Secretarias de Educação têm até dia 29 para apresentar propostas de adesão ao Programa Jovens Empreendedores

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Foto: Ilustração
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Foi prorrogado até 29 de maio o prazo de recebimento de propostas para implantação do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), período 2015/2016, nas escolas públicas municipais da Bahia. O edital disponibilizado pelo Sebrae tem a finalidade de disseminar a cultura empreendedora no ambiente escolar, prevendo, inicialmente, a seleção de 20 propostas.

O edital com todas as informações pode ser acessado no portal do Sebrae, no link Canal do Fornecedor. As propostas devem ser encaminhadas pelas secretarias dos municípios via correio e serão analisadas entre 1° e 8 de junho. A divulgação do resultado está previsto para o dia 15 de junho.>

As secretarias habilitadas serão parceiras do Sebrae para a realização de capacitações voltadas para professores dos Ensinos Fundamental  1 e 2, com temáticas relacionadas ao empreendedorismo. “Os professores devem replicar a metodologia de ensino aos alunos, para a formação de uma rede para o fomento da cultura empreendedora desde cedo na vida do cidadão”, explica a analista da Unidade de Educação Empreendedora do Sebrae Bahia, Janaina Neves.


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Termina hoje (30) o prazo para prestar contas ao Leão

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Termina nesta quinta-feira, 30, o prazo para o contribuinte declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física 2015. Na região de Conquista, que abrange mais de 80 municípios comandados pela Delegacia da Receita Federal da cidade, são esperadas 117 mil declarações.

Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do IR deste ano).

Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2014, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.


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Educação: MEC adia para 29 de maio o prazo de renovação de contratos do Fies

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O Ministério da Educação decidiu, nesta quinta-feira (23), prorrogar o prazo para que estudantes com contratos já vigentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam renovar os contratos de financiamento. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o novo prazo para estes estudantes concluírem a renovação semestral agora vai até 29 de maio.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, os estudantes que querem pedir um novo contrato de financiamento terão o prazo inicial mantido para a quinta-feira da próxima semana, dia 30 de abril.

De acordo com a pasta, até a tarde desta quinta-feira cerca de 1,6 milhão do total de 1,9 milhão de contratos vigentes já tinham sido aditados, e 242 mil novos contratos tinham sido feitos pelo site do Fies.


Bahia, Brasil, Educação

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Prazo para envio da declaração do IR termina no dia 30

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Os contribuintes que estão obrigados a declarar o Imposto de Renda 2015 têm dez dias para prestar contas ao Fisco. O prazo termina às 23h59 do dia 30 de abril. Quanto antes o documento for entregue, mais cedo vem a restituição – que começa a ser liberada a partir de junho, em sete lotes. Até sexta-feira, 17, 12,3 milhões de pessoas haviam declarado, segundo a Receita Federal. O número representa quase metade dos 27,5 milhões de documentos estimados pelo Fisco. Esse ano, estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte que ultrapassem R$ 40 mil. Quem teve posse ou propriedade de bens ou direitos em valor superior a R$ 300 mil, em 31 de dezembro, também deve prestar contas.


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Eleitor irregular deve resolver sua situação até o dia 4 de maio

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Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições terão o título cancelado se não comparecerem ao cartório eleitoral até 4 de maio. Para realizar o procedimento, é necessário levar documento oficial com foto.

Para verificar se o título está passível de cancelamento, o interessado deve acessar o site. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição.

Além de ficar impedido de votar, quem não regularizar a situação não poderá obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.


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Prazo para pagar o IPVA com desconto de 10% vai até 6 de fevereiro

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O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser pago com 10% de desconto até o dia 6 de fevereiro. O desconto é válido para o pagamento realizado em cota única (à vista), e os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda da Bahia.

Para quem não puder aproveitar a redução de 10%, existe ainda a opção de pagar com 5% de desconto. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Os contribuintes podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando-se o vencimento da primeira cota, de acordo com o número final da placa. A tabela com das datas está disponível em www.sefaz.ba.gov.br – Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário.


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Prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até a próxima quinta-feira

Por Juraci Santana

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Na próxima quinta-feira (04), termina o prazo para que os eleitores que não votaram no primeiro turno justifiquem a ausência ao juiz eleitoral.

Para realizar a justificativa, o eleitor deve se dirigir a um cartório eleitoral e preencher o formulário de justificativa. O eleitor que perder o prazo terá que pagar uma multa aplicada pela Justiça Eleitoral. “Há uma multa para quem não justificou a ausência na votação. Caso isso ocorra três vezes (o eleitor não comparecer), o título será cancelado, então o eleitor deverá fazer uma nova solicitação, um novo cadastro”, diz o Juiz Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, Cláudio Daltro.

Para o segundo turno, o prazo vai até 26 de dezembro, 60 dias após o pleito. O eleitor que deixou de votar no primeiro e no segundo turnos deverá apresentar a justificativa para cada turno separadamente.


