terceirização) na ordem de R$ 11.764.703.743,97 (quase onze bilhões e setecentos sessenta e quatro milhões de reais) o que corresponde a 45,48% da RCL (Receita Corrente Líquida). Portanto, o (a) senhor (a) leitor (a) deve pensar que isso é muito, um absurdo! Eu afirmo para o (a) senhor (a) que NÃO! Pois a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que foi criada para frear políticas fiscais (gastos dos governos) desastrosas por parte dos gestores, ou seja, o governo fica proibido de gastar demais e não ter como pagar seus servidores, afirma que o limite máximo que a entidade pública pode gastar é de 48,60% da RCL. Significando que o Governo da Bahia pode ainda aumentar seus gastos em pessoal na ordem de 3,12% o que corresponde a R$ 807.160.386,84 (mais de oitocentos e sete milhões de reais).
Dessa forma, nada impede o senhor governador Rui Costa recomponha a perda inflacionária na data-base, e que até o presente momento não o fez, na ordem de 6,41% (índice de inflação oficial do governo federal – INPC/IBGE), pois o que os representantes desse governo fazem com os servidores é um desrespeito a quem oferece sua vida para efetivação do bem público a população!
Então: “Respeito é bom e todo funcionário público gosta!”.
A pergunta que fica é a seguinte: o que o governo da Bahia irá fazer com esse superávit de mais de R$ 4 bilhões? Vai investir em educação e saúde? Vai valorizar o nobre servidor público da Bahia?
A resposta a grande maioria sabe: CLARO QUE NÃO! Pois a educação e valorização dos recursos humanos nunca foram encaradas como investimento, somente como despesa! E a postura de contingenciamento que esse grupo político que governa a Bahia há mais de 08 anos tem em relação às UEBA (Universidades Estaduais da Bahia – UNEB, UESB, UESC e UEFS) é um total desrespeito a um patrimônio da sociedade baiana.
Sendo assim, como o mundo é dividido em que leu Maquiavel e quem não leu! Parece que nossos governantes da Bahia estão do lado dos que não leram, pois “onde existe uma grande disposição não pode haver grande dificuldade”.
