A empresa Cidade Verde, que opera no transporte coletivo de Vitória da Conquista, sofreu uma nova derrota na justiça nesta terça-feira (04) e o setor poderá sofrer mudanças na capital do Sudoeste baiano.
O advogado Pedro Eduardo, que acompanha o processo desde o início, dá os detalhes da peça e fala dos desdobramentos que poderá acontecer.
A entrevista foi concedida ao jornalista Caíque Santos, na Rádio Melodia FM. Acompanhe um trecho no player abaixo.
Ouça:
A recomendação do MP – Ministério Público, para que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) revogasse o Decreto, que permitiu a reabertura gradual do comércio, não foi acatada.
Pedido na Justiça
Com a negativa do prefeito, o MP ingressou na Vara da Fazenda Pública pedindo a suspensão do funcionamento do comércio e outras atividades econômicas não essenciais, e de templos religiosos, como medida de contenção à propagação do coronavírus em Vitória da Conquista.
Uma festa de 15 anos que seria realizada no último sábado (2), no município de Várzea Nova, foi suspensa pela Justiça a pedido do Ministério Público estadual, em razão do risco e da proibição de aglomeração de pessoas durante o período de pandemia da Covid-19. O evento comemorativo estava previsto para ocorrer às 18h em uma residência localizada no povoado de Tábua.
O pedido de suspensão foi realizado pelos promotores de Justiça Rocío Mattos e Pablo Almeida, a partir de informação prestada pela Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária do município (Visa) sobre a previsão de manutenção da festa, mesmo após alerta dado aos responsáveis pelo evento sobre a proibição da comemoração.
A decisão foi proferida no sábado pela juíza Mariângela Nardin. “Realmente, como aduzido pelo Ministério Público, a importância da prevenção nos estágios iniciais do contágio, como forma de controlar a velocidade de propagação do vírus, tem sido entendida como a medida mais efetiva de proteger os cidadãos e evitar o colapso do sistema de saúde”, afirmou a magistrada.
No pedido, os promotores apontaram que a realização de quaisquer eventos públicos e privados, com aglomeração de pessoas, foi proibida por decreto municipal até durar a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus. Na decisão, a magistrada determinou que a festa não poderá ser realizada enquanto o decreto municipal estiver em vigência.
A Justiça de São Paulo determinou que Rose Miriam di Matteo, viúva de Gugu Liberato, receba pensão de R$ 100 mil por mês. A informação é da coluna de Mõnica Bergamo na Folha de S. Paulo.
A decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital do Tribunal de Justiça de São Paulo destaca que esse valor é similar ao que Gugu destinou para a mãe, Maria do Céu.
“A decisão foi sensível ao momento que passa Rose Miriam. Após a morte de Gugu, que era o mantenedor dela e dos filhos, ela ficou sem recursos até para manter as despesas de casa, já que a inventariante do espólio é a irmã de Gugu, que não repassou absolutamente nada para Rose”, diz o advogado Nelson Willians, um dos representantes de Rose.
Desde o mês de março de 2019 que a família de Diego Nascimento vive dias de luto e tristeza. Ele foi assassinado próximo a um bar, no Bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista, e o acusado do crime brutal não foi preso.
Familiares afirmam que o criminoso já foi identificado e aguardam o trabalho da Polícia e Justiça para que ele seja preso.
“Ele matou Diego na frente do filho de 5 anos, uma tragédia que até hoje nossa família chora”, disse o irmão de Diego.
Segundo ele, o acusado do crime é conhecido como Bimba.
Durante a última a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista realizou um força-tarefa para impedir a atuação dos mototáxis na cidade, e o aplicativo Flash Up Brasil, que permitia a solicitação do serviço, foi bloqueado temporariamente. Em nota, os proprietários do aplicativo afirmaram que as atitudes da prefeitura foram irregulares e esperam o retorno jurídico para continuarem em atividade.
Além da Secretaria de identificar a sede Flash Up Brasil, cerca de 4 veículos foram apreendidos. Segundo informações, agentes do Sintrans solicitaram o serviço pelo aplicativo, e no momento em que os mototáxis chegaram foram autuados.
Em nota, o Flash Up Brasil afirma que a decisão de bloquear temporariamente o aplicativo foram deles:
Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou uma sentença que proibia a apreensão de transportes alternativos em Vitória da Conquista. A medida, publicada nesta quarta-feira (22), foi imposta a partir de recurso da empresa Cidade Verde, única empresa que opera o serviço na cidade.
A concessionária alegou que proibir a apreensão das vans causava “lesão à ordem e economia públicas municipais” por permitir o transporte clandestino na cidade, “sem regulação, em sobreposição das linhas do serviço das concessionárias”.
Antes do veto desta quarta, a secretaria de Mobilidade Urbana do Município não podia apreender as vans. As vans são representadas pela Atravic [Associação do transporte alternativo de Vitória da Conquista]. Fonte: Bahia Notícias
Um novo capítulo surge envolvendo o transporte público de Vitória da Conquista.
No seu tradicional editorial no programa Sudoeste Agora desta segunda-feira (29) o radialista Humberto Pinheiro, da Rádio Clube FM, destacou que a Prefeitura Municipal vai acionar a Cidade Verde na justiça.
Segundo o jornalista, o poder público municipal vai cobrar para que a Cidade Verde pague o valor pelo serviço que a Novo Horizonte está realizando nas linhas abandonadas pela Cidade Verde, que envolvem localidades da exemplo do Pradoso, Santa Marta, Henriqueta Prates e Lagoa das Flores.
O valor cobrado, mensalmente, é de pouco mais de R$800 mil.
