Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Uesb completa 10 anos

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Por Juraci Santana

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Neste mês de novembro, o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), programa de extensão do curso de Direito, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex), comemora 10 anos de existência.

Foi em novembro de 2004, sob o comando do professor Carlos Públio, que o Núcleo começou os trabalhos. Públio, coordenador do programa, sentiu a necessidade de criar um espaço multidisciplinar de discussões e ações voltadas ao enfrentamento a todas as formas de violência contra o público infantoadolescente. Em pouco tempo, os trabalhos do instrumento fizeram com que a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) percebesse a importância do que era realizado para a comunidade. “Começamos de forma tímida, em novembro de 2014. Com o tempo, o Núcleo foi ampliando seus horizontes e a Universidade sentiu a necessidade de fazer um investimento mais sistemático. Com isso, deixamos de ser um projeto de extensão continuada e passamos a ser programa de extensão”, disse Michel Farias, gerente do Núcleo.

“A gente interligava o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência, a diversas ações no campo da prevenção e no campo do enfrentamento ações no campo da prevenção e do enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescente”, completa Farias.


Educação, Vitória da Conquista

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Conquista: Comissão de Defesa do Consumidor articula chegada da Internet GVT

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Durante todo o ano de 2014 uma das principais queixas da população de Vitória da Conquista para a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores foi com relação a Internet na cidade.

Em entrevista a nossa reportagem, o parlamentar Sidney Oliveira (PRB), que junto com os vereadores Herminio Oliveira (SDD) e Cícero Custódio (PV), compõem a comissão, revelou que procurou saber da possibilidade da operadora GVT, que tem atuado na capital baiana com boa aceitação, começar a disponibilizar sinal de Internet em Conquista.

“Precisamos acabar com esse monopólio da Oi. A informação que obtivemos é que a GTV irá ampliar o serviço em Salvador, já que ela não chega em todas as localidades, para que depois possa chegar ao interior, atendendo Feira de Santana e Conquista. Vamos aguardar”, disse.


Política, Vitória da Conquista

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Presidente do PT de Brumado defende comunista na Presidência da Câmara de Conquista

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O vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), conquistou o apoio de um petista para a disputa da Presidência da Câmara, mas não de Vitória da Conquista. Trata-se de Luiz Frederico Rêgo, o Fredinho, Presidente do PT de Brumado.

Para o brumadense, Andreson tem as credenciais necessárias para presidir a Câmara. “Acompanho o mandato dele e vejo que é um mandato que traz para a Câmara pautas que estão na ordem do dia para a sociedade, como a defesa de direitos coletivos, e Andreson tem feito uma atuação responsável e propositiva, além das qualidades de legislador competente e conhecedor do Direito”.

Fredinho diz ainda que seria uma oportunidade em Vitória da Conquista do seu partido, o PT, reconhecer a lealdade do Partido Comunista do Brasil. “O PCdoB está com Lula desde 1989. Está conosco na Bahia antes de Wagner ser eleito em 2006, e não indicou nas últimas três eleições nem candidato a vice-governador nem a Senador na chapa do PT. Em Conquista, acompanha o PT desde a vitória de Guilherme em 1996. PV e PSB, por duas vezes, já indicaram um vice na chapa do PT. Até coligação com o PSDB já tivemos, mas com o PCdoB não. Acho que chegou a hora de retribuir”.


Política, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Eleições 2014: Nadjara defende mais transparência dos Tribunais de Contas

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“Os prefeitos, governadores, servidores do controle interno e advogados têm o direito de conhecer a jurisprudência dos Tribunais de Contas”. É o que defende a candidata a deputada federal pelo PSB de Vitória da Conquista, a advogada Nadjara Régis. Ex-procuradora-geral do Município, ela afirma que houve o tempo em que, na Bahia, o apoio político de um prefeito era obtido na troca de apoio na aprovação da prestação de contas municipal junto ao Tribunal de Contas dos Municípios. “A transparência didática, na forma de pesquisa à jurisprudência, é um dever de todo órgão de decisão. Isto gera segurança para os servidores públicos que cuidam do controle interno e, portanto, melhora a cultura da prestação de contas do dinheiro público. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia devem dar este exemplo. Por isso, proponho um programa federal de apoio à informatização dos tribunais de contas, com meta definida para o alcance da transparência”.


