O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) nº 24.678/2022 que propõe a promoção de uma alimentação adequada e saudável em escolas públicas e privadas por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e publicidade de alimentos.
O projeto é fruto de uma aprofundada análise na Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar – (SISA) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (CONSEA-BA) e também de uma proposição do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). A iniciativa foi debatida na Assembleia numa audiência pública promovida pelo deputado Fabrício e pela SISA.
Na Bahia, Fabrício é autor da Lei Nº 14.045/2018 que proíbe a publicidade de produtos de baixo valor nutricional dirigida às crianças nas escolas de educação básica. O novo projeto cita essa legislação e prevê medidas para que ela seja implementada. “É dever de todos garantir aos estudantes o acesso a comida saudável, condição fundamental para o desenvolvimento pleno do indivíduo. E isso começa pela educação alimentar e a promoção de condições, especialmente nas escolas públicas, de acesso a uma alimentação adequada”, afirma o deputado.
De acordo com a proposta, as escolas devem ser espaços promotores da saúde, qualidade de vida e de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, que influenciam na formação de hábitos saudáveis e no desenvolvimento de habilidades para a promoção do bem-estar pessoal e de sua comunidade.
O projeto de lei prevê que as secretarias estaduais de Saúde e de Educação realizem ações de capacitação nas comunidades escolares para que a educação alimentar e nutricional seja agregada aos projetos pedagógicos.
O objetivo é garantir uma alimentação saudável e adequada aos estudantes, além de atender portadores de necessidades alimentares especiais, tais como diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose entre outras. Em caso de aprovação, a lei se estenderá a todos os estabelecimentos comerciais localizados no interior das escolas públicas ou privadas (cantinas, refeitórios, restaurantes, lanchonetes e afins), às empresas fornecedoras de alimentação escolar, aos serviços de delivery ou qualquer sistema de entrega de alimentos (contratação de lanche pronto) no ambiente escolar.
O deputado estadual reeleito Fabrício Falcão (PCdoB) aparece como um dos nomes cotados para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). O órgão está com uma cadeira de conselheiro vaga e a ocupação depende de indicação do governador do Estado e aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O nome do parlamentar tem recebido apoios na Assembleia e em espaços do governo.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), cumpriu agenda nesta sexta-feira, 14, em Vitória da Conquista. O gestor assinou ordens de serviço e autorizações de diversas obras, entre elas a pavimentação da Avenida Presidente Vargas até o contorno Rodoviário Leste e a recuperação de pavimentação no Centro Industrial dos Imborés.
O Almoço das Estrelas de hoje, sexta-feira, no Restaurante Oxente Food, recebeu os deputados reeleitos por Vitória da Conquista, Waldenor Pereira (federal), Zé Raimundo (estadual) e Fabrício Falcão (estadual).
O deputado estadual reeleito Fabrício Falcão (PCdoB) esteve com o Reitor e Vice-reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), professores Luiz Otávio e Marcos Henrique, respectivamente, nesta quarta-feira, 05, para debater projetos e destinação de recursos para a instituição. O chefe de gabinete da Reitoria, Weslei Gusmão Piau Santana, também participou do encontro.
O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) foi reconduzido à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O parlamentar recebeu mais de 57 mil votos e segue para o seu quarto mandato. Ele acompanhou a apuração e comemorou a vitória na sede de seu partido em Vitória da Conquista, ao lado da família e apoiadores.
Na noite desta quinta-feira (22), o deputado estadual e candidato a reeleição, Fabrício Falcão (PCdoB), apresentou propostas sociais e econômicas para Vitória da Conquista. O Fórum Avança Conquista reuniu profissionais liberais, servidores públicos, empresários e lideranças.
O frio e a chuva fina não desanimaram o público que compareceu à inauguração do Comitê dos deputados Fabrício Falcão (estadual) e Alice Portugal (federal), ambos do (PCdoB), no bairro Patagônia, em Vitória da Conquista. O evento, na noite dessa quarta-feira, 31, reuniu um grande número de moradores do bairro e vizinhança, além de lideranças políticas, como os ex-vereadores Nildma Ribeiro e Ataíde Macedo, o suplente de vereador Adão Albuquerque, a liderança popular Alexandre Lopes, o professor e diretor da UFBA, Márcio Vasconcelos, e Otília Soares, da União de Mulheres de Vitória da Conquista. Quem também esteve na atividade foi o prefeito de Caetanos, Paulo de Reis (PCdoB).
Nessa quinta-feira (25), a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comenda 2 de Julho foi entregue a quatro lideranças personalidades: a deputada federal Alice Portugal (PCdoB); o prefeito de Correntina, Nilson Maguila (PcdoB); o professor e dirigente estadual do PCdoB, Nilton Vasconcelos; a secretária de Educação e presidenta do PCdoB em Licínio de Almeida, Karla Mychely Teles; e o ex-comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar em Vitória da Conquista, Cel PM Jorge Ubirajara Pereira.
O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) teve o nome confirmado para disputar a reeleição em convenção do PCdoB Bahia, nesta sexta-feira, 29, em Salvador. A sigla integra a federação partidária Brasil da Esperança, ao lado do PT e PV. “Agradeço ao meu partido pela indicação e reafirmo meu compromisso na defesa da nossa democracia”, declarou Fabrício.
