Este ano, o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que será lançado em março, terá a opção de ser pago em parcela única, com desconto, em duas datas diferentes. O desconto oferecido também será diferente. Se o contribuinte optar por pagar em março, até o dia 10, terá redução de 10%. Se a opção foi pagar de 11 de março a 10 de abril, o desconto será de 5%.
Mas, se o contribuinte não puder efetuar o pagamento de uma só vez, poderá dividir o valor em oito parcelas, sem desconto. Neste caso, a primeira parcela vence em 10 de abril e as parcelas restantes sempre no dia 10 dos meses seguintes (caso essa data não seja dia útil, o vencimento será no primeiro dia útil subsequente).
A mudança está no Decreto n° 22.362, de 4 de janeiro, que estabeleceu um novo calendário com datas e procedimentos para o pagamento dos tributos municipais durante o ano de 2023.
A Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), conhecida como “Taxa do Lixo”, será paga juntamente com o IPTU, também com duas datas para o pagamento em cota única, mas sem desconto, ou parcelamento com o vencimento da primeira parcela em 10 de abril e as demais na mesma data dos meses subsequentes (mantendo a mesma observação sobre a eventualidade de o dia 10 cair num dia que não seja útil).
Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) deverá ser pago até o dia 10 do mês seguinte à ocorrência do fato gerador do tributo, que incide na prestação de serviços por empresas e profissionais autônomos. O pagamento poderá ser efetuado em uma única parcela ou dividido em até quatro vezes. O prazo de vencimento da parcela única, ou a primeira parcela, é 20 de fevereiro.
As demais parcelas podem ser pagas no dia 10 dos meses seguintes – no caso dos contribuintes que aderem ao Imposto Sobre Serviço de Pessoas Físicas (ISSF). Caso o contribuinte tenha aderido à tipificação do Imposto Sobre Serviços de Sociedades Profissionais (ISSP), o pagamento pode ser feito mensalmente, sempre no dia 10 de cada mês – à exceção da primeira parcela, que vence no dia 20 de fevereiro.
No caso do Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI), o pagamento será feito em parcela única, num prazo de até 30 dias a partir do lançamento do tributo.
Para obter mais detalhes das regras definidas para todas as modalidades de tributos municipais, veja a íntegra do decreto no Diário Oficial do Município.
A quinta-feira começa com uma notícia triste na região de Conquista.
Uma notícia triste na noite de hoje, quarta-feira, em Vitória da Conquista.
A Polícia Civil diz que está com várias imagens de câmeras de segurança e o setor de inteligência já trabalha na identificação dos ladrões. Disse ainda que em breve deverá concluir inquéritos e solicitar a prisão dos autores.
A Polícia Militar, por sua vez, disse que está atenta a essa demanda da população, e que mantém o policiamento ostensivo para evitar esses e outros tipos de crime. E informou também que com ocorrências de furtos em mãos nos bairros Centro, Jurema e São Vicente, já trabalha estrategicamente e suspeitam que os crimes estejam relacionados.
Quem foi à Ceasa nos últimos dias ficou espantado com o preço das hortaliças: couve, coentro, salsa, alface, cebolinha, tudo subiu de preço, alguns desses itens até dobrou de preço, ou seja, um encarecimento de 100%.
