“Se os prefeitos abrem, a Justiça manda fechar”. Com essa declaração, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos , FNP, Jonas Donizete (Campinas-SP), informou como está sendo tratada a situação em inúmeros municípios do país quando se flexibiliza o isolamento Social. A fala, pronunciada hoje de manhã, ocorreu durante uma videoconferência que contou com a participação do prefeito Herzem Gusmão.
De acordo com o presidente da FNP os municípios que têm autorizado a reabertura do comércio são, imediatamente, acionados pelo Ministério Público que determina o fechamento das lojas. Em muitos casos, as ações chegam à Justiça Federal, que tem acatado todas as ações do MP.
São inúmeros os casos no país: Farroupilha, no Rio Grande do Sul; Altamira, no Pará e São João do Ivaí, no Paraná, são exemplos. A cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, cujo prefeito não determinou o fechamento do comércio, teve que baixar as portas das lojas por decisão judicial.
De acordo com o prefeito Herzem Gusmão, a FNP tem solicitado que os municípios sigam, somente, as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, sejam federais, estaduais ou municipais: “Esta solicitação não é novidade para Conquista, a primeira cidade do interior a fechar o comércio e as unidades escolares. Temos seguido e ouvido atentamente as determinações do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde”, declarou o prefeito. Herzem disse, ainda, que as orientações das secretarias Estadual e Municipal de Saúde vêm sendo seguidas à risca pelo Município.
