Conquista: Advogado acusado de participar de quadrilha que assaltava bancos ficará em prisão domiciliar

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A 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu um habeas corpus ao advogado Matheus Silveira Porto, para que seja transferido do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, para prisão domiciliar. O advogado é acusado de participar de uma quadrilha que explodia caixas eletrônicos no estado. Ele foi preso no dia 1º de outubro, e, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), estava sendo mantido em uma cela com instalações precárias.

O pedido de habeas corpus foi apresentado pelo conselheiro federal, Fernando Santana. O pedido havia sido apresentado pela seccional no dia 3 de outubro na Vara Criminal de Macarani, que negou o pedido de relaxamento da prisão, e manteve a prisão preventiva do advogado. O relator do habeas corpus na Câmara Criminal foi o desembargador Nilson Castelo Branco. O conselheiro da OAB explicou que, nestes casos, o Estatuto da Advocacia, garante ao advogado o direito à prisão especial em sala de Estado Maior – uma espécie de sala, sem grades, instalada no Comando das Forças Armadas ou em outras instituições militares. “Na impossibilidade de haver estabelecimento adequado para o cumprimento da disposição legal, ele pode, alternativamente, responder em prisão domiciliar”, explica Fernando Santana. A liminar aponta que o advogado não foi transferido para uma cela especial, mas sim para o presídio que não tem as condições necessárias para abrigá-lo. O pedido de permanência em sala Maior foi negado pelo Comando Geral da Polícia Militar da Bahia. Para o conselheiro, a decisão da Justiça é um reconhecimento das prerrogativas dos advogados. Com informações do Bahia Notícias


Polícia, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Conquista: jovem que acabou de sair do presídio é morto a tiros no Bairro Kadija

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Durante o ano, outros homicídios já aconteceram na Rua Ribeira do Pombal, no Bairro Kadija. Foto: Arquivo
Durante o ano, outros homicídios já aconteceram na Rua Ribeira do Pombal, no Bairro Kadija. Foto: Arquivo

Por volta das 07h30 de hoje (sexta-feira) um jovem identificado como Joabson, de 18 anos, foi morto com 4 tiros na cabeça na Rua Ribeira do Pombal, no Bairro Kadija, em Vitória da Conquista.

Segundo informações de populares, a vítima havia deixado o presídio Nilton Gonçalves na última semana e se preparava para trabalhar em um supermercado do bairro.

Ainda de acordo com moradores, um homem de moto, que não foi identificado, chegou ao local e efetuou os disparos.

A polícia já deu início as investigações.


Polícia, Vitória da Conquista

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Uesb promove ações do “Novembro Azul” no Presídio Nilton Gonçalves

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Por Juraci Santana

Foto: Patrick Moraes - Ascom Uesb
Foto: Patrick Moraes – Ascom Uesb

Na manhã desta terça-feira (2), detentos do presídio Nilton Gonçalves receberam diversos serviços da campanha “Novembro Azul” da Uesb. As ações são uma parceria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, por meio do Centro Universitário de Atenção à Saúde (Ceuas) e a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Uesb (Proex), em parceria com a direção do presídio.

A programação contou com palestras, roda de conversa com música, oficinas e orientação sobre saúde do homem. Além dos serviços trazidos pelo Ceuas, os detentos também contaram com ações do Centro de Apoio e Atenção à Vida (Caav), órgão ligado à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis e o teste rápido do HIV, realizado por meio do fluido oral. Em 15 minutos, o resultado para o teste estava pronto. Segundo Cristiane Farias, enfermeira do Caav, o resultado não era obrigatório e, dependendo do resultado, um novo teste deveria ser realizado para confirmar a presença do vírus.

De acordo com o diretor do presídio, Alexandro de Oliveira Silva, a Uesb tornou-se parceira e, hoje, as ações constantes transformam a rotina dos encarcerados e buscam promover a ressocialização dos mesmos. “A ideia é que esses presos não voltem mais pra cá. A Uesb e a Paty (coordenadora do Ceuas) trazem essas ações e nós pretendemos mudar a vida deles. Sem dúvida, a Universidade é uma grande parceira e é sempre bom nós recebermos instituições para promover uma mudança na vida e rotina dos detentos”, disse o diretor do presídio.


