Arquivos Juiz - Página 2 de 2 - Blog do Rodrigo Ferraz

Juiz ordena que fotos da preparação do corpo de Cristiano Araújo sejam retiradas da internet

Rodrigo Ferraz / 26 de junho de 2015 às 19:12

Vazam fotos do corpo de Cristiano Araújo antes do velório; internautas ficam revoltados. (Foto: Divulgação) — Vazam fotos do corpo de Cristiano Araújo antes do velório; internautas ficam revoltados.
(Foto: Divulgação)

O juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia, concedeu uma decisão liminar para que todas as imagens que mostrem a preparação do corpo do cantor Cristiano Araújo sejam retiradas das páginas do Google e Facebook.

“O que fizeram foi um desrespeito muito grande, é extremamente revoltante. Por isso, se as companhias não retirarem essas fotos e vídeos do ar, os responsáveis legais por cada uma poderão até ser presos, pois a manutenção e divulgação configura o crime de vilipendiar cadáver [desrespeito ao corpo]”, disse o juiz ao site G1 Goiás.

William Fabian afirmou que as empresas devem seguir a determinação imediatamente após serem notificadas. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil. Em nota, o Google informou que “ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar”. Já o Facebook ainda não enviou um parecer sobre o caso.

A ação judicial que pede a retirada das fotos é movida pelo escritório do cantor, o CA Produções Artísticas. A decisão liminar, publicada na noite de quinta-feira (25), destaca que todas as providências cabíveis sejam tomadas “para cessar, imediatamente, a disseminação das imagens degradantes na rede mundial de computadores”.

Eleitor que não votou e não justificou no 1º turno tem pouco mais de duas semanas para regularizar situação

Rodrigo Ferraz / 19 de novembro de 2014 às 7:58

Por Juraci Santana

O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais deste ano tem pouco mais de duas semanas para realizar a justificativa do voto. O alerta é do Juiz Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, Cláudio Daltro. Segundo ele, o prazo máximo para a justificativa para os dois turnos de votação é de dois meses cada um. “O eleitor que não compareceu no primeiro turno teve o prazo de 60 dias a partir do dia 05 de outubro, então ele tem até o dia 05 de dezembro. Da mesma forma, quem não votou e nem justificou no segundo teve 60 dias para a justificativa, então ele pode fazê-la até o dia 26 de dezembro. Sabendo-se que o eleitor será submetido à avaliação eleitoral”, diz o juiz eleitoral.

Para realizar a justificativa, o eleitor deve se dirigir a um cartório eleitoral e preencher o formulário de justificativa. O documento também está disponível na internet , porém é preciso que o eleitor compareça ao cartório para ter a justificativa submetida à apreciação do juiz da zona eleitoral.

O eleitor que perder o prazo terá que pagar uma multa aplicada pela Justiça Eleitoral: “Há uma multa para quem não justificou a ausência na votação. Caso isso ocorra três vezes (o eleitor não comparecer), o título será cancelado, então o eleitor deverá fazer uma nova solicitação, um novo cadastro”.

Política, Vitória da Conquista

Juiz faz balanço das eleições em Conquista e lamenta sujeira de santinhos nas ruas da cidade

Rodrigo Ferraz / 5 de outubro de 2014 às 18:51

Responsável pela 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, o Juiz Cláudio Daltro fez um balanço das eleições 2014 na cidade.

Em entrevista concedida a imprensa, o juiz revelou que o pleito no terceiro maior município da Bahia foi tranquilo.

“Tivemos uma prisão de uma pessoa que estava fazendo boca de urna no Centro Integrado Navarro de Brito e dois carros apreendidos. A gente só lamenta que alguns candidatos sujaram a cidade com santinhos, até mesmo em áreas verdes, como praças. Isso é um desrespeito com o eleitor e a sociedade em si”, disse.

Política, Vitória da Conquista

Homem é preso dentro do SAC de Vitória da Conquista

Rodrigo Ferraz / 14 de agosto de 2014 às 11:03

Por volta das 16h20 de ontem (quarta-feira) policiais civis do GAT (Grupo de Apoio Tático) prenderam Adevaldo Pereira dos Santos. Segundo a ocorrência, ele possuía mandado de prisão em aberto expedido pelo Juiz da 1ª Vara Crime do município de Jequié.

