Por Celso Rios
Vitória da Conquista tem aproximadamente 224.637 eleitores segundo dados atualizados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O município é o segundo maior colégio eleitoral do interior da Bahia, ficando atrás apenas de Feira de Santana.
Apesar do expressivo numero de inscritos no Fórum Eleitoral, apenas 3% da sua totalidade realizou o recadastramento biométrico na cidade. O procedimento vem sendo adotado desde novembro do ano passado.
A biometria irá permitir a revisão do eleitorado regional e tem o prazo de até quatro anos para ser concluída. No próximo pleito, em 2016, já será adotado o processo misto composto tanto pela votação normal quanto através do novo procedimento.
Os atendimentos são feitos diariamente de segunda a sexta-feira, no período das 07 às 13h, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mediante a distribuição de sessenta senhas de atendimento. Outra forma para conseguir a regularização é através do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no Shopping Conquista Sul, onde o eleitor será atendido conforme agendamento prévio.
Segundo o juiz da 39ª Zona Eleitoral, Cláudio Daltro, um implemento maior será dado para realização do recadastramento através da biometria.
“Iremos intensificar esse processo, sobretudo com o apoio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista que tem dado uma colaboração muito grande para o bom andamento das atividades com a cessão de servidores que irão auxiliar nos trabalhos da Justiça Eleitoral”, analisou o juiz.
O acordo que deve ser assinado ainda este ano irá permitir que novos profissionais estejam à disposição para uma maior efetividade quanto aos trabalhos de recadastramento biométrico.
Para quem ainda não regularizou sua situação junto a Justiça Eleitoral, o prazo se encerrará em maio do ano que vem, obedecendo ao período que antecede as eleições municipais.
“Os eleitores que não regularizaram sua inscrição junto ao TRE-BA tiveram seu título automaticamente cancelado e devem se dirigir ao seu cartório eleitoral para pagamento da multa e reativação do seu título de eleitor”, salientou o juiz eleitoral.
As pendências quanto à situação eleitoral do votante podem acarretar no impedimento em participação de licitações, retiradas de documentos públicos, como a exemplo do passaporte e outras sanções que regem a lei eleitoral.
De acordo com números fornecidos pela base de dados do TRE de Vitória da Conquista cerca de 3.704 inscritos estavam passíveis de cancelamento da sua inscrição, destes apenas 109 se fizeram presentes e estão quites com o órgão eleitoral e outros 3.598 tiveram o cancelamento de seus cadastros eleitorais.
