Na contramão do veto do presidente Bolsonaro ao projeto de distribuição gratuita de absorventes para mulheres pobres, o vereador de Vitória da Conquista, Ricardo Babão (PCdoB), conseguiu articular junto à Prefeitura Municipal um projeto de lei que cria um programa de distribuição de absorventes nas escolas públicas municipais. O projeto está em fase de votação na Câmara.
Para o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), “Ricardo Babão dá exemplo ao defender projeto que combate pobreza menstrual, reconhece uma importante e urgente demanda e trabalha por uma solução”. A proposta foi inicialmente apresentada por Ricardo Babão, que teve que retirá-la de pauta por se tratar de ação de competência exclusiva do Executivo. “Não pudemos seguir por uma questão legal. Mas apresentamos a proposta à prefeita Sheila Lemos, explicamos a necessidade dele e a Prefeitura encaminhou uma proposta que atende as nossas expectativas. Tenho confiança que a Casa vai aprovar essa lei”, afirma Babão.
Fabrício destaca ainda a ação do Governo da Bahia que criou o Programa Dignidade Menstrual, que vai distribuir absorventes higiênicos descartáveis para 225 mil estudantes da rede estadual de ensino. “Enquanto Bolsonaro ataca as mulheres, outros gestores, como o nosso governador Rui Costa, abraçam a causa. Esse projeto vai atender mulheres de 11 a 45 anos, e além de absorventes, teremos uma série de ações educativas sobre o tema nas escolas”, explica o deputado Fabrício. A ação é encabeçada pelas secretarias estaduais da Educação e de Políticas para as Mulheres.
Pobreza menstrual é a falta de acesso a recursos, infraestrutura e conhecimento para os cuidados básicos da menstruação. Segundo a pesquisa Livre para Menstruar, 30% da população brasileira menstrua, ou seja, cerca de 60 milhões de pessoas.
