Deputado Marcell Moraes cobra expansão de políticas pública voltadas aos animais na Bahia

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Dados da Organização Mundial da Saúde estimam que no Brasil haja o alarmante número de 30 milhões de animais abandonados, sendo que mais de 200 mil encontram-se pelas ruas da Bahia. O aumento da população dos bichos nas ruas representa um problema de saúde pública uma vez que os animais errantes estão mais vulneráveis a desenvolver doenças que podem ser transmitidas ao homem como a raiva e leishmaniose.

Para o enfrentamento do problema em todo o estado, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) voltou a chamar a atenção para expansão de políticas públicas em defesa dos animais na Bahia. De acordo com o parlamentar, a construção do Hospital Público Veterinário aliado a ampliação de projetos que deram certo na capital como o Castramóvel e o SamuVet, ambos idealizados por Marcell, impactarão diretamente na redução do abandono e no número de animais de rua, bem como, uma ferramenta eficaz de inibir a circulação da doenças transmitidas pelos pets aos seres humanos. “Estamos cobrando do governo do estado a expansão dos dispositivos que já conseguimos implantar em Salvador com o objetivo de evitar um problema de saúde pública na Bahia e diminuir os incidentes provocados na maioria das vezes por bichos em situação de abandono que se sentem acuados. Também estamos lutando para realizarmos nosso sonho de construir o primeiro Hospital Público Veterinário, garantindo a rede de assistência integral aos animais”, enfatizou o verde.


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Bahia: Deputado Marcell Moraes denuncia prefeito de Quixabeira por crime ambiental

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Uma publicação feita nas redes sociais envolvendo o prefeito de Quixabeira/BA, Reginaldo Sampaio Silva (PMDB), gerou polêmica e indignação. Em foto postada no Facebook ele aparece rodeado de pessoas e a seguinte legenda: “Neste momento no sitio com amigos para comer um delicioso Tatu e um Jacaré já na panela prontinho para saborearmos”. A imagem também registra os animais prontos para serem consumidos.

O que para o prefeito não passou de um momento de lazer e descontração, foi visto pelo deputado estadual e protetor dos animais, Marcell Moraes (PV), como um crime repugnante. “É vergonhoso uma autoridade dar um exemplo desse, incentivando outras pessoas a aderirem a essa culinária. Além de ser uma crueldade com os animais, trata-se de um gravíssimo crime ambiental e vou levar ao conhecimentos das autoridades. Publicar em redes sociais fotos de animais silvestres com legendas fazendo apologia ao consumo e livre manifestação dessa cultura é um absurdo. Ele tem que responder por esse ato abominável”, disparou Marcell.


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Projeto do deputado Marcell Moraes autoriza transporte de animais em ônibus para toda a Bahia

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Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei nº 21.303/2015 de autoria deputado estadual Marcell Moraes (PV), que autoriza o transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia. “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais direitos. São criados como verdadeiros filhos. Muitas pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais e não querem deixá-los sozinhos. Esse projeto de Lei tem como objetivo dar melhores condições de viagem para os animais e seus tutores”, informa Marcell. Para que a viagem ocorra, o passageiro deverá apresentar certificado de vacina em dia. Os animais deverão ser transportados em contêiner de fibra de vidro ou material similar resistente, à prova de vazamentos. Ainda de acordo com o projeto do parlamentar, o transporte dos animais será proibido nos dias úteis, entre as 6h e 10h e entre 16h e 19h. E para viagens interestaduais será cobrada a carteira de vacinação do animal com a aplicação das vacinas antirrábica e polivalente.


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Bahia: Deputado Marcell Moraes quer permitir a entrada de animais em hospitais

