Eleições 2014: Justiça Eleitoral apreendeu mais de 200 placas de candidatos em Conquista

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As placas foram apreendidas e os candidatos são notificados. Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
As placas foram apreendidas e os candidatos são notificados. Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

Em entrevista concedida na manhã de hoje (segunda-feira) ao Blog do Rodrigo Ferraz, a a Juíza Elke Beatriz Carneiro, responsável pela 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, fez um balanço das atividades do órgão nesse período eleitoral.

Segundo a juíza, mais de 200 placas de candidatos foram apreendidas em Conquista. Todo o material está guardado na própria unidade da Justiça, localizada na Avenida Olívia Flores.

Segundo a juíza, esta tem sido a principal reclamação da população com relação a propaganda de candidatos na capital do Sudoeste baiano.

“As placas só podem ser colocadas das 06h às 22h e quando são inseridas de forma irregular, seja em comércio ou vias públicas, nós agimos, retiramos as placas e notificamos os candidatos”, disse a juíza.


Política, Vitória da Conquista

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Conquista: Defensoria garante na justiça matrícula de estudante da Uesb

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A intervenção da Defensoria Pública da Bahia garantiu que um estudante aprovado no vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tivesse o direito à matrícula no curso de Direito. O pedido foi impetrado pelo defensor público Pedro Fialho.

O estudante teve seu pedido de matrícula indeferido pela instituição, pois ainda cursa o 3o ano no Colégio Militar de Vitória da Conquista. A Universidade exige que seja apresentado o Certificado de Conclusão do Ensino Médio para a efetivação da matrícula, como o adolescente ainda curso o ensino médio, não possui o certificado exigido.

O defensor público Valdemir Pina moveu uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer em face da UESB, com pedido de antecipação de tutela, que foi indeferido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória da Conquista.


Educação, Vitória da Conquista

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Propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho

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A partir do próximo domingo (06) candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Rádio e TV

A partir desta terça-feira (1), as emissoras de rádio e  televisão não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. A lei veda ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada. A norma eleitoral proíbe ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.


Bahia, Brasil, Política, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Paralisação do transporte coletivo de Conquista: Justiça determina que 50% dos ônibus continue rodando

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A Justiça determinou que os rodoviários mantenham, durante as paralisações, ao menos 50% da frota em circulação. Por dia, os ônibus de Vitória da Conquista atendem a cerca de 105 mil usuários que acabam tendo que recorrer para o transporte alternativo, que não é regulamentado pela Prefeitura.

O Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista confirmou as paralisações de amanhã das 5h às 8h e das 11h às 14h.

Os rodoviários reivindicam reajuste salarial de 10%, vale alimentação de R$ 260 e plano de saúde. Fonte: Mega Rádio


Vitória da Conquista

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Conquista: pessoas dormem na fila para regularizar Títuto Eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral encerra nesta quarta-feira (7) o prazo para transferir o título ou para pedir a emissão do documento. Em Vitória da Conquista, o movimento é intenso durante todo o dia e com pessoas até mesmo dormindo nas filas. Na capital do Sudoeste, são pouco mais de 215 mil eleitores.

O prazo também deve ser observado pelos cidadãos que estão com o documento cancelado por terem deixado de votar nas últimas eleições. Para tirar um novo título e votar no dia 5 de outubro é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Homens devem levar também o certificado de quitação do serviço militar. Quem tem título eleitoral mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral, deve levar o título de eleitor, documento com foto e comprovante de residência – é preciso residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.


Política, Vitória da Conquista

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Série B: Justiça determina, e Portuguesa abandona jogo aos 17min do primeiro tempo

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Foto: Gazeta Press
Foto: Gazeta Press

A Portuguesa ignorou liminar judicial e entrou em campo na primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. No entanto, isso não foi suficiente para que o jogo contra o Joinville acontecesse sem traumas. A decisão chegou às mãos do quarto árbitro, e o jogo desta sexta-feira foi interrompido aos 17min do primeiro tempo.

“Fomos ameaçados pela Justiça. Fui obrigado a retirar o time de campo, mesmo contra a minha vontade. Enquanto a liminar não cair, o time não pode entrar em campo. Acatamos o que a Justiça determinou. Temos medo de um WO, mas não temos o que fazer”, disse Ilídio Lico, presidente da Portuguesa, em conversa por telefone com o UOL Esporte.

A postura da Portuguesa já havia causado uma cisão interna no clube. Orlando Cordeiro de Barros, que ocupava a vice-presidência jurídica, não concordou com a decisão de entrar em campo e entregou o cargo nesta sexta-feira. Ele não estava sequer assistindo à estreia da equipe na Série B.


Brasil, Esporte, Política

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Vitória da Conquista recebe Mutirão Nacional da Justiça

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De acordo com o Dr. Reno Viana Soares, Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, a realização de cada edição da Semana do Tribunal do Júri é desgastante e intensa
De acordo com o Dr. Reno Viana Soares, Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, a realização de cada edição da Semana do Tribunal do Júri é desgastante e intensa

No período de 17 a 21 de março, o Poder Judiciário de todo o Brasil estará mobilizado para a realização da Semana Nacional do Tribunal do Júri. A ação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os 27 tribunais de Justiça, tem objetivo de diminuir estoques de ações penais em tramitação em todo o país e incentivar a atuação do Tribunal do Júri.

