Recentemente um grupo de pessoas ocupou um terreno no Bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista. Na tarde desta sexta-feira (25) uma operação que contou com fiscais da prefeitura e Polícia Militar retirou a comunidade que estava no espaço.
A população chegou até a fazer a marcação do terreno, dividindo para cada família. A operação ainda contou com o auxílio do Ibama.
Policiais e prefeitura buscaram retirar o grupo de forma pacífica. Os ocupantes revelaram que vão procurar a prefeitura. Segundo alguns membros do grupo, todos possuem cadastro no programa Minha Casa, Minha Vida e estão aguardando serem contemplados.
Durante o primeiro semestre, a Secretaria de Serviços Públicos, por meio da Gerência de Posturas, realizou ação fiscalizatória que visava a desobstrução de calçadas e passeios públicos por estabelecimentos que utilizam mesas, cadeiras, coberturas e similares nesses espaços, dificultando ou impedindo o livre trânsito de transeuntes nas vias públicas de Vitória da Conquista. Para fixar o prazo para correção das irregularidades apontadas pela Gerência de Posturas em pontos comerciais das Avenidas Olívia Flores e Ivo Freire Aguiar, no bairro Candeias, e Avenida Frei Benjamin, no bairro Brasil, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) está sendo elaborado pelos representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público e proprietários de bares e restaurantes. Nessa sexta-feira, 18, mais uma reunião foi realizada com o objetivo de ouvir o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da Bahia e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a respeito do padrão a ser utilizado nos passeios dos estabelecimentos. Realizada na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, a reunião também contou com a presença de representantes do Ministério Público.
“Neste encontro tivemos uma definição de como poderia ser compatibilizado o uso dos passeios e a partir de agora vamos convocar os empreendedores para apresentar a proposta”, declarou o promotor do Ministério Público, Carlos Robson Leão. “Depois de fechada a questão, esses comerciantes terão um prazo para se organizarem e se adequarem ao que foi definido pelo MP, pela Prefeitura e pela Cau”, acrescentou o procurador cível do Município, Kleber Braga. Fonte: Secom- PMVC
No fim do mês de abril a Prefeitura de Vitória da Conquista, através da gerência de posturas, cumpriu uma ação movida em parceria com o Ministério Público e interditou uma série de estabelecimentos nas Avenidas Olívia Flores, Ivo Freire Aguiar e Frei Benjamim, em Vitória da Conquista.
A ação visa a desobstrução das calçadas e passeios públicos por estabelecimentos que utilizam mesas, cadeiras, coberturas e similares em passeio público, dificultando ou impedindo o livre trânsito de transeuntes nas vias públicas. Após assinarem um termo, os estabelecimentos foram reabertos.
Na tarde da última segunda-feira (26), no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, está acontecendo uma reunião com representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público e proprietários de bares e restaurantes do Bairro Candeias. Logo após o encontro, um grupo de proprietários de bares e restaurantes das Avenidas Olívia Flores e Frei Benjamim se reuniram no intuito de buscar uma representatividade maior junto a prefeitura e Ministério Público.
O empresário André Nogueira falou da importância da reunião e destacou que é fundamental criar uma comissão ou até mesmo um representante do grupo de proprietários de estabelecimentos.
“Isso vai ser de extrema importância, pois a partir dessas discussões poderemos nos organizar e fazer uma readequação das calçadas que envolva todos os comerciantes”, disse.
Moradores de rua circulam na praça durante todo o dia
A Praça Estevão Santos, em frente ao Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, virou dormitório de moradores de rua da cidade.
Taxistas que trabalham na localidade reclamam que muitos deles são usuários de entorpecentes e acabam afugentando os clientes que circulam na praça.
Muitos que circulam na praça são usuários de entorpecentes
“Eles montam as barracas e ficam aqui, alojados e tomando conta da Praça. Alguns até defecam e urinam na Praça, deixando um mau cheiro insuportável”, disse um dos taxistas que preferiu não se identificar.
Na última semana a Prefeitura de Vitória da Conquista realizou ação fiscalizatória na Avenida Bartolomeu de Gusmão com o objetivo de coibir a obstrução dos passeios públicos por meio de colocação de veículos de revendedoras de carros.
A ação ocorre em parceria com a Gerência de Posturas (Secretaria de Serviços Públicos) e Simtrans (Secretaria de Mobilidade Urbana).
Segundo a equipe do poder público municipal, a população tem reclamado sobre a ocupação irregular dos passeios e da dificuldade em transitar de forma segura nas calçadas. Em algumas situações, pedestres e cadeirantes precisam se arriscar para transitar.
Os estabelecimentos irregulares foram autuados e já estão com prazos de regularização vencidos. Caso não atendam a legislação, serão adotadas medidas administrativas cabíveis para sanar as infrações.
Quem passa pelo trecho já percebe que vários carros foram retirados das calçadas.
