Redução da Maioridade Penal: Clamor da sociedade?

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Por Marcísio Bahia

Marcísio Bahia é colaborador do Blog do Rodrigo Ferraz
Marcísio Bahia é colaborador do Blog do Rodrigo Ferraz

Ontem (08/04), ouvi o presidente da Câmara dos Deputados do Brasilafirmar que a sociedade clama pela maioridade penal, e consegui enxergar na declaração que nossos legisladores querem utilizar o assunto como um “boi de piranha” para tentar isentar o resto do gado que atravessa o rio de desconfiança pública por onde o Poder Legislativo central atravessa, sem previsão de alcançara outra margem.

Fica claro que é um artifício escuso, igual à velha frase de arrancar um dedo para salvar a mão, pois a insensatez dessa dita “sociedade” está chegando a níveis abaixo do razoável, como também é o caso do clamor pela volta da ditadura militar, da volta do relacionamento senzala x senhor de engenho.

Existem clamores centenários neste País, onde desde o “descobrimento” foi usurpado por quem deteve o poder, desde as capitanias hereditárias até a República. Foi apenas depois da redemocratização, após os Anos de Chumbo que a “sociedade”, senhor presidente da Câmara, conseguiu influenciar no poder, e os clamores da massa social conseguiram avanços, a exemplo da Constituição de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e de outras interferências que tentam corrigir 500 anos de servidão da base da pirâmide.

A mesma minoria social que se mostra revoltada com a ressocialização de menores é a mesma que se incomoda na abertura das senzalas que libertou as domésticas da servidão imposta pela elite financeira; é a mesma que se incomoda com pobres e negros frequentando o ambiente universitário, o mesmo shopping que seus filhos, com seus tênis caros, frequentam.


Bahia, Brasil, Notícias, Política, Vitória da Conquista

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Itambé: Com dificuldades financeiras, prefeito tenta recuperar população para melhorar FPM

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Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

Com dificuldade até mesmo de pagar fornecedores, a situação financeira da Prefeitura do município de Itambé, distante cerca de 60 km de Vitória da Conquista, é enorme. Quem confirma é o gestor da referida cidade, Ivan Fernandes (PSD).
Em entrevista a nossa reportagem na manhã de hoje (quinta-feira) o pecuarista revelou que tem procurado, junto aos órgãos competentes, recuperar uma fatia da população após a perda de território e prejuízos no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que acarretou em uma redução de cerca de R$400 mil mensal para os cofres públicos da prefeitura de Itambé.

“A principal perda foi do Distrito de São José do Colônia, que agora pertence a cidade de Caatiba, além de povoados que hoje são atendidos por Vitória da Conquista. Estamos com a receita além das despesas, administrando apenas a folha de pagamento dos servidores”, desabafa.

Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
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O gestor ainda anunciou uma redução dos festejos juninos, em virtude das dificuldades financeiras. “Será um evento modesto, com dois dias de shows”, revela.

Ouça a entrevista na íntegra:


Economia, Política, Sudoeste

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Barra do Choça: Prefeitura oferece oportunidades de estágio

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A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, distante cerca de 30 km de Vitória da Conquista, está oferecendo uma série de oportunidades de estágio para estudantes, nas áreas de administração e educação.

O processo de seleção vai acontecer através de entrevistas e recebimento de currículos dos interessados. Os currículos podem ser entregues na secretaria de educação de Barra do Choça a partir das 09h de amanhã (10). Os contratos podem variar de 6 meses a 1 ano.

Para conferir todas as vagas disponíveis e telefones de contato, clique aqui.


Notícias, Sudoeste

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Conquista: Estudantes do Colégio Padre Palmeira realizam caminhada em protesto

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Na manhã de hoje (quinta-feira) estudantes do Colégio Estadual Padre Palmeira, localizado na Urbis V, em Vitória da Conquista, voltaram a protestar em virtude das condições estruturais da instituição. Os alunos realizaram uma caminhada no intuito de chamar a atenção do Governo do Estado, através do Núcleo Regional de Educação, a antiga Direc.

A caminhada percorreu várias ruas da Zona Oeste da cidade. A principal queixa dos alunos é com relação ao telhado de amianto, um espécie de fibra que provoca calor excessivo. “Mesmo de manhã, é um calor muito grande. Então, imagine à tarde. É quase impossível ficar na sala”, disse Jhonatan Nascimento Silva, estudante do 1º ano do Ensino Médio.

