Salomão rebate ‘parte’ da OAB e vereadores que votaram contra projeto para proibir blitz do IPVA; ouça a entrevista

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Após muita polêmica, o vereador David Salomão (PRTB) foi o entrevistado no programa Agito Geral de hoje (terça-feira) na Rádio Clube FM.

O parlamentar falou sobre o projeto de sua autoria que teve o objetivo de proibir a chamada ‘blitz do IPVA’ na capital do Sudoeste baiano. A iniciativa não foi aprovada e revoltou o edil, que espalhou nas redes sociais fotos dos seus colegas de legislativo que não concordaram, alegando, inclusive, que o projeto é ‘inconstitucional’ (leia a nota clicando aqui).

Salomão também criticou, segundo ele, a posição ‘política’ de uma ‘banda’ da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Conquista, que também alegou a inconstitucionalidade da iniciativa.

Ouça a entrevista:


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Kiribamba diz que não se arrepende em votar no projeto contra blitz do IPVA: ‘Votei a favor do povo’; ouça a entrevista

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Em entrevista concedida ao Blog do Rodrigo Ferraz na tarde desta terça-feira (27) o vereador Danillo Kiribamba (PC do B) falou sobre a polêmica que envolveu o seu nome devido a ter votado a favor do projeto do parlamentar David Salomão (PRTB) que visa proibir as chamadas ‘blitz do IPVA’ na capital do Sudoeste baiano.

“Votei a favor do povo e não me arrependo. Se tivesse votação novamente iria votar a favor do projeto”, disse o edil, que revelou que não está ‘desapontado’ com membros do seu partido, o PC do B, já que o edil foi criticado por colegas comunistas após a votação.

Ouça a entrevista:


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Conquista: Câmara diz que projeto de Salomão é ‘inconstitucional’ e condena atuação do parlamentar; leia a nota na íntegra

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Nota Oficial

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) esclarece que o Projeto de Lei  nº 03/2018, de autoria do vereador David Salomão (PRTB), não foi aprovado porque, no âmbito das atribuições da Câmara, é inconstitucional, já que União é quem possui competência privativa para legislar sobre trânsito, conforme a Constituição Federal, nomeadamente seu artigo 22, inciso XI. A Câmara é bastante sensível à problemática das intituladas “blitzes do IPVA”. O tema, extremamente atual, afeta trabalhadores, pais e mães de família, e deve ser enfrentado por essa Casa e outras instituições. Desse papel não nos furtamos: defenderemos os direitos do conquistense, mas de forma legal, transparente e verdadeira.

Dessa forma, condenamos qualquer tipo de atuação parlamentar motivada por casuísmo e argumentos que geram, tão somente, a desinformação da população. Entendemos que, neste cenário de grave crise política e econômica, devemos unir forças, população e instituições, na construção de um Brasil mais democrático e justo. Só o faremos com muito diálogo, respeito mútuo e combate eficaz ao oportunismo político de agentes que tentam se beneficiar das justas causas populares.


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Conquista: Após críticas, vereadores que votaram contra projeto de Salomão se defendem

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O vereador David Salomão (PRTB) se envolveu em mais uma polêmica. Diversos colegas de legislativo não aprovaram o projeto de autoria do parlamentar, que visa proibir a blitz fiscalizatória da Polícia Militar, intitulada popularmente como ‘blitz do IPVA’.

Salomão espalhou um vídeo nas redes sociais com os vereadores que aprovaram o seu projeto, mas descarregou críticas as demais edis que votaram contra ou que simplesmente preferiram não votar.

Uma imagem com o rosto dos vereadores que não ‘comungaram’ com o projeto tomou conta das redes sociais no último sábado (25).

Em suas páginas no Facebook, diversos parlamentares que se sentiram ofendidos divulgaram notas de esclarecimento, a exemplo da vereadora Márcia Viviane (PT). Leia:

“O vereador David Salomão apresentou um projeto de lei pra proibir a realização das blitzs com confisco e fomos unânimes em dizer que discordamos desta postura das blitze com apreensão do veículo, mas não é competência da Câmara de vereadores legislar sobre este assunto. Solicitamos diversos pareceres jurídicos, inclusive da OAB. E Salomão, como advogado, sabe que a lei é inconstitucional, mas ele adora fazer mídia porque tem outras pretensões políticas.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção de Vitória da Conquista, após requerimento de intervenção oriundo da Câmara de Vereadores da cidade por ocasião do Projeto de Lei nº 03/2018 que propunha a proibição das corriqueiramente denominadas “Blitz do IPVA”, manifestou-se de forma incisiva na sessão desta sexta, 23.