Adevaldo foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para registro de ocorrência e logo depois levado ao presídio Nilton Gonçalves.

Segundo a ocorrência, Adevaldo era acusado de vários crimes em Jequié.

Polícia, Sudoeste, Vitória da Conquista

Lançada em Conquista a campanha Mesário Voluntário

Rodrigo Ferraz / 5 de junho de 2014 às 18:50

Na manhã de hoje (quinta-feira) no Fórum da Justiça Eleitoral, em Vitória da Conquista, foi lançada a campanha Mesário Voluntário. Na oportunidade, o juiz da 39ª Zona Eleitoral, Cláudio Daltro, se reuniu com representantes de todas as universidades e faculdades na cidade no intuito de articular estudantes para que possam aderir a iniciativa.

O encontro abordou a divulgação e o convênio, junto às Entidades de Ensino Superior local sobre a campanha de mesário voluntário para as Eleições Gerais de 05 de outubro deste ano.

“O aluno de faculdade conveniada que atuar como mesário durante as eleições terá na prestação do serviço uma oportunidade para aumentar o quantitativo de horas na conclusão do curso. Além disso, existem outros benefícios para quem participar do processo eleitoral como mesário”, explica o juiz.

Para fazer a inscrição e ficar por dentro da campanha, basta acessar o site oficial do Tribunal Regional Eleitoral clicando aqui.

Política, Vitória da Conquista

Artigo: Memória dos Cárceres de Alagoas

Rodrigo Ferraz / 28 de maio de 2014 às 8:52

Por Doutor Reno Viana

No dia 17 de dezembro de 2013, em Brasília – DF, na 181ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aprovado por unanimidade o relatório final do Mutirão Carcerário do Estado de Alagoas, realizado no período de 4 de novembro a 6 de dezembro.

Indicado pelo CNJ, tive a honra de coordenar o referido Mutirão Carcerário, contando com a parceria do juiz José Braga Neto, indicado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem percorrido o Brasil com o projeto Mutirão Carcerário, possibilitando um amplo diagnóstico do sistema penitenciário brasileiro, bem como das varas criminais e de execução penal do país. Em síntese, a linha de atuação do projeto assenta-se em dois eixos bem definidos: a) garantia do devido processo legal, com revisão das prisões de presos definitivos e provisórios; b) inspeção nos estabelecimentos prisionais.

Em Alagoas, participaram dos trabalhos equipes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Os trabalhos também foram livremente acompanhados por representantes da sociedade civil.

De um modo geral, resultou evidenciado o caráter excessivamente repressor do modelo de execução penal vigente naquela unidade da Federação.

Artigos, Bahia, Brasil, Polícia, Vitória da Conquista

Juiz Reno Soares assume a 40ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista

Rodrigo Ferraz / 13 de maio de 2014 às 11:33

O Juiz da Vara do Crime de Vitória da Conquista, Reno Soares, assumiu na manhã de hoje (terça-feira) a 40ª Zona Eleitoral da cidade.

Agora Doutor Reno vai ficar a frente desses dois desafios na capital do Sudoeste baiano.

A 40ª Zona Eleitoral é uma das três zonas que existem no Fórum Eleitoral na cidade. A sede está localizada na Avenida Olívia Flores, ao lado da Coelba.

Vitória da Conquista

Fórum Eleitoral de Conquista realiza mutirão e atende cerca de 700 pessoas por dia

Rodrigo Ferraz / 6 de maio de 2014 às 21:14

Esse ano os brasileiros voltam às urnas para eleger presidente, governador, senador, deputado estadual e federal. Por isso, é preciso ficar atento a prazos e saber todas as informações que envolvem o pleito.

Em entrevista concedida a Uesb FM, o Juiz da 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, Wander Cleuber Lopes, fala dos preparativos para as eleições da capital do Sudoeste.

“A princípio essas eleições gerais ficam mais a cargo dos Tribunais. Para nós fica a responsabilidade principal o cadastramento eleitoral e a fiscalização de propaganda nas ruas”.

Para quem não retirou o título de eleitor, o prazo final é até amanhã (quarta-feira), assim como a transferência de título e mudança de sessão.

Durante os últimos dias, o movimento foi intenso no Fórum Eleitoral. “Estamos atendendo cerca de 700 pessoas por dia, sendo que 100 são os que tem preferência, como idosos, grávidas e deficientes”, disse o juiz.

