Categoria: Bahia

O Deputado Estadual Marcell Moraes quer banir os fogos de artifício sonoros na Bahia. Para isso, apresentou projeto de lei que proíbe a “comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouro e estampidos”. A proibição “estende-se a todo o território do Estado da Bahia, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados”. Segundo a proposição de Moraes, “todas as atividades comemorativas ou não, públicas ou privadas, que utilizem fogos de artifício ou artefatos similares descritos na presente legislação, obrigatoriamente deverão utilizar os efeitos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampidos” e que descumprir a proibição ficará preso de três meses a um ano e vai pagar multa. “A pena será aplicada em dobro em caso de reincidência”. O deputado justifica o projeto afirmando que “a queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis em animais, especialmente àqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”.

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