Por Marcos Souza – Professor e Advogado
O homem já viveu no campo, na cidade, e, agora, vai viver na internet. A frase não é minha, é uma adaptação do filme “A Rede Social” que revela o surgimento do Facebook. O filme é bom. Mas, a frase, pra mim, é ainda melhor.
Vivemos todos, em maior ou menor grau, no mundo dos e-mails, das postagens, das visualizações, das curtidas, do WhatsApp, dos twisttes, do Instagram…Enfim, o admirável mundo novo. Os números são impressionantes e não param de crescer. No Brasil, a cada minuto 100.000 twittes são enviados, 690.500 conteúdos são expostos no Facebook, 48 horas de vídeo são vistos no Youtube. 3.600 fotos são compartilhadas no Instagram….Enfim, vivemos ou não na Internet?
Ocorre que por se travar num espaço virtual, a relação dada nesse ambiente se torna bastante perigosa. Explico melhor: por não existir o face-a-face, o olho no olho, tendemos a ser mais “corajosos”, mais atrevidos, mais audaciosos, o que nos torna mais vulneráveis e, infelizmente, mais criminosos também.
Os crimes são inúmeros, e entendo ser maçante ao leitor saber o que dispõe a lei em cada caso. Assim, a grosso modo, indicarei algumas condutas que são passíveis de responsabilidade criminal. São elas:
Acessar, mediante violação, dispositivo alheio sem autorização do titular. Obter, mediante invasão, conteúdo de comunicações eletrônicas privadas ou sigilosas (fotos, mensagens, vídeos…). Nesses últimos casos, a pena aumenta se esse conteúdo for divulgado a terceiro, ainda que gratuitamente.
Mais? Oferecer, trocar, distribuir, publicar fotografia ou vídeo com cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. Pena? 3 a 6 anos, mais multa!
E o pedófilo que pensa estar seguro por não compartilhar tais imagens, esclareço que o fato de possuir ou armazenar já é conduta delituosa, passível de pena de até 4 anos.
Como sabemos, a Web também é campo vasto para as ofensas pessoais. Mas, ressalto que aquele que divulga informações, muitas vezes mentirosas, prejudicando a reputação de outras pessoas pode responder pelos crimes de calúnia, difamação ou injúria.
Pena ainda maior é dada aos ignorantes que divulgam mensagens relacionadas a preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Reclusão de 2 a 5 anos.
Por fim, saliento que os crimes cometidos na Internet são a bola da vez. Tanto a Polícia (Civil e Federal) como o Ministério Público fecharam cerco contra os autores desses delitos. Operações são realizadas com frequência. Pessoas são investigadas por meses, sem nem desconfiar que são alvo delas. Muito cuidado com o que você divulga, compartilha e armazena. A internet não é a privada da sua casa.
Quer saber quais cuidados tomar para não cometer crimes virtuais, nem ser uma vítima deles? Acesse e curta nossa página no Facebook:
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Marcos Souza é advogado e professor. Envie suas dúvidas, comentários e críticas para o [email protected]
minha filha de 11 anos tirou fotos nua no próprio celular dela e enviou para um rapaz de 21 anos,o fato aconteceu no dia 18 de junho desse ano,apesar de toda vergonha por morar em uma cidade pequena, Barra do Choça, tomei coragem e registrei a ocorrência na delegacia daqui da cidade,na época a delegada Dr. Alessandra apreendeu o celular, ouviu o envolvido, fizemos o exame de corpo delito, imprimimos todas as conversas do rapaz com minha filha e as fotos, enfim ela fez tudo o que podia, e entregou para o Ministério Público, até hoje não foi marcada nenhuma audiência. Hoje vivo angustiada pelo constrangimento e por saber que essas imagens circulam na cidade em vários grupos, e não vou ficar em paz até que o culpado seja punido, por favor me ajude. Agradeço desde já.
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Peço que deixe esse recado público, grata.