Educação, Saúde, Vitória da Conquista

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Conquista: Operação ‘Baculejo’ apreende drogas e celulares no presídio Nilton Gonçalves

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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Na manhã de ontem (sábado) o Grupo Especializado em Operações Prisionais, juntamente com agentes penitenciários, realizou a Operação ‘Baculejo’ no presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.

A iniciativa resultou na apreensão de 25 aparelhos celulares, 300 gramas de substância semelhante a maconha, carregadores e chips de várias operadoras.

Segundo o diretor da unidade, Alexsandro Silva, essas operações são importantes para manter o controle e a disciplina da unidade prisional e também auxiliam às polícias no combate ao crime.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

“Os presos que foram identificados como possuidores desses objetivos estão cumprindo sanções provisórias e serão encaminhados à comissão disciplinar de apuração”, disse.


Polícia, Vitória da Conquista

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Conquista: relatório aponta diversas irregularidades no presídio Nilton Gonçalves

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Diante do que foi exposto, o presidente do Conselho Marcos Rocha, afirma que não fica surpreso, mas que está indignado com a situação da unidade: “O que nós viemos sempre lutando era pra que essa situação fosse logo resolvida. Agora esperamos que o novo presídio seja inaugurado o mais rápido possível”, diz o presidente
Diante do que foi exposto, o presidente do Conselho Marcos Rocha, afirma que não fica surpreso, mas que está indignado com a situação da unidade: “O que nós viemos sempre lutando era pra que essa situação fosse logo resolvida. Agora esperamos que o novo presídio seja inaugurado o mais rápido possível”, diz o presidente

Foi divulgado na última semana, pelo Conselho Penal, o relatório da inspeção realizada, mediante solicitação do próprio Conselho, da Vigilância Sanitária à unidade prisional Nilton Gonçalves. A inspeção aconteceu no dia 9 de setembro deste ano foram constatados os seguintes problemas:

No geral: Piso, paredes e teto apresentam integridades comprometida, com infiltrações e rachaduras;
– Diversas áreas com fiação elétrica exposta;
– Mobiliário e equipamentos apresentam-se quebrados e oxidados
Área externa e corredores:
– Entulhos, restos de construção e lixo acumulados;
– Nos pátios existem esgosto a céu aberto, tubulação danificada e caixas de esgoto sem tampa;
– Ausência de abrigos temporários de resíduos;
Cozinha:
– Área de cocção improvisada com tubulação de gás sem laudo técnico de segurança do Corpo de Bombeiros;
– Pertences de funcionários espalhados pelo ambiente;
– Ausência de DML( Depósito de Material de Limpeza) específico para o setor;
– Presença de restos de material de construção;
– Apresenta guarda provisória de lixo inadequada e em número insuficiente;
– Piso, teto e paredes danificados;
Área de Produção:
– Apresenta infiltração e umidade excessiva;
– Mobiliário e equipamentos depreciados e oxidados;
– Carro utilizado para transporte do alimento encontra-se oxidado e com sujidade aparente;
– Paredes e pisos com revestimento inadequados para área de produção;
– Fiação e terminais elétricos apresentavam-se expostos;
– Ausência de equipamentos de produção individual para os manipuladores de alimento;
– Ausência de pias específicas para lavagem das mãos;
-Portas quebradas
Açougue:
– Revestimento de piso e paredes inadequados;
– Umidade excessiva;
– Pontos de infiltração;
– Fiação elétrica exposta;
– Ausência de pia específica para lavagem das mãos;
– Abertura(buraco) na parede;
– Refrigeradores oxidados;
Sanitários Funcionários:
– Ausência de dispensadores de papel toalha e sabonete líquido;
– Azulejos quebrados;
-Armários para guarda de pertences oxidados;
Módulo Prisional:
– As celas apresentam condições insalubres, com umidade excessiva, iluminação insuficiente, fiação elétrica exposta, dimensão desproporcional para a quantidade de presos;
– As unidades não possuem água encanada, a mesma é disponibilizada em baldes para os mais variados fins;
– Presença de odor fétido em todo módulo;
– Presença de animais domésticos nos pátios e corredores;
Consultório Médico e Odontológico:
– Ausência de pia específica para lavagem das mãos;
– Ausência de suporte para caixa de perfuro cortante;
– Ausência de DML específico para o setor;
– Revestimento inadequado do mobiliário, os mesmos devem ser de fácil higienização.