Ouça o comentário:
A Cidade Verde informou que não recebeu nada de forma judicial.
Uma operação da Polícia Federal (PF) que apura crimes eleitorais cometidos em 2016, na cidade de Vitória da Conquista, por um então candidato a vereador do município, está sendo realizada na manhã desta sexta-feira (26).
De acordo com informações da PF, cerca de 20 policiais cumprem mandados de busca e apreensão, quatro mandados de medidas cautelares diversas da prisão e cinco mandados de intimação no município.
Ação desta sexta é a segunda fase da Operação Condotieri e visa apurar a conduta de alguns dos indiciados, que segundo a PF têm tentado impedir ou embargar a instrução criminal do inquérito policial da operação.
O nome do político envolvido e os endereços onde os mandados estão sendo cumpridos não foram divulgados. Segundo a Polícia, foi pedido o novo afastamento do vereador, mas a Justiça negou.
Instalada na manhã desta terça, 12, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, tida como mais importante por significar a porta de entrada dos projetos de lei, já tem novo presidente, o veterano Zé Raimundo Lula (PT). Eleito por unanimidade entre os oito membros presentes, ele assumiu o cargo logo após a proclamação da sua eleição, se comprometendo a fazer uma gestão dinâmica para os próximos dois anos do colegiado nesta 14ª Legislatura.
“ Vamos aprofundar os debates, porque do ponto de vista do procedimento do legislativo esta é a comissão que vai dizer se o projeto é admissível ou não, vamos manter o clima que sempre tivemos aqui, e sobretudo agilizar e aprovar os projetos importantes para a Bahia, sejam eles oriundos do Executivo, do Judiciário e, principalmente dos deputados”, disse o deputado, após agradecer aos membros da comissão que o elegeram. Zé Raimundo exerce o terceiro e já participava da CCJ como membro titular, sendo, portanto, um conhecedor do funcionamento do colegiado.
O vice-presidente eleito é o estreante Paulo Câmara (PSDB). Compõem ainda como titulares: Paulo Rangel (PT), Ivana Bastos (PSD), Antônio Henrique Jr (PP) Samuel Jr (PDT) e Vitor Bonfim (PR). Os suplentes são Róbinson Almeida Lula (PT), Alex Lima (PSB), Júnior Muniz (PP) Targino Machado (DEM).
Familiares da pequena Sabrina Santos Guerra, de apenas 9 anos, procuraram a nossa reportagem cobrando justiça.
A jovem morreu após ter sido vítima de atropelamento no Bairro Conveima, em Vitória da Conquista, no mês passado.
Segundo a polícia, o condutor do veículo, que não teve o nome divulgado, estava com sinais de embriaguez.
O fato chocou a população da capital do Sudoeste baiano. “Ele pagou fiança e foi solto. Minha família até hoje chora a perda de Sabrina. Queremos justiça”, disse a mãe da garotinha.
Na época o condutor do veículo chegou a ser detido pela 78ª Companhia Independente de Polícia Militar.
A Polícia Civil, por intermédio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado – DRACO, representou pelas prisões de seis integrantes da quadrilha que explodiu um carro-forte da empresa Prosegur, nas proximidades do entroncamento da BR-116 com o acesso à cidade de Boa Nova, ocorrido em 17 de setembro, quando o vigilante conquistense AELSON OLIVEIRA SANTOS foi covardemente assassinado pelos bandidos.
Durante as diligências iniciadas imediatamente após o roubo um grande aparato policial que contou com a presença de Unidades Especializadas da Polícia Militar, Grupamento Aéreo, Unidade de repressão a roubos a bancos do DRACO, entre outras unidades, localizou parte do bando criminoso em uma fazenda cidade de Livramento de Nossa Senhora, distante cerca de 260 km do local do roubo. Toda a cidade foi cercada pelo policiamento e na madrugada de 19 de setembro houve confronto com a CIPE Caesg, tendo um dos criminosos sido morto. Durante as buscas pelo restante do bando, Policiais Militares do GRAER identificaram uma área que estava sendo utilizada como local de armazenamento de uma tonelada de maconha, aproximadamente.
A Prefeitura de Vitória da Conquista moveu uma ação contra o sindicato dos professores municipais informando, junto a Justiça, que a greve da categoria, que já chega a praticamente 15 dias, segundo a prefeitura, é ilegal.
Em decisão divulgada nesta segunda-feira (06) a justiça determinou que os grevistas se abstenham de toda e qualquer conduta de obstrução aos equipamentos e serviços públicos municipais, deixando de realizar manifestações dentro dos prédios públicos. A Justiça não acatou a ‘ilegalidade da greve’.
Caso a decisão não seja cumprida, segundo a justiça, a categoria terá que pagar multa diária de R$500.
A queda de braço entre prefeitura e sindicato continua. A categoria não abre mão de um maior reajuste e segue realizando manifestações.
Vamos aguardar os próximos capítulos.
Empresários do ramo de postos de combustíveis de Vitória da Conquista e região prometem ir a Justiça contra vídeos que circulam nas redes sociais com relação a qualidade da gasolina que está sendo disponibilizada para os consumidores.
Segundo os proprietários, as imagens são falsas e visam denegrir a imagem das empresas.
Um dos empresários informou que, até agora, nenhuma reclamação foi feita na sua rede de postos.
O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais e motivou para que os proprietários dos referidos estabelecimentos emitissem notas de esclarecimento com o intuito de deixar a população informada do que realmente está acontecendo.
Esse assunto ainda vai dar muito pano pra manga.
Foi divulgado no site oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista a convocação de uma médica ginecologista aprovada no último concurso público do poder executivo.
Leia o comunicado na íntegra:
