Conquista: Câmara de Vereadores dá pontapé para implantação de policlínica na cidade

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A implantação da Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista será tema de uma audiência pública da Câmara Municipal de Vitória da Conquista nesta segunda-feira, às 18 horas. Além da implantação do equipamento, será discutido também o Consórcio de Saúde da Região Sudoeste, que será responsável pela gestão da policlínica.

A discussão, fruto da iniciativa do mandato da vereadora Viviane Sampaio (PT), é aberta ao público, participe! A Câmara Municipal fica na Rua Coronel Gugé, Nº 150, no Centro.

Entenda melhor – Por meio das Policlínicas Regionais de Saúde, o Governo do Estado e os municípios consorciados visam promover os serviços especializados de média complexidade junto com a atenção básica e hospitalar, oferecendo à população um acesso mais qualificado e humanizado. Além disso, a descentralização dos serviços de saúde, asseguram a regionalização e o fortalecimento da rede SUS-BA, a favor da qualidade de vida população baiana.


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Conquista: Audiência pública homenageia os 60 anos do Colégio Paulo VI

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Fotos: Secom – PMVC

Os 60 anos de história do Colégio Paulo VI em Vitória da Conquista foram celebrados na noite da última sexta-feira, 27, em uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores no auditório da instituição de ensino.

“O Paulo VI tem uma marca histórica em Conquista”, observou o prefeito Herzem Gusmão, um dos componentes da mesa. “Uma marca de 60 anos, em Conquista, poucas instituições possuem”, acrescentou.

“Quero parabenizar o Colégio Paulo VI, os alunos, professores, todos os que passaram por aqui. Alunos que estão aí, como profissionais liberais, e outros, batalhando na vida”, disse ainda o gestor.

Segundo o vereador Luís Carlos Dudé, líder do governo na Câmara e responsável por requerer a audiência em homenagem ao Colégio Paulo VI, é preciso destacar a contribuição dessa instituição para a cidade.


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Conquista: Câmara Debate Projeto Social Casa Da Vida

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Na noite da última sexta, 4, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou audiência pública sobre o Projeto Social Casa da Vida, que acolhe, orienta e assiste acompanhantes de pacientes do Hospital Geral que têm dificuldades financeiras. O projeto, da Igreja Batista da Cidade, oferece refeições, acomodação diurnas e noturnas, local para banho, descanso, biblioteca, acesso à telefone e internet, oficinas terapêuticas, terapia ocupacional e escuta especializada. Os acompanhantes ainda têm acesso a local para lavar roupas e realizar outras atividades. A autoria do requerimento da audiência é do mandato do vereador Professor Cori. A Igreja Batista da Cidade foi homenageada com moção de aplauso pelo projeto. O pastor Sinvaldo Queiroz, Luiza Khouri e Paloma Dantas receberam a moção.

Compuseram a mesa: Sinvaldo Queiroz, pastor da Igreja Batista da Cidade e idealizador da proposta; Silas Dias, também pastor da Igreja Batista da Cidade; Luiza Khouri, diretora da Casa da Vida; Paloma Dantas, assistente social e coordenadora do projeto; Daniel Paiva, representantes da equipe de voluntários; Karina Florêncio, representante de Geovanne Moreno, diretor geral do Hospital Geral de Vitória da Conquista.


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Conquista: ‘Falência’ da EMURC é tema de audiência pública na Câmara de Vereadores; ouça a entrevista

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Na tarde de hoje (14)  a Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública para tratar sobre a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC.

A solicitação para a realização desta audiência foi vereador e líder do prefeito na Câmara, Luís Carlos Dudé (PTB), afim de discutir a atual situação da empresa. A EMURC é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, criada em 23 de novembro de 1977, por meio da Lei Municipal 134/77, com o objetivo de implantar planos urbanísticos, executar e fiscalizar serviços de caráter econômico.

Em entrevista a nossa reportagem, o atual presidente da EMURC, José Willia de Oliveira Nunes, falou da real situação da empresa e dos débitos herdados dos últimos anos, inviabilizando os trabalhos da nova gestão.