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Prefeitura e instituições parceiras assinam carta de intenção do Palmas para Conquista

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Desenvolver o programa municipal Palmas para Conquista. Foi com este objetivo que a Prefeitura Municipal assinou, na tarde deste domingo (18), durante a Exposição Conquista, uma carta na qual manifesta a intenção em firmar convênios de cooperação técnica e outras parcerias com sete organizações.

Com estes convênios e termos de parcerias, o Governo Municipal pretende criar um grupo de trabalho para desenvolver este programa, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura, que busca pesquisar e divulgar as potencialidades da palma, planta tão comum na região semiárida.

“O plantio de palma em nossa região é benéfico porque nosso município tem a maior região de semiárido do estado, quase 80%. Por isso, parabenizo a Secretaria de Agricultura e o idealizador do projeto, pois o plantio de palma será a redenção para a região seca”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

Aprendizado – As instituições de ensino e pesquisa poderão contemplar outros objetivos destes convênios. Áreas de aprendizado e experimentação tecnológica para a cultura da palma poderão ser implantadas e capacitações e extensão rural promovidas. Foi o que afirmou o chefe do Gabinete da Reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Claudionor Dutra.


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Deputado Marcell Moraes apresenta projeto que obriga a prestação socorro a animais atropelados na Bahia

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O deputado e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), apresentou um projeto de lei n° 22.489/2017, que obriga todos os cidadãos, residentes ou não, na Bahia, a prestarem socorro a animais atropelados nas vias públicas do município.

De acordo com parlamentar, a proposta tem o objetivo de tornar comum a prática de denunciar os maus-tratos contra os animais, punindo os infratores, bem como a aumentar o número de socorros prestados aos animais em todo o estado. “É cada vez mais comum depararmos com animais atropelados nas ruas, deixados para trás, padecendo, sem qualquer tipo de socorro, por conta disso é preciso criar uma lei que deixe mais claro para as pessoas que a impunidade existe, e que garanta que essas práticas não venham mais ocorrer porque os animais são vidas, assim como nós seres humanos precisam de amor, carinho, atenção e principalmente de respeito. A população não pode mais ficar inerte enquanto a esse assunto porqu e isso se trata de um crime ambiental, na lei isso também se configura a crime de maus-tratos, é obrigação do motorista salvar aquele animal que ele atropelou,  e se esse indivíduo nada fez para salvar qualquer cidadão tem que se prontificar e ir ajudar, porque a partir do momento em que nos deparamos com um animal atropelado e não fazemos nada estamos sendo também responsáveis por aquele ato de crueldade com um ser tão indefeso”, afirma Marcell.


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Conquista: Câmara homenageia realização do PROLER em escola municipal

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Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 28, o Poder Legislativo Municipal homenageou o ex-secretário municipal de Educação, Marcelo Melo, a coordenadora do Proler e assessora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Heleusa Câmara, e a diretora da Escola Municipal Francisco Antônio de Vasconcelos, Marli Brito Jardim, pela realização do Projeto Proler na unidade escolar entre os dias 17 e 19 de outubro de 2017.

A homenagem ocorreu através da Moção de Aplausos Nº 201/2017, fruto da iniciativa do mandato do vereador Edjaime Rosa – Bibia (MDB).

Após receber a homenagem, a Professora Doutora Heleusa Câmara disse que o Proler é uma alegria. “Contou com o apoio desde sempre com o apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista. Nunca deixou de realizar o seu objetivo de estimular à leitura”, apontou.

O ex-secretário, Marcelo Melo, disse ser uma satisfação receber essa Moção da Câmara. “Quero agradecer a todos os vereadores por entenderem esse projeto que faz a diferença na educação do nosso município”, disse ele.


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Conquista: Caixa Econômica manifesta interesse em integrar programa de moradia para o servidor municipal

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista planeja retomar ainda em fevereiro um programa especial de moradia para os servidores municipais. A ideia é que a Prefeitura doe um terreno em área nobre da cidade para que servidores efetivos e contratados possam adquirir a casa própria em condições especiais.

A Caixa Econômica Federal (CEF) já manifestou interesse em discutir o programa, que será comandado pela Secretaria de Administração da Prefeitura. A primeira reunião entre o Governo Municipal e a Caixa para tratar do assunto deve acontecer ainda na próxima semana.

Além disso, um projeto de lei que regulamente o programa deve ser enviado em breve para a Câmara dos Vereadores. Caso seja aprovado, muitos servidores municipais estarão bem mais perto do sonho da casa própria.


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Conquista: Prefeitura leva à FAINOR seleção de estudantes de Arquitetura

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, juntamente com uma construtora da cidade, estiveram na noite desta quarta-feira (07) na Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) ao lado dos estudantes de arquitetura da instituição, professores, mantenedores e demais convidados.

O encontro teve o objetivo de apresentar o projeto que visa selecionar, entre alunos de Arquitetura de instituições de ensino da cidade, a melhor proposta para elaboração do projeto arquitetônico da praça que será construída na área do Deserg.

