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Na manhã desta quinta-feira, 16, os Servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) voltaram a protestar em Vitória da Conquista. Eles estão em greve desde o dia 07 de julho.
O grupo reivindica reajuste salarial de 27,5% imediato, com aumento gradual nos próximos quatro anos, além de melhores condições de trabalho.
O comando de greve diz que são 22 agências fechadas em 15 cidades do estado. Atualmente, segundo os grevistas, a cerca de 87% da categoria aderiu ao movimento.
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Vitória da Conquista aderiram à greve nacional deflagrada pela categoria e começam a suspender os serviços na cidade a partir de hoje (quarta-feira).. Segundo o comando de greve no estado, 80% das unidades de pelo menos 15 municípios estão fechadas. O grupo reivindica reajuste salarial de 27,5% imediato, com aumento gradual nos próximos quatro anos, além de melhorias nas condições de trabalho.
Os pedidos de aposentaria, salários maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão e seguro defeso foram afetados com a paralisação. Uma assembleia está marcada para a próxima sexta-feira (10), na sede do órgão, no bairro de Nazaré, em Salvador. A intenção da categoria seria paralisar 100% das atividades.
Nesta quinta-feira (09) o comando de greve estadual vai visitar Vitória da Conquista no intuito de mobilizar ainda mais a categoria.
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A Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, juntamente com o Ministério da Previdência Social, deflagrou na data de hoje (terça-feira)) a OPERAÇÃO MALLOY, a qual desarticulou grupo criminoso que se utilizava de SINDICATOS RURAIS para fraudar benefícios previdenciários, em especial aposentadoria rural.
Segundo o chefe da Polícia Federal de Conquista, o delegado Marcelo Andrade Siqueira, revelou que um dos funcionários da Previdência Social na capital do Sudoeste baiano auxiliava na fraude de documentos para que pessoas pudessem receber os benefícios.
O gerente regional do INSS, Arlindo Neto, revelou que o servidor foi afastado e que um processo administrativo será instaurado contra o acusado.
“Fizemos esse monitoramento, auxiliando as investigações da Polícia Federal, e chegamos a essa ‘ponta de iceberg’. Na verdade as pessoas fraudam documentos para que sejam beneficiados com a Previdência Social”, disse.
A Polícia Federal ainda revelou que a investigação durou cerca de 3 anos. Quatro pessoas foram ouvidas e o presidente do sindicato dos pequenos produtores rurais de Barra da Estiva foi preso. A operação ainda atingiu as cidades de Anagé e Ituaçu. Outras pessoas ainda podem ser presas.
O nome da Operação (“MALLOY”) é uma alusão a um personagem de um filme da década de 50, que retratava um dirigente de sindicato envolvido em práticas ilícitas, que se utilizava da pessoa jurídica do sindicato para angariar vantagens pessoais indevidas, fazendo do sindicato um verdadeiro “balcão de negócios” escusos. Com informações da TV Sudoeste
Mulheres do Movimento Sem-Terra ocuparam na manhã de hoje (segunda-feira) a agência do INSS de Vitória da Conquista, localizada na Avenida Rosa Cruz, em frente ao Hiper Bompreço.
A ação compõe a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas de 2015, onde as mulheres fazem a denúncia ao modelo do agronegócio no campo brasileiro que ameaça o meio ambiente e a vida da população.
Com a manifestação, o atendimento ficou limitado no local. Com faixas, cartazes, palavras de ordem e ferramentas nas mãos, as Sem Terra fazem a defesa da agricultura camponesa, baseada em uma nova relação com os bens naturais para a produção de alimentos saudáveis e gerando alternativa de renda para quem vive nas áreas rurais.
A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista seleciona estagiários (as) para o preenchimento de duas vagas e formação de cadastro de reservas destinadas a estudantes do ensino médio, que estejam cursando entre o 1º e 3º ano. O candidato deve ter idade superior a 16 anos e, no ato da inscrição, é necessário apresentar o comprovante de matrícula, CPF e documento de identidade com foto, cópia e original.
As inscrições para o processo seletivo serão realizadas no período de 5 a 11 de março, das 8h às 16h, na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência do INSS, situada à av. Crescêncio Silveira, nº 430-A, Centro. No dia 17, os inscritos no processo de seleção participam de prova escrita e os classificados serão convocados para entrevista marcada para o dia 30 de março.
O valor da bolsa auxílio é de R$ 203 mais R$ 132 de auxílio-transporte. A jornada é de 20 horas semanais no turno matutino (uma vaga) ou vespertino (uma vaga) e o contrato tem a validade de um semestre, com a possibilidade de prorrogação. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (77) 3420-6712 e (77) 3424-3386.