Ouça a entrevista:


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Bahia: Em audiência na Assembleia, profissionais da saúde rechaçam formação à distância

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Representantes dos conselhos profissionais de saúde da Bahia participaram ontem, 20, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa na qual rechaçaram a possibilidade de formação profissional na área através dos cursos de graduação à distância, a chamada EAD. O evento proposto pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) reuniu representantes dos conselhos profissionais de Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia, Odontologia, Nutrição e Psicologia.

Todos os representantes presentes foram unânimes em afirmar que não aceitam esta modalidade de ensino para a formação dos profissionais pelas particularidades e especificidades da área de saúde no trato com o ser humano e com os animais. Em nota conjunta eles argumentaram que “o ensino a distância caminha em sentido oposto ao projeto de humanização da educação, promove o distanciamento, tendo como consequência o enfraquecimento do diálogo entre os profissionais e destes com a comunidade”.


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Conquista: Professores são homenageados em audiência pública na Câmara

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou na noite dessa segunda (28), Audiência Pública para comemorar o dia do Professor. A iniciativa foi do vereador Coriolano Moraes, Professor Cori (PT), que agradeceu o apoio dos 21 vereadores e da Mesa Diretora, “que compreendeu a importância da Audiência”. Ao lado de Coriolano Moraes, participaram da Audiência os vereadores Arlindo Rebouças (PSDB); Antônio Ricardo Pereira, Ricardo Babão (PSL); Edjaime Rosa Bibia (PMDB); e o futuro edil Ademilton Palmeira Santos, conhecido como Denis do Gás (PSC). O vereador Fernando Vasconcelos (PT) justificou sua ausência.

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A mesa principal foi composta pela ex-secretária municipal de educação, em cuja gestão foi criada o Conselho Municipal de Educação, Maria Conceição Meira Barros; o ex-secretário municipal de educação, Luiz Carlos Ibiapaba e Silva; representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Conquista), Professor Cezar Nolasco; a coordenadora de Extensão da Fainor e representando o Edgar Larry, a professora Rosália Maria Santana Araújo; e representando o magistério Público Municipal e Estadual, Professores Ronilson Ferreira e Cláudia Carvalho de Santana; e representando o Conselho Municipal de Educação, Professor Pedro Emílio.

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A mesa lateral foi constituída pela diretora da escola de Dantelândia, Diva Silveira; a diretora do Centro Integrado de Educação Navarro de Brito (CIENB), Nayara Oliveira Vasconcelos; o diretor do colégio Milton de Almeida Santos, Alex Vieira Santos; e pela diretora da escola em Cabeceira, Marli Jardim.

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O cenário da política brasileira é de desafios – O vereador Coriolano Moraes disse que o evento “faz parte do calendário da CMVC desde 2013”. Afirmou que o projeto é de sua autoria, promovendo a Semana Municipal de Valorização e Reconhecimento dos Professores, com prêmios de professor emérito em destaque nas escolas municipais e particulares.


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Conquista: Deputado Fabrício vai propor audiência pública para discutir violência contra a mulher

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O deputado e pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, Fabrício Falcão (PCdoB), participou de reunião entre a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Olívia Santana, e a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Vitória da Conquista e Região, ocorrida na última segunda, 4, no auditório do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP). A secretária esteve no município para acompanhar e prestar apoio à lavradora que foi vítima de estupro, no último dia 24 de junho, no município de Barra do Choça. Segundo Olívia, “essa é uma visita inicial do Governo do Estado, através da SPM-BA, à região, com intuito de promover condições, através de parcerias com a prefeitura e o consórcio, para garantir essas políticas públicas para as mulheres”.

Olívia e o deputado Fabrício anunciaram que será proposta uma audiência pública, encabeçada pela Assembleia Legislativa, para discutir a violência contra a mulher e medidas efetivas de enfrentamento a essa problemática. “Após o recesso da Assembleia vou propor a realização dessa audiência. Tenho certeza que será aprovada pela Casa. Nossa intenção é reunir a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de toda a região sudoeste e outras instituições e movimentos para fazer um grande debate sobre esse grave problema. A violência contra a mulher deve ser uma pauta de todos nós, governo e sociedade. Acredito que da audiência sairão boas propostas”, afirmou Fabrício.

