Opinião: Respeito é bom e todo funcionário público gosta!

Vinícius Correia Santos – Professor de Economia da UESB, campus de Vitória da Conquista

Vinícius Correia é professor do campus da Uesb de Conquista
Vinícius Correia é professor do campus da Uesb de Conquista

Como dizia um estimado professor meu nas aulas de doutorado na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o mundo é dividido em que leu Maquiavel e quem não leu! Digo isso porque sua frase em o Príncipe diz: “Onde existe uma grande disposição não pode haver grande dificuldade” retratada um pouco a política de governo em voga no Estado da Bahia.

Digo isso, porque ao analisar o Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado da Bahia (Janeiro a Dezembro de 2014) no site da Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) percebe-se que o Governo da Bahia tem contas sólidas!

O Governo da BA fechou o ano de 2014 com um superávit, ou seja, disponibilidade de caixa líquida, de R$ 4.267.223.221,22 (Quatro bilhões duzentos sessenta sete milhões duzentos vinte três mil quatrocentos vinte um reais e vinte dois centavos), se o nobre leitor leu correto, é isso mesmo mais de R$ 4 bilhões de reais que o governo do Estado obteve em dinheiro (que em Economia é a forma mais líquida), ou seja, que fechou o ano em caixa.


Brasil, Educação, Política, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Professores da Uesb devem aprovar estado de greve

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O avanço na luta contra a crise orçamentária foi considerado como essencial pelo Fórum das Associações Docentes (Fórum das ADs), durante a reunião ocorrida no dia 12 de março, em Ilhéus. Com a recusa do governo em iniciar o processo de negociação da pauta de reivindicações, o Movimento Docente mostra disposição para o enfrentamento e pauta a greve. O Fórum indica a aprovação do estado de greve e paralisação no dia 8 de abril para construção das atividades do Dia Estadual em Defesa da Educação Pública. Na data, coletivos, sindicatos e movimentos sociais realizarão um ato em frente a Secretaria de Educação, em Salvador, quando será lançado o Comitê em Defesa da Educação Pública na Bahia.

Mesmo com a mobilização durante todo o ano de 2014 pelo respeito aos direitos trabalhistas e mais recursos, o governo não atendeu às demandas do Movimento Docente. Foram realizadas paralisações, panfletagens, campanha de mídia, atos públicos e até mesmo ocupação da Assembleia Legislativa. O indicativo de greve também foi aprovado nas quatro Universidades (UESB, UESC, UEFS e UNEB).

Segundo os docentes, em relação ao orçamento, além de não destinar 7% da receita líquida de impostos, o Governo reduziu em 2015 novamente as verbas de manutenção, investimento e custeio das Universidades. Nem mesmo a reposição inflacionária do ano passado está garantida para os(as) servidores(as) públicos(as), já que o Secretário da Fazenda defende o “adiamento” do pagamento. Em outras palavras, diante do descaso total, é preciso endurecer com o governo. Neste sentido, o Fórum das ADs aponta para a aprovação do estado de greve nas assembleias docentes das quatro Universidades Estaduais no final de março.


Educação, Notícias, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Governo avalia estender o horário de verão até março

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Ministro Eduardo Braga revelou que a partir de primeiro março as distribuidoras vão lançar campanhas de conscientização de economia de energia (divulgação)
Ministro Eduardo Braga revelou que a partir de primeiro março as distribuidoras vão lançar campanhas de conscientização de economia de energia (divulgação)

O governo está analisando ampliar em um mês o período do horário de verão, que começou em 19 de outubro e tem previsão de acabar em 22 de fevereiro. A intenção é economizar energia. A possibilidade é estudada por conta da crise no setor elétrico e dos baixos índices de chuva nos últimos meses. O horário de verão pode ser estendido em mais um mês. “Faremos uma avaliação no dia 12 de fevereiro para que nós possamos ter uma previsibilidade com relação ao ritmo hidrológico do final do mês de fevereiro e do começo do mês de março. E aí sim tomaremos uma decisão com relação ao horário de verão”, disse o ministro Minas e Energia, Eduardo Braga. O horário de verão acontece em onze estado no Sul e Sudeste, mais Distrito Federal – a Bahia, novamente, ficou de fora. A expectativa do governo brasileiro é de uma redução de 4,5% de consumo no horário de pico.


