Por Marcos Tavares – Professor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UESB
As universidades estaduais (Uesb, Uefs, Uneb e Uesc) são importante patrimônio do povo baiano, estão presentes em 24 territórios de identidade do Estadoe se constituem no principal mecanismo de democratização do acesso ao ensino superior, especialmente no interior. Essas Instituições públicas são responsáveis pela formação cidadã e profissional de milhares de jovens, filhos de trabalhadores capazes de alavancar o desenvolvimento regional. Entre 1995 e 2012 o número de estudantes matriculados quase triplicou, saltando de 17 mil estudantes para mais de 43 mil, se acrescentarmos os programas especiais esse número ultrapassa 60 mil matrículas.
Apesar da sua relevância, as universidades estaduais vêm passando por constrangimento financeiro decorrente da política orçamentária adotada pelos diferentes governos da Bahia. Durante os últimos dois anos, a situação tem se agravado devido a redução dos recursos destinados a manutenção e investimento.
O governo da Bahia ignora a proposta de orçamento encaminhada pelas reitorias, elege outras prioridades e insiste em não reconhecer a autonomia financeira das universidades. Esses dois pontos – financiamento e autonomia – são centrais na construção de uma universidade pública, estatal, gratuita e socialmente referenciada.
Professoras e professores, técnicos, estudantes e reitores reivindicam, desde 2010, pelo menos 7% da receita líquida de impostos (RLI), com revisão a cada dois anos para o orçamento das universidades. Contudo, o governo destina apenas 5% da RLI para as UEBA e não sinaliza para uma proposta orçamentária compatível com a real necessidade das instituições.