Um dos principais pleitos apresentados pela rede foi a implantação da Operação Ronda Maria da Penha em Vitória da Conquista, demanda que já foi aprovada no Comitê Gestor da Ronda e encaminhada para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, para deliberação.

Participaram da reunião: a Superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) Anhamona de Brito; a delegada titular de Barra do Choça, Gabriela Garrido; o Secretário de Ação Social de Barra do Choça, Jailton Ferreira; além de representantes da rede como a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), a Vara da Violência contra Mulher, a Comissão de Mulheres da OAB, a Polícia Militar, o Conselho Municipal de Mulheres, SJDHDS, Ministério Público, a União de Mulheres e Território do Sudoeste.


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Conquista: Prefeitura diz que não tem dinheiro para construção do centro de zoonoses

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Acontece nesta sexta-feira (10), mais uma audiência pública na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) para discutir a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O evento, marcado para às 19h, no plenário Carmen Lúcia, é uma iniciativa do vereador Sidney Oliveira (PRB) com o apoio dos demais vereadores.

As discussões sobre o equipamento vêm ocorrendo desde o ano passado. Há mais de um ano, em maio de 2015, por iniciativa do vereador Sidney, aconteceu uma audiência que reuniu Ministério Público, Associação de Médicos Veterinários, OAB, Prefeitura, alguns deputados e outras entidades. Na época, a médica veterinária, Hosana Oliveira, frisou que a causa do CCZ se arrasta há mais de 14 anos sem solução. Outros participantes destacaram que municípios menores que Conquista já possuem um CCZ.

Após a audiência, a deputada federal Tia Eron, também do PRB, conseguiu emenda de R$500 mil para a construção do centro.

Em matéria exibida na TV Sudoeste, a prefeitura diz que não tem recursos para a obra, orçada em R$3 milhões. O poder público aguarda inserir, através do Ministério da Saúde, o projeto para canalizar a verba.

De acordo com o ativista Saulo Botelho, mais de 7 mil animais vivem nas ruas da capital do Sudoeste baiano.


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ALBA: Governo da Bahia sinaliza retorno do Sua Nota é um Show em Audiência Pública

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A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (25), uma Audiência Pública para tratar sobre o retorno do Programa Sua Nota é um Show.

Para o deputado Herzem Gusmão (PMDB), autor da proposta da Audiência, “o encontro teve balanço positivo”. Tivemos deputados de situação e oposição além da presença do presidente da Federação Bahiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues, de representantes do governo como o secretário de Esporte e Lazer, Álvaro Gomes e do superintendente da Secretaria da Fazenda, José Luiz Souza.

“Este programa foi lançado no governo Paulo Souto, mas interrompido no de Jaques Wagner, devido as distorções. Pernambuco aprimorou o programa com o ingresso virtual, as catracas eletrônicas que evitaram as distorções. Fiz um apelo para o que o Sua Nota é um Show fosse estendido para os beneficiários do Bolsa Família, isso é inclusão social”, destacou o peemedebista.


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ALBA: Audiência Pública discutirá tributação do setor atacadista

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A Comissão Especial de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará audiência pública para discutir a tributação do setor atacadista e distribuidor baiano e os efeitos na cadeia do abastecimento do estado.

O encontro acontecerá no próximo dia 18 de maio, às 10h, na Sala das Comissões, no prédio principal da casa legislativa. Além de parlamentares, estão previstas as presenças do presidente da ASDAB –  Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia, Antônio Cabral; de autoridades e empresários do setor. A iniciativa é do deputado estadual Herzem Gusmão, presidente da Comissão.

A estimativa é que o setor atacadista e distribuidor reúne na Bahia cerca de 600 empresas, que atendem a mais de 65 mil pontos de venda, entre pequenos e médios estabelecimentos varejistas. Toda esta cadeia de abastecimento gera cerca de 500 mil empregos no estado.

