Pai não paga pensão. Juiz manda a avó para a prisão. Tá na lei! Mas é justo?

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Por Marcos Souza Filho – Advogado e colaborador do Blog do Rodrigo Ferraz

 Marcos Souza Filho - Advogado e colaborador do Blog do Rodrigo Ferraz
Marcos Souza Filho – Advogado e colaborador do Blog do Rodrigo Ferraz

Na última sexta-feira, assisti incrédulo a uma reportagem sobre um juiz, do extremo sul da Bahia, que havia decretado a prisão de uma avó, idosa e camponesa, pois o pai não havia cumprido o dever de pagar a pensão alimentícia de seus filhos.

Como o pai das crianças estava desempregado, o juiz repassou a responsabilidade à avó que, enquanto pôde, cumpria com sua obrigação. Contudo, ao também ficar desempregada, deixou de cumprir o pagamento, o que ocasionou a sua prisão – por 60 dias, ou até a quitação da dívida.

Pois bem! Antes de qualquer coisa, esclareço que a situação é, sim, permitida em lei. Em outro artigo escrito por mim há uns cinco meses – Pensão alimentícia: mitos e verdades, (republicado no www.maisdireito.blog.br) – trato do tema, esclarecendo que:

Por mais estranho que pareça, caso o responsável não possa custear as necessidades do dependente – seja por desemprego, por doença que o afaste do trabalho, ou por não ser encontrado – a lei estabelece que um ascendente direto o faça. Agora, atenção! A obrigação dos avós só surge em último caso, se realmente for demonstrado que o pai (ou mãe) não possa.”


Artigos, Vitória da Conquista

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Alunos do IFBA de Conquista criam detector de vazamento de água para evitar desperdício

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Foto: Reprodução - TV Sudoeste
Foto: Reprodução – TV Sudoeste

Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA) de Vitória da Conquista criaram um detector de vazamentos de água com tecnologia simples e de bom resultado para evitar o desperdício, que é de mais de 320 milhões de litros de água por mês na cidade. O município baiano já passou dois anos em racionamento.

Os flagrantes de vazamentos têm deixado os moradores preocupados. Há alguns meses, a comunidade enfrentou a falta d’água por causa de um problema nas redes de abastecimento. Com a dificuldade, em vários quintais, se tornou comum poupar água. Segundo a Embasa, Vitória da Conquista consome 1 bilhão e 350  milhões de litros de água por mês. O desperdício, no mesmo período, segundo dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, é de 24%, o equivalente a  324 milhões de litros de água por mês.

Para evitar o desperdício, o professor de Sistemas de Informação do IFBA de Vitória da Conquista, Mailson Couto, convidou dois irmãos para criar um sistema para identificar vazamentos.

O protótipo é a simulação de como a invenção funciona: um sensor sem fio identifica vazamentos. Por meio de uma transmissão de dados sem fio, a informação do vazamento e até a intensidade chegam em um computador ou celular.


Educação, Vitória da Conquista

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Inaugurada fábrica de empresa produtora de cogumelos em Vitória da Conquista

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Foto: Secom - PMVC
Foto: Secom – PMVC

Em 2009, recém-chegados ao Brasil, empresários de origem holandesa estiveram na Prefeitura de Vitória para uma reunião com o prefeito Guilherme Menezes. Demonstravam interesse em investir na produção de cogumelos frescos, in natura, em solo brasileiro. Os estudos preliminares apontavam a cidade como um local ideal, em razão de critérios favoráveis como altitude, acesso viário e aeroporto, este um equipamento indispensável para futuras viagens em visita a clientes de outros estados. Quase seis anos depois, na tarde da última sexta-feira, 20, um novo encontro reuniu mais uma vez o prefeito e os investidores, desta vez na sede da empresa Hochibra Cogumelos Exóticos Ltda. (junção de Holanda, China e Brasil), localizada no Distrito Industrial dos Imborés. Hoje, a empresa é uma realidade. O gesto marcou o início oficial do processo de produção dos cogumelos, com tecnologia de origem sul-coreana. Acompanhado por secretários, coordenadores, gerentes e outros integrantes do Governo Municipal, o prefeito conheceu todas as etapas do processo de produção dos cogumelos – desde o clone, do qual é extraída a semente que dá origem aos fungos, até o produto final, já com os cogumelos acomodados nas fôrmas para posterior comercialização.

