Marcell Moraes apresenta projeto de lei que dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos para os animais da Bahia

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O projeto de lei nº (22.717/2018) do deputado Marcell Moraes, visa equipar a dispensação de insumos para os animais da mesma forma que é comercializado os remédios para seres humanos.

Clínicas e Pet Shops de toda a Bahia terão que disponibilizar medicamentos veterinários de forma fracionada aos consumidores que procurarem os estabelecimentos. A proposta do deputado estadual Marcell Moraes que visa equipar a dispensação de insumos para os animais da mesma forma que é comercializado os remédios para seres humanos, segue em análise na Assembleia Legislativa para entrar em vigor.

“A matéria só estende para os animais a prática já adotada no comércio de remédios para seres humano. Da mesma maneira que uma pessoa doente, muitas vezes o animal não necessita fazer uso de todos os comprimidos ou medicamentos que se encontram em uma embalagem, sendo necessário somente a utilização de uma parcela daquele montante, em determinadas circunstâncias”, justificou o parlamentar.

De acordo com a proposição, o fracionamento dos medicamentos deverá ser feito pelo veterinário responsável pelo estabelecimento para evitar intercorrências por erro no manejo dos insumos. Após a aprovação da ALBA, o projeto de lei aguardará a sanção do governador do estado para entrar em vigor.


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Deputado Marcell Moraes parabeniza Vitória da Conquista

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O Deputado Marcell Moraes na manhã de hoje(9), homenageou a cidade de Vitória da Conquista com um vídeo publicado em suas redes sociais, acompanhado de um texto onde mostrou muito afeto pelo município. “É com muito orgulho e satisfação que parabenizo a cidade que amo, Vitória da Conquista! Parabéns pela passagem dos 179 anos de emancipação política e econômica. Sou extremamente grato aos 9.277 votos de confiança em meu trabalho. Desejo tudo de melhor para essa terra querida, hospitaleira e encantadora. Garanto que continuarei levando cada vez mais ações para a causa animal e melhorias para a população. Sintam-se abraçados! Parabéns, Vitória da Conquista”, disse o parlamentar.


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AGORA É LEI: Projeto do deputado Marcell Moraes autoriza transporte de animais em coletivos na Bahia

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Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei nº 21.303/2015 de autoria deputado estadual Marcell Moraes, que autoriza o transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia. “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais direitos. São criados como verdadeiros filhos. Muitas pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais e não querem deixá-los sozinhos. Esse projeto de Lei tem como objetivo dar melhores condições de viagem para os animais e seus tutores”, informa Marcell.

Para que a viagem ocorra, o passageiro deverá apresentar certificado de vacina em dia. Os animais deverão ser transportados em contêiner de fibra de vidro ou material similar resistente, à prova de vazamentos. Ainda de acordo com o projeto do parlamentar, o transporte dos animais será proibido nos dias úteis, entre as 6h e 10h e entre 16h e 19h. E para viagens interestaduais será cobrada a carteira de vacinação do animal com a aplicação das vacinas antirrábica e polivalente.


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“Pelo fim das carroças movidas a tração animal na Bahia”, Marcell Moraes

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Em pleno século XXI os animais ainda são utilizados como meio de transporte, sendo submetidos a terríveis condições de maus-tratos. O deputado estadual Marcell Moraes apresentou o projeto de Lei (nº 21.063/2015) para implantação do Cavalo de Lata em todo o estado da Bahia. A ideia é substituir as carroças movidas a tração animal por uma estrutura metálica com carroceria, semelhante a uma motocicleta e preparada para suportar grandes cargas. “É lastimável que em algumas cidades da Bahia ainda tenham animais sofrendo em carroças, eles não são objetos, são seres vivos que sentem dor, frio e fome, igual a nós seres humanos. O meu projeto já está em trâmite na Assembleia Legislativa da Bahia e com ele vamos acabar de uma vez com essa escravidão animal.”, afirma o parlamentar.


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Deputado Marcell Moraes recebe prêmio de assiduidade

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Marcell Moraes deputado estadual, recebe prêmio de assiduidade do Jornal Correio da Bahia e está entre os quatro deputados que não somaram falta sem justificativa nas votações em plenário desde o início do ano na Assembleia Legislativa. “Essa é a demonstração do meu amor pelos animais. É por eles que hoje estou deputado! É uma luta diária, mas sei que precisam de alguém que os represente, que seja a VOZ e lute pelos seus direitos! Enquanto eu viver, darei o meu máximo para um mundo melhor para os nossos animais e meio ambiente. Compromisso e responsabilidade com o eleitor sempre!”, exclamou o parlamentar.


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Com 4 votos a favor, deputado Marcell Moraes será absolvido pelo TRE e continuará com mandato

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O deputado estadual Marcell Moraes será absolvido no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Com quatro votos, o deputado não corre mais o risco de ser cassado. O julgamento ainda está em andamento após pedido de vista da juíza Patricia Kertzman, na sessão desta segunda-feira (21).