Política, Vitória da Conquista

Conquista: Polícia prende acusados de sequestrar juiz e coordenador do curso de Direito da FAINOR; ouça o Plantão Policial

Rodrigo Ferraz / 25 de abril de 2014 às 7:59

Mais uma quinta-feira (24) movimentada nas delegacias de Vitória da Conquista. Dentre as ocorrências, a polícia prendeu dois acusados de terem sequestrado o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Sebastião Martins Lopes, coordenador do curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), no fim do ano passado.

Confira as ocorrências policiais das últimas 24 horas na cidade com o repórter Vilson Marcílio, da Rádio Clube FM.

Ouça o plantão:

Polícia, Vitória da Conquista

Juiz Eleitoral de Conquista fala dos prazos e preparações para as eleições de 2014

Rodrigo Ferraz / 8 de abril de 2014 às 8:48

Esse ano os brasileiros voltam às urnas para eleger presidente, governador, senador, deputado estadual e federal. Por isso, é preciso ficar atento a prazos e saber todas as informações que envolvem o pleito.

Em entrevista concedida a Uesb FM, o Juiz da 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, Wander Cleuber Lopes, fala dos preparativos para as eleições da capital do Sudoeste.

“A princípio essas eleições gerais ficam mais a cargo dos Tribunais. Para nós fica a responsabilidade principal o cadastramento eleitoral e a fiscalização de propaganda nas ruas”.

Para quem não retirou o título de eleitor, o prazo final é dia 07 de maio, assim como a transferência de título e mudança de sessão.

Sobre os candidatos, o Juiz disse que fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral todas as responsabilidades.

“As regras de propaganda são as mesmas das eleições municipais. Até o dia 30 de junho é o prazo final para a convenções e antes disso ninguém pode realizar campanha. O eleitor pode vir ao fórum, na Avenida Olívia Flores, realizando a sua denúncia”, finaliza.

Bahia, Política, Sudoeste, Vitória da Conquista

‘A responsabilidade não é mais nossa’, diz Juiz Reno Soares sobre queda de liminar do presídio Nilton Gonçalves

Rodrigo Ferraz / 4 de fevereiro de 2014 às 20:18

O Tribunal de Justiça da Bahia assou nesta teça-feira (04) liminar do Juiz Substituto da Vara da Fazenda Pública, Dr. Ricardo Frederico que impedia entrada de presos em flagrante no presídio Nilton Gonçalves.

Com isso, os presos que se encontram no Distrito Integrado de Segurança Pública(Disep) já foram encaminhados para a unidade prisional.

Para o presidente do Comitê Gestor do presídio, o Juiz da Vara do Crime, Reno Soares, o desembargador decidiu que a unidade pode receber novos internos. “Agora nos resta acatar. A responsabilidade não é mais nossa”, disse de forma taxativa.

Polícia, Vitória da Conquista

Juiz sugere construção emergencial de mais um módulo no presídio Nilton Gonçalves

Rodrigo Ferraz / 24 de janeiro de 2014 às 7:33

Em entrevista concedida a imprensa na noite de ontem (quinta-feira) o Juiz da Vara Crime e de Execuções de Vitória da Conquista, Reno Viana Soares, voltou a falar sobre as ações que o comitê gestor do presídio Nilton Gonçalves tem buscado no intuito de melhor a situação dos internos da unidade.

Devido ao problema, uma reunião envolvendo representantes de diversas entidades e órgãos foi realizada no Fórum João Mangabeira. O Juiz sugeriu, durante o encontro, a construção emergencial de mais um módulo no presídio Nilton Gonçalves.

“Nunca foi proposto isso e acho que seria uma atitude viável, enquanto as obras do novo presídio não são finalizadas, seria uma maneira de pelo menos minimizar os transtornos causados pela atual estrutura do presídio, que já tem 30 anos e precisa de medidas urgentes”, explica.

Notícias, Polícia, Vitória da Conquista

Detentos do presídio de Conquista convivem com escorpiões em módulo interditado

Rodrigo Ferraz / 21 de janeiro de 2014 às 6:49

Durante inspeção do juiz de Execuções Penais, Reno Soares, do Conselho Penal e de representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que pediu a interdição, foram encontrados dois escorpiões, preso que dormia numa cama de cimento sem colchão, esgoto entupido e falta de água potável. A visita aconteceu na tarde de ontem (segunda-feira).