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A insatisfação, no entanto, não é somente do corpo discente. Os professores e demais funcionários do colégio também reclamam. O professor Vagner Barone diz que “o calor que faz na sala prejudica o desempenho nos alunos, toda hora é alguém querendo sair para tomar água, pois o calor é demais. A concentração fica difícil, então muitos acabam ficando prejudicados e o desempenho vai mal”.

Em virtude as manifestações e insatisfação, os alunos estão há uma semana sem aula e aguardam uma posição do professor Ricardo Costa, responsável pelo Núcleo Regional de Educação.

Nesta sexta-feira (10) uma nova manifestação será realizada pelos estudantes.


Educação, Política, Vitória da Conquista

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Conquista: Prefeitura realiza nova convocação de aprovados no concurso público

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A Prefeitura de Vitória da Conquista realiza a décima primeira convocação do Concurso Público Municipal (Edital nº 01/2013). Os candidatos convocados deverão se apresentar na Coordenação de Gestão de Pessoas, localizada na Praça Joaquim Correia, 21, Centro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no período de:

  • 13/04 a 17/04/2015  para agendamento de exames admissionais. É facultado ao candidato convocado realizar tais exames na rede particular ou na rede pública (no caso da rede pública, a Administração Municipal fará o encaminhamento);
  • 13/04 a 24/04/2015 –  realização dos exames admissionais;
  • 13/04 a 05/05/2015 – recebimento do laudo médico e documentação exigida, consoante publicação no endereço eletrônico www.pmvc.ba.gov.br e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Vitória da Conquista, nos termos do item 20 da norma editalícia.

Na data da posse, a ser divulgada posteriormente, o candidato deverá apresentar declaração de bens e valores do seu patrimônio, quanto à acumulação ou não de cargo, emprego ou função pública e de demais obrigações legais (anexo V). Aquele que não apresentar os documentos e exames até o prazo fixado ou não entregar no ato da posse a declaração exigida será considerado desistente e eliminado do certame (subitem 20.7 do Edital do Concurso), salvo se requerer o reposicionamento para o último lugar da lista dos aprovados e classificados (subitem 20.11 do Edital do Concurso).

Edital de Convocação – 11ª chamada

Relação de Convocados – 11ª Chamada – Anexo I – Ampla Concorrência

Relação de Convocados – 11ª Chamada – Anexo II – Pessoa com Deficiência

Formulário de Cadastramento – Anexo III

Lista de documentos para a posse – Anexo IV

Lista de Exames – Anexo V

Declaração de bens – Anexo VI


Vitória da Conquista

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Show de Só pra Contrariar e Raça Negra em Conquista é cancelado

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O show das bandas Só Pra Contrariar e Raça Negra, que aconteceria no sábado (11), no Parque de Exposições, em Vitória da Conquista, foi cancelado. O comunicado oficial foi divulgado na página oficial no Facebook dos dois grupos.

Segundo a assessoria das bandas, o cancelamento se deu em virtude de ‘quebra de cláusulas contratuais’. A nota ainda afirma que as pessoas que adquiriram ingressos devem procurar o produtor local do evento, o jovem Alexandre Cardoso Silva, conhecido popularmente como ‘Cabecinha’, para o ressarcimento.


Cultura, Vitória da Conquista

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Festival da Juventude abre inscrições para apresentação de bandas e artistas conquistenses

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A terceira edição do Festival da Juventude acontece entre 30 de abril e 3 de maio. Durante o evento, realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação Municipal da Juventude – ligada à Secretaria de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico –, serão promovidas diversas atividades culturais e shows, nos quais os artistas conquistenses também terão destaque.

Para participar da seleção simplificada de bandas que farão parte da programação musical do Festival é simples: a banda ou artista deverá ter trabalho autoral com pelo menos um registro disponível no site  Toque no Brasil ou ter CD/DVD com músicas de sua autoria. Além disso, eles devem ter domicílio em Vitória da Conquista; ter sido formada há pelo menos um ano; empresa para representá-los, com CNPJ regularizado e demais documentos necessários para a elaboração do contrato.

As inscrições para a programação musical do Festival da Juventude serão realizadas até às 18h do dia 13 de abril, segunda-feira, através do e-mail: festivaldajuventudevcband[email protected] Podem ser escolhidos até seis shows pela comissão julgadora definida pela Coordenação do Festival da Juventude.

Confira a lista de documentos necessários, os critérios de seleção e demais informações a respeito da seleção, acessando aPortaria nº 04/2015.