No pedido de vista, ela afirmou que existe questões delicadas, já que o relator foi a favor da cassação do mandato do deputado eleito e uma divergência que o absorve “diante de acusações tão graves e de um processo em que foi dito por um dos julgadores que nunca tinha visto um processo com tantas provas nesse tribunal”.

O juiz Diego Luiz Lima de Castro, que tinha pedido vista no dia 30 de setembro, votou pela improcedência do processo. O juiz Antônio Oswaldo Scarpa também proferiu seu voto e acompanhou a divergência.

O placar está em quatro a dois a favor do deputado Marcell Moraes. O desembargador José Rotondano e Freddy Pitta Lima foram a favor da cassação, já o presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, José Batista, Diego Luiz Lima de Castro e Scarpa foram contrários a decisão.

Marcell é investigado por supostamente oferecer prestação de atendimento veterinário gratuito (vacinação e castração), com forte apelo visual de sua imagem, amplos gastos materiais e utilização de slogan de campanha para realização desses serviços, com intuito de obter votos. O processo foi movido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia.


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Conquista: Deputado Marcell Moraes denuncia hipermercado por maus tratos a animais

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O deputado estadual Marcell Moraes recebeu diversas denúncias referente a uma prática ocorrida na última segunda-feira (15) dentro do estacionamento de um hipermercado de Vitória da Conquista. Um músico local flagrou o momento em que funcionários uniformizados – empresa especializada no combate de pragas – estavam dopando cães no local.

Ao questionar o que os homens faziam com os animais, um deles respondeu que se tratava de um serviço que o hipermercado havia contratado para transportar os cães para uma ONG em Salvador, já que estavam atacando os clientes da loja.

“Os dois pareciam bem irritados com meus questionamentos, só responderam que se trata de uma ONG credenciada, legalizada e que a empresa não sujaria o próprio nome, disse novamente. Observei as marcas em seu uniforme. Pesquisando, descobri ser uma empresa de combate a pragas que, na Bahia, atua apenas na capital”, declarou o denunciante.


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Marcell Moraes luta pelo fim dos talheres de plásticos na Bahia

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Tradicionais em grandes festas populares ou caseiras pela ‘praticidade’, os talheres plásticos descartáveis fomentam os prejuízos ao meio ambiente quando descartados de forma irregular. A pesquisa global “Earth Day 2019”, publicada pela Ipsos em junho deste ano, revela nove em cada dez brasileiros (89%) estão preocupados com os efeitos que embalagens, sacos plásticos e outros objetos que não podem ser reciclados podem causar no meio ambiente.

No intuito de combater o desgaste ambiental e promover medidas sustentáveis na Bahia, o deputado Marcell Moraes protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto que lei que vai proibir a fabricação, venda, comércio e utilização dos talheres plásticos em estabelecimentos comerciais do Estado.


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Marcell Moraes se pronuncia sobre a catástrofe da mancha de óleo que está invadindo as praia da Bahia

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O Deputado Estadual Marcell Moraes se pronunciou nas suas redes sociais, em forma de protesto, a respeito das manchas de óleo que estão se alastrando pelo litoral nordestino. O caso vem sendo alarmado desde o dia 2 de setembro, quando uma mancha de petróleo atingiu a Costa do Nordeste. Ainda não foram confirmadas as reais causas e de onde surgiu esse óleo, mas está confirmado que já afetou 1.200 km de nove estados na região. Segundo o Ibama, o acidente ambiental já é considerado o maior da história no litoral brasileiro. “Animais estão morrendo, praias estão ficando improprias e as medidas que estão sendo tomadas são insuficientes para conter essa tragédia. Até quando a natureza será deixada em segundo plano e a lucratividade irá justificar tamanha barbaridade?”, publicou o parlamentar.


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Sem maus-tratos: Apresentações de circo não podem animais na Bahia

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Com quase dois anos de sanção na Assembleia Legislativa da Bahia, a Lei nª 13.909 que proíbe animais em circos em toda Bahia segue monitorando as apresentações circenses que acontece em todo o território.

De autoria do deputado estadual Marcell Moraes a regulamentação dispõe sobre a utilização tanto de animais selvagens e domésticos no espetáculo. “É de extrema importância que a população tome consciência do quanto é doloroso para os animais viverem em circos. O espetáculo passa uma falsa ideia de ser seguro e divertido, mas infelizmente não é. Os animais em circos sofrem maus-tratos, onde são submetidos a torturas físicas e psicológicas, têm uma péssima condição de vida, longe do seu real habitat. Diferente dos artistas humanos, os animais são obrigados a fazerem parte do show”, argumentou.