Com o objetivo de prestar melhores serviços ao cidadão e atuar dentro da legalidade, estão sendo convocados a prestar esclarecimentos, os servidores que ocupam simultaneamente cargo público no Estado da Bahia e na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. A ação visa à resolução de situações de acúmulos de cargos públicos, bem como a compatibilidade da carga horária e da natureza dos cargos.
Os convocados deverão comparecer munidos de documentos até o dia 17 de abril no Posto do SAC – Unidade localizada na Rua: Rotary Clube – 149, – Centro – Vitória da Conquista/Bahia. A lista com o nome dos convocados está disponível no diário oficial publicado nos dias 22 e 23 de março ou através do site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br.
As obras nas calçadas de restaurantes e bares visam a adequação das normas da Prefeitura sobre as ocupações de estabelecimentos em vias públicas
No último mês de fevereiro a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Serviços Públicos – Gerência de Posturas, realizou ação fiscalizatória que visa a desobstrução das calçadas e passeios públicos por estabelecimentos que utilizam mesas, cadeiras, coberturas e similares em passeio público, dificultando ou impedindo o livre trânsito de transeuntes nas vias públicas.
Após o mutirão, alguns bares da capital do Sudoeste deram início a obras de adequação das calçadas no intuito de atender as exigências do poder público municipal.
Na tarde de hoje (sábado), por exemplo, a nossa equipe registrou a ação de pedreiros na calçada de um restaurante japonês na Avenida Olívia Flores.
Segundo a equipe de fiscalização, o mutirão foi a ultima etapa da ação, onde foram entregues os Termos de Ajustamento de Conduta assinados entre a prefeitura e os proprietários dos estabelecimentos infratores estabelecendo prazo de 30 dias para que sejam realizadas as adequações necessárias. O TAC prevê ainda, o padrão de utilização dos passeios que os estabelecimentos deverão seguir. Tal estratégia foi decidida em acordo com os empresários após uma reunião entre o Ministério Público Estadual, os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e os empresários do ramo, ainda no ano de 2013.
A ação fiscalizatória foi provocada por um requerimento do Ministério Público Estadual no mês de agosto de 2013, quando, na oportunidade, o MPE instituiu Inquérito Civil Público para apurar denuncias populares de suposta ocupação irregular por parte de bares, restaurantes e similares. Por esse motivo, impediam ou prejudicavam o livre trânsito de pedestres nos passeios públicos, levando o risco de atropelamentos a comunidade por terem que se deslocarem em meio aos carros nas ruas.
Na última semana a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Serviços Públicos – Gerência de Posturas, deu continuidade a ação fiscalizatória que visa a desobstrução das calçadas e passeios públicos por estabelecimentos que utilizam mesas, cadeiras, coberturas e similares em passeio público, dificultando ou impedindo o livre trânsito de transeuntes nas vias públicas.
Segundo a equipe de fiscalização, esta é a ultima etapa da ação, onde foram entregues os Termos de Ajustamento de Conduta assinados entre a prefeitura e os proprietários dos estabelecimentos infratores estabelecendo prazo de 30 dias para que sejam realizadas as adequações necessárias. O TAC prevê ainda, o padrão de utilização dos passeios que os estabelecimentos deverão seguir. Tal estratégia foi decidida em acordo com os empresários após uma reunião entre o Ministério Público Estadual, os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e os empresários do ramo, ainda no ano de 2013.
Os agentes informaram ainda que, passados o prazo estabelecido, os estabelecimentos que não cumprirem o TAC terão seus estabelecimentos interditados até que sejam sanadas todas as irregularidades pendentes.
A ação fiscalizatória foi provocada por um requerimento do Ministério Público Estadual no mês de agosto de 2013, quando, na oportunidade, o MPE instituiu Inquérito Civil Público para apurar denuncias populares de suposta ocupação irregular por parte de bares, restaurantes e similares. Por esse motivo, impediam ou prejudicavam o livre trânsito de pedestres nos passeios públicos, levando o risco de atropelamentos a comunidade por terem que se deslocarem em meio aos carros nas ruas.
Segundo a PMVC, a ação iniciou pelas principais avenidas da cidade, tais como Avenidas Olívia Flores, Frei Benjamim e imediações, mas na próxima etapa será expandida por todo o Município.
A ação fiscalizatória esta sendo acompanhada pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
Desde o último fim de semana algumas fazendas localizadas no município de Itapetinga, a 100 km de Vitória da Conquista, estão sendo ocupadas por índios. A notícia foi confirmada pelo presidente do sindicato rural da cidade, Adriano Alcântara.
Em entrevista concedida ao jornalista Daniel Silva, que nós reproduzimos abaixo, o presidente revela que as ocupações estão sendo ocupadas de forma ‘ilegal’ e que trata-se de uma ação ‘isolada’.
Alcântara revela que está em Salvador pedindo providências junto ao Governo do Estado para evitar que novas ações aconteçam.