Mais informações, pelo telefone (77) 3429-3150. Fonte: Secom – PMVC


Cultura, Vitória da Conquista

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Câmara de Conquista realiza Audiência Pública homenageando os 63 anos da Escola Normal

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Foto: Ascom – Câmara Vereadores

Foi realizada na câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) nessa quinta (09), a Audiência Pública, proposta pelo vereador Hermínio Oliveira (SD), em comemoração aos 63 anos do Instituto de Educação Euclides Dantas (IEED), conhecido como Escola Normal. O plenário Carmem Lúcia estava lotado com a presença de professores e alunos da instituição.

O vereador Hermínio Oliveira (SD) iniciou seu pronunciamento parabenizando a escola pelos 63 anos de existência, ressaltando a a formação de vários homens e mulheres que contribuíram para o desenvolvimento de Vitória da Conquista. Para o parlamentar, a escola que foi fundada em 1952, “foi um grande acontecimento na comunidade. A sua configuração arquitetônica, diferente de qualquer outra construção da época na cidade, evidenciava, com seu projeto inovador”. Afirmou que nesses 60 anos de história a “Escola Normal preparou milhares de professores e chega aos dias atuais ainda como uma referência em educação”.

Foto: Ascom - Câmara Vereadores
Foto: Ascom – Câmara Vereadores

Na oportunidade, sobre o que dizem a respeito do fechamento do IEED, pediu ao diretor e aos presentes na sessão “que tomem uma atitude de não deixar fechar a escola que educou pessoas que estão em todos os segmentos da sociedade. O Diretor da Direc-20 (20ª Diretoria Regional de Educação), Ricardo Costa, tem a cultura de fechar escolas em nossa terra” citando a Dirlene Mendonça, a Maria Viana e o Marcelo Rangel Pestana com mais de 50 anos de existência. “Não vamos admitir que essa escola histórica seja fechada por esse diretor da Direc”

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Foto: Ascom – Câmara Vereadores

A professora e integrante do PROLER (Programa Nacional de Incentivo à Leitura da Fundação Biblioteca Nacional), Heleusa Figueira Câmara, ex-aluna da escola normal  e que também já foi Secretária de Educação, disse que a “Escola Normal faz parte do meu coração”, sendo nessa instituição sua conclusão do curso científico. Destacou o importante papel que a escola teve para as mulheres, afirmando que na sua época estudantil, era raro concluir o ginásio, pois “casavam cedo e iam cuidar da casa”. Com o IEED, as mulheres obtiveram o diploma de magistério. “Era crescimento intelecutal e importante fator econômico para melhorar a condição de vida das mulheres. Elas foram trabalhar na educação com certificado. O diploma de magistério da Escola Normal era importantíssimo para as mulheres”. Finalizou destacando que “a educação se faz não somente com a escola e o professor, mas com o interesse daqueles que lá se encontram para a troca do saber. Os alunos são peças fundamentais no crescimento do nosso país”.

Foto: Ascom - Câmara Vereadores
Foto: Ascom – Câmara Vereadores

Wilma Carinhanha, representando o professor Ricardo costa de Moraes, responsável pela 20ª Diretoria Regional de Educação (Direc-20), iniciou seu pronunciamento afirmando que “essa escola tem uma história muito bonita. É um patrimônio de Vitória da Conquista”. Na sequência ela disse que “em nenhum momento se discutiu o fechamento do IEED. Um absurdo. A Escola Normal tem história de 63 anos muito bonita. As mulheres que não tinham oportunidade de estudar, fizeram o curso normal para se tornar professoras”.

Ela esclareceu que a discussão está na transferência do ensino fundamental para o município, mas “os cursos técnicos, profissionalizantes, o ensino médio são de responsabilidade do Estado. Não se pode pensar em fechar escola, principalmente a Normal”. Finalizou dizendo que a escola de uma história tão bonita, continuará tendo outras histórias muito bonitas.

Foto: Ascom - Câmara Vereadores
Foto: Ascom – Câmara Vereadores


Educação, Política, Vitória da Conquista

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50 eventos em Conquista! Confira a agenda cultural da semana e programe-se!