“Se fôssemos fazer uma criação de porcos, era capaz de fazer a Vigilância Sanitária vir aqui e nos multar, dizendo que aqui a gente não tinha condição de criar animais”, comparou o juiz Reno Soares.

Presos do módulo interditado também relataram que a comida estava em “péssima qualidade”. “Só vem água na comida, para achar um caroço de feijão ou arroz tem de pescar”, ironizou o detento Aelson Sousa Lima, 30 anos.

Já o esgoto do presídio vive entupido, pois foi projetado para no máximo 70 presos – nesta segunda, a unidade prisional estava com 259 detentos, quando a capacidade é para 187.

O diretor do presídio, Alexsandro de Oliveira (foto), revela que a expectativa é de que até a próxima quarta-feira (22) a reforma tenha início no presídio.

“A equipe da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia, que é a Sucab, já esteve aqui realizando todo o estudo. A reforma visa modificar toda a estrutura, além de pintura, esgotamento e outros pontos importantes”.

Polícia, Vitória da Conquista

Carro roubado de juiz em Conquista é encontrado em Poções

Rodrigo Ferraz / 7 de janeiro de 2014 às 14:01

Por volta das 00h30 de hoje (terça-feira), os policiais encontraram abandonado, o veículo pick-up Toyota/Hillux, com a placa NTT 2816-Vitória da Conquista, de cor preta na Rua Paulo Magalhães, Bairro Primavera, em Poções.

A placa do veículo foi checada e constatado que a pick-up havia sido roubada na capital do Sudoeste no sequestro relâmpago do juiz Sebastião Martins Lopes. As guarnições de serviço efetuaram rondas na busca de suspeitos, mas ninguém foi encontrado. O veículo foi apresentado no Departamento da Polícia Civil de Poções.

Entenda a história do sequestro

Um juiz foi vítima de sequestro relâmpago em Vitória da Conquista, a 857 km de Salvador, no sudoeste da Bahia. Entrevistado na tarde desta segunda-feira (6), Dr. Sebastião Lopes relata que viveu duas horas de terror, sob o poder de quatro criminosos. O crime ocorreu no dia 23 de dezembro.

Polícia, Sudoeste, Vitória da Conquista

‘Vamos cumprir as exigências do Juiz’, afirma diretor do presídio Nilton Gonçalves

Rodrigo Ferraz / 17 de setembro de 2013 às 22:18

Em contato por telefone com a nossa reportagem, o diretor do presídio Nilton Gonçalves, Alexsandro de Oliveira, revelou que esteve reunido na tarde de hoje (terça-feira) com o Juiz da Vara Crime e de Execuções de Vitória da Conquista, Reno Viana Soares.

Na oportunidade, o diretor da unidade garantiu que todas as exigências solicitadas pelo Magistrado serão cumpridas.

“Pedimos apenas um tempo para que possamos nos adaptar. Mas a questão dos policiais ficarem na guarita e a viatura disponibilizada durante o dia já estão sendo cumpridas. A medida do Juiz foi importante para melhorar a questão da segurança no presídio”, explica o diretor.

Durante a reunião, o Defensor Público, Marco Aurélio, revelou que, caso a portaria com relação aos banhos de sol não sejam cumpridas, irá solicitar um habeas corpus coletivo para os internos.

Polícia, Vitória da Conquista

Juiz publica portaria com exigências de segurança no presídio Nilton Gonçalves

Rodrigo Ferraz / 17 de setembro de 2013 às 22:00

O Juiz da Vara Crime e de Execuções de Vitória da Conquista, Reno Viana Soares, publicou uma nova portaria que apresenta várias exigências para a segurança do presídio Nilton Gonçalves. A decisão do juiz surgiu em virtude dos resultados da inspeção realizada há poucas semanas atrás, por representantes do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República. A comissão constatou problemas estruturais e de segurança no local, que também foram confirmados pela direção da unidade.

Na portaria, o Juiz revelou que está ‘proibido’ a suspensão de banhos de sol, além da exigência de policiais para que ocupem as três guaritas do presídio, no intuito de garantir a segurança da unidade, e uma viatura da PM.

Polícia, Vitória da Conquista

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