Bahia, Política, Vitória da Conquista

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TRE mantém decisão sobre Herzem nas eleições: ‘Continuo com minha candidatura’, diz jornalista

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Na tarde de hoje (terça-feira), em Salvador, foi realizado o julgamento do recurso apresentado pelo candidato a deputado estadual de Vitória da Conquista, o jornalista Herzem Gusmão (PMDB). A decisão foi mantida e pode deixar o comunicador por 8 anos com seus direitos políticos suspensos.

A decisão, movida pela Frente Conquista Popular, coligação liderada pelo prefeito Guilherme Menezes de Andrade (PT), alegou o uso indevido da Rádio Clube de Conquista em prol de sua campanha, na época candidato a prefeito de Vitória da Conquista.

Em entrevista a nossa reportagem por telefone na tarde de hoje (26), O jornalista, que preside o PMDB na capital do Sudoeste baiano, comentou sobre o assunto.

“A minha candidatura está mantida. Os meus adversários continuam tentando impedir que eu dispute a eleição. Isso só vem contribuído para que eu possa aumentar ainda mais os meus apoios. E isso tem assustado eles”, disse.

Ainda segundo Herzem, uma mensagem de esclarecimento será divulgada por meio das redes sociais e carros de som com relação ao assunto.


Política, Vitória da Conquista

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Conquista: vereadores se reúnem com diretores da Via-Bahia e pedem agilidade na duplicação da BR-116

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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Na manhã de ontem (quarta-feira) a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista , formada pelos parlamentares Sidney Oliveira (PRB), Herminio Oliveira (SDD) e Cícero Custódio (PV) se reuniu com representantes da Via-Bahia, concessionária que administra a BR-116, conhecida popularmente como Rio-Bahia.

Na oportunidade, os representantes do legislativo cobraram agilidade para a duplicação da rodovia na área de Conquista e região, instalação de fibra ótica ao longo da rodovia para maior rapidez no atendimento ao usuário, dentre outras reivindicações.

‘’ Agradecemos os Vereadores desta comissão que nos atenderam e com isso possibilitaram o esclarecimento do nossos trabalhos que iremos detalhar na Audiência Pública que eles estarão realizando na Câmara’’ , disse José Carlos Novas Fernandes, diretor presidente da concessionária.

Ainda durante o encontro ficou agendada uma audiência pública com representantes da Via Bahia, Polícia Rodoviária Federal, Prefeitura e Governo do Estado.


Vitória da Conquista

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Profissionais da saúde de Conquista estão sendo vítimas de assédio moral

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Lideranças políticas de Vitória da Conquista estão recebendo várias denúncias sobre a situação de técnicos de enfermagem na cidade. O assunto foi tema da sessão itinerante da Câmara de Vereadores, realizada na noite de ontem (quarta-feira).

Já recebi seis denúncias e vou investigar, pois sei da importância que os profissionais da saúde têm, e o carinho com que eles atendem o público. Quero dizer aos coordenadores e a todos que estão à frente das clínicas e hospitais que vou defender a minha categoria. Estou investigando as denúncias e na próxima sessão já vou divulgar nome, pois é inadmissível”, disse o vereador Juvêncio Amaral (PV), o popular Juvêncio da Saúde.

As denúncias ainda não foram divulgadas pela polícia.


Política, Saúde, Vitória da Conquista

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Eleições 2014: Bebeto defende criação de agência de planejamento para integrar regiões da Bahia

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Após acompanhar a sua candidata ao governo Lídice da Mata no debate realizado pelas federações baianas da Indústria (FIEB), da Agricultura (FAEB) e Fecomércio, na última semana, o candidato a deputado federal Bebeto Galvão (PSB) ficou ainda mais convencido de que a Bahia precisa urgentemente de uma Agência Estadual de Planejamento para induzir, atrair e redirecionar investimentos voltados para a integração regional. Na avaliação de Bebeto, os investimentos não conseguem se disseminar por todo estado porque não há um planejamento de gestão central que incentive os empresários, agricultores e comerciantes a apostarem em áreas distantes da Região Metropolitana.

“Os membros da Fieb, Faeb e Fecomércio deixaram isso evidente. A infraestrutura baiana vive uma lástima, o pequeno produtor rural não tem capacidade de investimento, o pequeno comerciante vive no vermelho, pois não há um plano de ação claro para desafogar esses potenciais investidores”, declara Bebeto. E de acordo com análise do político socialista, a criação de uma agência estatal – como já existe em outros estados – iria articular soluções mais eficientes para a atração de novos investimentos e harmonização dos órgãos estaduais. “É uma questão de integração regional, que envolve infraestrutura, políticas agrícolas com apoio técnico e inovação, logística e transporte. É associar políticas de economia, infraestrutura e logística, pois aí sim estaremos pensando em uma nova Bahia”, finaliza Bebeto Galvão.


