Conquista: Adusb tem pedido de liminar contra seleção REDA negado na Justiça

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, comarca de Vitória da Conquista, negou o pedido de liminar requisitado pela Associação dos Docentes da Uesb (Adusb) contra o reitor da Universidade e a seleção REDA, que está sendo realizada pela Instituição. Para o juiz, na ação, não existe o risco de que a demora da decisão judicial cause um dano grave, destacando ainda que não foram apresentadas razões contundentes para se questionar a seleção.

A decisão representa uma vitória para os classificados no processo seletivo, que foram convocados nesta semana, mas ainda aguardam um desfecho definitivo para o impasse. Os ataques à seleção REDA tiveram início desde a publicação do Edital que a regulamenta, o que chegou a fundamentar mudanças no processo seletivo, ainda em sua fase inicial. Como o parecer do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN), do campus de Itapetinga, que apresentou essas mudanças, não foi totalmente acolhido pelo reitor, foi levado à votação pelo Conselho Universitário da Uesb (Consu), no último dia 21.

De acordo com o recurso, a seleção traria um suposto impacto no processo eleitoral para a reitoria da Instituição, com a contratação dos servidores temporários. Em resposta a esse argumento, o reitor da Universidade apresentou para a próxima reunião do Consu, que será realizada no dia 7 de março, a proposta de que os selecionados não possuam o direito de voto na eleição. Além disso, o DCEN, amparado pela Associação dos Docentes, ataca o processo seletivo, questionando a sua idoneidade e validade. Aspectos legais que foram amplamente garantidos pelos pareceres jurídicos da Procuradoria da Instituição e da própria relatora do processo no Conselho.


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Conquista: Sindicato aciona a Justiça para que servidores da Prefeitura recebam as horas extras trabalhadas; ouça a entrevista

A ´quizumba’ envolvendo o sindicato dos servidores municipais de Vitória da Conquista e Prefeitura Municipal ganha novo capítulo.

Em entrevista concedida ao programa Sudoeste Agora, via Rádio Clube FM, o presidente do sindicato da categoria, José Marcos Amaral, disse que ontem (terça-feira) a Justiça foi acionada para que a Prefeitura pague as horas extras trabalhadas.

“Tem gari que ganha um salário mínimo e sempre contava com esse dinheiro da hora extra. Então a prefeitura precisa honrar com esse compromisso, porque foram horas extras que foram cumpridas e o servidor não pode ficar no prejuízo”, disse.

Ouça a entrevista:


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Livramento de Nossa Senhora: Justiça libera realização de festa do aniversário da cidade

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta terça-feira (10) a liminar que impedia a realização da festa de emancipação política de Livramento de Nossa Senhora, agendada para os dias 06 e 11 de outubro. O pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), aceito pela Justiça determinava que o prefeito cancelasse os contratos firmados com artistas e com empresas para organização das festas. O objetivo era evitar pagamentos tendo em vista as situações de crise econômica e de emergência reconhecidas pelo Decreto nº. 540/2017. Os shows marcado para o dia 06 não chegaram a acontecer. Entretanto, o município entrou com recurso sustentando que a decisão causava lesão à ordem e à economia pública, já que o evento é realizado há 96 anos. Dentre os riscos ao município, estaria as multas por descumprimento aos contratos celebrados com empresas e artistas e também a suspensão do efetivo policial e do uso de equipamentos de segurança pública, material que já havia sido solicitado e autorizado pelo Governo do Estado da Bahia.


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Sudoeste baiano: Acidente com jovem Rubens Silva revolta a população; entenda a história

Um caso que aconteceu na cidade de Jaguaquara, no Sudoeste baiano, revolta a população.  O jovem Rubens Silva Santos, 27 anos, sofreu fratura exposta na perna esquerda após ter sido atingido por um veículo modelo Corola, cor branca, sendo socorrido ao hospital da cidade pela Unidade do Samu e posteriormente encaminhado ao Prado Valadares, em Jequié.  Antes de ser socorrida pela Unidade de Saúde, a vítima não teve o auxilio do motorista que provocou o acidente, que até agora não teve o nome divulgado, exatamente por ter evadido do local sem prestar socorro às vítimas: dois jovens que estavam a bordo de uma motocicleta.

Nas redes sociais, a população está revoltada e cobra justiça.

Rubens terá que passar por procedimento cirúrgico. Com informações do Itiruçu Online


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Conquista: Familiares cobram justiça após assassinato de cabeleireiro

Familiares de  Thiago Lira, assassinado a tiros durante a semana no Bairro Guarani, em Vitória da Conquista, procuraram a reportagem do Blog do Rodrigo Ferraz. Até o momento, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil, mas nada de oficial foi passado a família.

Com muita angústia e cobrando justiça, os entes do trabalhador querem que o autor do crime brutal seja preso. A polícia não divulga detalhes, para não atrapalhar, mas já existem algumas linhas de investigação e que a qualquer momento será esclarecido a comunidade e também, claro, aos familiares.