Até o dia 21/3, sexta feira da próxima semana, ocorrerão quase 3 mil sessões do Tribunal do Júri, em todo o país. Na maior parte serão analisados homicídios cometidos antes de 2009, que até hoje não foram julgados. Na comarca de Vitória da Conquista, haverá o julgamento de 122 processos.

De acordo com o Dr. Reno Viana Soares, Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, a realização de cada edição da Semana do Tribunal do Júri é desgastante e intensa, devido ao grande número de processos e a falta de funcionários do Sistema Judiciário. Ao longo dos cinco dias, o Juiz estará disponível para a realização de todos os 122 processos da comarca, assim como os jurados. “O Sistema Judiciário Brasileiro conta com uma grande deficiência estrutural, pela complexidade de julgamento de processos, aumento de homicídios e a falta de funcionários”, afirma Dr. Reno Viana.


Vitória da Conquista

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Brumado: Marizete aguarda processo contra o prefeito para definir candidatura para deputada estadual

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Derrotada nas últimas eleições em Brumado para o atual prefeito, Aguiberto Dias, a ex-deputada estadual, Marizete Pereira (PT), concedeu entrevista a nossa reportagem na noite de ontem (sexta-feira) durante a festa de aniversário do parlamentar conquistense Waldenor Pereira, seu correligionário.

Sobre uma possível candidatura a deputada estadual, Marizete disse que existe essa possibilidade, mas revelou que o partido tem outros nomes na Terra do Minério. Quanto questionada quais seriam esses nomes, a petista preferiu se esquivar. “Não tenho a autorização deles para falar”.

A ex-parlamentar disse, ainda, que o momento é de esperar, já que a sua coligação moveu várias ações contra o prefeito eleito alegando supostas irregularidades no último pleito.

“Temos provas contundentes. Temos procurado manter a calma e definir o nosso futuro dialogando com as bases”.

Marizete finalizou a entrevista falando sobre algumas divergências que existiram dentro do PT de Brumado. “Todo partido tem membros que pensam diferente, isso é normal. Mas estamos unidos em torno de um projeto que busque melhores dias para nosso município”, finalizou. A posse do novo diretório do Partido dos Trabalhadores na Terra do Minério acontece na próxima sexta-feira (14). Quem vai comandar o partido é ex-candidato a vereador nas últimas eleições, Luiz Frederico (Fredinho).


Política, Sudoeste

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Justiça do Trabalho em Conquista reconhece vínculo de emprego de executiva de vendas da Avon

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A conhecida multinacional de cosméticos Avon mantém um programa denominado “Executiva de vendas” no qual são selecionadas revendedoras para dirigirem uma equipe de outras revendedoras.

Essas “Executivas” chegam a comandar uma equipe com mais de 100 revendedoras e recebem ordens diretas de gerentes de setores, estas sim empregadas da multinacional com “carteira assinada”.

Prestando esse serviço à Avon desde fevereiro de 2008, uma Executiva de vendas do município de Vitória da Conquista foi “desligada” do programa no final de 2013 contratou Advogado e iniciou uma reclamação trabalhista tentando ter o reconhecimento do vínculo de emprego.

A ação foi julgada parcialmente procedente pela Dr. Cristiane Menezes Borges Lima, Juíza Do Trabalho, na sentença a juíza disse haver elementos suficiente para provar que a Executiva de Vendas trabalha de forma subordinada, recebendo ordens da gerente de vendas da empresa, e, por este motivo considerou a Executiva de Vendas como empregada da Avon.


Vitória da Conquista

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Comitiva da Justiça visita presídio Nilton Gonçalves em busca de melhorias para a unidade

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O Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Penal e o juiz da Vara do Juri e Execuções, Dr. Reno Soares, estiveram na tarde de hoje (segunda-feira) no presídio Nilton Gonçalves. A comitiva se reuniu com a direção da unidade no intuito de buscar melhorias para o presídio, que teve o módulo 1 interditado recentemente após uma ação da Defensoria Pública que constatou inúmeros problemas na referida localidade.

Segundo o juiz da Vara do Juri e Execuções, em entrevista para a imprensa, existe a possibilidade de rever alguns processos no intuito de liberar alguns presos e ‘desafogar’ o presídio.

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O diretor da unidade, Alexsandro de Oliveira, falou com a nossa reportagem na manhã de hoje (20) e revelou que a reforma deverá começar na quarta-feira (22). Fotos: Taysa Matos


Polícia, Política, Vitória da Conquista

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Tribunal de Justiça reafirma decisão e mantém Cidade Verde em Conquista

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A desembargadora Maria do Socorro Barreto indeferiu o recurso proposto pelo vereador Arlindo Rebouças (PROS) e manteve a decisão do Tribunal de Justiça com relação a autorização da empresa Cidade Verde a operar no transporte coletivo de Vitória da Conquista.

A expectativa é que a empresa comece a circular na capital do Sudoeste com 80 ônibus novos a partir do dia 06 de janeiro de 2014.


Vitória da Conquista

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Juízes criminais de Conquista e Conselho Nacional de Justiça realizam visita surpresa no presídio Nilton Gonçalves

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No fim da tarde de ontem (quinta-feira) uma comissão de juízes criminais de Vitória da Conquista, juntamente com o Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins, realizaram uma visita surpresa no presídio Nilton Gonçalves.

Também estiveram na comitiva representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Penal, Defensoria Pública e Ministério Público.

Durante a vistoria, as autoridades puderam perceber, mais uma vez, as condições estruturantes da unidade. Segundo a comitiva, o caso mais complicado é o do módulo I.


Polícia, Vitória da Conquista

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