Bahia, Política

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Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Uesb é destaque em Vitória da Conquista


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Por Juliana Silva – Ascom Uesb

Foto: Ascom - Uesb
Foto: Ascom – Uesb

Por meio de práticas sociais pautadas na política de Direitos Humanos, a Uesb busca constantemente estabelecer diálogos com os diversos setores da sociedade. É o caso do Programa de Extensão Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), que mantém parcerias com diversas instituições governamentais e não governamentais de Vitória da Conquista, na busca da garantia dos direitos do público infantoadolescente.

Prova disso é a parceria que o Núcleo cultiva com o Conselho Tutelar da Zona Leste, cuja atual gestão comemora, neste mês de julho, um ano de atuação. No evento de comemoração do aniversário da entidade, que aconteceu na tarde de hoje, 21, o NDCA foi um dos convidados especiais, por contribuir efetivamente para o enfrentamento de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes na cidade.

De acordo com Maria Betânia Vieira, coordenadora do Conselho Tutelar Leste, institucionalmente, o NDCA trabalha em conjunto com o órgão ao buscar entender a realidade vivenciada pelas crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social. “Quando um caso chega ao Conselho Tutelar e nós entendemos que é necessário um atendimento especializado, o encaminhamos para equipe técnica do Núcleo, já que lá crianças e adolescentes, bem como seus familiares, terão orientação jurídica e psicossocial específica para suas necessidades”, explica a coordenadora.


Educação, Política, Vitória da Conquista

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Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Conquista avança em busca de melhorias para a telefonia móvel

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A comissão de defesa do Consumidor da Câmara de vereadores de Vitória da Conquista, composta pelos parlamentares Hermínio Oliveira, Sidney Oliveira e Cicero Custódio, estiveram em salvador em busca de soluções e melhorias para a população da capital do Sudoeste.

Dentre as ações destacam-se : a visita a Assembleia Legislativa, onde participaram de uma importante reunião com os deputados membros da CPI da Telefonia Móvel e que  foram discutido os avanços da CPI; a Comissão também se reuniu com o diretor do PROCON na Bahia,  José Carlos Sacramento, e debateram sobre os avanços da defesa do consumidor para Vitória da Conquista. Ainda na vista a comissão reuni-se com Juiz de direito da Fazenda do Estado da Bahia,  Everaldo Amorim Cardoso, com o objetivo de colher informações que possam ajudar no trabalho da Comissão.

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Para finalizar os vereadores ainda reuniram-se com o Deputado Federal Marcio Marinho para conhecer e tentar trazer para Vitória da Conquista o projeto Patrulha do Consumidor, exibido pela TV Record.

“Uma das nossas principais bandeiras é a melhoria da questão da telefonia móvel. A Comissão de Deputados da CPI da telefonia na Assembleia revelou que todas as demandas da nossa cidade serão encaminhadas ao Ministério Público e as empresas terão que se comprometer”, explica o vereador Sidney Oliveira.


Política, Vitória da Conquista

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Vereadores entregam relatório ao Ministério Público sobre atraso e cancelamento de voos no aeroporto de Conquista

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Na tarde da última quarta-feira (21), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal Conquistense, composta pelos parlamentares Sidney Oliveira (PRB), Cícero Custódio (PV) e Hermínio Oliveira (SDD) estiveram reunidos com o Promotor do Ministério Público, Carlos Robson, que na oportunidade protocolou o relatório que lhe foi entregue contendo as irregularidades encontradas na ação realizada pela Comissão em conjunto com o Procon no aeroporto. 

O vereador Coriolano Moraes (PT) também acompanhou a comissão, que aproveitou para debater sobre supostos abusos de algumas lojas contra os consumidores através do cartão ‘Minha Casa Melhor’.

‘’ Fizemos a entrega deste relatório ao Promotor acerca dos péssimos serviços que as empresas aéreas tem oferecido e também da vergonhosa prática que estas lojas de móveis e eletrodomésticos vem praticado se utilizando do cartão ‘Minha casa melhor ‘ e lesando os consumidores. Vamos preparar um relatório em conjunto com o Procon específico destas lojas que serão identificadas e os abusos que elas vem cometendo e encaminhá-lo ao Ministério Público ‘’, disse o vereador Sidney Oliveira, membro da comissão, em contato com a nossa reportagem.


