Categoria: Polícia

O delegado da Polícia Civil de São Paulo Moacir Rodrigues Mendonça foi absolvido pela Justiça da acusação de estupro contra a própria a neta, que tinha 16 anos na época da denúncia. O juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa relatou, na sentença, que não havia ‘prova segura’ para condenação. Mendonça, que estava preso desde 2014, época da ocorrência, foi solto com a decisão. A promotoria de Olímpia, no interior paulista, anunciou que recorrerá da decisão.

Por envolver um menor, o processo tramita em segredo de Justiça. A decisão de absolvição, no entanto, foi obtida pelo jornal Diário da Região. Nela, o magistrado alega que o estupro não ficou suficientemente provado. “A não anuência à vontade do agente, para a configuração do crime de estupro, deve ser séria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se opôs, inequivocadamente, ao ato sexual, não bastando a simples relutância, as negativas tímidas ou a resistência inerte. Não há prova segura e indene de que o acusado empregou força física suficientemente capaz de impedir a vítima de reagir. A violência material não foi asseverada, nem esclarecida. A violência moral, igualmente, não é clarividente, penso”, escreveu o magistrado.

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