“Sabemos da importância deste setor para a economia baiana, por isso é necessário garantir competitividade para que continue gerando os novos postos de trabalho, na capital e no interior”, afirmou o deputado Herzem Gusmão.

O setor atacadista e distribuidor atende aos estabelecimentos varejistas que não têm volume de pedidos para adquirir produtos diretamente dos fabricantes.


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ALBA: Audiência Pública vai debater redução do ICMS na Bahia

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O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) conseguiu aprovar uma Audiência Pública na Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir a redução do ICMS no Estado.

“A Associação dos Distribuidores Atacadistas da Bahia (Adasb), que tem como presidente o conquistense Antônio Cabral, será convidada para que apresente um estudo que elaborou em que mostra que o Estado poderá arrecadar mais reduzindo o ICMS. O governo da Bahia, na contramão desta lógica aumentou o imposto de 17% para 18%, ainda sem contar nos 2% do Fundo de Combate a Pobreza”, disse Herzem.


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Conquista: Audiência Pública homenageia Polícias Militar e Civil

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O Patrono da polícia brasileira é Tiradentes. Por isso, com o intuito de homenageá-lo, comemora-se o Dia Nacional da Polícia Civil e Militar em 21 de abril, data em que ocorreu o enforcamento do então alferes da 6ª Companhia de Dragões de Minas Gerais. Por esse motivo, e por entender a importância da polícia para a segurança do município, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizou na noite desta terça-feira (19) uma Audiência Pública em homenagem aos policiais militares e civis que atuam na cidade.

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A audiência foi aprovada pelos 21 vereadores através do requerimento nº11/2016, de autoria dos vereadores Gilzete Moreira (PSD), Fernando Vasconcelos (PT) e Herminio Oliveira (PPS).

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Participaram do evento o coronel Inácio Paz de Lira Junior, comandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, os comandantes das 77ª e 78ª Companhias Independentes de Polícia Militar, respectivamente Major Leite e Major Berlink, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual da região, Major Selmo, o subcomandante do Policiamento da Região Sudoeste, Tenente Coronel Ivanildo, o coordenador regional da Polícia Civil, Cléber Rocha, o diretor do Colégio Militar de Conquista, Major Medeiros, dentre tantas outras autoridades.

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Bahia: Audiência Pública vai debater retorno do projeto ‘Sua Nota é um Show’

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O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) conseguiu aprovar, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, uma Audiência Pública para tratar do retorno do Programa Sua Nota é um Show na Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, da Assembleia Legislativa da Bahia.

“Fiz um apelo para que fosse dada uma atenção especial ao esporte de quadra: basquete, vôlei, handebol, futsal, atletismo e natação para que essa Comissão acompanhe. O esporte era muito valorizado na década de 70, com Jogos Abertos de Interior”, relembrou Herzem.


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Conquista: Audiência Pública debate criação da Guarda Municipal na cidade

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A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista ficou lotada na noite de hoje (quinta-feira) para a audiência pública que debate a implantação da guarda municipal na capital do Sudoeste baiano. Parlamentares, agentes patrimoniais da prefeitura, representantes da sociedade civil e segurança pública, além da comunidade em geral participaram do encontro.

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O Artigo 144 da Constituição de 1988 prevê a criação de Guardas Municipais pelos municípios. Em 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 13.022/2014, que “incumbe às guardas municipais a função de proteção municipal preventiva”. A Lei Federal define, inclusive o processo de criação da Guarda Municipal.

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Praticamente todas as falas foram favoráveis para a implantação da guarda municipal na capital do Sudoeste baiano, mas o posicionamento do prefeito Guilherme Menezes, em recente entrevista a uma rádio local, foi taxativa, revelando que não cabe ao poder público a questão da segurança pública.

O impasse está formado e as discussões prometem ganhar novos capítulos. Ainda durante a audiência, foram citados exemplos de sucesso da Guarda Municipal, nas cidades de Itapetinga, Barra do Choça, Planalto, dentre outros municípios do Sudoeste baiano.


