Neste carnaval, além da folia, uma outra cena vai se repetir: crianças trabalhando. Isso, obviamente, não é exclusividade desta época do ano, mas há um aumento considerável, de acordo com o Conselho Tutelar de Vitória da Conquista.
No Brasil, na divulgação da última Pnad 2012, aproximadamente 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam trabalhando no país. Se considerada a faixa etária entre cinco e 13 anos, a pesquisa aponta cerca de 554 mil meninos e meninas em atividades laborais.
Segundo Marília Araújo, conselheira tutelar da área rural de Vitória da Conquista, os casos vão aumentar neste período carnavalesco e é preciso que todos fiquem atentos e ajudem a coibir esses atos. Em áreas urbanas é possível encontrar crianças e adolescentes em faróis, balcões de atendimento, fábricas e depósitos, misturados à paisagem urbana. Segundo a conselheira tutelar, um dos desafios encontrados para executar o trabalho dos Conselhos é em relação à omissão. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil. Muitos pais e patrões não entendem a lei, de acordo com a conselheira tutelar, e mantém crianças e adolescentes em trabalho. “’ É pra não deixar na rua, senão vira vagabundo’, esse é o discurso de muitos para continuar com a exploração a crianças e adolescentes”, disse Marília Araújo.
“A sociedade não compreende que a criança e adolescente tem o momento certo pra tudo. E é um desafio nós constatarmos a violão, pois os responsáveis dizem que é melhor que a criança esteja trabalhando, e não traficando, roubando, nas ruas. Nós fazemos, então, o papel de alertar que está fora da lei, que a exploração do trabalho infantil é crime”, diz Marília Araújo.
Além do trabalho infantil, a exploração sexual é um mal que gera casos constantes para os Conselhos Tutelares. Segundo Araújo, os casos mais frequentes “acontecem há anos dentro de casas” e os principais personagens no nessa exploração são “padrastos, tios, vizinhos, pessoas do convívio familiar”. Independentemente de ser procedente ou não, da companhia dos pais, o Conselho Tutelar encaminha à DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) os casos para procedimentos necessários.
Outro ponto frisado pelos Conselhos Tutelares é que os casos envolvendo meninos estão tão constantes quando os que envolvem meninas. “Normalmente, ouve-se dizer que a exploração sexual é mais com meninas, mas hoje percebemos que a exploração é bem equiparada entre meninos e meninas. Nós chamamos a atenção da população dessa problemática, que todos venham, tragam as denúncias, e que não deixem que causem um transtorno tão grande na vida da criança”, afirma Araújo.
Nesta época do Carnaval, com a possibilidade de maior incidência dos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, é necessário que a população faça a sua parte: “Os Conselhos Tutelares funcionam ininterruptamente, nós vamos trabalhar no Carnaval, isso não muda. Nós vamos trabalhar e esperamos as denúncias de exploração de trabalho infantil e sexual. Vale fizer que temos uma parceria com a PM (Polícia Militar) e isso facilita bastante o nosso trabalho.”
Para denunciar casos de Exploração do Trabalho Infantil e Violência Sexual, disque 100.