Foto: Secom - PMVC
Foto: Secom – PMVC

A Hochibra produz cogumelos de dois tipos: o eryngui e o shimeji. A empresa já possui clientes em Vitória da Conquista, Belo Horizonte, São Paulo, Campinas e Curitiba. E já pensa em expansão. “Pretendemos agora subir para o norte e nordeste, onde a produção ainda é pequena”, informou Peters. ‘Projetos importantes’ – Um dos atrativos decisivos para a instalação dos produtores de cogumelos em Vitória da Conquista, naquele primeiro momento, foi a possibilidade – hoje confirmada e em pleno andamento – de construção do novo aeroporto. Outro projeto que atrairá novos empreendedores para o município é o da Barragem do Rio Pardo. Segundo o prefeito, isso significará novos investimentos para a região. “São movimentações e projetos importantes que, como consequência, trazem outras empresas que também sejam importantes para Vitória da Conquista”, disse o gestor.


Vitória da Conquista

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Conquista: Corpo de funcionária da Uesb morta em acidente é enterrado em Brumado

Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Arquivo Pessoal

Causou grande comoção em Vitória da Conquista e região a morte de Zélia Lima, que veio a óbito na noite do último sábado (21), após acidente quando estava na garupa de uma moto nas proximidades do Atacadão. A jovem era funcionária da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e professora no município de Tremedal.

Ela chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do hospital devido à gravidade dos ferimentos. O motorista do carro envolvido no acidente fugiu sem prestar socorro, porém a polícia informou  que uma peça do veículo deixada na pista poderá identificá-lo.

O corpo de Zélia foi sepultado na cidade de Brumado, município em que a jovem nasceu.


Polícia, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Com fortes dores no peito: Treinador do Conquista realiza exames e é liberado

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O treinador realizou uma série de exames no Hospital São Vicente
O treinador realizou uma série de exames no Hospital São Vicente

Conforme noticiamos em primeira mão ontem (domingo) o treinador do time do Vitória da Conquista, Evandro Guimarães, passou mal durante a partida contra o Juazeirense, que terminou empatada em 1 a 1.

Segundo o presidente do alviverde, Ederlane Amorim, o técnico estava com dores fortes no peito e foi encaminhado para o Hospital São Vicente e realizou vários exames.

Evandro Guimarães foi liberado logo depois. “Ele já havia queixado de dores antes da partida”, disse o dirigente à TV Bahia.

Depois que foi expulso da partida, a dor se agravou e o treinador precisou ser atendimento por uma equipe médica no estádio Lomanto Júnior.

 


Esporte, Saúde, Vitória da Conquista

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Sétima Arte em Destaque: Confira a crítica de Birdman, vencedor do Oscar 2015 como melhor filme

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Por Gabriel José – Estudante de Cinema da Uesb

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A Mistura de Comedia e Drama estão muito bem mescladas nessa nova obra do diretor mexicano Alejandro González Iñárritu que também dirigiu filmes maravilhoso como o fabuloso Amores Brutos, e os excelentes 21 Gramas,Biutiful e Babel. Será que é coincidência?  Os Três últimos filmes que dirigiu começam com a letra B Babel. Biltiful, Birdman , mas não é só  essa característica que também impera nesta obra , que é o meu favorito ao Oscar de Melhor filme, esta indicado a mais oito indicações.

Birdman ou ( A Inesperada Virtude da Ignorância ) retrata o drama de um ator Rigaan Thomson interpretado de forma magistral por Michael Keaton que no  passado, fez muito sucesso interpretando o Birdman, um super-herói que se tornou um ícone cultural. Entretanto, desde que se recusou a estrelar o quarto filme com o personagem sua carreira começou a decair. Em busca da fama perdida e também do reconhecimento como ator, ele decide dirigir, roteirizar e estrelar a adaptação de um texto consagrado para a Broadway. Entretanto, em meio aos ensaios com o elenco, as vésperas da estreia ele precisa lidar com seu egocentrismo, tentar recuperar sua família e até ele mesmo.

É um personagem que tem um conflito interno, de querer sempre ter atenção, de querer de volta a fama que ele tinha antes, e isso é apresentado como um traço esquizofrênico da personalidade do personagem faz com quepercebemos que ele sofre dentro de si e não consegue se libertar dos seus traumas. E o Michael Keaton expressa isso de uma maneira formidável , na forma como ele olha para as pessoas, na forma como ele hesitar em dizer alguma coisa , é um papel realista de uma pessoa instável , que parou no tempo  e de certa forma é extremamente apaixonado por tudo que já fez e pela sua arte.


