Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei do Executivo Nº 09/2023, que autoriza o município a contratar uma linha de crédito de até R$ 160 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, através do Finisa, para serem investidos na “construção e reforma de equipamentos públicos, realização de obra de estrutura viária e urbana, bem como obras e serviços de saneamento, inclusive drenagens”.
Diante da responsabilidade de acompanhar de perto os atos do Executivo e autorizar ou não a contratação, a Câmara tem buscado todas as informações relacionadas ao Projeto.
Na manhã desta terça-feira, 9, o Poder Legislativo Municipal se reuniu com representantes do Poder Executivo e da Caixa Econômica Federal, a fim de conhecer as condições do financiamento. Além do presidente da Câmara, Hermínio Oliveira (PODE), estiveram presentes os vereadores Ricardo Babão, 1º Secretário, Subtenente Muniz (Avante), 1º vice-presidente, e Luciano Gomes (PCdoB), da Comissão de Finanças e Orçamento.
Hermínio Oliveira avaliou a reunião como positiva para o cumprimento da missão do Legislativo. “De grande valia essa reunião. Muito proveitosa. Nós avaliamos que a Prefeitura está adimplente para tomar o empréstimo para investir em obras estruturantes”, disse. “Nós sempre trabalhamos com austeridade, fiscalizando. A missão da Câmara é fiscalizar os atos do Executivo. É o que estamos fazendo aqui: avaliando, estudando”, complementou Oliveira.
O Superintendente de Governo da Caixa, Claudeir da Silva, ressaltou a larga experiência da Caixa nesse tipo de operação que promete proporcionar melhorias para a cidade. “A Caixa é o principal parceiro do Governo Federal e dos municípios e tem larga experiência no oferecimento de recursos para obras de infraestrutura. A gente apresentou essa operação que vai ser mais uma operação para trazer dias melhores para a população, é a Caixa contribuindo para trazer dias melhores para o aqui de Vitória da Conquista”, disse ele.
Participaram da reunião representando a Prefeitura o secretário municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, e o secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais.