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O deputado estadual Marcell Moraes (PV), apresentou em fevereiro deste ano na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei (22.144/17) para que animais de estimação possam visitar os pacientes internados em unidades hospitalares do estado da Bahia porém, devem ser respeitados os critérios determinados pelo estabelecimento. Para o parlamentar, a Terapia Assistida por Animais (TSA) ou a zooterapia que é a interação do ser humano com os animais, trazem resultados bastante satisfatórios, porque os bichos de estimação atuam como um estímulo poderoso, sendo um grande potencial terapêutico dessas pessoas, pela melhora do sistema imunológico, por diminuir o nível de estresse, pela capacidade motora e de autoestima, entre outros benefícios. “A presença desses animais nos hospitais funciona como processo de terapia e colabora para o tratamento daquelas pessoas que estão ali internadas, em qualquer circunstância os nossos anjos realmente auxiliam na recuperação dos pacientes. Eles não são promessas de cura, mas, ajudam sendo um instrumento facilitador que contribui na melhora de tratamento, tanto psicológica quanto física dos pacientes, principalmente de crianças e idosos, diminuindo o impacto da hospitalização, deixando o ambiente mais acolhedor”, explica Marcell.


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Deputado Marcell Moraes quer proibir com o uso de animais como “cobaia”

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O deputado estadual Marcell Moraes (PV) é o autor do projeto de lei n° 21.264/2015, que proíbe no estado da Bahia, a utilização de animais para desenvolvimento e experimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal. As instituições e profissionais que descumprirem a lei serão multados em R$ 50 mil reais por animal, além de terem o alvará de funcionamento ou registro suspensos. Embora ainda não existam registros que confirmem a prática no estado, o projeto visa prevenir o uso de animais para este fim, evitando maus-tratos e o sofrimento dos mesmos. “Os valores recolhidos com as multas para quem infringir a norma deverão ser revertidos para o financiamento das ações, publicações e conscientização da população sobre a guarda responsável e sobre os direitos dos animais; para instituições, abrigos ou santuários de animais; ou para programas de controle populacional por meio da castração”, acrescenta Marcell.

 


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Deputado quer “cavalo de lata” no lugar das carroças na Bahia

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O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto n° 21.063/2015 para implantação do Programa Cavalo de Lata em todo o estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, o intuito do projeto é substituir as carroças movidas a cavalos, jegues, entre outros animais por uma estrutura metálica com carroceria, um veículo semelhante a uma bicicleta totalmente elétrica, preparada para suportar grandes cargas. “O projeto não pretende colocar em pauta o trabalho dos catadores, que é muito importante, mas sim oferecer maior segurança a todos os carroceiros, motoristas, pedestres, e principalmente aos animais que ficam expostos e são os mais prejudicados por isso. Alguns são levados a tamanho esforço físico que podem ser acometidos por exaustão ou até mesmo a morte”, repudia Marcell.

De acordo com parlamentar, as peças destes “cavalos de lata” serão retiradas de motocicletas que estavam danificadas em oficinas. “Além disso, o veículo é híbrido, podendo ser movido através do pedal ou do motor elétrico. Sua estrutura metálica com carroceria para levar o lixo, foi criada com a finalidade de acabar com a exploração dos animais e qualificar o trabalho dos catadores. Uma ideia incrível para melhorar a vida destes trabalhadores e diminuir o esforço e a crueldade com os animais, conscientizando também as pessoas, pois animais são seres vivos que sentem fome, frio e medo como nós seres humanos e merecem respeito acima de tudo” afirma Marcell.


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Diante de inúmeros casos de maus-tratos, Deputado Marcell Moraes cobra criação da Delegacia de Proteção aos Animais

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O deputado estadual Marcell Moraes (PV) vem acompanhando, com repugnância, uma série de casos de maus-tratos praticados contra animais em toda Bahia. Para inibir e punir crimes como esse, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de nº (20.994/2015) para a criação de uma delegacia de proteção aos animais em todo o estado. Para Marcell, o principal motivo é que esse órgão tenha por competência o registro, a investigação e os demais procedimentos necessários à defesa dos animais.”Apesar de a legislação brasileira criminalizar esses atos, os agressores dificilmente sofrem punição, por isso a necessidade de criar uma delegacia que pudesse receber denúncias. O tratamento cruel aos animais não pode continuar. É necessário que haja meios eficazes de combate a esta prática”, disse o parlamentar. Enquanto aguarda a aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia e  logo após a sanção do Governo do Estado, o parlamentar disponibiliza suas redes sociais para receber denúncias e pedidos de ajuda para animais. Se presenciar casos como estes, informe-o através do instagram (@deputadomarcellmoraes)


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Deputado estadual Marcell Moraes luta pelo fim da violência animal

