Com o interesse de 2.598 municípios, foi instituído o Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, representando mais de 150 milhões de brasileiros. Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa é inédita no país e começou a ser desenhada em março, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a COVID-19.
De acordo com a avaliação da epidemiologista Carla Domingues, o governo federal deve terminar a vacinação do grupo prioritário (80 milhões de brasileiros) entre julho e agosto deste ano. Diante desse cenário, Domingues sugere que o Consórcio adquira 20 milhões de doses extras para antecipar esse cronograma em 30 dias. Essa iniciativa das prefeituras é para suprir essa lacuna na aquisição de vacinas.
E nesta quinta-feira, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, assume a vice-presidente da região Nordeste na luta por mais vacinas contra a Covid-19 para a população brasileira, integrando a entidade.
Frente Nacional de Prefeitos
Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 412 municípios com mais de 80 mil habitantes (estimativa do IBGE 2020). Esse recorte abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes e 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Missão
Zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.
Para isso, a FNP adota no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, medidas coletivas em sua defesa. A FNP também tem como objetivo promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes no âmbito estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.
Projetos
A FNP desenvolve projetos com parceiros nacionais e internacionais, tais com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), União Europeia (UE) e Caixa Econômica Federal (CEF). No convênio Sebrae, a nova parceria assinada “Melhoria do Ambiente de Negócios nos Municípios e Disseminação da RedeSimples em prol do desenvolvimento sustentável” tem o objetivo de ampliar e fortalecer as estratégias de fomento aos pequenos negócios locais e a melhoria do ambiente de negócios.
