Discutir aspectos relacionados ao processo de municipalização de unidades escolares estaduais em Vitória da Conquista. Foi este o objetivo de um encontro realizado entre o prefeito Herzem Gusmão, a secretária municipal de Educação, Selma Oliveira, e o secretário de Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, realizado na última quarta-feira (14), em Salvador.
A municipalização atende disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96), que estende aos municípios a responsabilidade pela gestão do Ensino Fundamental e aos estados a responsabilidade pela gestão do Ensino Médio. Tal procedimento começou a ser realizado em 2017 em Vitória da Conquista, quando foi verificada a possibilidade de municipalização de algumas unidades escolares estaduais situadas na cidade, com vistas a ampliar o número de vagas municipais do Ensino Fundamental.
“Considerando a necessidade deste processo de transição, iniciamos um amplo estudo, analisando criteriosamente inúmeros aspectos, desde a seara estrutural até a pedagógica”, explicou a secretária municipal de Educação, Selma Oliveira. Após esse levantamento e diversas reuniões com representantes do Núcleo Territorial de Educação 20 (NTE20), ficou estabelecido que o Colégio Arthur Seixas seria municipalizado em 2018.