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Marcell Moraes luta pelo fim das carroças movidas a tração animal na Bahia

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Em pleno século XXI os animais ainda são utilizados como meio de transporte, sendo submetidos a terríveis condições de maus-tratos. O deputado Marcell Moraes apresentou o projeto de Lei (nº 21.063/2015) para implantação do Cavalo de Lata em todo o estado da Bahia. A ideia é substituir as carroças movidas a tração animal por uma estrutura metálica com carroceria, semelhante a uma motocicleta e preparada para suportar grandes cargas. “É lastimável que em algumas cidades da Bahia ainda tenham animais sofrendo em carroças, eles não são objetos, são seres vivos que sentem dor, frio e fome, igual a nós seres humanos. O meu projeto já está em trâmite na Assembleia Legislativa da Bahia e com ele vamos acabar de uma vez com a escravidão animal.”, afirma Marcell.


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Marcell Moraes: A Voz dos Animais da Bahia

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Na luta há mais de 19 anos, o protetor dos animais e deputado estadual Marcell Moraes, com muita dedicação e com recursos próprios foi conquistando inúmeros benefícios que visam a proteção, saúde e o bem-estar dos animais. “São anos de muita luta e agradeço a Deus por me conceder esta missão e por e fortalecer a cada dia para segui-la. Estarei firme sendo a voz desses seres indefesos.” afirmou Marcell.


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Deputado Estadual Marcell Moraes é autor da Lei que permite animais em transporte coletivo em toda Bahia

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Transportar animais de estimação é um problema para quem não tem carro. Não é em todos os locais que se pode usar transporte público e nem sempre o motorista de veículos compartilhados aceita carregar pets. No estado da Bahia a lei nº 13.547 facilita esse deslocamento já que obriga o transporte de animais domésticos em coletivos.

A lei, sancionada em 2017, autoriza aos proprietários de animais domésticos o transporte dos mesmos em ônibus, metrôs, vans e outros meios de transporte coletivo, com exceção dos dias úteis, entre as 6h e as 10h e entre as 16h e as 19h.

“Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais direitos. São criados como verdadeiros filhos. Muitas pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais e não querem deixá-los sozinhos. Esse projeto de Lei tem como objetivo dar melhores condições de viagem para os animais e seus tutores”, explicou o deputado estadual e autor da lei, Marcell Moraes.


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Marcell Moraes quer proibir fabricação, venda e utilização de copo plástico na Bahia

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O deputado Estadual Marcell Moraes quer proibir a fabricação, venda e comércio de copos plásticos em estabelecimentos comerciais, bem como a utilização em bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e estabelecimentos similares na Bahia, através do Projeto de Lei (nº 23.116/19) de sua autoria. O parlamentar propõe a substituição de todos os copos plásticos por materiais biodegradáveis, no prazo de até seis meses da publicação. “Aparentemente benéficos, os copos plásticos após o descarte trazem prejuízos irreparáveis, pois assim como os canudos plásticos, não são biodegradáveis e podem levar até 400 anos para se decompor, prejudicando assim o nosso meio ambiente.”, comentou Marcell.


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O Impacto das sacolas plásticas no ecossistema

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Em pleno século XXI ainda nos deparamos com sacolas plásticas no nosso dia a dia. Infelizmente esta realidade causa um grande impacto ambiental que acomete matas e oceanos, atingindo também os animais que morrem diariamente por ingerirem esses materiais. O deputado Marcell Moraes, que também é protetor de animais e luta pelo meio ambiente,  apresentou desde 2015, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (nº 21.191/2015)  que dispõe sobre a proibição do uso dos sacos e sacolas plásticas nos supermercados e em todo comércio que as utilizam para embalar as compras, em todo o Estado da Bahia. “Vamos salvar o futuro do nosso meio ambiente: diga não aos plásticos!”, exclamou Marcell.


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Marcell Moraes: Animais são vidas e merecem respeito

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Está cada vez mais comum ver no país casos de maus-tratos a animais domésticos. São pessoas que os abandonam em suas casas, sem água ou comida, além de violentá-los de forma cruel e desumana. Para o deputado estadual Marcell Moraes, conhecido pela árdua luta a favor da causa animal, atitudes como estas, que levam sofrimento e riscos a vida do animal, deve acabar. “No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental, com pena, inclusive, de detenção. Mas, ainda assim, tem gente que insiste em praticar atos de violência contra animais indefesos. Pedimos sempre que se o tutor não tiver mais condições de cuidar de um animal, que faça o que é mais certo e seguro para ele: a adoção responsável. Prefiro acreditar que o número de pessoas que amam e cuidam dos animais seja maior do que aqueles que os maltratam”, afirma o parlamentar. Marcell Moraes é o autor de vários projetos que levam benefícios aos animais, bem como a Lei nº 13.547/2016 que autoriza o transporte de animas em coletivos em toda a Bahia, entre outros.


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