Na oportunidade em que acontece em Brasília o I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, foi realizada nesta terça (5) uma audiência pública que discutiu o tema “Desafios da permanência de indígenas no ensino superior brasileiro”. O evento foi uma ação conjunta na Câmara dos Deputados, promovida pelas Comissões de Educação (CE) e de Legislação Participativa (CLP), esta última presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
Como desdobramento desse encontro, foi agendado para esta quinta-feira (07) uma reunião entre representantes do Ministério da Educação (MEC) e os estudantes dos povos originários. Além disso, será proposta a criação de uma subcomissão da Comissão de Educação para tratar especialmente das questões desses estudantes, a ser apresentada pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA) e a professora Rosaneide, coordenadora do Núcleo de Educação do PT no Congresso, sendo que os dois são autores do requerimento para a realização da audiência pública.
Avaliando como extremamente produtiva, o deputado Waldenor Pereira destacou outro encaminhamento resultante da audiência pública: a solicitação de encontro com o relator do Orçamento da União e o sub-relator para educação na peça orçamentária, a fim de buscar uma revisão nos cortes de recursos da Assistência Estudantil, fato que tem prejudicado gravemente os estudantes indígenas e quilombolas.
Waldenor Pereira também frisou a ampla representatividade da audiência, com participantes do MEC e de entidades nacionais ligadas às questões indígenas e quilombolas e do ensino superior, como Andifs, Abruem, Apib,dentre outras.
“Foi uma audiência muito importante pela representatividade e do tema, nesse momento em que se discute a ampliação da bolsa de assistência permanência para estudantes de baixa renda para combater a alta evasão escolar”, frisou Waldenor, comparando que em 2015 eram destinados R$ 12 bilhões para a assistência estudantil, enquanto agora estão disponibilizados pouco mais de R$ 2 bilhões.
Segundo informações do Censo da Educação Superior, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, versão mais recente do levantamento, 57.706 indígenas estavam matriculados em universidades. Ainda de acordo com o Inep, houve um crescimento de 695% em relação a 2010, quando eram 7.256. Mas, justamente a partir de 2018, os indígenas e quilombolas começaram a enfrentar uma série de dificuldades para permanecer nas escolas superiores em razão da política privatista imposta pelo governo Bolsonaro.
Participaram da audiência: Edson Kayapó, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia;Thaylane Pereira, quilombola e estudante de Direito da UFBA; Edmilson Silva, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do MEC; Alberto Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Alfredo Macedo Gomes; reitor da Universidade Federal de Pernambuco; Albert de Souza, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Gersem Baniwa, do curso de Licenciatura Específica Formação de Professores Indígenas da Universidade Federal do Amazonas;
Kâhu Pataxó, da Coordenação do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas no Brasil; Nayra Kaxuyana, da Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília; e Celestine Silva, do Instituto Insikiran de Formação Indígena da Universidade Federal de Roraima e Charlene Goncalves da Coordenação Nacional dos estudantes quilombolas.