Desde o último final de semana, circulam informações de que algumas fazendas localizadas na região do distrito de Palmares, em Itapetinga, teriam sido ocupadas por índios, provavelmente da tribo Pataxó Hãhãhãe, localizada no vizinho município de Pau Brasil, de acordo com o site Sudoeste Hoje.
Nesta segunda-feira, proprietários rurais registraram queixa no Complexo Policial de Itapetinga, dando conta da invasão de três propriedades, com a expulsão dos seus funcionários (vaqueiros e familiares), que foram ameaçados com armas de fogo portadas por um grupo de índios. A Fazenda Inhuma é uma das propriedades invadidas.
A reportagem do Sudoeste Hoje entrou em contato com o ex-vereador Ari Cursino, que informou haver uma boataria em Palmares, havendo uma certa preocupação a respeito do ocorrido.
As informações, entretanto, ainda são desencontradas, mas a Polícia Civil já teria encaminhado o conteúdo da queixa prestada no Complexo, à Polícia Federal.
Manifestantes que foram despejados das casas ocupadas do Minha Casa, Minha Vida no Bairro Miro Cairo seguem na agência da Caixa Econômica Federal da Praça Barão do Rio Branco.
Os moradores vão passar a noite na agência e esperam por uma solução nesta quarta-feira (29). A ocupação no banco teve início por volta das 20h de hoje (28).
Uma das líderes do movimento, Maria Luiza, denunciou o modo como foi feita a ação de despejo da Caixa, em parceria com Oficiais de Justiça e Polícia Militar.
Além disso, ela revela que os móveis e eletrodomésticos levados pela equipe do banco ainda não foram encontrados pelo grupo de 60 famílias despejadas.
Em nota para a imprensa, a assessoria de comunicação da Caixa informou que os pertences dos ocupantes serão levados para onde os donos quiserem.
“A Caixa esclarece que as unidades serão reparadas, se necessário, e redirecionadas para as famílias selecionadas pela prefeitura, de acordo com as regras do programa”, finaliza a nota.
Na noite desta terça-feira (28) moradores que foram despejados do conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida do Bairro Miro Cairo ocuparam a agência da Caixa Econômica Federal da Praça Barão do Rio Branco em protesto.
O banco deu início na manhã de hoje a reintegração de posse, desocupando cerca de 60 casas que foram invadidas por manifestantes desde o fim do ano passado. As pessoas que realizaram as manifestações alegam que estão no cadastro do Minha Casa, Minha Vida há muito tempo e até hoje não foram contempladas.
Os ocupantes informaram a nossa reportagem que vão permanecer no prédio do banco até obterem uma resposta da Caixa.
Em nota enviada para a imprensa na tarde de hoje, a Caixa informou que está cumprindo uma ação autorizada pelo poder judiciário e cumprido pelos oficiais de justiça com o apoio das autoridades policiais. “A Caixa esclarece que as unidades serão reparadas, se necessário, e redirecionadas para as famílias selecionadas pela prefeitura, de acordo com as regras do programa”, finaliza a nota.
O imbróglio envolvendo os ocupantes de residências do Minha Casa, Minha Vida no Bairro Miro Cairo e a Caixa Econômica Federal continua. Na semana passada os moradores informaram que dois caminhões chegaram a localidade para iniciar a desocupação das casas invadidas, mas a ação foi abortada.
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que ‘já adotou as providências legais para a reintegração dos imóveis invadidos e aguarda cumprimento da decisão judicial’. A ocupação das residências teve início no fim do ano passado.
Segundo a presidente da associação de moradores dos Residenciais Flamboyant e Jacarandá, Maria Piedade, o momento é de aguardar para que as decisões sejam tomadas.
“Eu represento dois residenciais que fazem parte desses condomínios entregues recentemente. Sabemos que existem algumas casas ocupadas, mas acredito que a Caixa, Prefeitura e população vão chegar a um acordo. O fundamental é que ninguém fique prejudicado”, revela.
Pessoas que reivindicam uma casa do Minha Casa, Minha Vida, em Vitória da Conquista, voltaram a ocupar imóveis vazios do programa federal de habitação entre a noite desta quinta e a manhã desta sexta-feira. As ocupações, que ocorriam no Condomínio Pau Brasil, onde a Caixa Econômica identificou 49 casas invadidas, se expandiram para o Condomínio Ipê, onde há cerca 50 casas vazias, segundo moradores.
Os imóveis foram entregues pela presidente Dilma Rousseff em 15 de outubro de 2013. No total, foram entregues 1.750 casas, distribuídas em quatro condomínios.
Os ocupantes disseram que invadiram os imóveis porque não conseguiram resolver o problema no setor de Habitação da prefeitura local. No Pau Brasil, na manhã desta sexta, havia apenas 10 imóveis ocupados, atendendo, em parte, determinação da Caixa para que os invasores deixassem as casas até dia 15 deste mês.