Bahia, Brasil, Economia

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Opinião: Governo torna mais rigoroso acesso a benefícios previdenciários

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Junior Lopes - Contador

Por Júnior Lopes

SEGURO DESEMPREGO

  • Seguro- Desemprego Formal:Foi instituído pela Lei n.º.998, de 11 de janeiro de 1990, alterado pela Lei n.º 8.900, de 30 de junho de 1994, com a finalidade de prover assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, provendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.
  • O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social que tem por objetivo, além de prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa, auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego,promovendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

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Medidas provisórias alteram concessão de benefícios como seguro-desemprego a partir deste ano.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante anunciou no dia 29 de Dezembro de 2014, nesta a edição de medidas provisórias (MPs) que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e Pensão por Morte.

As MPs, medidas provisórias 664 e 665 que na prática significam uma reforma previdenciária, foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro de 2014. As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.

Essas medidas vão significar uma economia de R$ 18 bilhões por ano, a partir de 2015. A “mini-reforma previdenciária” foi anunciada após reunião dos ministros com centrais sindicais, entre elas CUT e UGT, no Palácio do Planalto. Também participaram da coletiva a atual ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Tempo de serviços para ter direito ao seguro Desemprego


Artigos, Bahia, Brasil, Economia, Vitória da Conquista

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Governador Rui Costa define novo comandante geral da Polícia Militar da Bahia

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Foto: Elói Corrêa/ SECOM
Foto: Elói Corrêa/ SECOM

O governador da Bahia, Rui Costa, definiu, nesta sexta-feira (2), o coronel Anselmo Alves Brandão, de 52 anos, como o novo comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

Nascido em Juazeiro (BA), Anselmo ingressou na PM há 32 anos. No período, foi comandante da Academia de Polícia Militar, atuando na formação de oficiais; comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Centro Histórico. Coordenou a implantação do programa federal Território de Paz na 23ª Companhia Tancredo Neves, em Salvador, onde também comandou a equipe. Ele comandou ainda a 11ª Companhia Independente da Barra e a 10ª Companhia Independente de Candeias. Por seis anos, assumiu o posto de ajudante de ordem do presidente do Tribunal de Justiça. Em 2014, dedicou-se ao trabalho como comandante do Policiamento Regional Atlântico de Salvador.

O secretário de Segurança, Maurício Barbosa, destacou a experiência de Anselmo no fortalecimento das ações de policiamento comunitário e de aproximação da sociedade com a polícia, itens que o novo governador da Bahia quer fortalecer e ampliar.

Após receber a notícia, o novo comandante disse que está entusiasmado com a missão: “Acredito na polícia cidadã e vamos contar com cada policial militar para garantir a segurança da população da Bahia”. A transmissão de cargo do atual comandante, coronel Alfredo Castro, para o coronel Anselmo deve acontecer até a próxima sexta-feira (9).


Bahia, Polícia

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Conquista: cargos da saúde a nível estadual serão indicados pelo prefeito Guilherme

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O prefeito Guilherme tem mantido uma relação mais próxima com Rui Costa do que com o atual governador, Jaques Wagner
O prefeito Guilherme tem mantido uma relação mais próxima com Rui Costa do que com o atual governador, Jaques Wagner

Em entrevista coletiva concedida a imprensa na manhã de hoje (quinta-feira) o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, comentou sobre a relação que pretende ter com o governador eleito da Bahia, Rui Costa.

“Na primeira gestão do atual governador Jaques Wagner procurei ele para me colocar a disposição sobre indicação de cargos ou sugestões. A gente sabe que ele tem vários compromissos, então fiquei de fora das conversas. Com o Rui já tive inúmeros encontros e ele se mostrou disposto a ouvir a nossa experiência e ficamos acertados que alguns cargos da saúde, a nível estadual em Conquista, serão indicados por nós”, disse o prefeito.