Nas redes sociais, as mensagens são inúmeras de luto pela morte precoce de Thiago.


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Conquista: Justiça determina convocação de advogado aprovado em Concurso Público da Prefeitura

A Prefeitura de Vitória da Conquista realiza a trigésima terceira convocação do Concurso Público Municipal realizado em 2013. O candidato convocado deve se apresentar na Coordenação de Gestão de Pessoas, localizada na Praça Joaquim Correia, 21, Centro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no período de:

  • 30/03 a 30/03/2017, para agendamento de exames admissionais. É facultado ao candidato convocado realizar os exames admissionais na rede particular ou na rede pública (neste caso, a Administração Municipal fará o encaminhamento).
  • 30/03 a 07/04/2017, realização dos exames;
  • 30/03 a 12/04/2017, recebimento do laudo médico e documentação exigida, consoante publicação no endereço eletrônico www.pmvc.ba.gov.br e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Vitória da Conquista, nos termos do item 20 da norma editalícia.

Na data da posse, a ser divulgada posteriormente, o candidato deverá apresentar declaração de bens e valores do seu patrimônio, quanto à acumulação ou não de cargo, emprego ou função pública e de demais obrigações legais (anexo V). Aquele que não apresentar os documentos e exames até o prazo fixado ou não entregar no ato da posse a declaração exigida será considerado desistente e eliminado do certame (subitem 20.7 do Edital do Concurso), salvo se requerer o reposicionamento para o último lugar da lista dos aprovados e classificados (subitem 20.11 do Edital do Concurso).


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Conquista: Familiares de tia e sobrinha mortas em acidente cobram justiça

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Familiares de tia e sobrinha mortas em acidente na última semana, no anel rodoviário de Vitória da Conquista, procuraram a reportagem do programa Redação Brasil, da Rádio Brasil FM, em clima de desabafo.

Eles pedem justiça e cobram a elucidação do caso. O homem envolvido no acidente, que não teve o nome revelado, chegou a ser encaminhado ao Hospital São Vicente e liberado logo depois.

 


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Conquista: Justiça dá parecer favorável a idosa que teve casa destruída

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Valdete Almeida, de 84 anos, teve parecer favorável da Justiça após a sua casa, localizada às margens da rodovia que liga Vitória da Conquista a Anagé, ter sua cada demolida pelo empresário e artista plástico Allan Kardec.

O crime ocorreu em 30 de agosto de 2016. O empresário Allan Kardec foi indiciado por dano qualificado, mas não chegou a ser preso. Ele disse ter mandado derrubar a casa depois que Deusdete, filho da idosa, quebrou uma vitrine do imóvel dele.

Se a decisão for sacramentada, Allan terá que arcar com pouco mais de R$100 mil para construção da casa da idosa, além de R$1 mil por mês, retroativo de agosto do ano passado até o fim da construção da residência. As informações são do programa Redação Brasil


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Conquista: Justiça determina desocupação da Uesb no prazo de 24 horas

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A Justiça determinou, por meio de liminar, a desocupação do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) em Vitória da Conquista.

Há mais de 1 mês o campus está sendo ocupados por estudantes contra as medidas adotadas recentemente pelo presidente Michel Temer.

Caso a medida não seja acatada pelos manifestantes, medidas coercitivas serão tomadas, segundo a justiça.


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Esposa entra na Justiça para que marido mostre conversas do WhatsApp

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A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) recebeu um caso incomum: uma mulher pediu à Justiça que obrigasse o marido a mostras as mensagens do WhatsApp. O caso é de violência doméstica, de acordo com o juiz Alexandre Morais da Rosa, houve discussão com agressões por parte do marido “o motivo dado foi que a mulher queria saber com quem ele estava falando nas mensagens do celular”, afirmou. O aplicativo é pivô de separação de pelo menos 40% dos casos de divórcio da Itália. As mensagens trocadas são usadas como evidências de traição. As informações são do Bahia Notícias


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Conquista: Acusado de estuprar a filha é liberado após audiência

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Joaquim Oliveira Santos, 49 anos, suspeito confesso de ter estuprado a filha, preso na manhã desta sexta-feira, 18, é mais do que um estuprador. Segundo a polícia, a mãe da jovem, ex-mulher do agressor, sofreu violência física durante anos. Hoje, a senhora vive na zona rural e com problemas psíquicos graves, por conta da violência doméstica que sofria, afirma a família.

A filha ficou morando com o pai, pela necessidade de estudar e viver onde tinha mais estrutura. Porém, os sonhos da garota se esvaíram a partir do momento que Joaquim a proibiu de ir à escola. A adolescente foi forçada a abandonar na quinta série, pelos ciúmes excessivos do pai.