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Conquista: prazo para renovação de matrícula nas escolas estaduais termina no dia 1º

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Desde o dia de outubro que começou a renovação da matrícula dos estudantes nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Os pais e estudantes podem optar por fazer a renovação via internet ou de forma presencial na escola.

O prazo termina no dia 1º de dezembro. Esse processo é importante porque garante ao estudante a renovação da matrícula no mesmo turno e escola em que cursou o ano letivo de 2014. É o momento também em que poderá sinalizar se deseja mudar de curso ou de turno na mesma escola.

Segundo o responsável pela Diretoria Regional de Educação de Vitória da Conquista, a Direc-20, Ricardo Costa, menos de 40% de renovações foram registradas no momento. Com o prazo finalizado, poderá comprometer a garantia de vaga desse aluno para o ano letivo de 2015. Por isso, os pais precisam ficar atentos quanto ao prazo que está próximo, dia 01/12.

Para a renovação da matrícula, a escola entregará aos estudantes, pais ou responsáveis, a Carta de Renovação e estes vão poder optar por renovar a matrícula presencialmente ou pela Internet. Na forma presencial, o estudante, pai ou responsável legal, no caso de menores de 16 anos, indica na Carta sua opção de renovação para o próximo período letivo. No caso da renovação via internet, o processo se dará por meio do acesso ao Portal da Educação. Utilizando o código de acesso contido na Carta de Renovação, o usuário deverá informar sua opção de renovação no Sistema de Gestão Escolar (SGE).


Educação, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Eleitor que não votou e não justificou no 1º turno tem pouco mais de duas semanas para regularizar situação

Por Juraci Santana

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O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais deste ano tem pouco mais de duas semanas para realizar a justificativa do voto. O alerta é do Juiz Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, Cláudio Daltro. Segundo ele, o prazo máximo para a justificativa para os dois turnos de votação é de dois meses cada um. “O eleitor que não compareceu no primeiro turno teve o prazo de 60 dias a partir do dia 05 de outubro, então ele tem até o dia 05 de dezembro. Da mesma forma, quem não votou e nem justificou no segundo teve 60 dias para a justificativa, então ele pode fazê-la até o dia 26 de dezembro. Sabendo-se que o eleitor será submetido à avaliação eleitoral”, diz o juiz eleitoral.

Para realizar a justificativa, o eleitor deve se dirigir a um cartório eleitoral e preencher o formulário de justificativa. O documento também está disponível na internet , porém é preciso que o eleitor compareça ao cartório para ter a justificativa submetida à apreciação do juiz da zona eleitoral.

O eleitor que perder o prazo terá que pagar uma multa aplicada pela Justiça Eleitoral: “Há uma multa para quem não justificou a ausência na votação. Caso isso ocorra três vezes (o eleitor não comparecer), o título será cancelado, então o eleitor deverá fazer uma nova solicitação, um novo cadastro”.


Política, Vitória da Conquista

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Inscrições para o concurso Por isso que eu canto vão até a próxima sexta-feira

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Por Juraci Santana

Foto: Secom - PMVC
Foto: Secom – PMVC

As inscrições para a edição 2014 do Concurso Cultural Por isso é que eu canto vão até a próxima sexta-feira, dia 7. Para realizar a inscrição – que é gratuita -, o candidato deve se dirigir à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, localizada na Avenida Coronel Gugé, nº 395, Centro. Pela internet, as inscrições devem ser feitas com o envio de um e-mail para o endereço eletrônico [email protected].

Segundo a Prefeitura de Vitória da Conquista, se inscreveram, até o momento, mais de 60 pessoas para a edição deste ano, a ser realizada entre os dias 24 e 28 de Novembro.  O vencedor do concurso receberá R$ 4 mil como prêmio. Há, também, premiação para o segundo e terceiro lugar: R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. Além do dinheiro como premiação, os três primeiros colocados serão incluídos na grade de atrações e se apresentarão no Natal da Cidade.

Para ter acesso ao edital, à ficha de inscrição e ao termo de compromisso, clique aqui.


Cultura, Vitória da Conquista

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Candidatos que disputaram as eleições deste ano têm até hoje para a prestação de contas

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Por Juraci Santana

Candidatos a deputado estadual com domicílio eleitoral em Conquista. Fotos: TRE – Reprodução
Candidatos a deputado estadual com domicílio eleitoral em Conquista. Fotos: TRE – Reprodução

Termina, hoje, o prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições deste ano prestarem contas da campanha aos tribunais regionais eleitorais. Além dos candidatos eleitos e os que perderam a disputa, os políticos que renunciaram, desistiram de concorrer ou foram impugnados pela Justiça Eleitoral devem entregar toda as informações – financeiras ou não – do período em que estiveram no pleito eleitoral.

Candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral em Conquista. Fotos: TRE – Reprodução
Candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral em Conquista. Fotos: TRE – Reprodução

Para os candidatos eleitos, a falta na prestação de contas impede a diplomação ao cargo público, enquanto os partidos são penalizados com a suspensão dos repasses do Fundo Partidário. Em caso de incoerência ou alguma outra irregularidade nos dados apresentados, o candidato pode ser processado pelo Ministério Público.


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Termina no dia 23 prazo para preenchimento do questionário obrigatório do Enade

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Por Juraci Santana

Os estudantes que farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano têm até o dia 23 de Novembro para responder ao questionário do estudante no site do Enade. Ao todo, serão mais de 400 mil estudantes avaliados em 2014.

Após responder ao questionário, o estudante terá acesso às informações sobre o local da prova. Quem não realizar o procedimento ficará impossibilitado de concluir o curso, sendo considerado irregular e não poderá colar grau. O questionário do exame funciona como um instrumento de coleta de informações para construir um perfil socioeconômico dos participantes e traçar um mapa do processo formativo dos mesmos.

Anualmente, o Enade avalia um grupo distinto de cursos. Apesar de ser necessário fazer o exame, o Enade não cobra nenhum desempenho para os participantes. São 33 cursos superiores nas áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins participando do Enade deste ano. Para você saber quais cursos participarão do exame, confira na lista, clicando aqui.


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Inscrições para concurso da Câmara de Vereadores de Conquista terminam hoje


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Terminam hoje (15) as inscrições do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. Segundo o presidente do legislativo, Fernando Vasconcelos (PT), mais de 10 mil pessoas já se inscreveram em busca de uma das mais de 30 vagas na Câmara da capital do Sudoeste baiano.

As inscrições podem ser feitas através do site http://www.ibam-concursos.org.br/documento.asp?cod=30 .

A Câmara de Vereadores não realizava um concurso desde 2001. O concurso da Câmara de Vereadores tem validade de 2 anos e deverá ser prorrogado pelo mesmo período, já que haverá formação de cadastro reserva. As provas serão aplicadas na tarde do dia 21 de setembro.

O valor das inscrições para as vagas de Nível Fundamental é R$35,00, para as de Nível Médio R$55,00 e para as de Nível Superior é R$75,00.


Política, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Conquista: ‘Lampião’ cobra do Governo prazo para inauguração do novo aeroporto

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Mais uma vez incorporando um dos seus personagens clássicos, o ‘Lampião’, o presidente do Movimento Contra a Morte Prematura (MCMP), André Cairo, acompanhou a comitiva do Governo do Estado que visitou as obras do novo aeroporto de Conquista na manhã desta quarta-feira (13).

Tido como ‘pai da criança’, como ele mesmo diz, o ambientalista revelou, através de um cartaz entregue ao secretário estadual de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, que cobra o novo aeroporto há mais de 24 horas.

“Agora viemos aqui para saber quando será inaugurado. Como o secretário disse na entrevista, a expectativa é de que em 2016 a obra esteja pronta. Vamos aguardar e continuar cobrando”, disse Cairo.


Política, Vitória da Conquista

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Campanha de vacinação contra a gripe continua em Vitória da Conquista

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Conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, na noite dessa quinta-feira, 8, a campanha de vacinação contra gripe foi prorrogada, em todo Brasil. Segundo o Ministério, os municípios devem continuar a campanha até que se cumpra a meta de cobertura de 80% do público-alvo

. Em Vitória da Conquista, até o dia 7, foram vacinadas 22 mil pessoas, o que corresponde a 33,66% do público total da campanha que é de 64.820 pessoas. A vacinação é destinada para os seguintes grupos prioritários: crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes; puérperas (mulheres que deram à luz há 45 dias); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais. Quem ainda não se vacinou e faz parte do público-alvo da campanha deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Atualmente, o Município conta com 40 salas de vacinas, distribuídas nas zonas rural e urbana e uma equipe volante, na zona rural. Medidas de Prevenção – A transmissão dos vírus influenza ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar ou através das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com as mucosas (boca, olhos, nariz).


Saúde, Vitória da Conquista

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Conquista: pessoas dormem na fila para regularizar Títuto Eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral encerra nesta quarta-feira (7) o prazo para transferir o título ou para pedir a emissão do documento. Em Vitória da Conquista, o movimento é intenso durante todo o dia e com pessoas até mesmo dormindo nas filas. Na capital do Sudoeste, são pouco mais de 215 mil eleitores.

O prazo também deve ser observado pelos cidadãos que estão com o documento cancelado por terem deixado de votar nas últimas eleições. Para tirar um novo título e votar no dia 5 de outubro é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Homens devem levar também o certificado de quitação do serviço militar. Quem tem título eleitoral mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral, deve levar o título de eleitor, documento com foto e comprovante de residência – é preciso residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.


Política, Vitória da Conquista

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