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Está sendo cada vez mais comum ver no país, casos de maus-tratos a animais domésticos. São pessoas que os abandonam em suas casas, sem água ou comida, além de violentá-los de forma cruel e desumana. Para o deputado estadual Marcell Moraes (PV), conhecido pela árdua luta a favor da causa animal, atitudes como estas, que levam sofrimento e riscos a vida do animal, deve acabar. “No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental, com pena, inclusive, de detenção. Mas, ainda assim, tem gente que insiste em praticar atos de violência contra animais indefesos. Pedimos sempre que, se o tutor não tiver mais condições de cuidar de um animal, que faça o que é mais certo e seguro para o animal, a adoção responsável. Prefiro acreditar que o número de pessoas que amam e cuidam dos animais seja maior do que aqueles que os maltratam”, afirma o parlamentar. Marcell Moraes é o autor de vários projetos que levam benefícios aos animais, bem como para seus tutores como o projeto de lei nº 21.303/2015 que autoriza o transporte de animais em coletivos em toda a Bahia, entre outros.


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Bahia: Deputado repudia proibição de animais em condomínios

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Quem tem um animal de estimação e mora em condomínios de prédios, provavelmente já sofreu algum tipo de restrição ao andar com o animal pelo espaço. Alguns condomínios proíbem o animal de usar o elevador e, até mesmo, andar pelas áreas comuns do prédio. O que muitos não sabem é que essas regras estabelecidas pelos regimentos condominiais não são constitucionais. Ou seja, é totalmente permitido ter animais e usufruir o que o condomínio oferece, na companhia deles. Mas para que não haja mais dúvidas sobre o assunto, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei nº 21.491/2015, que dispõe sobre o direito de convivência e permanência dos animais domésticos em condomínios na Bahia.


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Deputado Marcell Moraes divulga suas redes sociais para casos de maus-tratos a animais

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Há 18 anos lutando pela causa animal, o deputado estadual e protetor dos animais Marcell Moraes (PV), utiliza também suas redes sociais para receber denúncias de maus-tratos e pedidos de ajuda para os animais. Para o parlamentar, a interação instantânea do “mundo digital” proporciona agilidade no atendimento aos pleitos.

Depois de vários projetos apresentados em prol dessa causa, como a delegacia de proteção aos animais (20.994/2015), hospital público veterinário (21.009/2015) entre outros, o verdista acredita que as redes sociais é mais uma importante ferramenta de amparo aos anjos de quatro patas, já que as pessoas estão constantemente conectadas no meio digital e ainda não há nenhum projeto aprovado em questão animal na Bahia.


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Deputado quer proibir espetáculos de circos que exploram animais na Bahia

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O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que proíbe em todo o estado baiano espetáculos de circos que utilizam animais, sejam eles selvagens, domésticos, nativos ou não. A justificativa de Marcell é que os animais sofrem maus-tratos e são mantidos sob condições de extrema crueldade, o que pode prejudicar a vida dos mesmos.

“Na condição de indefesos, podem futuramente se voltar contra o próprio público que os assiste, podendo causar acidentes, entre outras graves consequências”, diz o deputado no projeto. Aqueles que infringirem a Lei estarão sujeitos à multa de 50% dos valores arrecadados por espetáculo, sem prejuízo da apreensão dos animais utilizados nas apresentações e das providências judiciais eventualmente cabíveis. O montante arrecadado, de acordo com o texto, deverão ser revertidas em políticas públicas do governo estadual e do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a Proteção dos Animais.


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Deputado Marcell Moraes luta pela expansão do Castramóvel na Bahia

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O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou o projeto de nº  20.954/2015 que visa expandir o Castramóvel pata toda a Bahia. Em dois anos, já foram 16 mil cirurgias de cães e gatos realizadas em Salvador e agora, o parlamentar que expandir o serviço para levar esse benefício para todos os animais da Bahia. “A ideia é levar para todo o estado um trabalho que vem sendo feito na capital de forma gratuita, para que todos tenham acesso. Em clínicas veterinárias particulares, a castração pode ultrapassar mil reais”, afirmou Marcell. A cirurgia previne doenças como câncer e a procriação indiscriminada, fazendo com que diminua a quantidade a quantidade de animais soltos nas ruas e situações de maus-tratos, além de riscos de transmissão de zoonoses.


