O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, denunciou quatro mulheres à Justiça por terem abandonado o pai idoso e com deficiência em uma Instituição de Longa Permanência (IPL) na cidade de Poções. Conforme a denúncia apresentada ontem, dia 7, o idoso foi admitido na IPL em 21 de junho de 2022, após ter sido encontrado “sozinho, caído no chão e abandonado na sua residência”.
Para o promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, autor da denúncia, as mulheres cometeram crime tipificado no art. 98, caput, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), como “abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado”. A pena prevê de seis meses a três anos de detenção e multa.
Uma investigação apontou que as quatro filhas assinaram, no dia 16 de junho de 2022, a autorização para o pai ser admitido na “Associação Comunitária da Terceira Idade Imã Maria Gomes”. Na denúncia, o promotor apontou que mesmo sendo “obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice”, conforme consta no art. 229 da Constituição Federal, as mulheres o abandonaram. Ainda segundo a denúncia, as mulheres foram notificadas para informar as providências que seriam tomadas para o pai retornar para o “seio familiar” e foram advertidas sobre as consequências legais da omissão, mas não apresentaram argumentos suficientes para demonstrar a impossibilidade do grupo familiar acolhê-lo e preferiram mantê-lo na na instituição.
No dia 26/10/2022, a Policia Civil de Brejões tomou conhecimento que um indivíduo armado teria invadido uma autoescola, no Km 100, município de Brejões, e teria efetuado disparos de arma de fogo, atingindo duas pessoas, sendo elas D.M.S.A. e J.O.C.S.F., ocasião em que a vítima D.M.S.A acabou falecendo no local, enquanto a outra vítima sobreviveu e foi socorrida para o HGPV em Jequié. A equipe da Delegacia de Brejões iniciou investigação, durante a qual foi apurado que o autor dos disparos teria ido ao local no intuito de matar a pessoa de D.M.S.A., o qual era rival do autor no mundo do
