O deputado Fabrício Falcão fará uma homenagem em sessão especial na ALBA aos Tupinambá de Olivença, nesta quinta-feira, 18 de abril, às 15h. O objetivo também é promover o debate sobre a finalização do processo de demarcação das terras dos Tupinambá que irá garantir segurança jurídica para cerca de três mil Indígenas distribuídos em 22 aldeias.
Em uma área ocupada por Mata Atlântica o território se distribui nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia.
De acordo com o deputado Fabrício, a sessão irá atender uma solicitação do movimento indígena, especialmente o vereador de Ilhéus, Claudio Magalhães Tupinambá, e os caciques Valdelice Jamopoty e Sival Sussuarana.
Em 2009 o território foi reconhecido e delimitado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas 15 anos depois, ainda aguarda sua demarcação.
“Esse espaço é fundamental para os Tupinambá porque garante a sua sobrevivência, a preservação dos recursos ambientais e a continuidade da comunidade, de acordo com seus usos, costumes e tradições”, destaca Fabrício.
Sobre o processo de demarcação – Em 14 de setembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, derrubou o mandado preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambá de Olivença. Na ocasião, o STJ julgou respondidas todas as contestações que impediam a publicação da portaria declaratória, penúltima etapa no processo de demarcação.
A luta por demarcação teve início em 2001, quando os Tupinambá de Olivença foram reconhecidos oficialmente como indígenas pela Funai. Em 2003, começam os estudos de identificação e delimitação do território indígena. Em 2009, o território foi reconhecido e delimitado pela Funai, mas há 15 anos os Tupinambá de Olivença aguardam o processo final, que é a demarcação