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Por Gilmar Dantas – Especial para o Blog do Rodrigo Ferraz

Foto: Edna Nolasco
Foto: Edna Nolasco

Desta vez temos cinquenta eventos acontecendo na cidade. Esta tem sido a média dos últimos meses, mas uma mudança interessante tem acontecido: cada vez mais o mercado de barzinhos da cidade vem sendo ocupado por integrantes ou ex integrantes de bandas de rock, como Fernando Bernardino, Lavus Bittencourt, Chirlei Dutra, dentre outros – tomando um espaço que vinha sendo ocupado por músicos da MPB e sertanejo universitário. Confira a programação da semana:

 

Dia 09/04 – quinta

 

Evento: Som da Mata

Atrações: Jam session

Local: Cervejaria Mata Branca

Horário: 18:30h

Classificação: ★★

 

Evento: Tem Forró

Atrações:  Banda Apacé

Local: Argentino’s

Horário: 19h

Classificação: ★

 

Evento: Quintaneja

Atrações:  Andréa Christian

Local: Arena Beer

Horário: 20h

Classificação: ★

 

Evento: Show ao vivo

Atrações: Boca Dial

Local: Lyndhus Bar

Horário: 20h

Classificação: ★

 

Evento: Show ao vivo

Atrações: Fellipe Sampaio

Local: Vinew Espetos

Horário: 20:30h

Classificação: ★

 

Evento: Show ao vivo

Atrações: Adriano Souza

Local: Rei do Beirute

Horário: 20h

Classificação: ★

 

Evento: Show ao vivo

Atrações: Fernando Bernardino

Local: FomeStop

Horário: 21h

Classificação: ★

 

Evento: Show ao vivo

Atrações: Diglett Joes

Local: Casa Gigante

Horário: 21h

Classificação: ★

 

Evento: Show ao vivo

Atrações: Leo Pretto

Local: Café Society

Horário:21:30h

Classificação: ★★

 

Evento: Bailão dos Melhorzin

Atrações: Isack Lima e Chris Honoratto

Local: Cana Café

Horário: 22h

Classificação: ★

 

Evento: Clube da Viola

Atrações: Igor Sousa

Local: Fuso Horário

Horário: 23h

Classificação: ★

 

Dia 10/04 – sexta

 

Evento: Praça Musical

Atrações: Consuelo Ferraz

Local: Shopping Conquista Sul

Horário: 19h

Classificação: ★


Cultura, Vitória da Conquista

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Cães são queimados e mortos em Conquista

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Foto: Reprodução - TV Sudoeste
Foto: Reprodução – TV Sudoeste

Cachorros foram encontrados queimados e mortos em Vitória da Conquista. A denúncia é feita por moradores do bairro Urbis V, que afirmam que as ossadas dos animais incendiados foram encontradas dentro de manilhas situadas na localidade. O caso foi registrado na última terça-feira (7). Ainda de acordo com a denúncia, essa não foi a primeira vez que a situação acontece.

“Acontece à noite. Quando a gente chega aqui para poder trabalhar, acontece que sempre está com o mau cheiro que está acontecendo aqui”, relata o auxiliar técnico Wilson Júnior. A veterinária Hosana Oliveira e o representante de uma ONG que trabalham em defesa dos animais foram até o local para checar a situação.

Foto: Reprodução - TV Sudoeste
Foto: Reprodução – TV Sudoeste

Segundo Hosana Oliveira, as ossadas são de cachorros e ela suspeita de violência contra os animais. “Provavelmente alguém, algum psicopata ou um maluco que está queimando esses animais. Eu acho que é uma questão de polícia mesmo. Nós teremos que sair daqui e encaminhar até a polícia, a delegacia de polícia, e prestar uma queixa para que se investigue e averigue o que é que está acontecendo com isso aí”, disse indignada.

Saulo Botelho, da ONG Anjos do Amor, afirmou que também irá acionar o Ministério Público para investigar o caso. “Vamos prestar queixa, depois vamos encaminhar para o Ministério Público, vamos fazer manifestações, tudo que estiver ao nosso alcance vamos fazer porque se tiver um culpado ele vai ter que pagar”, conclui.

De acordo com a veterinária Hosana Oliveira, a denúncia deve ser formalizada na polícia e no Ministério Público ainda nesta quinta-feira (9). Com informações do G1 Bahia


Polícia, Vitória da Conquista

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Acordo territorial entre Conquista, Jânio Quadros e Anagé é debatido na FAINOR

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Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã de hoje (quinta-feira) no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), em Vitória da Conquista. O encontro teve o objetivo de A intenção do discutir os problemas envolvendo as disputas territoriais entre os municípios  de Anagé, Jânio Quadros e Vitória da Conquista.  Participaram do encontro os prefeitos de Caatiba, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e Itambé, respectivamente Júnior Mendes, Edcarlos Oliveira, Alex da Silva e Ivan Fernandes, além do presidente da Comissão de Divisão Territorial , deputado Zó (PCdoB), e o vice, deputado Luciano Ribeiro (DEM), os parlamentares Herzem Gusmão (PMDB) e Marquinhos Viana (PV), vereadores da região e representantes da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No evento, as lideranças lamentaram a ausência dos prefeitos de Conquista, Guilherme Menezes (PT) e Anagé, Andréia Oliveira.

A Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelas Prefeituras de Anagé e de Jânio Quadros tenta revogar a Lei Estadual 12.564/2012, que atualizou os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista. Com isso, Conquista pode perder cerca de 6 mil habitantes da zona rural, em mais de 20 localidades. Caso a ADI seja acatada pela Justiça, o Distrito de José Gonçalves será o mais atingido.

O prefeito de Jânio Quadros revelou, durante o seu discurso, que retirou a ação. Já a prefeita de Anagé nem representante enviou ao evento no intuito de chegar a um acordo. Procuradores e secretários municipais da Prefeitura de Conquista compareceram ao encontro e deixaram bem claro que toda a população envolvida na ação de Anagé tem sido atendida pela capital do Sudoeste baiano.


Economia, Política, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Conquista: Morre o pecuarista Argemiro Bahiano

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Morreu na madrugada de hoje (quinta-feira), em Vitória da Conquista, o pecuarista Argemiro da Silvia Bahiano. As causas da morte não foram divulgadas. O velório acontece na capelinha do Hospital São Vicente.

Argemiro era  pai do empresário Paulo Bahiano, proprietário do restaurante Bistrô. O sepultamento acontece no cemitério Parque da Cidade, que fica localizado na saída de Vitória da Conquista para Itambé. O horário ainda não foi divulgado pela família.


Vitória da Conquista

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Territórios: Anagé deverá perder ‘queda de braço’ para Conquista, prevê a SEI

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Acontece na manhã desta quinta-feira (09), no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), em Vitória da Conquista, uma reunião proposta pela Comissão  Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento conta com a presença de representantes da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de deputados estaduais, prefeitos da região e vereadores.

Um dos principais pontos de discussão é a disputa territorial entre Conquista e Anagé. Povoados que são atendidos pela capital do Sudoeste baiano podem pertencer a Anagé, mesmo atualmente a cidade do Rio Gavião estar recebendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reference a essas localidades.

Caso a ação movida pela prefeitura de Anagé for aceita, Conquista poderá perder cerca de 6 mil habitantes, tendo como principal região atingida o distrito de José Gonçalves.

Se depender da SEI os territórios vão continuar pertencendo a Vitória da Conquista. “Na verdade essa reunião tem como principal objetivo a conciliação. Temos percebido que todos os serviços das localidades são atendidos por Conquista, como a questão da saúde e educação. Fizemos um verdadeiro levantamento histórico para que pudéssemos deixar bem claro isso”, disse Cláudio Pelosi, Diretor de Informações Geoambientais da SEI.


Economia, Política, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Política na região: Deputado Marquinhos Viana quer sair do PV e diz ser vítima de ‘ditadura’

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Ainda está rendendo a polêmica no Partido Verde da Bahia. O deputado estadual Marquinhos Viana, uma das principais lideranças da agremiação na região, com domicílio eleitoral no município de Barra da Estiva, desabafou e disse ser vítima de ‘ditadura’ dentro do PV.

“Tiraram a presidência do partido de um grande quadro do PV, que é o prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda, sem qualquer tipo de comunicado para o meu colega. Vários diretórios municipais que eu solicitei, inclusive o da minha cidade, ainda não foram renovados. Não sou convidado para nenhum evento do partido. Se não tiver nenhuma pendência junto a Justiça Eleitoral vou sair do partido ou ser expulso”.

Sobre a nova sigla partidária que poderá fazer parte, Marquinhos revelou que tem visto com bons olhos a reestruturação do PL (Partido Liberal).

“Na verdade estarei conversando com o governador Rui Costa para decidir sobre o meu futuro político”, revela.


Política, Sudoeste

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Conquista: Homens armados assaltam loja no Bairro Candeias e funcionários passam momentos de terror

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Uma quarta-feira (08) violenta em Vitória da Conquista. O destaque fica para um assalto na Avenida Braulino Santos, no Bairro Candeias. Quatro homens armados roubaram uma loja e funcionários passaram momentos de terror.

Confira as ocorrências policiais das últimas 24 horas com o repórter policial Léo Santos.

Ouça o plantão:


Polícia, Vitória da Conquista

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