Vitória da Conquista

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Aprovação do governo Dilma sobe após as eleições

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Depois do período conturbado das eleições e o surgimento do escândalo na Petrobras, a aprovação do governo Dilma Rousseff voltou a crescer no último trimestre de 2014. Em setembro, no mesmo levantamento, a aprovação era de 38%; agora, são 40% que consideram o governo ótimo ou bom. Os números são do Instituto Ibope, numa pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A avaliação regular do governo Dilma oscilou de 32% para 33% no mesmo período. Os que consideram a atual administração ruim ou péssima somaram 28% em dezembro, ante 27% em setembro. O porcentual dos que não souberam ou não quiseram responder se manteve em 1%. A aprovação da maneira de governar de Dilma Rousseff também melhorou: passou de 48% para 52% entre setembro e dezembro. A pesquisa mostra também um recuo no número dos brasileiros que desaprovam o modo Dilma de governar, que passou de 46% para 41% no mesmo período. Os que não souberam ou não responderam passaram de 6% em setembro para 8% em dezembro.

A confiança no governo Dilma também cresceu, passando de 45% para 51%. Outros 44% disseram que não confiam na administração da petista, mas essa fatia foi menor na comparação com os 50% em setembro. Os que não souberam ou não responderam se mantiveram em 5%. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios de todo o país.


Bahia, Brasil, Política

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Waldenor descarta secretaria e diz que conquistenses irão compor alto escalão no governo Rui

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Ainda nos bastidores, o secretariado do governador eleito Rui Costa (PT) segue de forma sigilosa e até agora não foi divulgado de forma oficial.

Um dos nomes ventilados para a secretaria de educação é do deputado federal conquistense Waldenor Pereira (PT). Em uma extensa entrevista concedida a nossa reportagem na manhã de hoje (sexta-feira) o parlamentar descartou assumir uma pasta na gestão do petista.

“Eu e o deputado estadual Zé Raimundo chegamos a ser sondados, mas decidimos continuar nos mandatos, atendendo a demanda de toda a região. Temos participado das conversas com relação aos nomes dos secretariados. Fizemos algumas indicações e estamos esperançosos de que os conquistenses serão contemplados, compondo o alto escalão na gestão de Rui. Estou muito empolgado e confiante na administração de Rui Costa”, disse.


Bahia, Entrevistas, Política, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Em Conquista, Paulo Souto fala da derrota para Rui: ‘Não tem explicação’

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Derrotado pela terceira eleição seguida para o Partido dos Trabalhadores, o ex-governador Paulo Souto (DEM) visitou Vitória da Conquista na manhã desta terça-feira (21). Foi a primeira vez o Democrata esteve na cidade depois da derrota.

Souto participou de uma caminhada ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto, no intuito de fortalecer o nome de Aécio Neves nesse segundo turno de eleição para presidente.

Em entrevista a nossa reportagem, Paulo Souto preferiu usar poucas palavras para comentar o resultado, que finalizou com a vitória do petista Rui Costa.

“Foi algo inexplicável. Em todas as pesquisas a gente aparecida com uma larga vantagem. São coisas que acontecem. Agora estamos focados na campanha de Aécio”, disse.


Bahia, Política, Vitória da Conquista

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Vitória da Conquista terá sede própria da Cerb

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Foto Secom - PMVC
Foto Secom – PMVC

Na manhã da última segunda-feira, 28, representantes da Administração Municipal receberam o chefe do Núcleo Regional da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Walter Luiz Barros, no Gabinete Civil. O objetivo da visita foi apresentar ao prefeito Guilherme Menezes e demais representantes do Governo Municipal* o projeto de construção da sede própria do órgão, em Vitória da Conquista. Também foram elencados os serviços de construção dos sistemas simplificados de abastecimento de água que são realizados na zona rural do município. Na oportunidade, o prefeito assinou o termo de responsabilidade (quanto à gestão e manutenção) referente aos sistemas dos povoados do Brejo e do Velame e do assentamento Carlos Mariguela.

“Nosso município tem dificuldade tanto de água de superfície quanto de subsolo e essa relação tão boa entre a Cerb e a Prefeitura tem sido no sentido de prover às populações da zona rural a água, inclusive com a instalação dessalinizadores, quando a água possui composição de sal muito forte”, disse o prefeito. 