Diante do que foi exposto, o presidente do Conselho Marcos Rocha, afirma que não fica surpreso, mas que está indignado com a situação da unidade: “O que nós viemos sempre lutando era pra que essa situação fosse logo resolvida. Agora esperamos que o novo presídio seja inaugurado o mais rápido possível”, diz o presidente.


Polícia, Vitória da Conquista

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Conquista: polícia encontra drogas, celulares e serras no presídio Nilton Gonçalves

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Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

No último fim de semana o Grupo Especializado em Operações Prisionais realizou uma grande vistoria no presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.

Durante a operação, a polícia apreendeu 13 celulares, 1,360 gramas de maconha, além de serras que poderiam ajudar em possíveis fugas e carregadores de telefones.

Segundo a direção do presídio, todo o material é arremessado de fora para dentro da unidade. Os materiais serão incinerados.


Polícia, Vitória da Conquista

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Conquista: dezenas de aparelhos celulares e droga são encontrados no presídio Nilton Gonçalves

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Foto: Blitz Conquista
Foto: Blitz Conquista

Por determinação do Diretor do Presídio, Alessandro Oliveira, os agentes penitenciários do Grupo Especial de Operações Especiais, com o apoio de militares da Caesg, apreenderam mais de 30 aparelhos celulares e maconha no interior do presídio Nilton Gonçalves.

A operação de revista iniciou-se por volta das 8h desta quarta-feira, 14. Todo o material foi encontrado no esgoto da unidade prisional, por isso não foi possível identificar os detentos responsáveis pelos celulares e drogas.


Polícia, Vitória da Conquista

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UESB realiza ações de extensão no presídio Nilton Gonçalves

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Foto: Ascom - Uesb
Foto: Ascom – Uesb

Dando continuidade às ações de extensão da Universidade, a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex) iniciou na manhã da última quarta, 27, atividades que envolvem direitos humanos, saúde e educação, nas dependências do Presídio Nilton Gonçalves, unidade que, atualmente, conta com 265 presos, entre eles 26 mulheres. O projeto terá atividades contínuas com a participação do Balcão da Justiça e Cidadania, do Centro Universitário de Atenção à Saúde (Ceuas), do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), do Programa UniverCidades e do Centro de Extensão.

A programação começou com atendimentos às internas. Além de exames preventivos do câncer de colo de útero, foram feitos diagnósticos de possíveis casos de diabetes (glicemia capilar) e hipertensão, a fim de fazer o devido encaminhamento médico. Os estudantes do curso de Medicina realizaram atendimento, sob a coordenação médica da professora Claudia Reis, e discentes do curso técnico de Enfermagem, do colégio Politécnico Boock, parceiro da Uesb na ação, assistiram as internas em outros procedimentos específicos de Enfermagem. “Ficamos agradecidos de poder trazer os alunos para essa realidade de presídio porque é uma clientela diferenciada e não tem uma avaliação regular de atendimento médico”, salientou a coordenadora do Ceuas, Maria da Paixão Luz. “Pra gente, é uma experiência nova, com outras pessoas, por isso, é muito importante esse contato. Além disso, elas são educadas, entendem bem”, afirmou sobre as detentas, a estudante do Politécnico Book, Helaine Santos Vieira.