Não bastasse a violação dos direitos de estudo, liberdade e de viver, na última terça-feira, 15, a garota passou a viver momentos de terror protagonizados por quem tem obrigação de protegê-la. O seu pai, Joaquim, a estuprou. Na quarta o fato se repetiu. Quinta-feira ocorreu o mesmo.


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Conquista: Mãe pede justiça após filha de 5 anos morrer atropelada no Kadija

Fotos: Reprodução - TV Sudoeste
Fotos: Reprodução – TV Sudoeste

Quase 3 anos depois, a família da pequena Ana Clara pede justiça. Para quem não se lembra, Ana Clara morreu, vítima de atropelamento, no mês de janeiro de 2014.

O fato aconteceu no Bairro Kadija. Ana Clara saiu com alguns amigos até uma padaria, quando foi atingida por um caminhão de empresa de entulhos, chegou a ser encaminhada para o hospital, mas não resistiu e morreu.

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Até hoje nem o condutor do veículo, nem a empresa, foram punidos pela tragédia. A mãe da criança, Andréia Pereira, chora a dor da perda precoce da filha e pede justiça.

O fato também causa indignação de amigos e familiares. O fato, na época, chocou a população da capital do Sudoeste baiano. Com informações da TV Sudoeste


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Justiça nega pedido para suspender o Enem

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A Justiça Federal no Ceará negou, nesta quinta-feira (3), o pedido do MPF-CE de suspensão das provas do Enem 2016 previstas para ocorrer nos dias 5 e 6 de novembro em todo o país. Na decisão, de caráter liminar, a juíza Elise Avesque Frota diz que “apesar da diversidade de temas que inefastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas,  verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos”.

Costa Filho pediu na quarta-feira (2) a suspensão do Enem em todo o Brasil devido à ocupação em escolas onde mais de 191 mil candidatos fariam a prova. De acordo com o MEC, essas pessoas fariam a prova em nova data, 3 e 4 de dezembro. O procurador da República no Ceará entendeu que, devido à teoria de resposta ao item, os candidatos fariam a prova com o mesmo nível de dificuldade, mesmo em datas e com exames diferentes. No entanto, conforme o procurador, a redação com temas diferentes traria desequilíbrio na seleção, o que “fere a isonomia” do concurso.


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Familiares de conquistense assassinado em Minas Gerais querem justiça; corpo foi encontrado em cisterna

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Os familiares do produtor rural Nicivaldo Querubim, mais conhecido como Caroba, estão revoltados.

Ele foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) no dia 19 de junho desse ano, na zona rural do município de Divisópolis, em Minas Gerais. Quase quatro meses após o crime, os autores do crime brutal ainda não foram identificados pela polícia.

Segundo a família, a Delegacia de Almenara, responsável pelo caso, informou que passa por dificuldades e não apresenta suporte necessário para solucionar o crime, devido as deficiências na estrutura.  A família questiona os órgãos competentes do município sobre o ocorrido, pedindo justiça;.

Nicivaldo, que tinha 63 anos, morava em Conquista já mais de 40 anos.


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Porto Seguro: Justiça manda demolir cabanas ‘Tôa Tôa’ e ‘Axé Moi’

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Pontos muito frequentados por conquistenses e demais turistas que residem na região Sudoeste, as badaladas cabanas ‘Tôa Tôa’ e ‘Axé Moi’, em Porto Seguro, terão que ser demolidas e desocupadas, cumprindo, segundo informações obtidas pela nossa reportagem, uma decisão judicial.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, as duas barracas foram construídas em área da união sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O objetivo das ações do MPF é proteger a Zona Costeira da região e interromper os danos ecológicos causados nessa faixa de praia do litoral baiano. Foi dado o prazo de dois anos – período já vencido – para os proprietários adequar as cabanas o que, segundo a justiça, não foi atendido.


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Conquista: Justiça defere intervenção da OAB como Amicus Curiae cque visa fornecer leitos de UTI em hospitais da cidade

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A Ação Civil Pública proposta pelo MPF junto com a Defensoria Pública em desfavor das três unidades da administração pública direta pleiteia, em suma, que os réus providenciem imediatamente a transferência de todos os pacientes que se encontram ou venham a se encontrar necessitados de atendimento em UTI para hospitais públicos ou particulares detentores de tais unidades de tratamento, bem como que, através dos seus órgãos de gestão e execução, que os réus iniciem, no prazo de 90 dias, as ações tendentes à instalação e o funcionamento de pelo menos 50% da quantidade necessária de novos leitos: 50 leitos de UTI adulto, 15 leitos de UTI neonatal e 03 leitos de UTI pediátrica.

Segundo a OAB, as unidades hoje existentes não atendem aos mínimos parâmetros de cobertura para UTI. O pedido principal da ação visa a implementação na macrorregião sudoeste e no Município de Vitória da Conquista de 144 leitos de UTI adulto, 46 leitos UTI neonatal e 11 leitos de UTI pediátrica. A iniciativa da intervenção partiu da Comissão de Direitos Coletivos e Difusos da Subseção.


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