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Conquista: Acessibilidade e o respeito aos deficientes é tema de audiência pública na Câmara de Vereadores

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Foto: Ascom - Câmara de Vereadores
Foto: Ascom – Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, discutiu a acessibilidade e o respeito aos deficientes durante uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 01.  A audiência foi fruto da iniciativa do vereador Professor Cori (PT) e contou com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Foto: Ascom - Câmara de Vereadores
Foto: Ascom – Câmara de Vereadores

Coriolano Moraes, Professor Cori (PT), disse que o dia 03 de dezembro foi escolhido como Dia Internacional das Pessoas com Deficiência pela Organização das Nações Unidas (ONU) para “aumentar a consciência em torno dos portadores de deficiência”. Ele divulgou que segundo a ONU, cerca de 10% da população mundial tem algum tipo de deficiência. “Na maioria das vezes esse problema, ou esses problemas, são tratados pelo restante da população como motivos para discriminação. Um dos grandes desafios da sociedade no século 21 é promovermos uma melhor conscientização. Precisamos quebrar a barreira do preconceito”. Agradeceu a presença de todos os envolvidos na organização da audiência e a presença de todos os presentes.

Foto: Ascom - Câmara de Vereadores
Foto: Ascom – Câmara de Vereadores

A abertura teve uma participação artística especial de Ângela Soares, sua filha Laís e Adriana da Associação de Paralisia Cerebral de Vitória da Conquista (APCVC).

Foto: Ascom - Câmara de Vereadores
Foto: Ascom – Câmara de Vereadores

Representando as pessoas com deficiência, Luiz Fernando Pereira Couto, iniciou seu pronunciamento dizendo que não tinha o que comemorar no dia 03 de dezembro. “Os deficientes auditivos vão à repartição pública, ao médico e dependem de alguém. Os deficientes visuais têm dificuldades imensas nas calçadas, o deficiente físico, ao pegar ônibus adaptados, vira e mexe tem problemas nos elevadores”. Denunciou que em outubro no espaço Glauber Rocha, acontecia um evento e um cadeirante desejou usar o banheiro adaptado, mas não estava aberto. “A criança com paralisia cerebral vai à escola. A instituição recebe, mas e as adaptações para estudar e não fazer de conta que está estudando? As pessoas com Síndrome de Down, a escola está adaptada? Preparada?” Também questionou sobre a inclusão no mercado de trabalho em Conquista. “Em nossa cidade fazem de conta que estão cumprindo a lei. Podemos comemorar alguma coisa? Infelizmente não temos nada que comemorar. Vamos continuar correndo atrás para que nossos direitos sejam colocados em prática”.

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Região Sudoeste: Audiência Pública discute escassez de água no Rio Pardo

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Foto: Divulgação
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O deputado federal Waldenor Pereira participou da II Audiência Pública sobre o Rio Pardo, que aconteceu no município de Encruzilhada, na última sexta-feira (30), organizada pela Câmara Municipal de Vereadores. O evento discutiu a estiagem que compromete o abastecimento de água dos municípios que são banhados pelo rio e a devastação ambiental causada pelas lavouras de monocultura às margens do mesmo.

Ao lado de autoridades políticas dos municípios de Encruzilhada, Cândido Sales, Ribeirão do Largo, Itambé e Vitória da Conquista, Waldenor disse aos presentes na audiência que, juntamente com o deputado estadual Zé Raimundo, vêm buscando soluções para o problema que atinge a região.

Foto: Divulgação
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No início da semana, ele esteve em audiência, em Brasília, com o presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu Guillo, que o assegurou que a instituição, juntamente com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Sema), fará visita técnica na próxima semana aos municípios prejudicados pela falta d’água.

O deputado informou ainda que, em várias gestões nos últimos dias junto a órgãos ligados ao abastecimento de água e meio ambiente, ele e o deputado estadual Zé Raimundo, está estão buscando providências para minimizar, a curtíssimo prazo, o efeito dessa escassez de água, apresentando reivindicações de utilização de fontes alternativas como carros-pipa, abertura de poços, construção de sistemas de abastecimento, adutoras e barramentos.


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