A comunidade acadêmica foi informada que a ideia mais criativa terá como recompensa uma viagem com acompanhante a Paris e quatro mil euros para serem gastos no trajeto. Os estudantes que ficarem na segunda e na terceira colocação serão agraciados com menções honrosas.

A cerimônia de apresentação do edital da seleção contou com o prefeito, Herzem Gusmão, representantes do secretariado municipal e também com o empresário Pedro Rogério Batista, da Construtora Pel, parceira da Prefeitura nesta iniciativa. A construtora irá patrocinar a premiação e desenvolver a ideia lançada pelo estudante selecionado.

O prefeito Herzem Gusmão demonstra a sua expectativa e confiança em torno do talento dos estudantes: “Eu tenho certeza que nós teremos gratas surpresas em relação à proposta de projeto que eles irão elaborar.” Além disso, explica a contribuição que eles trarão: “O Deserg vai ser reduzido pela metade. Ali vai passar uma avenida, e na parte de baixo será edificada uma praça belíssima, e esses estudantes estarão participando nos dando uma ideia de projeto.”

 


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Deputado Marcell Moraes destaca importância do seu projeto que libera a entrada de animais em hospitais

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O deputado estadual Marcell Moraes (PV), cobra a aprovação do seu projeto de lei nº (22.144/17), que dispõe sobre a liberação de visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais no estado da Bahia. “Os animais são verdadeiros remédios, uma ótima terapia. Eles ajudam fazendo parte do processo de melhora de quem se encontra naquele local, o contato deles com as pessoas ali vai além do que muita gente imagina, é uma verdadeira terapia ao ser humano, diminuindo a solidão, a dor, a ansiedade, melhora a capacidade emotiva, traz motivação e aumenta as habilidades de socialização, principalmente em crianças e idoso que est&ati lde;o presentes”, explica o Marcell.

Ainda segundo o parlamentar, recentemente diversas pesquisas já comprovaram a eficácia da presença do animal como fator terapêutico “Os especialistas estão cada vez mais convictos do potencial dos anjos de quatro patas como um auxílio importante no processo de tratamento para os pacientes ali presentes sendo estímulos poderosos, é uma prática que já vem sendo utilizada em alguns locais e sendo bastante eficaz constatando ótimos resultados, por isso estou cobrando para que a gente consiga mais esse benefício aqui na Bahia”, comenta Moraes.


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Deputado Marcell Moraes é autor da lei que autoriza animais domésticos em transportes coletivos da Bahia

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O deputado estadual e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), apresentou no início do seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei nº 21.303/2015, para que animais domésticos pudessem acompanhar seus tutores nos transportes coletivos da Bahia, e após muito trabalho e dedicação alcançou essa conquista, tendo seu proposto sancionado, tonando lei em todo estado.

De acordo com o parlamentar, o intuito é dar melhores condições de viagens para os animais e seus tutores “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais direitos. São criados como verdadeiros filhos. Muitas pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais e não querem deixá-los sozinhos”, afirma Moraes.


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Deputado Marcell Moraes apresenta projeto que obriga a prestação de socorro a animais atropelados na Bahia

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O deputado e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), apresentou um projeto de lei n° 22.489/2017, que obriga todos os cidadãos, residentes ou não, na Bahia, a prestarem socorro a animais atropelados nas vias públicas do município.

De acordo com parlamentar, a proposta tem o objetivo de tornar comum a prática de denunciar os maus-tratos contra os animais, punindo os infratores, bem como a aumentar o número de socorros prestados aos animais em todo o estado. “É cada vez mais comum depararmos com animais atropelados nas ruas, deixados para trás, padecendo, sem qualquer tipo de socorro, por conta disso é preciso criar uma lei que deixe mais claro para as pessoas que a impunidade existe, e que garanta que essas práticas não venham mais ocorrer porque os animais são vidas, assim como nós seres humanos precisam de amor, carinho, atenção e principalmente de respeito. A população não pode mais ficar inerte enquanto a esse assunto porque isso se trata de um crime ambiental, na lei isso também se configura a crime de maus-tratos , é obrigação do motorista salvar aquele animal que ele atropelou,  e se esse indivíduo nada fez para salvar qualquer cidadão tem que se prontificar e ir ajudar, porque a partir do momento em que nos deparamos com um animal atropelado e não fazemos nada estamos sendo também responsáveis por aquele ato de crueldade com um ser tão indefeso”, afirma Marcell.


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Projeto Escolas Culturais oferece vagas de emprego em Conquista e diversas cidades da região; confira

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O Instituto Ação Social Pela Música (IASPM), organização social que participa da gestão do Projeto Escolas Culturais, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, em regime CLT.

