A jovem Vania Basílio Rocha, que matou o ex-namorado durante o ato sexual, deve fazer um exame de sanidade mental, que foi pedido pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). Vania, que completou 19 anos na cadeia no fim de janeiro, foi presa em flagrante e confessou que matou Marcos Catanio Porto,dizendo que “queria matar alguém”.
O defensor público George Barreto Filho afirmou que o pedido do laudo foi aceito pelo judiciário na semana passada e deve acontecer em um prazo de 45 dias. Ele acredita que a jovem tem algum tipo de problema psíquico. “Pelas entrevistas e depoimentos colhidos durante o processo, a Vania aparenta ter um distúrbio mental. E nesse caso, em que a pessoa que comete o crime não detém essa livre consciência e vontade, necessários para a punição criminal, ela precisa ser submetida a esse exame”, contou o defensor ao G1.
O resultado do laudo também deve permitir saber se Vania pode ser considerado inimputável, ou seja, uma pessoa que não tem capacidade mental para responder por seus atos. “Caso o laudo seja negativo, provavelmente ela irá ser pronunciada e julgada pelo Tribunal do Júri. Se o laudo der positivo para insanidade, provavelmente ela não será pronunciada, e não será submetida a uma pena privativa de liberdade e sim a uma medida de segurança, que é procedimento curativo. Ela vai ser tratada por ter uma doença”, explica.