Segundo o chefe do Núcleo Regional, a sede própria terá uma área de 15 mil m². “Viemos mostrar o projeto da sede própria do órgão que já demos entrada na Secretaria de Infraestrutura para aprovação, torcendo que dê tudo certo para implantarmos aqui uma sede a altura da quantidade de serviços que Conquista tem demandado”, declarou Walter Luiz Barros. O núcleo de Vitória da Conquista atende atualmente 72 municípios e é o segundo núcleo com mais obras em andamento.

* Também participaram da reunião, o chefe do Gabinete Civil, Márcio Higino Melo; o secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Odir Freire; e a secretária municipal de Infraestrutura Urbana, Debora Rocha. Fonte: Secom – PMVC


Política, Vitória da Conquista

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Eleições 2014: Lídice e Eliana recebem apoio popular no 2 de Julho

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Embaladas pelos acenos vindos das sacadas e das calçadas, abraços de populares, aplausos da multidão e pelos gritos de guerra da militância, as candidatas ao governo do Estado, Lídice da Mata, e ao Senado, Eliana Calmon, marcharam juntas no Cortejo do 2 de Julho, nesta quarta-feira, pelas ruas do Centro Histórico. “Estamos nos sentimos como uma seleção que está se preparando pra entrar em campo, estamos no aquecimento pra entrar em campo e buscar a vitória”, preconizou a senadora, ainda na largada do desfile, na Lapinha.

O cortejo socialista foi abrilhantado pela presença do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, candidato à presidência da República. Segundo Lídice, a presença do ex-governador pernambucano mostra que ele reconhece no 2 de Julho a importância na formação da identidade nacional e tem compromisso com a independência, a soberania e com a liberdade do povo brasileiro.

“O Brasil tem de ser devolvido aos brasileiros. É possível governar sem fisiologismo sem entrega de pedaços do País a setores atrasados da vida pública da mesma forma que foi possível acabar com a ditadura e com a inflação. Nós vamos provar que é possível fazer política com ética, no Brasil e na Bahia”, destacou Campos.


Bahia, Política

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‘Patroa’ de Vitória da Conquista inspira discurso de Rui Costa durante lançamento de candidatura

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Depois de creditar o sentimento de antipetismo à “insatisfação da classe média com os avanços sociais”, o candidato à sucessão do governador Jaques Wagner, Rui Costa (PT), voltou a criticar as camadas sociais mais abastadas, em discurso na convenção estadual do partido, nesta sexta-feira (27), em Salvador. Ele relembrou a infância no bairro da Liberdade, em Salvador, e o estímulo da família para que estudasse para sair da pobreza antes de se tornar deputado federal. Em seguida, começou a reclamar daqueles “que nunca gostaram de gente pobre, que nunca acreditaram nos mais carentes”. “Alguns da elite brasileira ficam discutindo na internet, que xingam a senhora. Fui convencer uma dessas pessoas da elite a votar na nossa chapa”, disse.

O petista conta, sem citar o nome, o caso de uma “patroa” do sudoeste baiano que negaria adesão à sigla por conta de um episódio com a empregada doméstica. A funcionária teria afirmado que não poderia trabalhar em um domingo, porque ia ao cinema com a família, ao utilizar o benefício do Vale Cultura. “Essa patroa de Vitória da Conquista, que se considera a elite da elite, disse: ‘Vê se pode a ousadia que o PT tá dando a esse povo’. É esse povo [elite], presidenta, que xinga a senhora”, argumentou. Fonte: Bahia Notícias


Bahia, Política, Vitória da Conquista

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Sede do Governo da Bahia é transferida para Cachoeira pelo sétimo ano consecutivo

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Foto: Manu Dias/GOV BA
Foto: Manu Dias/GOV BA

O primeiro ato do governador Jaques Wagner ao transferir, nesta quarta-feira (25), pelo sétimo ano consecutivo, a sede do Governo da Bahia para o município de Cachoeira, no Recôncavo, foi reinaugurar o Cine-Theatro Cachoeirano, que estava fechado há 20 anos. Na obra, foram investidos R$ 6 milhões pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Estamos aqui em Cachoeira em homenagem ao 25 de junho de 1822, quando começou efetivamente a luta pela Independência da Bahia, trazendo este grande presente para a comunidade, que está se tornado uma cidade universitária, com a Universidade Federal do Recôncavo. Que “esse equipamento cultural possa inspirar os cachoeiranos e os universitários na busca por uma cultura, arte e formação na região”.