DO CARGO

45 vagas para Coordenador de Cultura (tempo determinado)

DA FORMAÇÃO

Desejável Ensino Superior completo com experiência de gestão ou participação em projetos culturais e/ou educacionais.

DO CONTRATO

Jornada: 40 horas/semana

Início: Imediato

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet até às 23:59 do dia 27 de janeiro de 2018. Enviar para [email protected], com o título do e-mail “Coordenador Cultural”, os seguintes materiais:

  1. Currículo, com indicação de cidade para a qual deseja concorrer (ver ANEXO I deste edital)
  2. Carta de apresentação e motivação (até 2 páginas)

A carta deve conter uma descrição sucinta da experiência na gestão ou participação em projetos culturais e/ou educacionais e informação sobre pretensão salarial, além de resposta à seguinte questão: Quais as principais dificuldades encontradas pelos grupos culturais e de arte no seu município e como enfrentá-las?

  1. Até três (03) documentos comprobatórios da experiência.

As comprovações podem ser websites, publicações, relatórios, vídeos ou outros produtos que evidenciem a participação do candidato/a nas experiências referidas. Os documentos devem ser anexados ao e-mail em um arquivo compactado (.zip ou .rar) com o nome do candidato/a.


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Deputado Marcell Moraes quer aprovação de seu projeto que obriga a prestação de socorro a animais atropelados na Bahia

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O deputado e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), quer aprovação do seu projeto de lei n° 22.489/2017, que obriga todos os cidadãos, residentes ou não, na Bahia, a prestarem socorro a animais atropelados nas vias públicas do município.

De acordo com parlamentar, a proposta tem o objetivo de tornar comum a prática de denunciar os maus-tratos contra os animais, punindo os infratores, bem como a aumentar o número de socorros prestados aos animais em todo o estado.


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Conquista: Câmara presta homenagem ao projeto ‘Mãos que Ajudam’

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Na sessão especial realizada nesta sexta-feira, 15, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifestou o seu aplauso em homenagem aos projetos “Valores Familiares” e “Mãos que Ajudam”. A moção foi requerida pelo vereador Hermínio Oliveira (PPS).

Estes projetos têm como objetivo promover os valores e laços familiares, além de homenagear pessoas/líderes da comunidade que fizeram contribuições extraordinárias em prol da Família e do serviço altruísta em diversos âmbitos, como no governo, na religião, na Educação e em outras áreas de atuação.

Recentemente, a Igreja realizou o Dia de Descoberta Familiar e o Prêmio Calores Familiares e Comunitários. Durante toda uma tarde foram realizadas atividades voltadas para a família e foi concedido o prêmio ao Padre Edilberto Amorim, fundador da Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (COTEFAVE), ao Dr. Maurílio Márcio dos Santos Caldeira, da Clínica Vitória e da Maçonaria, e ao vereador e presidente da Câmara, Hermínio Oliveira Neto, por defenderem os valores familiares e pelos serviços prestados a comunidade.

A Câmara Municipal parabeniza e apoia tais projetos por ser um programa permanente de ajuda humanitária e de serviço comunitário instituído. Além disso, mobiliza voluntários de todas as idades em diversas ações.


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Deputado na mídia: Projeto de Fabrício é destaque na TV Bahia

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O projeto de lei (PL) nº 21.619, de autoria do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), regula a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão na Bahia. A criação de abelhas nativas, as Meliponas, mais conhecidas como abelhas sem ferrão, produz um mel de alto valor agregado, muitas propriedades medicinais, com menos teor de açúcar e mais nutrientes.

Segundo a justificativa do PL, com o crescimento dessa atividade, é necessária uma legislação que estabeleça os critérios para a criação sustentável de abelhas nativas, principalmente por se tratar de animais silvestres, componentes da fauna brasileira. O deputado Fabrício explicou que a elaboração da proposta contou com a participação de vários setores das universidades e da sociedade civil. “Nosso objetivo é fortalecer a cadeia produtiva do mel e aumentar a renda de agricultores familiares do estado. Com a lei vamos ter um estímulo a melhores práticas de produção, beneficiamento, armazenamento e também comercialização do produto”, disse Fabrício. A expectativa é que o PL seja votado ainda este ano.

O assunto foi destaque no telejornal Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta quarta-feira (13), onde apicultores aguardam com ansiedade para comemorar a aprovação.

A criação de abelhas sem ferrão (ASSF) é uma atividade desenvolvida de geração a geração no Brasil, sendo considerada um patrimônio cultural dos povos do campo e também urbanos, pois devido à constante migração do campo para a cidade, as ASSF acompanharam essas famílias, e atualmente tem representado uma alternativa de renda para muitas famílias que exploram artesanalmente os produtos e subprodutos das colônias dessas abelhas.

Para assistir a reportagem na íntegra, clique aqui.


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