O grito da Juventude

Por Mariana Kaoos

Nessa última sexta-feira, 5 de setembro, ocorreu em Belo Horizonte a sexta Plenária Nacional da Constituinte. O evento reuniu em torno de mil militantes de todo o Brasil e mais de 400 entidades organizadas. O motivo do encontro? Discutir a atual conjuntura política do país e de que maneira seguir pautando a bandeira da Constituinte. Um dos presentes no encontro foi Alexandre Xandó, militante da Consulta Popular e membro do comitê estadual da Constituinte. Ele bateu um papo com a gente sobre o Plebiscito Popular, a Constituinte e a 21ª edição do Grito dos Excluídos, que vai ocorrer amanhã em todo o Brasil, no desfile do sete de setembro. Saca só:

Mariana Kaoos: O que é a ideia da Constituinte e qual a sua real importância para o país?

Alexandre Xandó: Durante todo o ano de 2014, tivemos uma campanha nacional do Plebiscito Popular Pela Constituinte. Foi uma campanha de mobilização em todo o Brasil, onde fizemos um processo de formação política com a sociedade, no sentido de elencar a bandeira da reforma política. A reforma política passa por dentro do Congresso Nacional e, é só a partir dela que podemos realizar outras reformas como a educacional, a de saúde, a tributária, e assim por diante. A questão da Constituinte, ela é, em primeiro lugar, exclusiva e soberana e funcionaria da seguinte forma: Seria convocada uma Assembleia Nacional Constituinte que tem como objetivo não mudar toda a constituição, mas somente o que tange a reforma política. Ela é exclusiva, porque quem participaria seriam pessoas eleitas pela população. Esses “deputados” seria eleitos e teriam como atribuição exclusiva, pensar e desenvolver essa nova constituição política.

Essa ideia não partiu essencialmente dos movimentos sociais. No ano passado realizamos o Plebiscito Popular. É importante frisar que estamos completando agora um ano da realização do plebiscito. Nós fizemos uma colheita de votos simbólica em todo o Brasil e foram quase oito milhões de votos. Desses oito milhões, 7,5 milhões de pessoas disseram sim à constituinte. Então há uma expressão popular em torno dessa bandeira. Inclusive na posse da presidenta Dilma, ela disse da importância dessa pauta da Constituinte. Só que ai de imediato os setores mais conservadores abafaram a pauta, e ela decaiu. Mas ela permanece mais do que nunca atual.

Mariana Kaoos: E como aconteceria esse processo de eleição?

Alexandre Xandó: O primeiro passo é que o Congresso Nacional convoque um plebiscito oficial e pergunte se a população é a favor ou contra a constituinte. Isso, por si só, já é um processo de extrema politização da população. Se o projeto fosse aprovado, ai teria que convocar uma assembleia constituinte para eleger os delegados. Quem iria se candidatar seriam membros da população. Essas pessoas iriam trabalhar em torno da reforma política. Em alguns países que a Constituinte foi realizada, após todo o trabalho, realizaram também um referendo, para saber se a população aprova a reforma política, ou se prefere do jeito que estava antes. É um processo extremamente democrático, onde a população passa por um processo de politização extrema.  E que nesse processo a gente tende a ter somente avanço. Claro que a disputa vai estar dada, mas ela já esta todos os dias. Nós acreditamos que essa eh uma possibilidade de saída para essa grande crise de representação política que estamos tendo no país.

Mariana Kaoos: O que os movimentos sociais elencam como as principais pautas da reforma política?

Alexandre Xandó: Primeiramente as propostas teriam que entrar em debate. Contudo, citando algumas delas, seria o fim do financiamento empresarial de campanha. Outra, seria a questão da reeleição. Porque hoje só se discute a reeleição do Executivo, mas a do legislativo não. Então os deputados, senadores, são reeleitos quantas vezes quiserem e isso é um grande problema. Além disso, também tem a questão da participação popular. Hoje a gente tem a maioria de mulheres na nossa população, só que elas são apenas 15% do congresso nacional. Os negros 8%. Juventude 3%. Nós não temos nenhum indígena representado no Congresso Nacional. Precisamos também ver essa questão da paridade dentro do congresso, que é emergente. Outra questão importante é a dos mecanismos de participação, de controle popular. A gente não tem como revogar mandato, não existe essa possibilidade. O povo não consegue fazer isso. Não existe possibilidade de veto. Isso precisa ser discutido. Em outros países existem e aqui não. Por isso que a reforma simplesmente não é eleitoral, mas sim do sistema político.

Mariana Kaoos: A partir de quando isso entraria em vigor se fosse aprovado? E como os delegados iriam dialogar em todo o país para fazer essa reforma?

Alexandre Xandó: Isso caberia ao Congresso Nacional definir. Não existe um modelo pronto. Poderíamos nos basear como ocorreu em outros países, claro. Mas ainda não temos uma cartilha de como fazer exatamente. De certo, o essencial seria a participação popular.

Mariana Kaoos: Como vocês, dos movimentos sociais, enxergar a necessidade da participação popular dentro dos processos políticos?

Alexandre Xandó: Mais do que nunca a organização popular se faz necessária. Porque o avanço do conservadorismo não se dá apenas no Congresso Nacional. O que estamos vendo é todos os dias a nossa juventude negra sendo exterminada nas periferias, estamos vendo a população lgbt sendo morta, os povos de terreiro tendo seus templos queimados, sendo agredidos diariamente simplesmente pela sua liberdade de expressão. Então nós acreditamos que as medidas governamentais  são importantes, mas somente a sociedade civil organizada que pode fazer esse enfrentamento. E o movimento social tem fundamental importância pelo processo de organização e politização da sociedade.

Mariana Kaoos: Agora no sete setembro, acontecerá a 21ª edição do Grito dos Excluídos dentro do desfile. Quais as principais pautas desse ano e como será a organização aqui em Vitória da Conquista?

Alexandre Xandó: Nós estaremos as 9 horas da manhã nos concentrando no Seminário de Fátima. Qualquer pessoa pode participar e levar seu cartaz, sua bandeira. O grito é apartidário. Combinamos entre as organizações, de não levarmos bandeiras de partidos políticos, inclusive, e então a população toda está convidada a participar desse momento. As principais bandeiras serão o “fora Cunha” e “por uma outra politica econômica”. Já temos mais de15 entidades confirmadas. Vamos estar dentro do desfile oficial. A gente sai na frente das escolas estaduais, por volta das dez e meia.