A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista seleciona estudantes para o preenchimento de duas vagas de estágio e formação de cadastro de reserva. O estágio é destinado a estudantes de Administração que cursem entre o 3º e 7º semestres. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas entre os dias 22 e 23 de janeiro, na sede do INSS (av. Crescêncio Silveira, nº 430-A).
Os interessados devem comparecer no horário das 8h às 12h ou das 14h às 17h, à Seção Operacional da Gestão de Pessoas. No ato da inscrição é necessário apresentar comprovante de matrícula, CPF e documento de identidade com foto (cópia e original). O processo seletivo é composto de duas etapas, uma prova escrita marcada para o dia 28 de janeiro e a entrevista, realizada no dia 30 com os candidatos classificados na primeira fase.
O INSS oferece bolsa auxílio de R$520 mais auxílio-transporte (R$6 por dia). A jornada é de 30 horas semanais no turno matutino (uma vaga) ou vespertino (uma vaga) e o contrato tem a validade de um semestre, com possibilidade de prorrogação. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (77) 3420-6712 e (77) 3424-3386.
A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista (BA) seleciona estagiário (a) para o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reservas destinadas a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando entre o 6º e 7º semestres. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas entre os dias 23 e 24 de outubro, em horário comercial, na Seção Operacional da Gestão de Pessoas do INSS, na Av. Crescêncio Silveira, nº 430-A, Centro.
Os candidatos devem apresentar comprovante de matrícula e documento de identidade com foto, cópia e original. Os inscritos no processo de seleção participam de uma prova subjetiva, no dia 6 de novembro, e os classificados serão convocados para a entrevista. O valor da bolsa auxílio é de R$ 520,00 mais R$ 132,00 de auxílio-transporte. A jornada é de 30 horas semanais no turno matutino e o contrato tem a validade de um semestre com possibilidade de prorrogação. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (77) 3420-6712 e (77) 3424-3386.
A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista reabre as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de uma vaga destinada a estudante do Curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. As inscrições serão realizadas nos dias 3, 4 e 7 de julho das 8h às 17h, na Seção Operacional da Gestão de Pessoas do INSS, na av. Crescêncio Silveira, 430-A, Centro de Vitória da Conquista. Lembrando que, no dia 4 o expediente no INSS será até às 12h30, devido ao jogo da seleção brasileira, pela Copa do Mundo.
A primeira etapa da seleção será no dia 14 de julho, quando os inscritos participam de prova escrita. O resultado da primeira etapa será divulgado no dia 23 de julho e os classificados serão encaminhados para realização de entrevista. O valor da bolsa auxílio é de R$ 363,90 mais R$ 6,00/dia de auxílio-transporte. A jornada é de 20 horas semanais e o contrato vale por um semestre com, possibilidade de prorrogação. Outras Informações podem ser obtidas pelos telefones (77) 3420-6712 e (77) 3424-3386.
A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista seleciona estagiário para o preenchimento de uma vaga destinada a estudante do curso de Comunicação Social. É necessário que os interessados estejam cursando entre o 3º e 7º semestres. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas entre os dias dias 16 e 18 de junho das 8h às 17h, na seção de Recursos Humanos da gerência do INSS, situada à Av. Crescêncio Silveira, 430A, centro de Vitória da Conquista. Apenas no dia 17, por conta do jogo da seleção brasileira de futebol, o expediente será encerrado às 12h30.
A primeira etapa da seleção acontece no dia 10 de julho, quando os inscritos participam de prova escrita. O resultado da primeira etapa será divulgado no dia 23 de julho e os classificados serão encaminhados para realização de entrevista. O valor da bolsa auxílio é de R$ 520 mais R$132 de auxílio transporte. A jornada é de 30 horas semanais e o contrato vale por um semestre com possibilidade de prorrogação. Outras Informações podem ser obtidas pelos telefones (77) 3420-6712 e (77) 3424-3386.
A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista seleciona estagiário para o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reservas destinadas a estudantes de Administração de Empresas, que estejam entre o 3º e o 7º semestres. As inscrições para o processo seletivo estão sendo realizadas hoje e amanhã (15 e 16 de maio), das 8h às 15h, na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência do INSS, situada à Av. Crescêncio Silveira, nº 430-A, Centro de Vitória da Conquista.
No dia 22 de maio os inscritos no processo de seleção participam de prova escrita com resultado divulgado no dia 26. Os classificados serão entrevistados no dia 28 de maio. O valor da bolsa auxílio é de R$ 520 mais R$ 132 de auxílio transporte. A jornada é de 30 horas semanais (turno vespertino) e o contrato vale por um semestre com possibilidade de prorrogação. Outras Informações podem ser obtidas pelos telefones (77) 3420-6712 e (77) 3424-3386.