Notícias

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Fim de semana sem homicídios em Conquista; ouça o plantão policial

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Um fim de semana relativamente tranquilo nas delegacias de Vitória da Conquista, sem nenhum homicídio registrado na terceira maior cidade da Bahia.

Apesar disso, o destaque fica para a morte de uma funcionária da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), após sofrer acidente nas proximidades do Atacadão.

Confira as ocorrências policiais das últimas 48 horas com o repórter da Rádio Clube FM, Léo Santos.

Ouça o plantão:


Polícia, Vitória da Conquista

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Conquista: Motorista abandona veículo e foge, após bater em poste na Avenida Olívia Flores

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Foto: Blitz Conquista
Foto: Blitz Conquista

Um veículo modelo HB 20 colidiu em um poste no cruzamento entre as Avenidas Luís Eduardo Magalhães e Olívia Flores, em Vitória da Conquista, por volta das 22h deste domingo, 22. Com a força do impacto, o poste foi deslocado cerca de meio metro, porém ficou sustentado pela fiação de energia e telefônica.

Testemunhas afirmaram que o condutor do veículo, um adolescente, saiu correndo. Minutos depois, um tio do menor teria chegado ao local e mantido contado com os agentes do Simtrans. Os danos foram apenas materiais. Fonte: Blitz Conquista


Polícia, Vitória da Conquista

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Semana começa com baixas temperaturas em Conquista; confira a previsão do tempo

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A semana começou com baixas temperaturas e o frio característico de Vitória da Conquista. Nesta segunda-feira (23), por exemplo, o início de manhã foi marcado por muita neblina e uma fina garoa.

A expectativa é de que o frio continue nos próximos dias. Confira a previsão do tempo clicando aqui.


Vitória da Conquista

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Conquista: Carro bate em carroça e quatro pessoas da mesma família ficam feridas

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Foto: Leitor - Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Leitor – Blog do Rodrigo Ferraz

Cinco pessoas ficaram feridas, três em estado grave, numa colisão envolvendo um carro de passeio e uma carroça na BA-265, Município de Vitória da Conquista. Segundo relato de testemunhas, por volta das 18h30, nas imediações do Alphaville, uma família de quatro pessoas transitava numa carroça a beira da pista, em direção a Vitória da Conquista, quando foram surpreendidos por um VW Golf que atingiu em cheio a traseira da carroça. Os que estavam no veículo de tração animal foram arremessados a vários metros do local. Todos foram socorridos pelo Samu 192 e encaminhados ao Hospital de Base. O esposo, José Santana filho, 48 anos; a mãe, Eliene Correia Melo, 50 anos; e sua filha, Mariza Cristina Correia de Melo, de 15 anos, ficaram gravemente feridos. O filho, Ailton de Jesus Crispin, de 11 anos, sofreu ferimentos moderados. Após a colisão, o carro de passeio saiu da pista e capotou. O condutor, Wesley Moura Santana, 49 anos, também ficou ferido e foi socorrido pelo Samu 192.

Foto: Leitor - Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Leitor – Blog do Rodrigo Ferraz

Com a força do impacto, a carroça ficou destruída e o cavalo teve morte instantânea.


Polícia, Vitória da Conquista

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Bahia: Acidente na BR-101 mata 5 e deixa 1 ferido; bebê está entre vítimas

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Acidente matou cinco pessoas, entre elas um bebê, e deixou o condutor ferido (Foto: Camila Oliveira/TV Santa Cruz)
Acidente matou cinco pessoas, entre elas um bebê, e deixou o condutor ferido (Foto: Camila Oliveira/TV Santa Cruz)

Cinco pessoas morreram, entre elas um bebê de 4 meses, e um ficou ferido, após um acidente de carro no km 552 da BR-101, entre as cidades de São José da Vitória e Arataca, no sul da Bahia, no início da tarde deste domingo (22). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo invadiu a pista contrária, bateu em uma árvore e capotou.

Segundo a polícia, as vítimas saíram de Teixeira de Freitas para reconhecer o corpo de um parente no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, que teria sido assassinado no sábado (21), no município de Itajuípe. A criança que está entre as vítimas do acidente não estava no ‘bebê conforto’ e foi lançada a cinco metros de distância de onde o carro parou.

