Um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas é o alvo da operação Aleteia, deflagrada ontem, dia 14, em Salvador e São Paulo. Conduzida por força-tarefa que reuniu o Ministério Público Estadual e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), a operação já cumpriu três mandados de prisão e 26 de busca e apreensão. O valor estimado do prejuízo causado pelas fraudes fiscais é de R$ 4,5 milhões.
O filho do apresentador da TV Aratu, Casemiro Neto, Rafael Cardoso Prado, e sua nora, Ariana Nasi, estão entre os presos da operação .
Os mandados de busca e apreensão tiveram o objetivo de coletar os documentos necessários à instrução do inquérito policial em curso, e à fiscalização das empresas utilizadas como fachada no esquema. O MP também solicitou à Justiça o bloqueio dos bens e das contas bancárias dos investigados.
As investigações da força-tarefa que resultaram na operação partiram da constatação, pela Sefaz, de elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas diversas empresas integrantes do grupo.
Elas vinham cometendo uma série de irregularidades, como a inserção de declarações falsas nas informações econômico-fiscais, em que eram omitidas aquisições de mercadorias tributadas, e a utilização de sócios “laranjas” na composição societária das empresas, com a finalidade de ocultar operações tributáveis e de obter isenção de responsabilidade penal e tributária pelo não recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