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Conquista: Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara vai cobrar em Salvador agilidade na implantação de novas torres de telefonia móvel

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Os três vereadores que formam a Comissão de Defesa do Consumidor do Legislativo Conquistense, Sidney Oliveira (PRB), Cícero Custódio (PV) e Hermínio Oliveira(SDD) já agendaram uma viagem para a capital baiana no próximo dia 2 de Junho para discutir muitos assuntos de interesse dos consumidores conquistenses em vários órgãos como Procon (Sobre preços dos combustíveis, estacionamento e filas de hipermercados e bancos), Assembléia Legislativa da Bahia com alguns Deputados da CPI da Telefonia e outras localidades.

“Vamos buscar ações nestes órgãos em Salvador em prol dos consumidores do nosso município, principalmente em relação aos serviços das operadoras de telefonia móvel, fixa e internet porém, antes desta viagem, nós vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor e alguns colegas nos reuniremos com os representantes das operadoras objetivando possíveis alterações na legislação para melhoria do sinal das torres e ver terrenos para implantação das mesmas’’, disse o vereador Sidney Oliveira.


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Atrasos de voos e bagagens retidas: Câmara de Vereadores vai investigar situação do aeroporto de Conquista

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Composta pelos vereadores Sidney Oliveira (PRB), Herminio Oliveira (SDD) e Cícero Custódio (PV), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Conquista vai realizar uma blitz nos próximos dias no aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo.

A iniciativa é ouvir a reclamação de passageiros que utilizam o serviço. Atraso e cancelamento de voos, além de bagagens retidas são algumas das principais queixas da população que frequenta o aeroporto da maior cidade do Sudoeste baiano.

“Nós temos visto na imprensa e acompanhado os transtornos que passageiros estão passando. Por isso a comissão vai fazer uma visita in loco e cobrar providências”, disse o vereador Herminio Oliveira, em conversa por telefone com a nossa reportagem.


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Movimento a favor dos animais realiza 1ª ‘Cãominhada’ em Vitória da Conquista

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Na manhã de hoje (domingo) centenas de conquistenses foram às ruas em defesa dos animais. Isso porque foi realizada na capital do Sudoeste a 1ª Cãominhada pelos direitos dos animais.

Os manifestantes percorreram a Avenida Olívia Flores com seus bichinhos de estimação e faixas e cartazes de conscientização junto a comunidade.

O evento ainda teve como principal organizador e palestrante  o vereador de Salvador Marcell Moraes (PV), que tem defendido no legislativo da capital baiana a bandeira em prol dos animais e chamado a atenção pela sua atuação.


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Reunião define estratégias para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes em Vitória da Conquista

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Em uma reunião na manhã da última sexta-feira (25), diversos órgãos ligados a proteção dos direitos da criança e adolescente no município de Vitória da Conquista definiram estratégias para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.

A reunião foi proposta pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e contou com a presença de representantes do Ministério Público, Delegacia da Mulher (Deam), Conselhos Tutelares do município, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), além do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Dr. Juvino Brito.

Segundo o gerente do NDCA, Dr. Michael Farias, a reunião serviu para “criar pautas prioritárias que envolvem, dentre outra demandas, a criação da delegacia especializada e de um programa específico para as vítimas de violência sexual. Portanto o dia de hoje é simbólico, no sentido de criar uma articulação concreta, que traga resultados positivos para diminuir os índices deste tipo de crime”. Texto e foto: Mateus Novais; do Blog da Resenha Geral


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Projeto de Lei define critérios para nomes de vias e bens públicos na Bahia

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Em pronunciamento no plenário, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) voltou a apelar para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia aprovar indicação pelo retorno do nome Dois de Julho ao aeroporto internacional de Salvador – necessário para que proposta nesse mesmo sentido avance na Câmara Federal – e apresentou  os principais pontos do projeto de lei de sua autoria para normatizar a denominação de ruas, escolas, prédios e bens públicos na Bahia. Ele propõe critérios para essa prática de homenagear fatos históricos, personalidades e os bens culturais e naturais.

Na defesa do retorno do nome Dois de Julho para o aeroporto internacional de Salvador, proposto pelo deputado Luiz Alberto (PT) na Câmara dos Deputados, com parecer favorável do relator, Waldenor Pereira (PT), Zé Raimundo argumentou que não se trata de desprestigiar o nome do deputado Luís Eduardo Magalhães, que já está registrado em 49 escolas, um município e outras 47 ruas e avenidas, além de um memorial próprio, totalizando quase 100 bens públicos do estado, mas de retomar a homenagem à data mais importante da história da Bahia.


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