Por Juraci Santana
Neste mês de novembro, o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), programa de extensão do curso de Direito, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex), comemora 10 anos de existência.
Foi em novembro de 2004, sob o comando do professor Carlos Públio, que o Núcleo começou os trabalhos. Públio, coordenador do programa, sentiu a necessidade de criar um espaço multidisciplinar de discussões e ações voltadas ao enfrentamento a todas as formas de violência contra o público infantoadolescente. Em pouco tempo, os trabalhos do instrumento fizeram com que a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) percebesse a importância do que era realizado para a comunidade. “Começamos de forma tímida, em novembro de 2014. Com o tempo, o Núcleo foi ampliando seus horizontes e a Universidade sentiu a necessidade de fazer um investimento mais sistemático. Com isso, deixamos de ser um projeto de extensão continuada e passamos a ser programa de extensão”, disse Michel Farias, gerente do Núcleo.
“A gente interligava o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência, a diversas ações no campo da prevenção e no campo do enfrentamento ações no campo da prevenção e do enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescente”, completa Farias.
Nesta década de trabalho, o gerente do Núcleo viu muitos avanços na atuação frente à situacionalidade de crianças e adolescentes em Vitória da Conquista. O que falta, hoje, segundo Michel Farias, é um trabalho em conjunto entre os agentes transformadores da realidade das crianças e adolescentes: “Conquista não foge à realidade. Nós temos alguns avanços em relação à proteção e ao adolescente, mas ainda temos alguns desafios. O principal problema é a dificuldade no desenvolvimento de ações intersetorializadas. As instituições, os órgãos, quem deveria trabalhar na proteção desse público não conversa”, afirma Michel Farias.
“É preciso que sejam feitos mais investimentos governamentais e não-governamentais, só assim nós vamos mudar a realidade e garantir direitos, inclusão social”, disse Farias. Ainda de acordo com o gerente, além dos órgãos e instituições responsáveis, a sociedade civil peca em fechar os olhos para os casos de violência contra criança e adolescente. “Falta uma consciência que a responsabilidade das crianças e adolescentes é tríade: sociedade, família e poder público. Quando a população faz uma crítica de que as coisas não vão bem, a sociedade esquece que ela precisa ter uma vida ativa na vida pública, participar dos conselhos municipais de educação, saúde, de maneira que sejam construídos diálogos nesses espaços”, disse o gerente do Núcleo. E segue: “A responsabilidade é recíproca. Há, também, a responsabilidade de setor privado trabalhar em prol de crianças e adolescentes, inclusive há até incentivos fiscais que estão dispostos no Estatuto [Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990]”.
Homenagem
Nesta sexta-feira (28), a Câmara de Vereadores irá prestar uma homenagem ao Núcleo. A solenidade será às 8h30, em Sessão Especial, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia. O evento irá homenagear a trajetória do NDCA, que, há uma década, oferece atendimento jurídico e psicossocial especializado às crianças, adolescentes e familiares que vivem em situação de violência no município.
