No período de 2016 a 2021 o Ministério da Educação (MEC) reduziu as suas despesas discricionárias em 38%. Mais precisamente, saiu cortando “sem dó nem piedade” os recursos essenciais às instituições de educação em percentuais alarmantes: 37% do que era destinado à educação superior; 64% da educação profissional. Isto, sem falar no corte de 61% do orçamento da Capes – principal instituição de fomento à pós-graduação e concessão de bolsas do país.
O balanço negativo para a educação brasileira foi destacado pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), ao sair em defesa das instituições públicas de ensino superior, ameaçadas de fechar suas portas, a exemplo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que em nota oficial, nesta última quarta-feira (12), comunicou que pode suspender várias atividades, a partir de julho, por causa do bloqueio no orçamento feito pelo governo federal.
“O Governo Bolsonaro, em total submissão a um receituário ultraliberal, decidiu eleger a educação pública brasileira como alvo principal dos seus ataques e das suas agressões. Através de uma operação de desmonte, vem inviabilizando, principalmente, as instituições universitárias e de fomento à pesquisa científica no nosso país. Por isso, o presidente está sendo considerado o inimigo número 01 da ciência e da educação pública no nosso país”, protestou o deputado em suas redes sociais e em entrevistas concedidas à emissoras de rádio da sua região de atuação política, no Sudoeste da Bahia.
Os cortes orçamentários do governo atingem gravemente a CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com 42%, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com 72%. E ainda reduziu em mais da metade (51% ) o orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia e Informação, de acordo com o quadro apresentado por Waldenor Pereira, professor universitário, ex-reitor por duas vezes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Ele também coordenou o Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional no período de 2019 a 2020.