Durante a cerimônia, Wagner anunciou a construção da estrada que liga o município à BR-101, passando por Capoeiroçu, trecho da BA-511. A via será feita em bloquete travado para, segundo o governador, “manter a harmonia da arquitetura da cidade”. Ele informou também que será realizada a requalificação do atracadouro da Baía do Iguape. Somadas, as ações do Governo da Bahia no município contabilizam quase R$ 2 milhões.


Bahia, Cultura, Política

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Cidade do Sudoeste baiano com mais de 10 mil habitantes só tem uma viatura da polícia militar; carro foi doado pela Prefeitura

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O prefeito da cidade, Welton Andrade, revela que as cobranças foram feitas
O prefeito da cidade, Welton Andrade, revela que as cobranças foram feitas

Cidade distante de Vitória da Conquista cerca de 70 km, Bom Jesus da Serra, no Sudoeste do Estado, tem sofrido com a falta de investimento na segurança pública.

Com pouco mais de 10 mil habitantes, atualmente a cidade contam com apenas uma viatura, cedida pela prefeitura, e 10 policiais.

O Prefeito da cidade, Welton Andrade (PSD), revelou que as cobranças estão sendo feitas.

“Falta um pouco de investimento do Governo. Nossa população rural é muito grande e a violência toma conta. Temos feito contatos, estivemos reunidos com representantes da secretaria de segurança pública do Estado, mas até agora não tivemos uma resposta positiva”, disse o gestor.

Na última sexta-feira (16), por exemplo, políticos da cidade e a população em geral foram às ruas cobrar melhorias na segurança pública de Bom Jesus da Serra.

“Estivemos juntos e realizamos uma bonita manifestação popular. Tomara que o Governo olhe para o município e traga mais uma viatura para tentar suprir essa demanda”, finaliza o prefeito.


Polícia, Política, Sudoeste

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Conquista: Lídice quer Joás na vice na sua pré-candidatura ao Governo

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Cumprindo agenda em Vitória da Conquista na manhã de hoje (segunda-feira) ao lado do pré-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), a senadora baiana Lídice da Mata, pré-candidata ao Governo da Bahia pelo PSB, falou dar articulações no intuito de fortalecer o seu nome rumo ao Palácio de Ondina.

Sobre a composição na vice, Lídice revelou que existe a possibilidade do vice-prefeito de Conquista, Joás Meira, seu correligionário, compor a chapa majoritária ao seu lado.

“Estamos buscando alternativas dentro de outros partidos, mas o nosso PSB tem bons nomes e podemos compor uma chapa puro sangue com Joás ou até mesmo o ex-prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos”, disse.


Bahia, Política, Vitória da Conquista

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Docentes e técnicos da Uesb paralisam atividades no dia 29 de abril por mais recursos

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Na terça (29), docentes e técnico-administrativos da Uesb paralisarão suas atividades em protesto contra a crise financeira das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Segundo a categoria, a comunidade acadêmica tem sofrido com a falta de professores, salas de aula, infraestrutura, bem como condições precárias de estudo e trabalho. Como forma de combater os problemas, o Movimento defende 7% da receita líquida de impostos (RLI) para o orçamento das Universidades. Professores, técnicos e estudantes estarão mobilizados na manhã da terça em frente aos portões da Uesb. A suspensão de atividades também ocorrerá na Uefs, Uneb e Uesc.

Ainda de acordo com os docentes, a crise orçamentária que já pairava nas Universidades Estaduais em 2013 se agravou consideravelmente este ano com a redução de quase 12 milhões nas verbas de investimento e custeio. No mês passado, o governo anunciou que não pretende ampliar o quadro de vagas para docentes em 2014. A autorização para contratação de professores substitutos poderá ocorrer apenas mediante comprovação de dotação orçamentária. No entanto, o Fórum de Reitores já anunciou ao governo os problemas financeiros vividos pelas Ueba. Tal situação pode inviabilizar até mesmo a contratação de substitutos.


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