O diretor do Presídio, Alexandro de Oliveira Silva, falou sobre a importância da parceria. “Esses eventos afirmativos aqui na unidade contribuem muito para a ressocialização e para [atender] uma carência muito grande que a gente tem, principalmente na área de saúde. Com mais especialidades que virão, com certeza nós reduziremos muito os problemas de saúde na unidade”, destacou.


Educação, Polícia, Vitória da Conquista

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Projeto Quintas de Maio no Presídio Nilton Gonçalves

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Até o fim do ano de 2014 o músico e compositor Vadinho Barreto promete inovar e levar o projeto Quintas de Maio para o presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.

Segundo Vadinho, a iniciativa promete levar boa música com artistas da cidade para internos da unidade.

Na semana passada o músico esteve ao lado do diretor geral do presídio, Alexsandro de Oliveira, além do diretor adjunto, Joir Sala, quando foram definidos os últimos detalhes do projeto.

“A gente já tem essa ideia desde o ano passado e tenho certeza que até o fim do ano vamos fazer a primeira edição do projeto no presídio”, disse Vadinho.


Cultura, Notícias, Polícia, Vitória da Conquista

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Novo presídio de Conquista: mais de 80% da obra está pronta

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Segue no cronograma esperado a obra do novo presídio de Vitória da Conquista, na estrada que liga ao município de Barra do Choça.

Em entrevista concedida para a nossa reportagem, o diretor do atual presídio Nilton Gonçalves, Alexsandro de Oliveira, disse que mais de 80% da obra já está pronta.

“Acredito que até o mês de setembro seja entregue o novo presídio para que seja inaugurado. Será um grande equipamento que irá desafogar o Nilton Gonçalves e ampliar ainda mais o número de vagas para detentos”, disse.

A nova unidade prisional estará preparada para receber 746 internos, sendo 217 vagas femininas e 519 masculinas.


Polícia, Vitória da Conquista

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Conquista: polícia prende fugitivo do presídio Nilton Gonçalves acusado de homicídio


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Por volta das 15h de ontem (quinta-feira) no Bairro Recanto das Águas, em Vitória da Conquista, policiais militares prenderam Edevan de Jesus Silva. Segundo a ocorrência, ele é fugitivo do presídio Nilton Gonçalves e tem contra si três mandados de prisão: um por homicídio, outra por roubo e uma por pensão alimentícia.

O acusado foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e logo depois retornou ao presídio.


Polícia, Vitória da Conquista

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Conquista: internas do presídio Nilton Gonçalves participam de curso de horticultura

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Foto: Divulgação
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Internas do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, já estão prontas para a produção de produtos orgânicos, conhecimento adquirido por meio do curso de horticultura orgânica desenvolvido dentro da Unidade Prisional.

O curso foi oferecido pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e contou com a participação de 10 internas, foi ministrado no período de junho e julho de 2014, com carga horária de 160 horas, dividido em 3 módulos: básico, empreendedorismo e o técnico.

De acordo com o diretor do presídio, Alexsandro Oliveira, os cursos profissionalizantes contribuem de forma significativa no processo de ressocialização dos internos, desenvolvendo conhecimentos que vão além do aspecto técnico, com conteúdos como ética, cidadania, direitos humanos e empreendedorismo entre outros abordados, preparando os internos para o mercado de trabalho, dando-lhes oportunidade de retorno financeiro com a produção, comercialização e consequentemente, facilitando o seu retorno ao convívio social.

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Foto: Divulgação

Fortalecer as ações para a descontinuidade da conduta delitiva do interno na sociedade, através de ações de educação e profissionalização do trabalho produtivo são um dos compromissos firmados pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e o Programa Pronatec/SENAR.

O curso além de promover a capacitação profissional também é responsável por ser um fio condutor para criação e realização de antigos e novos sonhos, como é o caso de Francileide Lemos “ Agora eu terei a oportunidade de plantar uma horta e começar um negócio vendendo para os vizinhos e quem sabe no futuro ser uma fornecedora de alimentos orgânicos até mesmo para os supermercados e agradeço a oportunidade do SENAR e a direção do presídio. Quando sair daqui vou trabalhar na minha própria empresa”, frisou a interna.