Vítimas estavam a caminho do DPT de Itabuna para reconhecimento do corpo de um parente (Foto: Camila Oliveira/TV Santa Cruz)
Vítimas estavam a caminho do DPT de Itabuna para reconhecimento do corpo de um parente (Foto: Camila Oliveira/TV Santa Cruz)

Dois corpos já foram identificados pela polícia. O bebê de quatro meses, com iniciais A.G.S.F, e José Altino Marcílio Santos, de 56 anos, que viajava no banco do carona. O motorista do carro sobreviveu ao acidente e foi socorrido para o Hospital de Base de Itabuna.

Não há informações sobre o parentesco entre os passageiros, nem sobre o estado de saúde do condutor do veículo. Os cinco corpos foram encaminhados para o DPT de Itabuna. Com informações do G1 Bahia


Bahia, Polícia

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Campeonato Baiano: Técnico do Conquista passa mal durante partida no estádio Lomanto Júnior

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Foto: Arquivo
Foto: Arquivo

O treinador do Vitória da Conquista, Evandro Guimarães, teve que deixar o campo minutos antes do jogo entre o ‘bode’ e a Juazeirense acabar, na tarde de hoje (domingo), no estádio Lomanto Júnior. A partida terminou empatada em 1 a 1.

Segundo o departamento médico do alviverde, o técnico teve uma dor torácica e foi atendido pela equipe de uma ambulância que estava no estádio.

O treinador foi encaminhado a um hospital da cidade no intuito de realizar exames e deverá voltar a trabalhar normalmente no início da semana.


Esporte, Saúde, Vitória da Conquista

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Campeonato Baiano: Vitória da Conquista empata com a Juazeirense no Lomantão

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Em uma tarde de domingo (22) chuvosa, no estádio Lomanto Júnior, a equipe do Vitória da Conquista empatou com o time da Juazeirense em mais uma rodada do Campeonato Baiano 2015.

O ‘bode’ saiu perdendo, tomando o gol na primeira etapa da partida. Aos 35 minutos do segundo tempo o alviverde conseguiu igualar o marcador e manteve a invencibilidade no estadual.

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O Conquista agora soma 7 pontos e segue firme em busca da classificação para a próxima fase do Campeonato Baiano.

O próximo compromisso do ‘bode’ é contra o Bahia de Feira, em Feira de Santana, na próxima quarta-feira (25), a partir das 20h30.


Esporte, Vitória da Conquista

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Conquista: Mulher sofre mal súbito e colide em poste de iluminação

Foto: Blog Transitar
Foto: Blog Transitar

Por volta das 14h desta tarde de domingo (22), uma mulher de 40 anos colidiu seu veículo, um Ford Fiesta, em um dos postes de iluminação da Rua da Conquista, no Centro de Vitória da Conquista. A condutora, que não apresentava ferimentos visíveis, relatou aos agentes de trânsito que sofreu um mal súbito, perdendo o controle do carro. A rua estava vazia no momento do choque e não houve feridos.

Com o poste e a fiação destruídos, o fornecimento de energia elétrica está interrompido. Os técnicos da companhia de eletricidade trabalham neste exato momento para restabelecer o serviço. Com isso, agentes de trânsito mantém um bloqueio no local. Fonte: Blog Transitar


Polícia, Vitória da Conquista

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Mundo: Idoso ‘vira’ jovem no Tinder para se encontrar com mulheres

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Um idoso de 89 anos criou um perfil falso no Tinder, aplicativo de relacionamento, para se encontrar com mulheres. Para atrais as moças, o idoso se identificava como Joe, dizia ter 21 anos e que era produtor de filmes. Na realidade, os encontros faziam parte de um documentário idealizado para registrar as reações das mulheres “iludidas” pelo falso perfil. A ideia do filme foi do neto do idoso, Ethan, que treinou o avô para o experimento.

Veja abaixo o documentário:


Internacional

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Dirigindo embriagado: motorista é preso após capotar carro no anel viário de Conquista

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Policiais Rodoviários Federais prenderam na noite deste sábado, 21, Cosme Ludovico Batista, 33 anos, por conduzir veículo sob efeito de bebida alcoólica. Cosme conduzia um Chevrolet Celta no Anel Rodoviário de Vitória da Conquista quando, nas imediações do condomínio Vila Bonita, perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou o veículo.

Visivelmente embriagado, o motorista foi encontrado pelos policiais andando no meio da pista. Desorientado, ele dizia que estava a procura do carro que tinha acabado de capotar.

Cosme foi algemado e conduzido a Delegacia, após passar pelo teste do “bafômetro”. Ele foi autuado em flagrante e liberado depois do pagamento da fiança. Fonte: Blitz Conquista


Polícia, Vitória da Conquista

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