A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) irá discutir a Redução da Maioridade Penal, na próxima quarta-feira (03), no Plenário Carmem Lúcia, na CMVC, em uma audiência pública sobre o assunto, que acontecerá às 8:30h, por iniciativa do vereador Ademir Abreu (PT).
A Maioridade penal atualmente é um tema bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupante, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil, favorecendo o surgimento de debates em todas as esferas do poder.
Foram convidados para compor a mesa do evento, Dr. Juvino Henrique Oliveira,Juiz da Vara da Infância e Juventude; Dr. Marcos Almeida Coelho, Promotor da Infância e Juventude; Míguel Felício, Secretaria Municipal ; Geraldo Reis, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos; Michel Farias; Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Mateus Moura, Representado do Projeto Enegrecer; Marcos Vinicius de Morais Oliveira, Coordenador de Polícia Civil; Cristina Fagundes Novaes, Conselheira Tutelar; Rudival Maturano, Coordenador da Juventude.