No final do curso todas receberam certificados, e receberam o incentivo da equipe do presídio e um discurso do Diretor que encerrou dizendo: “Espero que sejam mais dez internas que chegaram presas e retornarão a sociedade como cidadãs”.


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Conquista: detento solto por engano é preso em menos de 30 minutos

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blitzJeferson Santos de Souza, 25 anos, pensou que fosse o seu dia de sorte. Mas foi um dia de azar.

O suspeito cumpria pena no Presídio Nilton Gonçalves, mas foi solto na tarde deste sábado (07) por engano, pois tinha o mesmo nome do detento que realmente deveria ser liberto. Achando-se esperto, Jeferson ficou quieto, e foi para a liberdade.

Cerca de 30 minutos depois, um Fiat Pálio por pouco não colidiu numa guarnição da PM na Av. Brumado. Os ocupantes tentaram fugir, dando início a uma perseguição, porém o carro foi interceptado. A bordo estava Jeferson e mais dois suspeitos. Um deles portava 23 pedras de crack. Todos foram conduzidos a delegacia, onde os investigadores da Polícia Civil constataram que Jeferson deveria estar no Presídio. Ele ficou preso e reencaminhado a unidade prisional. Fonte: Blitz Conquista


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Conquista: duas tentativas de fuga são frustradas em menos de 24 horas no presídio Nilton Gonçalves

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Agentes do presídio Nilton Gonçalves conseguiram frustras duas tentativas de fuga na unidade em menos de 24 horas.

Na madrugada desta quarta-feira (28), por exemplo, os agentes perceberam que alguns internos começaram a cavar um buraco. Ainda foram apreendidos celulares e ferramentas que auxiliam para abertura de crateras.

Segundo a direção do presídio, o fato de uma decisão judicial ter retirado policiais que ficavam na área externa no presídio tem dificultado a fiscalização e muitos pacotes acabam sendo arremessados para dentro da unidade.

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Termina a greve dos agentes penitenciários de Vitória da Conquista

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Terminou hoje (sábado) a greve dos agentes penitenciários de Vitória da Conquista. A paralisação durou cerca de 10 dias e causou sérios transtornos no presídio Nilton Gonçalves, impedindo até mesmo a visita de familiares aos detentos.

A categoria reivindicou, durante a greve, realização de concurso público, além de melhorias nas estruturas das penitenciárias, celas, áreas de segurança, área administrativa e alojamento.

Segundo o diretor do presídio de Conquista, Alexsandro de Oliveira, as atividades na unidade voltaram a funcionar normalmente.


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Polícia e ladrão: de que lado você está?

Por Alexsandro de Oliveira e Silva – Diretor do Presídio Nilton Gonçalves

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Há vinte anos ingressei na Polícia Militar, passei a viver aquela rotina, hoje estou na direção de uma Unidade Prisional, agora observo a rotina dos presos. Neste texto pretendo demonstrar as diferenças entre este antagonismo.

Quando o cidadão ingressa na corporação faz um juramento em que promete regular a conduta pelos preceitos da moral e dedicar à segurança da sociedade mesmo com o risco da própria vida.

Quando o ladrão é batizado no crime pelas facções criminosas ele promete lealdade, respeito e solidariedade aos “irmãos”, aquele que estiver em liberdade, mas esquecer de contribuir com os “irmãos” que estão na cadeia, serão condenados à morte sem perdão, prometem também travar uma guerra sem trégua, sem fronteira, até a vitória final.

Quando o policial aborda um cidadão, diz as seguintes frases: “ Cidadão encoste na parede, coloque os braços para cima e abra as pernas”, após a abordagem, “Muito obrigado, desculpem o transtorno, a polícia está a disposição de todos vocês.”


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