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Deputado Marcell Moraes reivindica delegacia de proteção animal aos animais na Bahia

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O deputado estadual Marcell Moraes (PV), é autor do projeto de nº (20.994/2015) para a criação de uma delegacia de proteção aos animais em toda a Bahia. Para Marcell, o principal motivo é que esse órgão tenha por competência o registro, a investigação e os demais procedimentos necessários à defesa dos animais. “Apesar da legislação brasileira criminalizar esses atos, os agressores dificilmente sofrem punição, por isso a necessidade de criar uma delegacia que pudesse receber denúncias. O tratamento cruel aos animais não pode continuar. É necessário que haja meios eficazes de combate a esta prática”, disse o parlamentar.


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Conquista: Deputado ajuda cadela vítima de estupro e afirma que tomará providências sobre o ocorrido

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Nos últimos meses, casos de zoofilia estão revoltando os moradores da cidade de Vitória da Conquista. Através de denúncias recebidas por populares do local, o deputado se indigna com o absurdo e afirma que irá ajudar no tratamento e que vai averiguar o caso para ser levado ao Ministério Público. A cadela batizada como Lara, foi resgatada por voluntários da ONG Quatro Patas na última segunda-feira (29), e passará por tratamento. A violência contra a cadela foi tão cruel que ela terá que ser submetida por uma cirurgia para a reconstituição da sua vagina.Lara encontra-se internada em uma clínica local, tomando anti-inflamatório e medicamentos para dor. A cadela já obteve uma grande melhora em apenas quatro dias.

“Fico indignado em saber que em pleno século XXI, as pessoas ainda tem atitudes medievais e cruéis a ponto de machucar um ser tão indefeso. É difícil de acreditar, mas infelizmente existem monstros que têm a coragem de fazer essa barbaridade. Luto pelos animais e não vou deixar isso acontecer, pois a justiça tem que ser feita e levarei ao Ministério Público após averiguar o caso, pois esse monstro vai pagar por tudo que fez com a cadela. Estou muito feliz em saber que a Lara está em boas mãos e estarei a disposição para ajudar no que for necessário para a melhora desse anjo”, repudia Marcell.

Ainda não há suspeitos. Segundo a ONG responsável pelo resgate, a tutora da cadela veio a óbito e após esse ocorrido, Lara começou a sofrer estupro.


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Deputado Marcell Moraes quer cemitério para animais em toda a Bahia

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O deputado estadual Marcell Moraes (PV), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto (nº 20.995/2015), para a criação de um cemitério público para animais em toda a Bahia. O intuito desse projeto é para mudar esta situação deparada quase todos os dias; corpos de animais jogados em lixos, terrenos, valas, entre outros locais inapropriados para depósito de restos mortais, que muitas vezes, acontece porque os bichos de estimação, quando morrem, geralmente são jogados em locais como estes e isso graças ao Estado que não dispõe de um local apropriado para o sepultamento gratuito de animais.  “O descaso é muito grande. Atualmente, a maioria das famílias têm um animal de estimação em casa e esse número vem crescendo a cada dia. A falta de recursos e de locais adequados para a destinação dos restos mortais dos seus animais fazem com que as pessoas descartem em locais inapropriados e muitas vezes de forma inadequada, afetando também a saúde humana”, explica Marcell. O deputado aguarda a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa, e logo após a sanção do Governo.


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Deputado Marcell Moraes reivindica delegacia de proteção animal em Vitória da Conquista

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O deputado estadual Marcell Moraes (PV), é autor do projeto de nº (20.994/2015) para a criação de uma delegacia de proteção aos animais em Vitória da Conquista e demais municípios do estado da Bahia. Para Marcell, o principal motivo é que esse órgão tenha por competência o registro, a investigação e os demais procedimentos necessários à defesa dos animais. “Apesar da legislação brasileira criminalizar esses atos, os agressores dificilmente sofrem punição, por isso a necessidade de criar uma delegacia que pudesse receber denúncias. O tratamento cruel aos animais não pode continuar. É necessário que haja meios eficazes de combate a esta prática”, disse o parlamentar.


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