O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação a proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som de Vitória da Conquista com objetivo de reprimir a poluição sonora no município. Mas um detalhe passou despercebido: aparentemente, o MP-BA usou como base uma ação referente à cidade de Matias Olímpio, no Piauí, e acabou deixando uma parte sem alteração.
Em um determinado trecho o documento cita, entre as recomendações, que os proprietários “abstenham-se de circular os veículos de carro de som, salvo se desligado o som, nas proximidades do Hospitais, Unidades Básicas de Saúde, bem como em frente às escolas, públicas e particulares, repartições públicas, incluindo a Prefeitura de Matias Olímpio, Câmara de Vereadores, Fórum de Matias Olímpio, Delegacia de Polícia, Grupamento da Polícia Militar, dentre outras, e templos religiosos durante o horário de culto”.
O erro é corrigido algum tempo depois, quando o promotor sugere “aos Comandantes da Polícia Militar, com sede no Município de Vitória da Conquista – Ba, que procedam às diligências objetivando coibir os ilícitos penais descritos nesta Recomendação, efetuando a prisão em flagrante, se necessário, observando o disposto nos artigos 301 e 302 do CPP, bem como apreensão dos aparelhos de som”.
SEM BARULHO
Além do deslize, o documento traz outras recomendações à população e à prefeitura de Vitória da Conquista, como a abstenção de utilizar caixas de som, instrumentos musicais ou equipamentos sonoros de qualquer natureza em veículos em geral; e abstenção de utilizar equipamentos de som instalados na forma de torre, em reboques (popularmente conhecidos como “Paredões”), inclusive em carreatas, seja qual for a finalidade.
Poluição sonora é considerada contravenção penal [art. 42 do Decreto-Lei n. 3.688/41) e prevê pena de prisão de até três meses, além de multa. A recomendação foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta sexta-feira (28). Bahia Notícias