Capitaneada pela UPB, conquista significativa economia R$ 1,1 bilhão aos municípios baianos
Após meses de intensas mobilizações em Brasília para aprovação do projeto que desonera a folha de 17 setores da economia e inclui os municípios, os prefeitos comemoraram mais uma conquista nesta segunda-feira (1). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu tornar sem efeito a Medida Provisória n°1202/2023, apresentada pelo Palácio do Planalto como manobra para derrubar a Lei n° 14.784/2023, que reduziu de 20% para 8% a contribuição patronal das prefeituras ao INSS. A matéria capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com a articulação junto ao relator senador Ângelo Coronel, beneficia municípios com até 156 mil habitantes, o que engloba 404 prefeituras baianas que terão a redução da carga tributária.
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, comemorou decisão que classificou como “importante vitória para o municipalismo baiano e brasileiro”. Segundo o gestor, “os municípios contaram com a sensibilidade do Congresso Nacional, do presidente Rodrigo Pacheco, e a luta do senador Ângelo Coronel que foi fundamental, como relator, para assegurar essa conquista”.
“Desde a publicação da MP, nós gestores, estávamos apreensivos com a possibilidade de perder essa lei que fez justiça fiscal com os municípios, devolvendo a capacidade financeira das prefeituras. O governo não estava satisfeito tentou a manobra, mas o Congresso Nacional mostrou que está com os municípios na manutenção da desoneração da folha”, ressaltou o prefeito Quinho.
Em conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a UPB havia demonstrado que a retomada da alíquota previdenciária de 20% ocasionaria um grave desequilíbrio financeiro aos municípios, que estão endividados com o INSS por pagarem como se empresas fossem sem considerar a prestação de serviços públicos à sociedade. Na decisão, Pacheco tornou sem efeito os pontos de medida provisória (MP) editada pelo governo que revertiam a redução da contribuição de forma inconstitucional. Ele alegou que o prazo de vigência foi encerrado e que a alteração só será aceita pelo Congresso Nacional por meio de projeto de lei.
“A decisão significa que a discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento e seu eventual novo modelo devem ser tratados, integralmente, por projeto de lei e não por MP. Estamos abertos à discussão célere e ao melhor e mais justo modelo para o Brasil. Mas, de fato, uma MP não pode revogar uma lei promulgada no dia anterior, como se fosse mais um turno do processo legislativo. Isso garante previsibilidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, disse, em nota, o presidente do Senado.
Vai à sanção presidencial a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. Nesta quarta-feira (25) o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. O texto inclui a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, que cai de 22,5% para 8%, conforme emenda apresentada pelo relator senador Ângelo Coronel. A matéria segue para sanção presidencial. Essa pauta é uma das prioridades da União dos Municípios da Bahia (UPB) e foi articulada entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo e o relator, beneficiando mais de 90% dos municípios baianos.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, além de autorizar a União a compensar perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis, que sofreu desoneração em 2022. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023 foi votado em regime de urgência, proposto pelo senador Otto Alencar, no dia em que mais de dois mil prefeitos da Bahia e de todo o Brasil estavam em mobilização na capital federal.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, comemorou a vitória e creditou a conquista aos prefeitos do Nordeste que fecharam as portas no dia 30 de agosto para alertar sobre a queda de receitas. “É uma medida importante que vai injetar recurso direto na veia dos municípios para que a gente respire até o fim do ano e possa arcar com os compromissos”, ressaltou o gestor ao acrescentar que outras demandas seguem sendo pleiteadas pelos prefeitos, a exemplo da redução da alíquota do INSS, refis previdenciário e aumento permanente do FPM em 1%.
O texto aprovado trata da compensação da União pela redução de alíquotas do ICMS que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024. Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos municípios neste ano.
Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho a setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.
Encontro com órgãos controladores
Durante a Mobilização Municipalista os mais de dois mil gestores presentes participaram de uma caminhada da Câmara dos Deputados até o Tribunal de Contas da União (TCU), onde foram recebidos pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, e outra reunião ocorreu com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Na ocasião, foi entregue aos órgãos controladores documentos e estudos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostram os impactos do excesso de obrigações repassadas aos municípios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras.
Prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil, nesta terça e quarta-feira (3 e 4/10) para mais uma mobilização municipalista nacional. A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os líderes municipais para o evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca por um diálogo sobre a situação crítica das administrações municipais. Os gestores pretendem sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros.
Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a compensação das perdas com a isenção do ICMS dos combustíveis. A proposta foi aprovada na Câmara e precisa ser apreciada pelo Senado para só então ir à sanção e o recurso ser liberado aos municípios.
Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes.
