Tornar a inclusão digital uma política pública com fonte de financiamento definida é uma proposta que ganhou apelo de urgência com o distanciamento social imposto pela pandemia e consequente suspensão das aulas presenciais. Por isso, está sendo discutida conjuntamente nos Núcleos de Educação e de Economia do PT no Congresso Nacional, respectivamente coordenados pelos deputados federais baianos Waldenor Pereira e Afonso Florence, para subsidiar as bancadas petistas na Câmara e no Senado na defesa dessa nova bandeira de luta.
Os dois núcleos já realizaram conjuntamente a oficina “Alternativas orçamentárias para expansão da inclusão digital”, no último dia (14), com a participação de secretários estaduais e municipais de governos petistas, representantes das diversas entidades dos professores, alunos e trabalhadores. “Estamos estudando fontes de financiamento que possam sustentar projetos de construção de plataformas digitais de educação, pesquisa científica, oferta de equipamentos para profissionais da educação, pesquisadores e estudantes, bem como o acesso à internet banda larga universal no país. Esse é um esforço desses dois núcleos, envolvendo não só as nossas bancadas como a representação dos diversos segmentos da educação”, explicou o deputado Waldenor Pereira.
Dentre as fontes de recursos que podem se tornar alternativas para o financiamento foram citadas as reservas cambiais construídas pelos governos Lula e Dilma, que devem gerar, em 2020, um lucro ao Banco Central com equalização cambial das reservas, cujos valores estão entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões (esses recursos poderiam ser investidos na construção de plataformas públicas, equipamentos e infraestruturas). Além disso, foram discutidas as possibilidades de uso do superávit financeiro dos fundos públicos, que, segundo o governo, chegou a R$ 220 bilhões; a ampliação do endividamento; e o aumento de tributação progressiva.
Como listou o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a inclusão digital é um processo que envolve algumas etapas, que vão do investimento em expansão de infraestrutura de fibra ótica até a porta das escolas e rede lógica interna das escolas até a distribuição de wi-fi e de equipamentos (tablets, computadores etc) para alunos, além de treinamento e infraestrutura para os professores.
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